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Créditos: UmQueTenha
Um blog de informações culturais, políticas e sociais, fazendo o contra ponto à mídia de esgoto.
quarta-feira, 6 de outubro de 2010
Ascensão social, egoísmo e liberdade
Boa reflexão pós primeiro turno feita por Miguel do Rosário em seu blog óleo do diabo
Não é de hoje que a agressividade se tornou uma das características
marcantes do serrismo. Na verdade, nem existe serrismo propriamente
dito, e sim um antilulismo radicalizado, que conseguiu transferir para
Dilma todo seu ódio. Todos nós que atuamos na blogosfera política
pertencemos à classe média ou nos relacionamos com ela, e sofremos na
pele essa hostilidade quase fanática que toma conta das pessoas
identificadas com o antilulismo. Ontem fiquei sabendo que a filha de
nove anos um amigo nosso da blogosfera sofreu um "bullying" no colégio
onde estuda, em São Paulo, porque manifestou apoio à Dilma. Seus
coleguinhas perseguiram-na depois da aula, chutaram-na, xingaram-na e
aterrorizaram-na por conta de suas razões políticas. Se isso não é o
início de uma mentalidade fascista, então não sei mais o que é fascismo.
O próprio crescimento econômico e a ascensão social acentuou esse egoísmo, tão natural ao ser humano, que o leva a agarrar-se às suas conquistas com uma espécie de pavor, com medo que o mesmo processo que o levou a ascender socialmente possa beneficiar seus vizinhos. É um sentimento maligno, vil, atrasado, mas perfeitamente humano, e como tal inspirado pelo instinto de sobrevivência. Roma decidiu destruir a bela Cartago apenas pelo medo de que esta ameaçasse sua hegemonia. Os EUA tornaram-se uma grande potência democrática impondo regimes totalitários a seu redor e espalhando miséria. Mesmo as pessoas mais generosas não conseguem resistir a uma pontinha de prazer ao saber do fracasso alheio.
Por isso mesmo, as propagandas do governo sobre as dezenas de milhões de famílias que ascenderam à classe média não comove a maior parte desta mesma classe média. Ela sente, afinal, e com razão, que ascendeu devido a seu próprio esforço e não em virtude das qualidades gerenciais daquela senhora com ar orgulhoso e sobrenome estrangeiro.
E a classe média tradicional propriamente dita não aguenta mais ouvir falar em ascensão social, porque experimenta na pele as consequências danosas desse processo. Até pouco tempo, um filho da classe média conseguia facilmente uma vaga na universidade e depois um cargo nas altas esferas do serviço público. Hoje isso está cada vez mais difícil. Os aeroportos eram vazios e confortáveis. O pobre era invisível, inofensivo, submisso, e agora invade os espaços antes reservados aos do andar de cima. Serviços domésticos custavam uma ninharia, hoje são quase um luxo.
Como cinéfilo que assiste dezenas de filmes por mês, sempre me impressiona o hábito das famílias norte-americanas ou européias de classe média de lavarem suas próprias louças, arrumarem suas casas, cozinharem sua própria comida, porque também assisto a novela das oito na Globo, onde o mundo ainda é radicalmente dividido entre casa grande e senzala, com empregadas de uniforme realizando serviços domésticos mais insignificantes. Os domésticos das novelas da Globo trabalham a qualquer hora do dia e da noite. Já vi cenas em que empregadas (geralmente lindas moças morenas) são acionadas no meio da noite para fazer um "sanduíche". Sem contar que não possuem vida própria. Os autores quase não se preocupam em lhes dar um status de personagem completo. Suas existências apenas giram em torno da vida de seus patrões.
Entretanto, suponho que o Brasil chegou a um estágio em que não dá mais para ficar se comparando aos EUA ou à Europa. Temos que, definitivamente, inventar a nossa própria cultura, aprimorar nossas instituições ao nosso jeito. E as questões morais deverão ser trabalhadas pelos produtores e distribuidores de cultura com mais responsabilidade e mais talento.
Se o egoísmo é inerente ao ser humano, existe uma razão natural para que ele exista. Ele serve à nossa sobrevivência e nos ajuda a nos consolidarmos como indivíduos perante um coletivo muitas vezes massacrante. É sabido como os egoístas e as pessoas sem escrúpulos tem facilidades para vencer na vida que outros não tem. A própria ambição, uma forma de egoísmo, é venerada e premiada hoje como uma virtude. E de certa forma é uma virtude. Sempre foi. Não adianta nos colocarmos no papel de representantes do bem, porque isso seria falso. O mal que permeia a sociedade também está em nós; não fosse assim, seríamos aberrações. A luta contra o mal não é para extirpá-lo, mas para regulá-lo, ponderá-lo, dominá-lo, usar sua energia selvagem a nosso favor e em favor da sociedade.
Esse foi, portanto, a maior deficiência da campanha de Dilma Rousseff, e que poderá inclusive custar-lhe a vitória. Essa falta de compreensão sobre o caráter egoísta (e humano) desta nova classe média, hoje maioria da população brasileira. Ela é ambiciosa. Não quer saber de eliminar a miséria. Ela quer ficar rica, o que também é uma forma de liberdade, talvez a mais efetiva de todas, e para isso não hesitará em incorporar os valores morais e políticos daqueles no alto da pirâmide.
Então entramos novamente no terreno moral. O próprio fato de analistas atribuírem a não-vitória no primeiro turno a fatores religiosos prova que houve uma carência de um discurso moral na campanha, exclusivamente centrada em estatísticas (apesar da emoção nas imagens).
Comparar os governos FHC e Lula, a meu ver, não comove esse vasto eleitorado marinista.
Dilma deveria explicar a essas famílias que a luta contra a pobreza não implica em prejuízo a seus planos de continuar ascendendo socialmente. Pelo contrário. O país crescerá este ano 7%, uma das maiores taxas do mundo. A continuidade desse processo político e econômico ampliará as oportunidades de enriquecimento e independência econômica. Neste ponto se interligam moral e economia. Marina soube falar ao coração da nova classe média e da juventude, cuja ambição pelo dinheiro gera ao mesmo tempo uma atormentada consciência de culpa que se reflete em maior severidade em relação a valores morais, como a ética na política, de um lado, e maior religiosidade, de outro.
Um setor crescente da classe média brasileira não quer mais esperança. Não quer mais assistência estatal. Não quer bolsa família. Não se empolga com R$ 600 de salário mínimo, porque não quer ganhar salário mínimo. Quer conforto, viagens ao exterior, carro e segurança financeira. O governo também proporcionou isso. Mas não soube mostrar na campanha. Ainda há tempo.
O próprio crescimento econômico e a ascensão social acentuou esse egoísmo, tão natural ao ser humano, que o leva a agarrar-se às suas conquistas com uma espécie de pavor, com medo que o mesmo processo que o levou a ascender socialmente possa beneficiar seus vizinhos. É um sentimento maligno, vil, atrasado, mas perfeitamente humano, e como tal inspirado pelo instinto de sobrevivência. Roma decidiu destruir a bela Cartago apenas pelo medo de que esta ameaçasse sua hegemonia. Os EUA tornaram-se uma grande potência democrática impondo regimes totalitários a seu redor e espalhando miséria. Mesmo as pessoas mais generosas não conseguem resistir a uma pontinha de prazer ao saber do fracasso alheio.
Por isso mesmo, as propagandas do governo sobre as dezenas de milhões de famílias que ascenderam à classe média não comove a maior parte desta mesma classe média. Ela sente, afinal, e com razão, que ascendeu devido a seu próprio esforço e não em virtude das qualidades gerenciais daquela senhora com ar orgulhoso e sobrenome estrangeiro.
E a classe média tradicional propriamente dita não aguenta mais ouvir falar em ascensão social, porque experimenta na pele as consequências danosas desse processo. Até pouco tempo, um filho da classe média conseguia facilmente uma vaga na universidade e depois um cargo nas altas esferas do serviço público. Hoje isso está cada vez mais difícil. Os aeroportos eram vazios e confortáveis. O pobre era invisível, inofensivo, submisso, e agora invade os espaços antes reservados aos do andar de cima. Serviços domésticos custavam uma ninharia, hoje são quase um luxo.
Como cinéfilo que assiste dezenas de filmes por mês, sempre me impressiona o hábito das famílias norte-americanas ou européias de classe média de lavarem suas próprias louças, arrumarem suas casas, cozinharem sua própria comida, porque também assisto a novela das oito na Globo, onde o mundo ainda é radicalmente dividido entre casa grande e senzala, com empregadas de uniforme realizando serviços domésticos mais insignificantes. Os domésticos das novelas da Globo trabalham a qualquer hora do dia e da noite. Já vi cenas em que empregadas (geralmente lindas moças morenas) são acionadas no meio da noite para fazer um "sanduíche". Sem contar que não possuem vida própria. Os autores quase não se preocupam em lhes dar um status de personagem completo. Suas existências apenas giram em torno da vida de seus patrões.
