Prostíbulos fiscais

Emir Sader

A função dos prostíbulos na sociedade tradicional era permitir que os respeitáveis maridos garantissem a eternidade dos laços matrimoniais, descarregando suas necesidades não atendidas pela esposa nos prostíbulos. Um papel similar tem os ironicamente chamados “paraísos fiscais”, como linhas de escape dos grandes capitais, que ganham mais com a especulação e os investimentos nesses lugares que na produção de bens.

A porcentagem do comércio mundial que transita por esses paraísos fiscais subiu a mais da metade do total, mesmo se esses territórios que alugam sua soberania para negócios escusos somam apenas 3% do produto bruto mundial. Calcula-se que um bilhão de dólares de dinheiro sujo circulam anualmente nesses territórios, a metade proveniente dos países da periferia do capitalismo, a outra metade dos países centrais. Segundo um banqueiro suiço, apenas 0,01% do dinheiro sujo que passa pela Suíça é detectado.

Mas o que é um paraíso fiscal e onde eles estão localizados? Entre suas características estão as de que não-residentes pagam pouco ou nada de impostos; a ausência de intercâmbio de informações fiscais com outros países; a falta de transparência legalmente garantida pelas organizações que se estabelecem nesses territórios; a não obrigação para as empresas locais que pertencem a não-residentes de exercer qualquer atividade local significativa.

Pode-se passar a idéia de que eles estão situados na periferia do capitalismo, ainda mais que se costuma chamá-los de “offshore”. Mas não é assim: geograficamente eles podem estar situados em pequenas ilhas, mas a maioria dos paraísos fiscais estão, política e economicamente, ligados aos países da OCDE. Na economia britânica, por exemplo, a maior parte das transações offshore é controlada pela City – a Bolsa de Londres.

John Christensen, no livro “Evasão fiscal e pobreza”, publicado pelo Centro Tricontinental, classifica o Reino Unido em lugar de destaque entre os países mais corruptos do mundo.

No entanto, uma organização como Transparência Internacional, que publica anualmente a lista dos países mais corruptos se centra nos países da periferia do capitalismo. No entanto, na sua lista, segundo Christensen, 40% dos paises situados como os menos corrompidos, são paraisos fiscais offshore e centros financeiros como Singapura, Suíça, Reino Unido, Luxemburgo, Hong-Kong, Alemanha, Estados Unidos, Bélgica e Irlanda. Nas palavras de um dirigente nigeriano que investiga o tema: “É irônico que Transparência Internacional, situada na Europa, não pense em considerar a Suíça como a primeira ou a segunda nação corrupta do mundo, por ter abrigado, encorajado e incitado todos os ladrões dos tesouros públicos do mundo a colocar seu botim sob salvaguarda em suas asquerosas caixas fortes”. Em outras palavras, considera a corrupção do lado da oferta, mas não da procura ou ainda, coloca toda a responsabilidade nos corruptos, absolvendo os corruptores – via de regra governos do centro do capitalismo e empresas multinacionais.