Beijing redescobre a questão social

Uma nova lei de incentivo ao emprego chama atenção para o quebra-cabeças em que se transformou o mundo do trabalho na China. A "oficina do mundo" já oferece salários melhores, mas convive ao mesmo tempo com desemprego em massa e informalidade

Jean Louis Rocca

Estará o trabalho em vias de se transformar no cavalo de Tróia de um novo "perigo amarelo"? É o que se pode imaginar à luz das previsões sobre a China, "fábrica do mundo", "nosso pesadelo" ou "nosso futuro". O modo de trabalho "chinês" acabou se tornando uma fonte de fantasmas e medos, como o do desemprego causado pelo deslocamento das fábricas e o do retorno ao "inferno capitalista" ( talvez também no resto do mundo). Tais previsões pressupõem, em paralelo, a existência de um "poder" globalizado, que estaria se expressando no "Império do Meio" sob uma forma "capitalista-comunista", fundindo o regime autoritário "de esquerda" com a exploração capitalista.

Porém, a situação não pode ser resumida a uma frase feita, ou a alguma especificidade cultural que faria dos chineses industriosos por natureza. Nem é o caso de ponderar sobre os "bons e os maus lados" do capitalismo chinês. Melhor seria considerar a questão como um conjunto heterogêneo, às vezes até contraditório, de elementos econômicos, políticos e culturais. As indústrias de trabalho pesado e o modo de exploração do tipo "revolução industrial" ocidental abrangem apenas uma parte da população. Essa é a parte visível do iceberg, a parte que permite fazer com que "a coisa ande".

Na China, o único setor que escapou das tranformações capitalistas, em termos gerais, foi a agricultura. Ali, a mão-de-obra não sofreu mercantilização. Nem a volta da pequena exploração familiar, nem a entrada para a OMC contribuíram para a aparição de novas formas de exploração do trabalho. A própria manutenção da propriedade coletiva das terras, mesmo ameaçada pelo aparecimento de um mercado dos "direitos de exploração" [1], exprime essa ambição conservadora que caracteriza as autoridades públicas.

Os múltiplas ocupações dos migrantes internos

Além da questão da segurança alimentar, a função do trabalho agrícola é de ordem política. Ele permite fixar, nos locais de origem, uma população que, se fosse privada de seus meios de produção e de um convívio social saudável, poderia deixar as pequenas cidades. O objetivo não é impedir as migrações, mas regulá-las, permitindo a volta às províncias de origem no caso de uma crise conjuntural, além de evitar uma urbanização brutal. Práticas convergentes dão andamento a essa estratégia. A maior parte dos migrantes não sente a partida como uma ruptura, mas como uma experiência múltipla, que opera em diversos níveis no tempo e no espaço. O espaço agrícola é mantido como um refúgio, e o meio social serve como estrutura para os deslocamentos da população. Além disso, a maioria dos migrantes são apresentados a seus empregadores por amigos ou membros da família.

Esses fenômenos migratórios levam a formas bastante variadas de exploração do trabalho. A população que está fadada a padecer sob a exploração capitalista "selvagem" é apenas uma pequena parcela, em relação aos 120 ou 150 milhões de camponeses migrantes. Na verdade, um pouco mais da metade desses trabalhadores camponeses (mingong) está empregada na produção manufatureira e na construção. O resto se concentra no setor de alimentação, hotelaria, comércio, segurança privada ou mesmo em atividades "independentes", como a reciclagem [2].

É preciso ressaltar que 80% dos migrantes que deixam a terra sem deixar o campo são empregados da indústria rural, e metade deles não precisa sair da sua província natal. Acabam escapando das fábricas. As condições de vida e trabalho não são necessariamente superiores às de seus companheiros empregados nas "oficinas do mundo" os "sweat-shops" [3]da costa, mas não se assemelham com as imagens convencionais de um "inferno capitalista". A não ser quando se trata da exploração de minérios [4].