Entretanto, suponho que o Brasil chegou a um estágio em que não dá mais para ficar se comparando aos EUA ou à Europa. Temos que, definitivamente, inventar a nossa própria cultura, aprimorar nossas instituições ao nosso jeito. E as questões morais deverão ser trabalhadas pelos produtores e distribuidores de cultura com mais responsabilidade e mais talento.
Se o egoísmo é inerente ao ser humano, existe uma razão natural para que ele exista. Ele serve à nossa sobrevivência e nos ajuda a nos consolidarmos como indivíduos perante um coletivo muitas vezes massacrante. É sabido como os egoístas e as pessoas sem escrúpulos tem facilidades para vencer na vida que outros não tem. A própria ambição, uma forma de egoísmo, é venerada e premiada hoje como uma virtude. E de certa forma é uma virtude. Sempre foi. Não adianta nos colocarmos no papel de representantes do bem, porque isso seria falso. O mal que permeia a sociedade também está em nós; não fosse assim, seríamos aberrações. A luta contra o mal não é para extirpá-lo, mas para regulá-lo, ponderá-lo, dominá-lo, usar sua energia selvagem a nosso favor e em favor da sociedade.
Esse foi, portanto, a maior deficiência da campanha de Dilma Rousseff, e que poderá inclusive custar-lhe a vitória. Essa falta de compreensão sobre o caráter egoísta (e humano) desta nova classe média, hoje maioria da população brasileira. Ela é ambiciosa. Não quer saber de eliminar a miséria. Ela quer ficar rica, o que também é uma forma de liberdade, talvez a mais efetiva de todas, e para isso não hesitará em incorporar os valores morais e políticos daqueles no alto da pirâmide.
Então entramos novamente no terreno moral. O próprio fato de analistas atribuírem a não-vitória no primeiro turno a fatores religiosos prova que houve uma carência de um discurso moral na campanha, exclusivamente centrada em estatísticas (apesar da emoção nas imagens).
Comparar os governos FHC e Lula, a meu ver, não comove esse vasto eleitorado marinista.
Dilma deveria explicar a essas famílias que a luta contra a pobreza não implica em prejuízo a seus planos de continuar ascendendo socialmente. Pelo contrário. O país crescerá este ano 7%, uma das maiores taxas do mundo. A continuidade desse processo político e econômico ampliará as oportunidades de enriquecimento e independência econômica. Neste ponto se interligam moral e economia. Marina soube falar ao coração da nova classe média e da juventude, cuja ambição pelo dinheiro gera ao mesmo tempo uma atormentada consciência de culpa que se reflete em maior severidade em relação a valores morais, como a ética na política, de um lado, e maior religiosidade, de outro.
Um setor crescente da classe média brasileira não quer mais esperança. Não quer mais assistência estatal. Não quer bolsa família. Não se empolga com R$ 600 de salário mínimo, porque não quer ganhar salário mínimo. Quer conforto, viagens ao exterior, carro e segurança financeira. O governo também proporcionou isso. Mas não soube mostrar na campanha. Ainda há tempo.
O coronelismo eletrônico evangélico
Por Venício A. de Lima no Observatório da Imprensa |
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Estado e Igreja Católica Romana sempre
estiveram muito próximos no Brasil. Herdamos dos colonizadores
portugueses esse vínculo e não foi por acaso que fomos chamados de
"Terra de Santa Cruz" e o primeiro ato solene em solo brasileiro tenha
sido a celebração de uma missa. A Constituição outorgada de 1824 estabelecia o catolicismo como religião oficial do Império. Essa condição perdurou até o início da República quando Deodoro da Fonseca assinou o Decreto 119-A, de 7 de janeiro de 1890. Desde então, instaurou-se a separação oficial entre Igreja e Estado e nos tornamos, do ponto de vista legal, um Estado laico. Na sua origem latina a palavra significa leigo, secular, neutro, por oposição a eclesiástico, religioso. Frente parlamentar Embora no Preâmbulo da Constituição de 1988 conste que ela foi promulgada "sob a proteção de Deus", o inciso I do artigo 19, é claro: I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na formada lei, a colaboração de interesse público. Exatamente pelo caráter laico formal do Estado brasileiro, a crescente participação de igrejas no sistema de comunicações e na política vem, gradativamente, merecendo a atenção de analistas e pesquisadores. Coronelismo eletrônico evangélico do cientista político Valdemar Figueredo Filho, originalmente tese de doutorado defendida no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ, constitui uma importante contribuição ao entendimento de parcela significativa das relações entre Estado e religião no nosso país. O argumento principal de Figueredo Filho é que "a representação política evangélica é o mesmo que representação das redes de comunicação evangélicas" e "nem mesmo os supostos valores morais comuns ao grupo religioso conseguem o grau de coesão alcançados pelos interesses relacionados à formação, manutenção e expansão de suas redes de comunicação". No contexto legal que regula a concessão, renovação e o cancelamento dos serviços públicos de rádio e televisão no Brasil, isso significa a manutenção de um tipo particular de coronelismo eletrônico, agora o evangélico. A representação evangélica no Congresso Nacional tem aumentado na medida em que também aumenta o percentual de evangélicos no total da população brasileira. Dados levantados por Figueredo Filho para o ano de 2000 indicam que esse percentual já atingia 15,6% contra apenas 9% em 1990. Em relação à representação política, no entanto, há uma diferença fundamental. Se até o final da década de 1980 ela era composta, sobretudo, por usuários do rádio e da televisão (a chamada "igreja eletrônica"), a partir de então ela passou a ser principalmente de concessionários deste serviço público. O pesquisa realizada por Figueredo Filho, baseda em informações da Anatel e da Abert, até março de 2006, revela que 25,18% das emissoras de rádio FM e 20,55% das AM nas capitais brasileiras são evangélicas. Há de se notar, no entanto, que as denominações Pentecostais são as que controlam o maior número de concessões, destacando-se a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), entre as emissoras FM, e a Igreja Assembléia de Deus (IAD), entre as AM. Em relação à televisão, além do grande número de programas evangélicos que é transmitido por emissoras de TV abertas, existem também redes cujas entidades concessionárias são igrejas. E, sobretudo, existe um grande número de retransmissoras (RTVs) controladas diretamente por igrejas. A criação de uma Frente Parlamentar Evangélica, ainda em 2003, formaliza a articulação dos interesses evangélicos no Congresso Nacional. Estes são defendidos através da participação de seus membros nas comissões de Comunicação tanto na Câmara quanto no Senado e nas votações das proposições legislativas em plenário. Rádios comunitárias O livro de Figueredo Filho mostra que, a exemplo do que ocorre também em relação às outorgas de rádios comunitárias, número expressivo das concessionárias das emissoras de rádio e televisão (aberta) e RTVs estão vinculadas a entidades religiosas. E mais ainda: seus representantes são atores políticos que atuam de forma articulada no Congresso Nacional na defesa de interesses religiosos e na formação, manutenção e ampliação da suas redes de comunicação. Obviamente os evangélicos não são o único grupo religioso concessionário do serviço público de radiodifusão. E a utilização de concessões públicas não é a única forma de atuação de grupos religiosos na mídia. O livro de Figueredo Filho levanta, todavia, uma questão que não pode ser ignorada: uma concessão pública que, por definição, deve estar "a serviço" de toda a população pode continuar a atender interesses particulares de qualquer natureza – inclusive ou, sobretudo, religiosos? Ou, de forma mais direta: se a radiodifusão é um serviço público cuja exploração é concedida pelo Estado (laico), pode esse serviço ser utilizado para proselitismo religioso? Curiosamente a Lei 9.612/1998 proíbe o proselitismo de qualquer natureza (§ 1º do artigo 4º) nas rádios comunitárias. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2566 de 14 de novembro de 2001), contra esta proibição, ainda aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal. Até o julgamento, cabe perguntar: a norma que vale para as outorgas de rádios comunitárias não deveria valer também para as emissoras de rádio e de televisão pagas e/ou abertas? [Brasília, julho de 2010] |
O clima de assédio moral entre evangélicos
Por Elias Aredes Junior no blog do nassif
Nassif, Quero dar aqui meu testemunho sobre o clima nas igrejas
evangélicas brasileiras. Sou protestante, cresci na Igreja Metodista e
atualmente frequento a Igreja do Nazareno em Campinas. Concordo com a
tese defendida por Marcos Moniz, mas quero chamar a atenção para outro
aspecto fundamental: o preconceito e o clima de perseguição que existe
dentro das próprias igrejas evangélicas com pessoas de ideário
progressista. Apesar dos esforços de pastores que criaram o Movimento
Evangélico Progressista, a atitude natural é que a pessoa que vota no PT
seja discriminada e colocada de lado na maioria das igrejas. Seja antes
durante ou depois das eleições. Já senti isso na pele.
os e atitudes vividos aqui em Campinas comprovam meu
temor. Basta dizer que, no início do mês passado, recebi diversos vídeos
direcionados contra o PT pelo pastor Paschoal Piragine Junior, da
Primeira Igreja Batista de Curitiba. Suas declarações continham
inverdades e informações deturpadas. Como cidadão que sou, fiz a minha
parte e redigi uma resposta direcionada ao pastor e esclarecendo os
pontos inveridicos. Mandei até para pessoas que considerava como amigos
intimos. O que recebi em troca? Ao invés de um debate saudavel, o fruto
colhido foi preconceito, ignorância e retaliação de todas as partes.
