segunda-feira, 11 de junho de 2007

América Latina
A classe media, os movimentos sociais e a esquerda

por James Petras [*]

O comportamento social e político da classe média é determinado pela sua posição e interesses de classe e o contexto político-económico com o qual se confronta. No contexto de um regime de direita com economia em expansão, créditos baratos e importações de bens de consumo a baixos preços, a classe média é atraída para a direita. No contexto de um regime de direita em profunda crise económica, a classe média pode ser parte de uma vasta frente popular, procurando recuperar sua a propriedade, as poupanças e o emprego perdidos. Quando há um governo popular anti-ditatorial e anti-imperialista, a classe média apoia reformas democráticas mas opõe-se a qualquer radicalização que torne as suas condições iguais às da classe trabalhadora.

Três exemplos, Brasil, Argentina e Bolívia, ilustram a mudança de orientação bem como as divisões internas da classe média. No Brasil, a classe média ascendente, composta por funcionários, profissionais, advogados trabalhistas e burocratas sindicais assumiram o comando do Partido do Trabalhadores (PT) liderado por Lula da Silva. Com 75% dos delegados, eles apoiaram uma aliança eleitoral com o Partido Liberal do big business e com o sector financeiro. Uma vez no poder, eles moveram-se das posições social-democratas para as dos políticos neoliberais. Os movimentos sociais, incluindo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Pobres Urbanos Sem Casa (MSC), apoiaram a eleição de Lula na base das promessas pré-eleitorais, deixando de aplicar uma análise de classe às mudanças na política, na liderança e no programa.

O resultado foi que os movimentos sociais desperdiçaram cinco anos a argumentar que o regime Lula era 'território em disputa' e que poderia ser empurrado para a esquerda. Em consequência, o MST perdeu terreno político, ficou organizativamente isolado e os seus militantes desorientados durante aproximadamente cinco anos. Durante esse período, Lula cortou as pensões dos trabalhadores sindicalizados do sector público (professores, empregados dos correios, trabalhadores da saúde, funcionários, etc) em 30%, aumentou a idade de aposentadoria e privatizou fundos de pensão públicos. Por isso os sindicatos de funcionários públicos romperam com o governo e com a confederação sindical pró-governo (CUT) e aderiu a outros sindicatos independentes para constituir uma nova confederação, a CONLUTA, que inclui estudantes, ecologistas e outros grupos. Em 2007, numa assembleia nacional, a CONLUTA recebeu o apoio do MST e de sectores da CUT para a organização de uma greve geral no fim de Maio … As ligações de movimentos sociais às políticas eleitorais de partidos social-democratas, que estão a rumar para políticas neoliberais, é um desastre político. A falta de um programa político independente com base na classe e de uma liderança orientada para o poder do Estado entre os movimentos sociais forçou-os a subordinarem-se ao antigo Partido dos Trabalhadores social-democrata, o qual estava ligado ao imperialismo, às finanças e ao capital agro-mineral. Por outro lado, o sindicato dos funcionários públicos e o sector político da classe média foram forçados a romper com Lula e a procurar aliados na esquerda radical, incluindo movimentos sociais, e a rejeitar laços com a grande e pequena burguesia do sector privado.

Na Argentina, a classe média, especialmente a pequena burguesia do sector privado, apoiou o regime neoliberal de Menem na década de 1990. O seu apoio baseou-se no crédito barato (baixas taxas de juro), importações baratas de bens de consumo, uma economia dolarizada e uma economia em expansão baseada em empréstimos externos. Com as crises económicas (1999-2002) e o colapso da economia (Dezembro 2001-Dezembro 2002), a classe média viu as suas contas bancárias congeladas, perdeu os seus empregos, os negócios entraram em bancarrota e a pobreza atingiu mais de 50% da população. Em consequência, a classe média 'radicalizou-se': ela foi às ruas numa rebelião em massa a fim de protestar em frente aos bancos, ao Congresso e ao Palácio Presidencial. Por todas as grandes cidades, nos bairros da classe formaram-se assembleias populares que confraternizaram com organizações de trabalhadores desempregados (piqueteros) no bloqueamento das principais auto-estradas e ruas. Esta rebelião espontânea da classe média adoptou o slogan "Que se vayan todos!", o que reflecte a rejeição do status quo neoliberal mas também qualquer solução radical. A esquerda do sindicato de funcionários públicos (CTA) o sindicato direitista do sector privado (CGT) pouco ajudaram na liderança — no melhor dos casos membros individuais desempenharam um papel nos novos movimentos sociais com base nas "villas miséria" — os vastos bairros da lata urbanos. A esquerda e os partidos marxistas intervieram para fragmentar o movimento de massa de trabalhadores desempregados ao super-ideologizar e dissolver as assembleias de moradores da classe média. Em meados de 2003 a classe média mudou de política eleitoral e votou por Kirchner que fez campanha como social-democrata de 'centro-esquerda'. A partir de 2003 os preços das commodities mundiais ascenderam significativamente, a Argentina adiou e posteriormente reduziu seus pagamentos da dívida e Kirchner estabilizou a economia, descongelou as contas bancárias da classe média a qual então se virou em direcção ao centro.