Quando os dramas sociais já não podem ser desprezados

A atitude das autoridades públicas diante dessas migrações alterou-se profundamente, nas últimas décadas. Os anos 80 e o começo dos 90 foram marcados por um desprezo quase total sobre as questões sociais relacionadas às migrações. Ele baseava-se na confiança em uma certa utopia liberal de gestão do emprego e na certeza de que as migrações não seriam maciças e nem definitivas. O desenvolvimento e as escolhas políticas recentes – especialmente a entrada na OMC – fazem a questão do trabalho rural retornar com força total .

A estagnação da agricultura, assim como a importância dos setores pouco capitalizados e da construção em fase de crescimento, deram uma importância estratégica às migrações. Pesquisadores e funcionários públicos acreditam que haverá uma urbanização progressiva, provocada pela busca de melhor padrão de vida — uma demanda interna antiga. As autoridades públicas precisam da "economia política" das migrações. Como alojar os migrantes nas cidades onde a especulação imobiliária os exclui completamente? Como garantir a saúde pública de uma população que não tem acesso a benefícios sociais? Como assegurar a educação das crianças migrantes que, na sua maioria, não conseguem ter acesso ao sistema de educação urbano? Como obrigar os patrões (não apenas os típicos capitalistas liberais mas também os dirigentes das empresas públicas de construção) a pagar seus empregados?

A questão não se refere, a priori, a grandes princípios filosóficos, nem a um efeito das pressões civilizatórias externas — mas à busca pelo crescimento num clima de relativa estabilidade social. Por outro lado, não é correto ver, nas discussões e debates inflamados sobre o lugar social dos migrantes, apenas um efeito do utilitarismo dominante.

Contra os liberais, surge uma corrente de "capitalismo social"

Pode-se notar a aparição de uma corrente que poderíamos chamar de "capitalismo social", que une sociólogos, jornalistas, deputados, funcionários públicos ou simples membros do Partido Comunista Chinês (PCC). Compartilham a idéia de que, se o capitalismo pode ser uma coisa boa, não consegue funcionar corretamente sem políticas sociais. A introdução de um mecanismo de redistribuição das riqueza parece indispensável; a revalorização dos salários baixos resolveria, segundo eles, uma demanda interna insuficiente, e asseguraria uma menor dependência em relação à demanda externa. Essas mesmas pessoas defendem, com freqüência, a idéia de uma "classe-medianização" da sociedade chinesa como único remédio contra a guerra de classes entre ricos e pobres,. Calculam que uma parte dos migrantes deverá ter acesso a essa "nova" classe média. Essa corrente se opõe — às vezes duramente, mas na maioria das vezes de maneira velada — ao clã dos "liberais", pouco inclinados a ouvir a voz do social.

No entanto, não se trata de dois grandes grupos constituídos ao longo de uma divisão do tipo reforma/conservadorismo. Alguns "social-capitalistas" têm uma concepção bastante nacionalista do capitalismo, e sonham com multinacionais públicas capazes de reinar sobre o mundo; outros são partidários de um capitalismo mais "mercadológico". E os liberais não estão mais unidos do que os outros: alguns são "ultra", outros, ligeiramente sociais. As convicções políticas também são diversas. Aquele que se diz liberal, nu e cru, pode se revelar um anti-democrata convicto – acreditando que apenas um governo forte poderá "impor o mercado" em matéria de economia. Em resumo, a questão do trabalho faz parte de um movimento geral de diversificação de opiniões no interior de uma certa elite relacionada não apenas aos dirigentes do Partido Comunista e seus altos funcionários mas também aos "eleitos", aos líderes dos movimentos sociais e à "intelligentsia".

A adoção de políticas sociais em favor dos migrantes continua problemática, por razões ligadas às disponibilidades financeiras e ao impacto de tais "concessões" no esforço em favor do "milagre chinês". Muitos dirigentes se perguntam: o encarecimento da mão-de-obra e o aumento da demanda por benefícios sociais pode colocar em cheque a competitividade da economia? Alguns também citam um novo fenômeno: a falta de mão-de-obra não-qualificada em algumas partes da província de Guangdong. Os trabalhadores estariam recusando as condições de trabalho e de remuneração propostas pelas fábricas, atraídos pelos investimentos maciços no desenvolvimento do oeste do país, onde se oferecem novas oportunidades de emprego? Ou seria um simples efeito demográfico da política do filho único [5]? Sem dúvida é um pouco de tudo.