Algumas pessoas colocaram até o meu carater em dúvida em virtude da
minha posição política. Quero deixar claro, porém, que o pastor titular
da igreja que frequento, chamado Fernando Henrique Cavalcante de
Oliveira, nunca fez qualquer comentário danoso. Pelo contrário: é um dos
únicos líderes evangélicos de Campinas que usam o púlpito apenas para
propagar a palavra de Deus e não se envolve com politica. Pode fazer uma
declaração sobre o tema, mas com o objetivo que as pessoas adotem a
consciência como único norte para a definição do voto. Independente do
partido político de preferência da pessoa.
Outro fato concreto: a igreja Assembléia de Deus, cuja sede em
Campinas está no Parque Itália, por diversas vezes no culto de
quarta-feira fez campanha escancarada contra o Partido dos
Trabalhadores. Mais: chegaram a exibir o vídeo do pastor
Piragine durante o culto e distribuir cópias do vídeo aos frequentadores
do culto. Que são mais de 2 mil pessoas. Agora, o detalhe: o pastor
titular da igreja é Paulo Freire, eleito deputado federal pelo Partido
da República, coligado com o Partido dos Trabalhadores.
Outro detalhe: a maioria das pessoas com quem converso e que
frequentam as igrejas são enfáticas em condenar o PT sobre a posição
sobre o aborto. Dizem o slogan sobre a vida, etc e tal. Mas são
incapazes de discutir temas fundamentais como planejamento familiar e
controle de natalidade. E de se informar que se existe o tema no
programa de governo de Dilma Roussef é para contemplar a ala feminista
do partido. E que os católicos e evangélicos não aprovam o tema. Mas que
nada. Não adianta argumentar: a pessoa que tenta explicar é condenada
sumariamente, sem perdão. Por isso, digo sem medo de errar: esses temas
são proibidos de se discutir dentro das igrejas evangélicas. Existe uma
censura velada e o lema é seguir o líder incontestável.
Um outro tema carregado de preconceito é a união de homossexuais.
Escolher a opção sexual é a opção de cada e se nós, evangélicos
propagamos que é pecado deveríamos amar ainda mais. Por que Cristo antes
de qualquer coisa amou o pecador. Pois eu digo que já
presenciei em uma igreja de Campinas um pastor fazer o seguinte
comentário ao vislumbrar diante de si uma passeata gay: "Tive vontade de
pegar meu carro e jogar em cima daquelas pessoas". Detalhe: a
declaração foi feita diante de um público de, no minimo, três mil
pessoas.
Nassif e colaborares do blog: a verdade é que está instituida na
igreja evangélica brasileira o voto de cabresto. E na maioria das vezes,
a pessoa que declara o seu voto no Partido dos Trabalhadores recebe em
troca retaliação, discriminação e censura. E até a perda de vinculos de
amizade.
Chamo atenção para o seguinte fato: nos Estados Unidos, em 2000 e
2004, presenciaram as suas eleições focadas em aspectos morais. A
orientação sedimentou a vitória de George W. Bush., que certamente
entrou para a história como um dos piores presidentes da história dos
EUA. Não estou dizendo que Serra é o Bush
Por isso, mais do que um texto, este é um apelo de uma pessoa com
ideário progressista e que deseja apenas possuir o direito de exercer a
sua cidadania. E mais: que sonha com o dia em que a igreja evangélica
tenha maturidade e capacidade de contemplar variedade de opiniões.
Guiar-se apenas pela mente de pessoas designadas como comandantes de um
rebanho (pelo menos isso é que deveriam fazer!!!) que adotam a
retaliação politica como norma de conduta.
terça-feira, 5 de outubro de 2010
Fundamentalismos religiosos são ameaça à democracia brasileira
Um dos problemas que afloraram nesta
eleição é o da emergência dos fundamentalismos religiosos católicos e
protestantes, tentando influir nas decisões políticas do país. Até mesmo
a famosa organização fascista-católica Opus Dei, de grande penetração
na Península Ibérica, estaria presente em São Paulo, apoiando o
candidato do PSDB.
Luís Carlos Lopes no Carta Maior
Infelizmente, as eleições presidenciais não
se resolveram no primeiro turno. Ter-se-á que voltar às urnas no próximo
dia 31 de outubro. Nesta data, quando chegar a noite, o novo
presidente(a) será conhecido de todos brasileiros. Ao que parecia, no
primeiro turno, o processo eleitoral teria resolvido a mesma questão.
Mas isto não ocorreu. Os resultados impuseram a celebração do segundo
turno e para isto os candidatos e eleitores terão que se posicionar. A
política é cheia de surpresas, de revelações que precisam ser claramente
avaliadas.
A disputa voltará a ser, com mais ênfase, a luta contrária ao candidato-síntese das direitas do país. É possível que ambos disputantes digam – verdade ou mentira – que eram ambientalistas desde criancinhas, bem como, sempre defenderam os princípios religiosos, como mais importantes do que os de natureza laica, isto é, os relacionados à política real.
Equívocos sobre equívocos serão cometidos na tentativa de se obter a vitória final. É quase impossível evitar que tal ocorra, quando o objetivo se esvai em trinta dias e o que se quer é vencer de qualquer modo. De todo o jeito, é preciso lembrar que o presidente da República não é e nem será o proprietário das crenças de ninguém e que o Brasil é um país plural, onde convivem modos diversos de se crer. O que se espera é que o futuro presidente(a) garanta a continuação das conquistas dos trabalhadores, as ampliem e eleve o país a um novo patamar possível, do ponto vista social e cultural.
Um dos problemas que afloraram nesta eleição é o da emergência dos fundamentalismos religiosos católicos e protestantes, tentando influir nas decisões políticas do país. Até mesmo a famosa organização fascista-católica Opus Dei, de grande penetração na Península Ibérica, estaria presente em São Paulo, apoiando o candidato oficial do PSDB. O fundamentalismo de origem protestante renovada teria tido o seu peso nas eleições em vários níveis. Padres e pastores ultraconservadores instaram seus fiéis a apoiarem determinados candidatos e participaram na rede de intrigas sociomidiáticas que vem caracterizando esta eleição. Esta atitude vinha sendo desenvolvida em várias campanhas e problemas nacionais. Desta vez, surgiu com maior força e, talvez, para ficar.
O problema dos grupos religiosos fundamentalistas não é de natureza teológica. Eles demonstram possuir, onde atuam, uma visão política antiga que flerta com o fascismo. Segundo estas organizações, a verdade que acreditam devem ser estendidas a todos. As pessoas deveriam simplesmente obedecer como cordeiros a determinação desta minoria. Apesar de numerosos, eles são minoria e não são tão organizados como parecem ser. Suas opiniões flutuam como folhas ao vento, porque são determinadas pelo que ouvem nos seus templos e nas redes de comunicação que dominam. O recado que passaram é que existem e precisam ser considerados. Entretanto, não é difícil ver que suas convicções, quando ultrapassam o terreno religioso, são facilmente moldáveis pelas exigências que pesam sobre todo mundo, vindas da sociedade de consumo e do espetáculo, isto é, do capitalismo contemporâneo.
As próprias características das religiões professadas pelos mais fundamentalistas os aproximam de problemas materiais bastante concretos. O autor destas linhas não crê que o problema seja exatamente o aborto, praticado na ilegalidade por pelo menos três milhões de brasileiras a cada ano. Pensa que existem muitos que não crêem de fato nas mesmas coisas ditas nos templos, nos programas religiosos da TV e das emissoras de rádio, na imprensa religiosa e nos canais internéticos dominados pela ortodoxia da fé. De algum modo, eles sabem disto tudo, mesmo que neguem ou façam de conta que o mundo é exatamente o que eles acham que deveria ser. De fato, o que desejam é ser reconhecidos e precisam para isto provocar e aprender os limites de suas ações. Não se vive o mundo medieval e nem mesmo o da Reforma e o da Contra-Reforma. Queira-se ou não, religião é coisa fundamentalmente de foro íntimo, compartilhada entre iguais em lugares específicos.