Enquanto isso Kirchner aproveitou-se do fragmentado movimento de trabalhadores desempregados e cooptou muitos líderes, proporcionou subsídios mensais de US$ 50 a cada família e começou um processo de negociações selectivas e de exclusão seguida de repressão, isolando os radicais da esquerda reformista. Em 2007, as principais lutas de classe envolvem os empregados do sector público ou a classe média e o regime Kirchner quanto a salários. O movimento da ocupação de fábricas foi cooptado dentro do Estado. Os movimentos de trabalhadores desempregados ainda existem mas com força muito mais reduzida. A classe média privada, tendo recuperado e desfrutado um crescimento elevado, está a mover-se do centro-esquerda para o centro-direita.

A Argentina ilustra como a política da classe média pode mudar dramaticamente da conformidade à rebelião, mas na falta de qualquer direcção política retrocede para a direita. Com a estabilização, a classe média privada separa-se dos funcionários públicos, com os primeiros a apoiarem neoliberais e os últimos a social-democracia.

O governo do MAS (Movimento para o Socialismo) na Bolívia tem uma base de massa eleitoral constituída por pobres urbanos e rurais-urbanos, mas os seus ministros são todos profissionais burgueses, tecnocratas e juristas com uns poucos líderes de movimentos cooptados. Evo Morales combina demagogia política para as massas, como 'nacionalização do petróleo e do gás' e 'reforma agrária' com práticas liberais tais como assinar acordos de joint venture com todas as grandes companhias internacionais de petróleo e gás e excluir da expropriação para a reforma agrária grandes plantações 'produtivas' possuídas pela oligarquia. Enquanto isso, os pequeno-burgueses privados que inicialmente apoiaram Evo Morales para pacificar a rebelião dos índios e trabalhadores, subsequentemente viram para a direita. Além disso, como Morales apoia políticas de estabilização macroeconómica austeras tipo FMI, ele fez com que os grandes sindicatos de funcionários públicos (nomeadamente professores e trabalhadores da saúde) fossem à greve.

As consequências para os movimentos, como no Brasil e na Argentina, incluem a fragmentação, divisões e o retorno da classe média privada para o centro-direita. Os movimentos sociais são desmobilizados e há descontentamento crescente entre a classe média do sector público acerca de aumentos salariais que mal excedem a elevação do custo de vida, apesar do grande aumento nas receitas do governo devido ao alto preços das exportações minerais.

Preços de commodities. Os novos programas de centro-esquerda (CE) de Lula, Kirchner e Morales na verdade são a nova face da direita neoliberal. Os regimes de CE seguiram as mesmas políticas macroeconómicas, recusaram-se a reverter as privatizações ilegais dos regimes anteriores, mantiveram as brutais desigualdades de classes e enfraqueceram os movimentos sociais. Os regimes CE foram estabilizados pelo boom nos preços das commodities [ver gráficos] e por excedentes orçamentais e comerciais, que lhes permitiram proporcionar programas mínimos de alívio da pobreza. O seu principal êxito foi desmobilizar a esquerda, restaurar a hegemonia capitalista e um grau de autonomia relativa em relação aos EUA através da diversificação com mercados da Ásia.

O principal problema dos movimentos sociais foi o fracasso em desenvolver uma liderança política e um programa para o poder do Estado e, portanto, depender dos políticos eleitorais da classe média de profissionais com mobilidade em ascensão. Tão logo os movimentos subordinaram políticas extra-parlamentares aos partidos eleitorais, eles foram capturados em alianças eleitorais entre os líderes da classe média e os grandes capitalistas.

A centro-esquerda, aproveitando condições económicas internacionais favoráveis (altos preços das commodities, alta liquidez), pode estabilizar a economia, baixar o desemprego e reduzir a pobreza, mas não pode resolver os problemas básicos do desenvolvimento desigual, do sub-emprego, da concentração de riqueza e poder e da exploração e desigualdades.

A relação da esquerda com a classe média tem uma abordagem de direita e de esquerda. A abordagem de direita envolve o abandono das exigências anti-capitalistas e anti-imperialistas a fim de ganhar o apoio do sector privado da classe média. Isto significa sacrificar mudanças estruturais, favoráveis à classe trabalhadora, camponeses e desempregados, em prol de vagas promessas de emprego, estabilidade, protecção de negócios locais e crescimento. A abordagem de esquerda destina-se a apoiar o sector público da classe média em oposição a medidas neoliberais como privatizações, e apoiando a renacionalização de indústrias básicas, aumentos de salários, pensões e garantias de segurança social, saúde público e educação superior. O desafio chave para a esquerda é combinar a oposição da classe média do sector público ao neoliberalismo com o anti-capitalismo e o anti-imperialismo, apoiado pelos sectores militantes dos trabalhadores e do campesinato.



[*] Sociólogo. O seu ultimo livro é The Power of Israel in the United States (encomendas através deste link permitem que resistir.info receba uma pequena comissão).

O original encontra-se em http://www.axisoflogic.com/artman/publish/article_24647.shtml

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

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