Paga-se melhor os trabalhadores qualificados. Mas persiste o desemprego

No entanto, é evidente que o aumento dos salários e dos benefícios sociais, principalmente em Xangai e no Fujian – onde os empregadores não parecem sentir, ou pelo menos não se queixam tanto da falta de mão-de-obra – estimula muitos migrantes a deixar Guangdong em direção ao norte. Do mesmo modo, o anúncio de um aumento de 23% no salário mínimo, na cidade de Shenzhen, demonstra que a renda da classe trabalhadora tornou-se uma preocupação mais presente. Em compensação, o retorno maciço dos migrantes ao campo continua hipotético. Por um lado, as pesquisas mostram que muitos camponeses acreditam que o futuro está nas cidades. Por outro, o desenvolvimento do oeste ainda se inicia.

Talvez assistamos a uma diversificação geográfica, causada por uma mudança nos modos de produção nas zonas costeiras. As indústrias carentes de mão-de-obra se mudaram para as regiões centrais, e as províncias orientais estão se voltando para atividades de maior valor agregado. Esse reequilíbrio explicaria o aparecimento de iniciativas locais de proteção social: as empresas da costa precisam de mão-de-obra mais qualificada e estável.

Mas a "fábrica do mundo" é um lugar onde, também, reina o desemprego. Não esqueçamos que, atuamente, a China é vista como o "Império do Trabalho". O número oficial da taxa de desemprego é, sem dúvida, muito baixo (4,1% da população urbana no fim de 2006), mas não inclui os migrantes desempregados, os trabalhadores que perderam o emprego, mas ainda dependem da empresa ou do sistema de proteção social (os famosos xiagang zhigong) [6], os desempregados sem direitos e, tampouco, os jovens que nunca trabalharam formalmente e que não têm direito a seguro desemprego.

Anuncia-se uma alta significativa nas ofertas de emprego desde 2004. Porém, os números correspondem, na sua maioria, a empregos informais (feizhenggui), sem contrato e benefícios sociais. A proporção de empregos formais é muito pequena nas zonas urbanas [7]. Antigos funcionários públicos continuam inativos ou só conseguem emprego no setor não-comercial, como auxiliares da guarda de trânsito, seguranças etc [8].

Para milhões — inclusive jovens — resta apenas o emprego informal

As últimas pesquisas na área revelam uma situação bastante tensa. Em 2006, a China deveria ter aberto 25 milhões de postos de trabalho para a população urbana, dos quais 9 milhões deveriam ser destinados aos ingressantes no mercado de trabalho, 3 milhões aos migrantes internos – a simples menção dessa categoria mostra, mais uma vez, a mudança no discurso oficial – e 13 milhões aos trabalhadores que perderam seus empregos por causa da reestruturação do setor público. Na realidade, apenas 11,84 milhões de empregos formais com direito a benefícios sociais foram criados em 2006 [9]. Em 2007 houve 24 milhões de novos ingressantes no mercado de trabalho, contra apenas 12 milhões de novos empregos (inclusive contando com as vagas abertas pelos que se aposentaram) [10]. Como de costume, a lacuna foi parcialmente preenchida pelo emprego informal.

O efeito da grande reestruturação industrial da segunda metade dos anos 90 (quando milhões de funcionários públicos foram aposentados) não terminou [11]. E o perigo do desemprego nas áreas urbanas não se limita mais às gerações dos que trabalharam no mesmo lugar a vida toda. Para livrar-se desses, o discurso e a prática se utilizaram de argumentos baseados em análises demográficas: inaptas às mudanças, as gerações "excedentes" deveriam desaparecer para dar lugar a jovens melhor preparados e adaptados ao mercado de trabalho.