É difícil imaginar que todos os eleitores que votaram sob a influência fundamentalista sejam tão radicais, e acreditem na teoria e na prática que suas verdades são inabaláveis. Certamente, entre as ovelhas existem muitas que podem ser desgarradas e entre os padres, os pastores, nem todos, são tão obedientes assim às ordens da conservação. Como quaisquer seres humanos, eles têm dúvidas e esperam ser ensinados a partir de outras fontes de autoridade, além das que se apropriaram de suas consciências. É provável que alguns queiram ser eles mesmos, por não serem absolutamente alienados ou loucos. Esses podem vir a rejeitar posturas de grupo que não contemplem diferenças individuais. Podem se dividir e votar no segundo turno de modo diverso.
Para convencê-los é preciso repolitizar o debate. A agenda básica do país não é a perseguição às religiões minoritárias e às suas crenças. Espera-se que isto jamais seja o mote de qualquer governo. O Brasil é um país tolerante a qualquer crença e a qualquer movimento religioso. As pessoas devem ser livres para acreditar no que quiserem, mas precisam ser educadas para entender que suas crenças e o modo em que vivem não são únicos. Alguém precisa lhes dizer que não se está na Idade Média, na época do nazifascismo e da ditadura militar. Todos podem ser livres responsavelmente, sabendo os limites sociais de suas liberdades. Ninguém deve impor aos outros, o que acredita como certo e inelutável. A luta é pelo convencimento livre de pressões e imposições é uma conquista que abrange a todos. Mesmo que se saiba que o problema de alguns é o da falta de escolas sérias e de mídias que realmente complementem o processo educacional.
Acha-se estéril uma discussão retórica sobre o problema do aborto. Esta não é uma questão a ser tratada no calor de uma eleição. De outro lado, mais cedo ou mais tarde ele será legalizado. Isto já ocorreu há muito tempo nos EUA, no Canadá, na Europa Ocidental e em Cuba. No Oriente inúmeras nações o legalizaram, tais como a China, a Índia, dentre outras. A América Latina é um bastião contrário, cada vez mais solitário. Todavia, há inúmeros sinais de ruptura. O mais recente foi sua legalização na cidade do México. A marcha é inexorável e precisa ser conhecida de todos. Se ele vier, quem for contrário poderá continuar a sê-lo. Ninguém será obrigado a fazê-lo. Tal como as religiões, isto é, em grande parte do mundo atual, uma questão de foro íntimo. O que tem que acabar é a hipocrisia e a exploração radical das crianças no mundo real.
A disputa voltará a ser, com mais ênfase, a luta contrária ao candidato-síntese das direitas do país. É possível que ambos disputantes digam – verdade ou mentira – que eram ambientalistas desde criancinhas, bem como, sempre defenderam os princípios religiosos, como mais importantes do que os de natureza laica, isto é, os relacionados à política real.
Equívocos sobre equívocos serão cometidos na tentativa de se obter a vitória final. É quase impossível evitar que tal ocorra, quando o objetivo se esvai em trinta dias e o que se quer é vencer de qualquer modo. De todo o jeito, é preciso lembrar que o presidente da República não é e nem será o proprietário das crenças de ninguém e que o Brasil é um país plural, onde convivem modos diversos de se crer. O que se espera é que o futuro presidente(a) garanta a continuação das conquistas dos trabalhadores, as ampliem e eleve o país a um novo patamar possível, do ponto vista social e cultural.
Um dos problemas que afloraram nesta eleição é o da emergência dos fundamentalismos religiosos católicos e protestantes, tentando influir nas decisões políticas do país. Até mesmo a famosa organização fascista-católica Opus Dei, de grande penetração na Península Ibérica, estaria presente em São Paulo, apoiando o candidato oficial do PSDB. O fundamentalismo de origem protestante renovada teria tido o seu peso nas eleições em vários níveis. Padres e pastores ultraconservadores instaram seus fiéis a apoiarem determinados candidatos e participaram na rede de intrigas sociomidiáticas que vem caracterizando esta eleição. Esta atitude vinha sendo desenvolvida em várias campanhas e problemas nacionais. Desta vez, surgiu com maior força e, talvez, para ficar.
O problema dos grupos religiosos fundamentalistas não é de natureza teológica. Eles demonstram possuir, onde atuam, uma visão política antiga que flerta com o fascismo. Segundo estas organizações, a verdade que acreditam devem ser estendidas a todos. As pessoas deveriam simplesmente obedecer como cordeiros a determinação desta minoria. Apesar de numerosos, eles são minoria e não são tão organizados como parecem ser. Suas opiniões flutuam como folhas ao vento, porque são determinadas pelo que ouvem nos seus templos e nas redes de comunicação que dominam. O recado que passaram é que existem e precisam ser considerados. Entretanto, não é difícil ver que suas convicções, quando ultrapassam o terreno religioso, são facilmente moldáveis pelas exigências que pesam sobre todo mundo, vindas da sociedade de consumo e do espetáculo, isto é, do capitalismo contemporâneo.
As próprias características das religiões professadas pelos mais fundamentalistas os aproximam de problemas materiais bastante concretos. O autor destas linhas não crê que o problema seja exatamente o aborto, praticado na ilegalidade por pelo menos três milhões de brasileiras a cada ano. Pensa que existem muitos que não crêem de fato nas mesmas coisas ditas nos templos, nos programas religiosos da TV e das emissoras de rádio, na imprensa religiosa e nos canais internéticos dominados pela ortodoxia da fé. De algum modo, eles sabem disto tudo, mesmo que neguem ou façam de conta que o mundo é exatamente o que eles acham que deveria ser. De fato, o que desejam é ser reconhecidos e precisam para isto provocar e aprender os limites de suas ações. Não se vive o mundo medieval e nem mesmo o da Reforma e o da Contra-Reforma. Queira-se ou não, religião é coisa fundamentalmente de foro íntimo, compartilhada entre iguais em lugares específicos.
É difícil imaginar que todos os eleitores que votaram sob a influência fundamentalista sejam tão radicais, e acreditem na teoria e na prática que suas verdades são inabaláveis. Certamente, entre as ovelhas existem muitas que podem ser desgarradas e entre os padres, os pastores, nem todos, são tão obedientes assim às ordens da conservação. Como quaisquer seres humanos, eles têm dúvidas e esperam ser ensinados a partir de outras fontes de autoridade, além das que se apropriaram de suas consciências. É provável que alguns queiram ser eles mesmos, por não serem absolutamente alienados ou loucos. Esses podem vir a rejeitar posturas de grupo que não contemplem diferenças individuais. Podem se dividir e votar no segundo turno de modo diverso.
Para convencê-los é preciso repolitizar o debate. A agenda básica do país não é a perseguição às religiões minoritárias e às suas crenças. Espera-se que isto jamais seja o mote de qualquer governo. O Brasil é um país tolerante a qualquer crença e a qualquer movimento religioso. As pessoas devem ser livres para acreditar no que quiserem, mas precisam ser educadas para entender que suas crenças e o modo em que vivem não são únicos. Alguém precisa lhes dizer que não se está na Idade Média, na época do nazifascismo e da ditadura militar. Todos podem ser livres responsavelmente, sabendo os limites sociais de suas liberdades. Ninguém deve impor aos outros, o que acredita como certo e inelutável. A luta é pelo convencimento livre de pressões e imposições é uma conquista que abrange a todos. Mesmo que se saiba que o problema de alguns é o da falta de escolas sérias e de mídias que realmente complementem o processo educacional.
Acha-se estéril uma discussão retórica sobre o problema do aborto. Esta não é uma questão a ser tratada no calor de uma eleição. De outro lado, mais cedo ou mais tarde ele será legalizado. Isto já ocorreu há muito tempo nos EUA, no Canadá, na Europa Ocidental e em Cuba. No Oriente inúmeras nações o legalizaram, tais como a China, a Índia, dentre outras. A América Latina é um bastião contrário, cada vez mais solitário. Todavia, há inúmeros sinais de ruptura. O mais recente foi sua legalização na cidade do México. A marcha é inexorável e precisa ser conhecida de todos. Se ele vier, quem for contrário poderá continuar a sê-lo. Ninguém será obrigado a fazê-lo. Tal como as religiões, isto é, em grande parte do mundo atual, uma questão de foro íntimo. O que tem que acabar é a hipocrisia e a exploração radical das crianças no mundo real.
Luís Carlos Lopes é professor e escritor.
Golpe no Equador: O fantasma persiste em rondar nosso continente
Enquanto os olhares do mundo se distraiam voltados para as disputas
eleitorais brasileiras, o soturno – e nem um pouco sorrateiro – fantasma
das ditaduras se preparava para nos assombrar, mais uma vez. Pouco
mais de um ano após o golpe que solapou a democracia em Honduras, na
tarde de ontem, 30 de setembro de 2010, a América Latina viveu mais um
episódio de atentado contra um governo em exercício.
