Mudança da previdência é pauta de paralisação do Cpers

Rejane oLiveira, presidente do Cpers - Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Felipe Prestes no Sul21

Não poderia ser diferente. As informações ainda imprecisas dos projetos que o governo do estado deve enviar para a Assembleia Legislativa têm causado preocupação entre os servidores públicos. O principal ponto criticado é o possível aumento da contribuição previdenciária, de 11% para 16,5%, para aqueles que recebem salários acima de R$ 3.689, teto do regime geral da previdência. Algumas entidades esperam informações mais concretas sobre o projeto e querem ser ouvidas pelo governo. O Cpers já incluiu as mudanças na previdência como pauta da paralisação que irá promover no próximo dia 11, que também cobrará o cumprimento do piso nacional dos professores.

“O governo está construindo esta reforma baseado nas dificuldades financeiras do estado. Estas dificuldades não podem ser jogadas nos ombros dos trabalhadores”, afirma Rejane de Oliveira, presidente do Cpers. O presidente da Fessergs, Sérgio Arnaud, diz que os servidores esperam ser ouvidos pelo governo. Ele afirma que o Conselhão é um órgão de aconselhamento do governo e espera que o assunto seja tratado no Codipe, comitê criado para negociações entre governo e entidades sindicais. “Nossa principal crítica é que este pacote nem sequer foi apresentado aos servidores”, diz.

Arnaud considera um “avanço” que o governo tenha recuado da ideia de criação de um fundo de previdência complementar, e explica que as principais críticas da Fessergs são quanto ao aumento da alíquota da contribuição previdenciária e quanto às mudanças no pagamento de RPVs. “Vai reduzir os pagamentos de R$ 800 milhões (anuais) para R$ 300 milhões, enquanto já há pessoas morrendo na fila”, diz o dirigente. Segundo Sérgio Arnaud, as propostas dos servidores para a previdência estão todos no projeto de lei 90/2004, já arquivado, que foi fruto de negociação entre 74 entidades representativas de servidores do estado.

“Não estamos vendo com bons olhos”, diz Ilma Penna de Moraes, presidente do Sinapers, entidade que representa aposentados e pensionistas. Ela critica especialmente o aumento de alíquota da contribuição previdenciária. “Salários não têm aumento real desde 1995, o servidor já tem sido aviltado ainda vai ter que arcar com mais este aumento”, diz. A dirigente também espera que o governo chame os servidores para conversar e critica as mudanças que podem ocorrer no pagamento de RPVs. “O governo quer baixar o valor e estender este prazo. Estas RPVs já estão sendo pagas em dois anos, há casos em que demoraram até quatro anos. Vai ficar mais difícil ainda”, diz.

Base aliada adota cautela

Os deputados da base do governo sabem que os projetos mexem com os servidores e se escudam no fato de que ainda não foram anunciadas medidas concretas para falar pouco sobre o tema. “Recém foram apresentadas linhas gerais”, limita-se a dizer Adroaldo Loureiro (PDT). O deputado Raul Carrion (PC do B) fala um pouco mais, mas sempre ressaltando que não tem os projetos em mãos para debater com mais profundidade. Para o comunista, a questão previdenciária deve ser o tema que dará mais pano para manga. “É o problema mais complexo. Está sendo uma bola de neve, com risco de inviabilizar o estado. Alguma coisa tem que ser feita. Temos que falar com as categorias. Isso está sendo encaminhado ao Conselhão de forma acertada. É preciso uma visão geral sobre o tema, não apenas das categorias de servidores”, diz.

Carrion afirma que as questões que incidirão sobre a população e a iniciativa privada, como a cobrança de inspeção veicular e taxa ambiental, não devem gerar tantos problemas. Ele ressalta que a inspeção veicular é lei nacional, que precisa ser implantada até o meio do ano, e acha que os valores ventilados estão adequados. “É lei, e está acabando o prazo para implantá-la. Se opor à inspeção é defender o caos no trânsito. Os valores que estão sendo ditos não são nenhum absurdo”. Sobre a taxa ambiental, o deputado argumenta que é uma taxa que já é cobrado pelo Ibama, cobrança que o estado assumirá. “Não está sendo criado nenhum imposto, o governo do estado assumirá esta cobrança. O governo anterior não teve condições ou não quis fazer”, diz.

Oposição quer tempo para discutir previdência

O líder da bancada do PSDB, Jorge Pozzobom, critica o valor que deve ser cobrado para as inspeções veiculares. Hoje, no Conselhão, o governo propôs a taxa de R$ 54,83. “A iniciativa privada faz essa inspeção por R$ 34, o que mostra que o projeto é meramente arrecadatório”, diz. O tucano também afirma que o aumento de alíquota da contribuição previdenciária deve ser uma medida inócua. “Aumentar a alíquota sem fazer uma reforma profunda na previdência é, como o PT dizia quando estava na oposição, sangrar o servidor”, diz.