Uma pesquisa feita em 2005, em quatro cidades – Dalian, Tianjin, Changsha et Liuzhou – indicou que o desemprego entre os jovens (de 15 a 29 anos) atingia 9%, contra 6,1% para o total da população urbana. Além disso, de acordo com o sociólogo Shen Jie, "a maior parte dos empregos para jovens não dá direito a benefícios e nem proporciona estabilidade; eles trabalham muitas horas por salários bastante baixos [12]"

Faltam vagas para profissionais médios e universitários

Trata-se, em geral, de pessoas sem qualificação, que saem do sistema escolar com um nível equivalente ao ensino médio completo. Não cogitam concorrer a sub-empregos com os migrantes, que também não têm formação necessária para obter um emprego nos novos setores. Formam-se filas de jovens à procura de emprego. São atendidos pelas associações de bairro e "postos de rua" (a esfera mais local de administração). E ocupam cargos mais ou menos temporários no setor não-comercial "comunitário" (segurança, manutenção), ou empregos de nivel básico nas novas atividades comerciais que se desenvolvem nos bairros (hotéis, grandes restaurantes, lojas). As vagas que lhes são reservadas são de funções subalternas, mas melhor remuneradas e mais "bem vistas" do que as reservadas aos migrantes. Transformam-se em um tipo de "proletariado" assistido, intermediário entre classe média e os migrantes. Os que se recusam a ocupar esses cargos menores vivem às custas dos pais. Alguns familiares enviam seus filhos para estudar no exterior, para que obtenham um diploma de alguma escola de comércio de segunda linha ou de hotelaria. A França é um dos destinos favoritos.

Mas o desemprego também atinge os que já têm diploma do ensino superior. O número de formados subiu de 1,07 milhões, em 2000, para 4,3 milhões, em 2006 – 13% ao ano [13]. Em 2010, a proporção deverá atingir 23% [14]. A economia chinesa tem muita dificuldade em absorver um número tão grande, que corresponde a quase metade dos 9 milhões dos ingressantes do mercado de trabalho em 2006, e que esperam um emprego no "novo setor" [15]. Estima-se que 60% dos formados em 2006 não tenha conseguido arranjar emprego nesse mesmo ano.

Um paradoxo ronda essa questão: as grandes empresas chinesas e estrangeiras queixam-se de não ter uma mão-de-obra "high-tech" à disposição. Por outro lado os jovens formados vivem situações dramáticas (ver, nessa edição). Os empregadores afirmam que a formação não está adaptada às necessidades reais. Ao mesmo tempo, esbarram nos limites de um modelo de desenvolvimento amplamente baseado nas indústrias que se utilizam de mão-de-obra não-qualificada. Por fim, a remuneração média dos primeiros empregos continua muito baixa. Segundo uma pesquisa feita em 2005, mais de 1/5 (20,3%) dos formados ganha menos de 1000 Yuans (100 Euros) por mês e quase 2/3 (65,4%) ganha entre 1000 e 2000 Yuans [16]. Ao que parece, um projeto de "classe-medianização" da sociedade chinesa é bastante inviável nesses termos.

A nova lei de emprego e as esperanças de associações e sindicatos

Diante da gravidade da situação, a última sessão da Assembléia Nacional discutiu uma lei de incentivo ao emprego. Baseia-se em objetivos amplos: melhor coordenação entre as cidades e o campo, a gratuidade total dos serviços das agências de emprego, o combate a qualquer forma de segregação no momento da contratação, atenção particular aos jovens que não têm diploma (de nível universitário ou secundário), maior desenvolvimento das formações profissionais e, enfim, ajuda mais eficaz aos jovens formados para a obtenção do seu primeiro emprego. A realização desses objetivos dependerá das medidas concretas adotadas pelas autoridades nacionais e locais.

Na verdade, o modo de trabalho "chinês" ainda é pouco conhecido. As pesquisas são raras e segmentadas e as categorias utilizadas pelas estatísticas oficiais raramente são confiáveis. De qualquer modo, parece que a diversidade de modos de utilização da mão-de-obra faz parte de uma lógica de economia política que tem a estabilidade como motivação primordial. A existência de um "setor protegido" pelo Estado limitaria a concorrência dos trabalhadores urbanos com os migrantes; a manutenção de um setor "tradicional" nos campos permite fixar nos locais de origem uma parte da população potencialmente "migrante" e liberar outra, que não precisaria chegar "sem lenço nem documento", às cidades. Simultaneamente, o trabalho considerado "moderno", que se desenvolve nos novos setores (telecomunicações, finanças, publicidade etc), permite a assimilação, "pelo topo", de uma parte dos filhos e filhas dos trabalhadores do Estado que foram dispensados pela reestruturação da economia pública. Também satisfaz as necessidades de seu retorno futuro (ou já em curso) às produções mais sofisticadas.