O alvo dessa vez foi o progressista e democraticamente eleito governo
de Rafael Correa, presidente do Equador. Essa contradição é no mínimo
pedagógica. É um balde de água fria no otimismo cego que em época de
eleições toma conta da parca democracia que conquistamos. Otimismo que
também nos impede de enxergar no que realmente estamos metidos.
O que sabemos até o momento é que o estopim da crise – que,
felizmente, parece já estar sendo controlada – foi o protesto realizado
pela Polícia Nacional do Equador contra um projeto de lei aprovado na
quarta-feira (28/9) pela Assembleia Nacional. Um dos artigos da
legislação prevê reduções nos benefícios salariais da categoria. Para o
governo e a ampla maioria dos movimentos sociais daquele país, o rechaço
à lei foi usado como um pretexto para uma truculenta tentativa de golpe
de Estado.
Por mais que os poderosos veículos de imprensa do Brasil e de outros
países de nosso continente se esforcem para afastar a ideia de golpe,
colocando-a como mera especulação, as ações que se sucederam na
empreitada frustada de instauração de uma crise naquele país não
ocorreram gratuitamente.
O Equador vive hoje um processo de politização e mobilização popular
impulsionado, dentre outros diversos motivos, pela eleição do governo
Correa. Está também em curso um processo de mudanças profundas que está
afetando as oligarquias locais. Uma das ações desse processo foi a
instauração de uma auditoria da dívida pública daquele país, que
trabalhou em busca da verdade sobre o endividamento público e, assim,
levantou diversas irregularidades no pagamento das dívidas contraídas
com bancos privados e possibilitou a redistribuição dos gastos do Estado
equatoriano. A medida, que é defendia pelo candidato do Psol à
Presidencia da República do Brasil, Plínio Arruda Sampaio, também altera
os ânimos da elite de nosso país que, por isso mesmo, faz questão de
descredibilizar e destratar o candidato por todos os meios dos quais
dispõe.
Além disso, em 2009, contrariando os interesses dos EUA, o Equador
fez a opção de não renovar o acordo que mantinha em seu território a
base militar de Manta. É sabido que o governo de Correa não desperta a
simpatia de Washington. Ou seja, motivos existem de sobra.
As experiências de governos progressitas como o de Correa no Equador,
que resistem democraticamente em nosso continente, colocam-se como um
dilema para as elites nacionais e para a direita. Nesse contexto, os
golpes, o autoritarismo e o atropelo das instâncias democráticas
estabelecidas e em atividade voltam a ser uma aposta para os setores
reacionários mais atrasados. O que mais nos importa é questionar por
quais razões continuamos a testemunhar essa postura de truculência pela
qual as elites, quando contrariadas, insistem em se impor. A relação
dessa postura com as dívidas que colecionamos com o nosso passado é
grande e não diz respeito apenas à história de violação e assassinato
inaugurada pela colonização européia. Diz respeito também a um acerto de
contas mal feito com a ditadura militar. E nesse quesito, o Brasil é um
belo exemplo, afinal por aqui torturadores e mandantes continuam a
assombrar, vangando livres e gratos pela cumplicidade da Justiça.
Não podemos subestimar a força do passado, tampouco deixar ser
apagada nossa memória, pois é do esquecimento que ressurgem os
fantasmas. Há pouco vivenciamos a tragédia de Honduras, ontem foi o
Equador. As elites de nosso continente são as mesmas de ontem e seu
caráter também é o mesmo, basta que enterremos nossa memória para vermos
a palavra se realizar: golpe.
A verdade que nos resta é que a postura de truculência golpista
persiste em reaparecer em nosso continente. Não podemos aceitar que os
fantasmas das ditaduras militares continuem a passear livremente pela
América Latina e o Caribe, contra os ventos de mudanças sociais e
políticas em curso em muitos países do continente. É preciso termos tudo
isso vivo em mente, para que não estejamos sujeitos ao mesmo destino no
dia em que conquistarmos as mudanças sociais profundas e necessárias
que ainda não foram realizadas por nenhum governo em nosso país.
* Raul Marcelo é deputado estadual pelo PSOL em São Paulo, membro da
Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo e da
Frente Parlamentar de Solidariedade a Cuba e candidato à reeleição.
Tarso monta governo a partir de novembro. Prioridade atual é eleger Dilma
Rachel Duarte
Um governo plural e de diálogo. Essa foi a primeira afirmação do
governador eleito no Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), sobre como
será o seu mandato nos próximos quatro anos. Já nesta segunda-feira, 4,
Tarso reuniu-se com a coordenação geral da campanha para tratar das
prioridades da coligação Unidade Popular pelo Rio Grande. A primeira
tarefa será organizar uma comissão, responsável por levantar os
problemas que possam encontrar ao assumir o Palácio Piratini. A
definição do secretariado e o início da transição ficaram para novembro.
Neste momento, a prioridade da Coligação é ajudar na eleição de Dilma
Rousseff, no segundo turno.
Focar as ações no segundo turno é importante, também, para o o
governador eleitor. Tarso vai trabalhar para evitar que o Rio Grande do
Sul siga a tradição de ter um governo estadual contrário ao nacional, o
que voltaria a acontecer com uma eventual derrota de Dilma nas urnas. O
ex-ministro, assim como o senador petista Paulo Paim e alguns líderes do
PT gaúcho foram convocados ainda no domingo (3) para uma reunião com a
campanha da Dilma em Brasília. Tarso viajou na tarde desta
segunda-feira, 4, para cumprir o compromisso.
O governador eleito do RS se colocou à disposição do PT nacional, mas
alertou: não deixará de trabalhar na transição. “Nós vamos conciliar as
duas atividades. Pois agora, precisamos ouvir os partidos da Frente
sobre como pode ser o processo de composição do governo”, falou. Sobre
os critérios que serão adotados afirmou: “vamos montar o governo com
pessoas adequadas aos cargos e os partidos terão que oferecer os
melhores”.
Possibilidades partidárias
Como já fora anunciado, antes mesmo da vitória de Tarso se confirmar,
o PDT será chamado para compor o governo. Os rumores levantados às
vésperas da votação sobre a possibilidade de o ex-governador Alceu
Collares (PDT) integrar o governo, ou mesmo sua esposa Neuza Canabarro,
não devem se confirmar, transformando-se em um mero boato. Collares
disse ao Sul21 que não há convite e que já deu sua contribuição aos
gaúchos, apesar de não ter se pronunciado sobre um possível convite à
sua esposa.
Segundo o presidente do PDT, Romildo Bolzan Jr., é cedo para esta
conversa, em razão da derrota recente do projeto apoiado pelo partido.
Ele disse ainda que a decisão sobre o diálogo com a Coligação de Tarso
será feita de forma coletiva, mas a independência do PDT será defendida
por ele. “Se esse assunto chegar a mim, vou levar para as instâncias
partidárias. Mas defendo que o PDT tem que ter posição de construção de
estado e independência. Essa proposta tem que amadurecer”, falou.
O caminho para esta costura com o PDT deve ser trilhado pelos
pedetistas que apoiaram Tarso na campanha. Entre eles, o prefeito de
Taquara, Décio Hugentobler. As movimentações do tabuleiro passam pela
formação da futura chapa à Prefeitura de Porto Alegre, em 2012. Mas,
esta cota pode não ser ocupada pelo PDT, uma vez que a deputada federal
Manuela D´Ávila (PCdoB) foi a quarta mais votada no país.
Independente do peso dos deputados federais ou estaduais da
Coligação, Tarso afirmou que não irá fazer um governo fracionado, apenas
por divisão de cargos. “Nós fazemos questão que a cabeça de chapa seja
da Unidade, mas isso não implica que ela tenha o poder. Nós temos uma
responsabilidade com a nossa Coligação, mas queremos formar um grande
bloco político no estado. Então não haverá nenhuma postura absolutista”,
disse.
Tarso ainda irá ouvir o PTB e o PP para saber o que os partidos
pensam sobre o futuro do RS. Este diálogo também pode favorecer a
indicação ao governo de quadros de partidos que não estiveram aliados
com Tarso, no primeiro turno. Entre os mais próximos do governador
eleito, o único que surgiu foi o do superintendente da Polícia Federal
no Rio Grande do Sul, Ildo Gasparetto, cotado ao cargo de secretário de
Segurança.
Ampliar a Coligação é importante para o futuro governo Tarso ter
maioria na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Pode, no
entanto, esbarrar em resistências dentro do núcleo do partido e até
mesmo entre as diferentes correntes dos 14 deputados petistas eleitos
para a Assenbleia. Somando os deputados petistas aos quatro da bancada
do PR/PSB/PCdoB, a Unidade Popular pelo Rio Grande tem 18 das 55
cadeiras, que compõem o parlamento gaúcho. Com o PDT, PTB e PP, o
governo teria a maioria para aprovar projetos com tranquilidade.
As siglas que Tarso salientou que não irão compor o seu governo são
as opositoras diretas à sua campanha nesta eleição: PSDB, PMDB e DEM.
“Mas isso não quer dizer que não vamos dialogar com a oposição, pois tem
quadros bons e que querem o melhor para o Rio Grande”, salientou.
Consertação da casa
O futuro governador Tarso Genro salientou que pretende voltar a cinco
das mais de 300 cidades gaúchas que visitou durante a campanha, para
agradecer pela confiança do voto.
Sem aprofundar qualquer análise sobre a situação do Rio Grande do
Sul, ele disse que pretende governar de acordo com o programa de governo
elaborado ao longo da campanha junto com os partidos aliados,
entidades, movimentos sociais e população.
A fundamentação básica do plano de governo de Tarso Genro é o aumento
da capacidade de investimentos, a recuperação das funções públicas do
Estado, o desenvolvimento sustentável e uma participação forte e
protagonista no cenário nacional.
O governo será organizado em redes, por meio do ProRedes RS, que será
um comitê ligado ao gabinete do governador. O ProRedes RS terá o
objetivo de definir metas e estabelecer as prioridades de
desenvolvimento. O fortalecimento e a pluralidade dos mecanismos de
participação popular, como o Orçamento Participativo e os Conselhos
Regionais e Municipais de Desenvolvimento são prioridade. Há previsão de
criar um Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, nos moldes do
Conselho de Desenvolvimento Nacional. A participação virtual e as redes
sociais na internet também serão estimuladas.
Na rede da Educação, o programa prevê implantação do turno integral
nas escolas de ensino fundamental e um Programa Universidade Para Todos
(ProUni) específico para o Estado. Também está previsto o resgate e
revitalização da Universidade Estadual (Uergs) e investimentos em
pesquisa e tecnologia. Na rede da segurança pública está previsto o
reforço na implantação do Pronasci – Programa de Segurança Pública com
Cidadania, que alia ação policial com programas sociais. Além do
trabalho integrado entre as forças policiais.
segunda-feira, 4 de outubro de 2010
Debate sobre liberdade de imprensa e regulação da mídia avança no mundo
No
domingo passado, três dos principais veículos impressos do país
voltaram a destacar suas opiniões sobre o que consideram restrições à
liberdade de imprensa, depois de críticas feitas pelo presidente Luiz
Inácio Lula da Silva à cobertura eleitoral. Para o presidente, a
imprensa estaria se comportando "como um partido" de oposição.
Em um gesto pouco comum no Brasil, o jornal O Estado de São Paulo
assumiu seu apoio ao candidato da oposição, acusando o governo de
"perder a compostura" com as críticas. O editorial da Folha de S.Paulo,
publicado na capa, afirma: "Fiquem advertidos de que tentativas de
controle das imprensa serão repudiadas - e qualquer governo terá de
violar cláusulas pétreas da Constituição na aventura temerária de
implantá-lo".
A revista Veja trouxe na capa texto sobre o artigo V da Constituição,
que garante o direito à livre expressão, sob a manchete "liberdade sob
ataque". A matéria acusa o presidente de censurar a imprensa. "Nos
países democráticos, a liberdade de imprensa não é assunto discutível,
mas um dado da realidade", diz o texto.
Veja como são as leis que regulamentam a imprensa em outros países:
O debate acalorado pode fazer parecer que a regulação da mídia é uma
criação da agenda eleitoral do país, resultado de um embate entre
governistas e opositores. Mas ela está longe de ser uma questão apenas
brasileira. No mundo todo, tem avançado a discussão sobre como regular o
setor e como equilibrar isso com a garantia da liberdade de expressão.
Para o pesquisador em políticas de comunicação Gustavo Gindre, ligado
ao Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura (Indecs), é
natural que isso aconteça. "O cenário da comunicação está mudando muito
velozmente. A lei dos EUA já está antiga, e só tem 14 anos. Mesmo
assim, ela sofre revisões periódicas. É quase uma obrigação dos países
mudar as leis que não acompanham essas mudanças".
Debates sobre a regulação de mídia têm avançado em especial na
América Latina, e não apenas nos países governados por partidos à
esquerda. Nos últimos anos, México, Argentina, Equador e Venezuela
propuseram novas leis.
No Brasil, o debate sobre a regulação do setor de comunicação tem
esquentado desde 2009, quando foi realizada a Conferência Nacional de
Comunicação. Tudo indica que a discussão deve pegar fogo depois das
eleições. Está previsto para novembro um evento nacional para delinear
um novo marco regulatório para o setor.
A "regra" é ter regra
O papel das leis de imprensa e das leis de mídia é regular as
atividades dos meios de comunicação e balancear os limites entre o
direito à livre expressão e à informação e os interesses individuais e
coletivos de pessoas, empresas e grupos sociais.
Segundo o pesquisador Murilo César Oliveira Ramos, professor da
Universidade de Brasília e conselheiro da EBC (Empresa Brasil de
Comunicação), a maior parte dos países tem regras para estabelecer o que
pode e o que não pode no setor audiovisual, o que não significa
prejuízo da liberdade de expressão.
"Tem várias maneiras de decidir o que deve ir ao ar ou não. Quando os
EUA e o Canadá dizem que não pode ter propaganda comercial no meio de
programas infantis, é um limite. Quando a legislação francesa estabelece
que tem que ter programas feitos na França, é um tipo de regulação de
conteúdo. No Brasil temos limites para propaganda de cigarro, por
exemplo", diz ele. "Mas se você falar em imprensa a situação é
diferente. Como os jornais e revistas não dependem de frequências
públicas, têm uma ação regulamentar muito mais frouxa, com mecanismos
mais próximos da auto-regulação no mundo todo, com raras exceções".
França
A Lei de Imprensa mais antiga em vigor é a da França, de 29 de julho
de 1881, que influenciou países como Itália, Espanha e Portugal.
Ela garante a liberdade de expressão, com a livre circulação de
jornais sem regulação governamental. O mesmo vale para a internet. Mas a
mesma lei coloca limites como a possibilidade de ações judiciais em
casos de infâmia ou difamação (ou seja, a publicação de informações
prejudiciais à reputação de alguém sem base em fatos reais).
Também é proibido o incitamento a cometer crimes, discriminação, ódio
ou violência. Em casos de discriminação, a multa pode chegar até a 45
mil euros ou detenção. E pela lei nenhum grupo de mídia pode controlar
mais de 30% da mídia impressa diária.
A rédea na França é ainda mais curta no caso dos meios audiovisuais. O
país tem uma agência reguladora independente, o Conselho Superior do
Audiovisual, que aponta diretores para os canais públicos e outorga
licenças para o setor privado (de 5 anos para rádio e 10 para canais de
tevê). Também monitora o cumprimento de obrigações pela mídia como a
função educativa e a proteção aos direitos autorais, podendo aplicar
multa. Dos nove conselheiros, três são indicados pelo presidente, três
pelo Senado e três pela Câmara dos Deputados.
O CSA tem a missão de garantir que a mídia audiovisual reflita a
diversidade da cultura francesa. Ele garante, por exemplo, que as
outorgas de TV e rádio sigam o pluralismo político - há rádios
anarquistas, socialistas e até de extrema-direita - e que representem os
grupos minoritários. Outra frente é a preservação da língua francesa.
Há uma cota de músicas francesas que têm que ser transmitidas pelas
rádios e, pela lei, 60% da programação de TV tem de ser europeia, sendo
40% de origem francesa.
Gustavo Gindre, que atualmente trabalha na Ancine (Agência Nacional
de Cinema), acha a regra positiva. "Com a reserva de conteúdo os canais
têm que se abastecer de produtores pequenos, médios e grandes. Isso
estimula a produção independente, mas também incentiva a produção de
grandes grupos de comunicação, como o Canal Plus, que produz conteúdo
francês para vender no exterior, garantindo uma expressão da cultura
francesa no cenário global".
Portugal
Há cinco anos Portugal instituiu sua própria agência reguladora,
ainda mais poderosa que a francesa, a Entidade Reguladora para a
Comunicação Social. Além de ajudar da elaboração de políticas públicas
para o setor, ela concede e fiscaliza concessões de rádio e tevê,
telefonia e telecomunicações em geral, mas também regula jornais
impressos, blogs e sites independentes.
Ao mesmo tempo, atende e dá encaminhamento a queixas vindas da
população. Seus conselheiros são indicados pelos congressistas e
aprovados pelo presidente da República. Em particular a entidade cuida
de assegurar rigor, isenção e transparência no conteúdo, o pluralismo
cultural e a diversidade de expressão, além de proteger o público mais
jovem e minorias contra conteúdos considerados ofensivos.