De qualquer maneira, tal configuração não pode ser compreendida no contexto de uma gestão do trabalho centralizada e onisciente, que teria como resposta ainda mais agitação. A concepção da polícia com relação às condições de vida dos migrantes ou à estabilidade social é diferente do ponto de vista dos responsáveis pela política econômica ou pela gestão da proteção social Isso — sem falar da opinião dos ideólogos e dos resposáveis pelos sindicatos oficiais. Essas eventuais divergências dão margem, por exemplo, à ação das associações que defendem os direitos dos migrantes. Essas associações podem sustentar que a melhor estratégia seria demonstrar, aos governos locais e aos patrões, que os proletários bem tratados seriam ao mesmo tempo mais eficazes e mais estáveis. Nesse terreno encontram, também, o apoio de alguns sindicalistas, que esperam que os conflitos entre trabalhadores e patrões privados recupere a legitimidade. Pois, assim como explica um deles, "opôr-se a ações ilegais dos capitalistas não é o mesmo que opor-se a uma política do governo. Ao contrário, é defender a lei".

Tradução: Patrícia Andrade
pat.patricia@voila.fr

[1] A terra continua sendo propriedade coletiva, mas os camponeses têm direitos ao uso e poder de arrendar suas terras.

[2] A limpeza das grandes cidades chinesas é em grande parte devida aos mendigos que vagam pelas grandes avenidas à procura de objetos recicláveis, que vendem a preços muito baixos a empresas de reciclagem.

[3] "Lojas de suor", na tradução literal. O termo refere-se a indústrias, muitas vezes subcontratadas por corporações transnacionais, onde as jornadas e condições de trabalho são massacrantes e os salários, baixíssimos (Nota da edição brasileira)

[4] Se a expliração de minérios se caracteriza por terríveis condições de trabalho, muitas das empresas rurais são na verdade pequenas fábricas nas quais a ausência de proteção social combina-se com modo de produção familiar.

[5] A polêmica é grande entre os economstas chineses, como podemos ver no International Herald Tribune de 8 de abril 2006 e no Financial Times de 18 de abril e de 23 de maio 2006.

[6] Funcionários públicos aposentados, mas que ainda têm uma ligação salarial com a empresa de origem. Essa categoria deve desaparecer, e os xiagang zhigong serão progressivamente relegados às filas de desempregados.

[7] Segundo as estatísticas chinesas, o número seria próximo de 40%. No entanto, excluem empresas privadas e individuais, Wang Luolin e Wei Houkai, Dongbeidiqu jingji zhenxing zhanlüe yu zhengce (Políticas e estratégias de desenvolvimento da região nordeste), Shehui kexue wenxian chubanshe, Pequim, 2005, p. 343.

[8] Ver Martine Bulard, "Encruzilhada chinesa", Le Monde Diplomatique-Brasil, janeiro de 2006.

[9] Relatório do governo, de 2006.

[10] Relatório do governo, de 2007.

[11] Sobre esse assunto, ler Antoine Kernen, La Chine vers l’économie de marché. Les privatisations à Shenyang, Karthala, Paris, 2004.

[12] Shen Jie, "A situação da juventude em 2005", em Ru Xin, Lu Xueyi e Li Peilin, Shehui lanpishu 2006 (Livro azul da sociedade chinesa, de 2006), Shehui kexue wenxian chubanshe, Pequim, 2005, p. 354

[13] South China Morning Post, Hong Kong, 8 de maio de 2006. O ministério do Trabalho prevê que o números de formados atingirá 4,95 milhões em 2007.

[14] International Herald Tribune, abril de 2006.

[15] Cf. China Daily, 20 de fevereiro de 2006.

[16] Wang Ke, China.org.cn, 15 de fevereiro de 2006. A título de comparação, a renda mensal média da população urbana é inferior a 1000 Yuans.