Reino Unido
O pesquisador Murilo Ramos explica que esse modelo, de órgãos de
regulação fortes, é uma característica dos países europeus. Ao mesmo
tempo, prevalece um modelo de exploração público estatal, cujos conteúdo
é pensado em termos estratégicos para o país. "O grande exemplo é a BBC
inglesa", diz.
A BBC é uma empresa pública independente financiada por uma licença
de TV que cada domicílio tem de pagar. A BBC controla a maioria da
audiência do país com 14 canais de TV, cinco rádios nacionais, dezenas
de rádios locais e serviços internacionais em 32 línguas - esses,
essenciais para a influência britânica no cenário mundial.
Mas, apesar do domínio da BBC, o Reino Unido também incentiva o
pluralismo. Em 2005, para fomentar as rádios comunitárias, o governo
britânico começou a oferecer licenças de cinco anos para as rádios não
legalizadas, além de uma verba inicial para que elas se legalizassem,
com grande adesão.
Quanto à imprensa, o país não tem uma lei específica. A liberdade de
expressão é protegida pela Lei de Direitos Humanos, de 1998, que também
introduziu a privacidade como um direito essencial. A liberdade tem de
ser compensada também com a proteção da reputação de pessoas contra
difamação. Mas o principal limite, de acordo com a cultura jurídica
britânica, é a necessidade de preservar a inviolabilidade de
julgamentos. Assim, a principal preocupação é evitar qualquer
interferência externa nos processos judiciais - por exemplo, os
jornalistas não podem publicar detalhes sobre um criminoso ou sobre
provas de um crime.
Em 2003, criou-se uma agência reguladora para o setor de mídia, o
Ofcom (Office of Communications; em inglês, Departamento de
Comunicações). Outro órgão importante é a PCC (Press Complaints
Comission), uma comissão independente que recebe reclamações sobre a
imprensa e negocia retratações fora do âmbito judicial. Os jornais,
voluntariamente, aderem ao código de procedimentos da PCC, que foi
aprovado pelo Parlamento.
Itália
Na Itália, a legislação tem cada vez mais influência do governo, ou melhor, do primeiro-ministro.
Em junho, protestos se seguiram à aprovação da "lei da mordaça"
proposta por Silvio Berlusconi, que limita o uso e difusão das escutas
telefônicas em investigações oficiais, prevendo pena de até 30 dias de
prisão e multa de até 10 mil euros. Os principais canais comerciais e
agências de notícia pararam sua programação em protesto.
Dos 8 canais nacionais abertos, três são estatais e três controlados
pelo grupo Mediaset, de Berlusconi. Juntos, os grupos RAI, estatal, e
Mediaset controlam 85% da audiência e 90% dos anúncios. Como Berlusconi
pode orientar a linha de ambos os grupos, ele controla a mídia.
De acordo com uma lei de 1997, a Itália tem um um órgão colegiado
para supervisionar o setor de telecomunicações, a mídia eletrônica e a
imprensa - a Autoridade pela Garantia na Comunicação. O presidente do
órgão é escolhido pelo governo e o conselho de oito membros, eleito pelo
parlamento. Mas seu papel é enfraquecido num cenário de forte
concentração. Do mesmo modo, a Ordem dos Jornalistas reivindica o papel
de monitor ético dos seus membros, mas não tem muito poder.
Estados Unidos
Nos EUA, não há uma lei de imprensa e, sim, uma série de regras
contidas em diferentes legislações. Mas, segundo a tradição
norte-americana, a liberdade de imprensa é garantida pela famosa
primeira emenda da constituição, que garante a liberdade de expressão
como um dos direitos mais fundamentais da sociedade. Todas as outras
regulações da imprensa são elaboradas a partir dessa premissa.
Assim, os jornais funcionam sem qualquer regulação governamental. O
mesmo se aplica à internet. Já os canais de TV e rádio são
supervisionados pela FCC (em inglês, Comissão Federal de Comunicações),
formada pela Lei de Comunicação de 1934 (são seis membros escolhidos
pelo presidente e aprovados pelo Senado) e também por comissões no
Senado e na Câmara, além de decisões da corte suprema. A legislação
garante o direito de processo caso alguém se sinta vítima de difamação
por parte da mídia.
O professor Murilo Ramos explica que, nos EUA, os canais públicos
acabam sendo marginais em relação às grandes empresas comerciais. Mas é
um erro afirmar que não há regulação.
"Há uma regulação forte e um órgão regulador ativo para o setor
audiovisual. A FCC tem conflitos o tempo todo com os radiodifusores. E
tem ações fortes. Alguns anos atrás, por exemplo, aplicou uma multa
pesadíssima contra a CBS porque a cantora Janet Jackson mostrou um seio
na final do campeonato de futebol americano", explica.
Mesmo assim, a regulação midiática segue uma visão liberalizante:
acredita-se que o mercado e a opinião pública devem ser os principais
reguladores do conteúdo, com o mínimo de interferência do governo
possível. Somente quando há uma percepção generalizada de abuso o FCC
estuda novas legislações ou a aplicação da legislação com mais rigidez.
Foi o caso do seio de Jackson. As regras vetam, por exemplo, a exibição
de cenas consideradas indecentes e obrigam todos os canais a transmitir
pelo menos três horas por semana de programação educativa para crianças.
"A verdade é que os limites de propriedade, que ainda são mais fortes
nos EUA do que aqui no Brasil, têm sido abrandados nos últimos anos.
Nos anos 1960 havia uma obrigação de ter produções independentes na TV, e
isso vem sendo abrandado pelo FCC em prol dos grandes grupos de
comunicação", diz Gustavo Gindre.
Fonte: Opera Mundi
Polêmica sobre aborto foi um dos fatores que provocaram segundo turno
Marcelo de Moraes - O Estado de S.Paulo
Integrantes
do comando de campanha da petista Dilma Rousseff reconhecem que não
conseguiram dar resposta eleitoral eficiente para temas religiosos,
como a legalização do aborto. Para eles, essa foi a principal razão que
fez os votos de Dilma, especialmente entre as classes mais baixas,
migrar para a candidatura de Marina Silva, do PV, impedindo sua eleição
imediata já no primeiro turno.
Andre Lessa/AE
Marcha pela Vida. Dilma passou a perder votos entre católicos e evangélicos porque seria, na visão deles, favórável ao aborto
Durante
a reta final da campanha, Dilma passou a perder votos entre eleitores
evangélicos e católicos porque seria favorável à proposta que
legalizaria o aborto no País. Marina, que é evangélica, pertencente à
Assembleia de Deus, passou a ser apontada por pastores e padres como a
melhor candidata a apoiar, uma vez que tem posição histórica contra
essa questão.
Aliados de Dilma,
incluindo o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
intensificaram a quantidade de mensagens em defesa da "religiosidade"
da candidata, mas isso não impediu que Marina continuasse capturando
votos da campanha petista.
Na
avaliação da coordenação de campanha, apesar de Dilma não ter
conseguido liquidar a eleição no primeiro turno, ainda existe muita
vantagem política em relação ao tucano José Serra. Para eles, a petista
construiu uma vantagem significativa e só perderá no novo confronto se
cometer erros graves.
Além
disso, lembram que a capilaridade regional da aliança em torno de Dilma
é muito maior que a de Serra. Os governistas venceram em mais Estados,
especialmente na regiões Nordeste e Norte.
Mas
existe uma preocupação com a natural desmobilização das campanhas
regionais nos Estados onde a eleição já foi decidida no primeiro turno,
como é o caso de Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia e
Pernambuco. Mesmo organizando comícios com a presença de suas
principais estrelas locais, os petistas sabem que essa mobilização não
será igual a uma campanha onde o principal candidato local está
envolvido diretamente. Como consolo, lembram que Serra enfrentará o
mesmo tipo de problema.
Outra
preocupação é com a perda de vantagem no horário de propaganda
eleitoral. Ao contrário do primeiro turno, quando Dilma tinha muito
mais tempo do que seus adversários, essa vantagem não se repetirá.
Pelas regras da eleição do segundo turno, os dois candidatos que chegam
a essa disputa passam a ter direito ao mesmo tempo no rádio e na
televisão. Com isso, acham que precisarão afiar ainda mais o conteúdo
dos programas para impedir o crescimento de José Serra.
Além
disso, os debates do turno final passam também a ter características
diferente. Dilma e Serra passarão, a partir de agora, a se enfrentar
diretamente nesses debates. Antes, esse tipo de evento acabava diluindo
confrontos já que existiam outros candidatos, como Marina Silva e
Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), para ocupar espaço. Desta vez, todas
as perguntas serão feitas apenas entre Serra e Dilma, sem
intermediários.
A primeira
preocupação das duas campanhas é com a primeira semana da nova
campanha. Serra quer capitalizar a ida ao segundo turno, considerada
improvável pela maioria dos seus próprios aliados. A ideia é organizar
encontros já a partir de hoje para articular as novas ações de campanha
e aproveitar esse bom momento.
Do
lado de Dilma, a intenção é mostrar que o adiamento da vitória no
primeiro turno foi um mero acidente de percurso. Para isso, consideram
fundamental que a petista apareça liderando com folga na primeira
pesquisa de intenção de votos que for feita já para o segundo turno. Um
resultado mais apertado, com menos de dez pontos de diferença seria
considerado extremamente perigoso e motivador para a campanha dos
partidos de oposição. Um interlocutor direto de Dilma admite que a
disputa em segundo turno se tornou perigosa. "Disputa em segundo turno é
outro jogo completamente diferente. Temos vantagem boa, mas existem
muitas outras variáveis que passam a pesar nesse jogo", afirma. Por
conta disso, os governistas pretendem colocar novamente no centro das
ações o presidente Lua, justamente o principal cabo eleitoral de Dilma e
responsável por seu excelente desempenho no primeiro turno.
A
ideia é intensificar a estratégia de colar Lula mais ainda na campanha
de Dilma. Nesse processo, o presidente deve praticamente deixar de
lado a rotina da Presidência da República para participar o máximo
possível de eventos ao lado de sua candidata, aproveitando sua alta
popularidade com o eleitor.
Lula
deverá também pedir apoio dos principais governadores eleitos pela base
aliada para que tentem multiplicar seu apoio à candidata petista,
especialmente em Estados onde conseguiram resultados abaixo da
expectativa, como Minas Gerais e Paraná.
Mídia tenta ofuscar favoritismo de Dilma
Por Altamiro Borges
Âncoras e
colunistas da mídia demotucana atingiram o orgasmo múltiplo nas últimas
horas. Na televisão, por exemplo, é visível a alegria de Boris Casoy,
Carlos Nascimento, Willian Bonner, Merval Pereira e Cristiana Lôbo,
entre outros, com a realização do segundo turno das eleições
presidenciais. Os espaços concedidos a José Serra, que obteve 32,61% dos
votos (33.132.174), e a Marina Silva, que colheu 19,33% (19.636.337),
são bem maiores e vistosos do que os cedidos a Dilma Rousseff, que quase
venceu o pleito no primeiro turno – 46,91% dos votos (47.651.280).
As edições dos telejornais apresentam os derrotados como vitoriosos – festa dos tucanos em São Paulo e imagens angelicais da candidata verde – e mostram a candidata vitoriosa abatida, como se fosse a grande derrotada. O objetivo desta manipulação grotesca é animar a oposição de direita e desarmar os setores que apostam na continuidade da mudança. O esforço unificado da mídia é para tentar ofuscar o favoritismo de Dilma Rousseff no segundo turno. Ela tenta vender a idéia que será uma nova eleição, como se a realizada neste domingo não tivesse qualquer importância.
Moto-Serra e os votos verdes
De concreto, a oposição demotucana foi derrotada nas urnas. No início da campanha eleitoral, José Serra aparecia como franco favorito – com quase o dobro da intenção de voto da ex-ministra do governo Lula. Antes mesmo do horário eleitoral, ele perdeu milhões de votos e passou para a segundo colocação. A possibilidade de vitória no primeiro turno de Dilma Rousseff, que nunca disputou um pleito e era pouco conhecida da sociedade, era real. Ela só se inviabilizou na reta final graças ao fenômeno da chamada “onda verde”, em boa parte criada pela própria mídia.
Numa análise fria, sem a partidarização apaixonada da mídia demotucana, Dilma Rousseff é a franca favorita para vencer as eleições em 31 de outubro. Ela conseguiu colocar mais de 14,5 milhões de votos a frente de Serra. Dos 19,6 milhões de votos dados pelo eleitor seduzido pela verde Marina, ela precisa colher cerca de 4 milhões para ser eleita a primeira mulher presidente do Brasil. Nem o maior torcedor do tucanato, convertido recentemente ao eco-capitalismo, avalia que Serra conseguirá abocanhar aproximadamente 15 milhões de votos da candidata verde.
Derrota do bloco liberal-conservador
Os colunistas da mídia demotucana destacam apenas os fatores favoráveis a Serra. Dizem que agora Aécio Neves, que manteve com folga o governo de Minas Gerais, estará livre para fazer campanha. Mas ele nunca esteve preso. Se não abraçou na campanha do concorrente paulista foi por outros motivos. Afirmam ainda que Geraldo Alckmin, novamente eleito ao governo paulista, será um importante reforço para sua campanha – mas é bom não esquecer a traição que o mesmo sofreu na eleição para a prefeitura da capital paulista. A vingança pode ser maligna!
Já no caso de Dilma Rousseff, os colunistas da mídia direitista preferem ocultar seu favoritismo. Na primeira eleição em que disputou, ela teve o mesmo percentual de votos de Lula no primeiro turno de 2002 – após três tentativas castradas de chegar à presidência e uma sólida projeção nas lutas sindicais. Além disso, ela contará agora com vários governadores, senadores e deputados eleitos – a vitória do seu campo político nos pleitos estaduais foi acachapante. A correlação de forças se alterou nesta eleição, com a derrota do bloco neoliberal-conservador.
Em síntese, o favoritismo de Dilma Rousseff para o segundo turno é visível – só mesmo a mídia demotucana tenta ofuscá-lo com seus padrões de manipulação. Mas o favoritismo, por si só, não garante a vitória. O segundo turno exigirá muita energia. Será uma guerra sangrenta!
As edições dos telejornais apresentam os derrotados como vitoriosos – festa dos tucanos em São Paulo e imagens angelicais da candidata verde – e mostram a candidata vitoriosa abatida, como se fosse a grande derrotada. O objetivo desta manipulação grotesca é animar a oposição de direita e desarmar os setores que apostam na continuidade da mudança. O esforço unificado da mídia é para tentar ofuscar o favoritismo de Dilma Rousseff no segundo turno. Ela tenta vender a idéia que será uma nova eleição, como se a realizada neste domingo não tivesse qualquer importância.
Moto-Serra e os votos verdes
De concreto, a oposição demotucana foi derrotada nas urnas. No início da campanha eleitoral, José Serra aparecia como franco favorito – com quase o dobro da intenção de voto da ex-ministra do governo Lula. Antes mesmo do horário eleitoral, ele perdeu milhões de votos e passou para a segundo colocação. A possibilidade de vitória no primeiro turno de Dilma Rousseff, que nunca disputou um pleito e era pouco conhecida da sociedade, era real. Ela só se inviabilizou na reta final graças ao fenômeno da chamada “onda verde”, em boa parte criada pela própria mídia.
Numa análise fria, sem a partidarização apaixonada da mídia demotucana, Dilma Rousseff é a franca favorita para vencer as eleições em 31 de outubro. Ela conseguiu colocar mais de 14,5 milhões de votos a frente de Serra. Dos 19,6 milhões de votos dados pelo eleitor seduzido pela verde Marina, ela precisa colher cerca de 4 milhões para ser eleita a primeira mulher presidente do Brasil. Nem o maior torcedor do tucanato, convertido recentemente ao eco-capitalismo, avalia que Serra conseguirá abocanhar aproximadamente 15 milhões de votos da candidata verde.
Derrota do bloco liberal-conservador
Os colunistas da mídia demotucana destacam apenas os fatores favoráveis a Serra. Dizem que agora Aécio Neves, que manteve com folga o governo de Minas Gerais, estará livre para fazer campanha. Mas ele nunca esteve preso. Se não abraçou na campanha do concorrente paulista foi por outros motivos. Afirmam ainda que Geraldo Alckmin, novamente eleito ao governo paulista, será um importante reforço para sua campanha – mas é bom não esquecer a traição que o mesmo sofreu na eleição para a prefeitura da capital paulista. A vingança pode ser maligna!
Já no caso de Dilma Rousseff, os colunistas da mídia direitista preferem ocultar seu favoritismo. Na primeira eleição em que disputou, ela teve o mesmo percentual de votos de Lula no primeiro turno de 2002 – após três tentativas castradas de chegar à presidência e uma sólida projeção nas lutas sindicais. Além disso, ela contará agora com vários governadores, senadores e deputados eleitos – a vitória do seu campo político nos pleitos estaduais foi acachapante. A correlação de forças se alterou nesta eleição, com a derrota do bloco neoliberal-conservador.
Em síntese, o favoritismo de Dilma Rousseff para o segundo turno é visível – só mesmo a mídia demotucana tenta ofuscá-lo com seus padrões de manipulação. Mas o favoritismo, por si só, não garante a vitória. O segundo turno exigirá muita energia. Será uma guerra sangrenta!
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