Jorge Pozzobom espera que o governo dê tempo para que a questão previdenciária seja debatida na Assembleia Legislativa. “Previdência é um tema muito complexo, nós temos que sentar, oposição e governo, com os técnicos e debater o assunto. Defendo que pelo menos os projetos relativos à previdência não venham com urgência. Não dá para discutir em 30 dias”.

A vitória do terror

Escrito por Léo Lince  no Correio da Cidadania

A morte, na sua condição de mistério profundo, transporta qualquer cadáver para o território do sagrado. Não se trata, apenas, do sentimento de familiares, entes queridos, adeptos, mas do espanto geral diante do destino comum da condição humana. Todos haveremos de morrer e, pelo menos para o santo de cada qual, ninguém é "qualquer um". Por isso mesmo, tripudiar, comemorar, sapatear sobre os restos mortais até do pior inimigo é uma atitude infamante.   Obama mandou matar Osama e, depois do anúncio oficial do sucesso da empreitada, o espírito de vingança que habita o senso comum produziu aquilo que Zuenir Ventura chamou de "celebrações com um toque de necrofilia". Pegou muito mal. Tanto assim que houve uma mudança de eixo na cobertura jornalística do segundo dia. A euforia laudatória começou a ceder espaço para a cautela na avaliação do sentido e das múltiplas implicações do acontecido. Onde se afirmavam certezas, agora proliferam dúvidas.   Informações oriundas dos serviços secretos serão sempre interessadas e duvidosas. Mas, para o caso, não se dispõe por enquanto de outras fontes. Logo, tão cedo não se saberá o que realmente aconteceu, a não ser o que já se sabe. Tropas especiais americanas, treinadas para fazer o que fizeram, invadiram sem prévio aviso um país aliado, atacaram na calada da noite a residência onde supostamente vivia o fundador da Al-Qaeda.   Desarmado, ele foi morto e teve o seu corpo lançado em algum lugar do mar sem fim.   Local secreto para evitar romarias. Fotografias e filmes dizem ter feito, mas não mostraram. O diretor da CIA, Leon Panetta, afirmou que são imagens "horrendas", agridem sensibilidades, rosto "desfigurado" por tiros de grosso calibre, peças potencialmente "incendiárias". Os executores são sempre mais grosseiros do que os mandantes.   Retalhos de informações recolhidos nos jornais dão a entender que o serviço secreto americano já conhecia, pelo menos deste o fim do ano passado, a localização do mais procurado "inimigo da América". Os militares aliados paquistaneses, que recebem dos americanos bilhões de dólares para a "luta contra o terror", na certa, não podiam desconhecer aquele confinamento entre quartéis. Podiam ter agido antes e de outra forma. A escolha da data e o formato da operação espetacular, que superou em mídia o casamento real e a beatificação do Papa Pop, talvez encontrem explicação nos meandros trevosos da política interna americana.   As primeiras pesquisas atestam o crescimento exponencial da popularidade do postulante à reeleição. A oposição republicana ultra-reacionária que antes acuava o presidente, cobrando dele provas de sua nacionalidade, agora o elogia. O atestado de óbito de Osama substituiu com vantagem a certidão de nascimento de Obama. A história política americana, tão farta em armações e assassinatos, produz um novo giro. Nele, Osama e Obama são, na verdade, agregados de projeções simbólicas que se acumulam sobre o pêndulo enigmático da história.   Na grafia do nome, apenas uma letra os separa. Além da sonoridade comum, carregam no restante da assinatura marcas de famílias estranhas ao ocidente saxão. Barack Hussein e Bin Laden, nomes estrangeiros, são as duas personalidades de maior destaque na história recente do Império americano. Sobre o corpo agora estraçalhado de Bin Laden, o "eixo do mal" foi construído. O estrangeiro como inimigo absoluto, que está em toda parte e deve ser caçado sem dó nem piedade. O outro "estrangeiro", aquele que teria vindo para redimir os pecados do Império, fornece feição nova na qual se restaura o antes tão execrado "eixo do Bush".   Ao contrário do que se alardeia, a operação americana no Paquistão não foi uma vitória contra terrorismo. Quando um Estado se concede licença para matar, se vangloria do uso da tortura para obter resultados, viola a legislação internacional, atropela a soberania alheia, sem dúvida, pratica uma fieira de crimes que alimenta o ciclo do terror. A execução sumária de inimigos, a profanação e o desaparecimento de cadáveres nunca foram marcos positivos do processo civilizatório. É doloroso constatar, mas o que aconteceu no Paquistão foi, por todos os títulos, um exemplo modelar do pior e mais perigoso tipo de terrorismo: o terrorismo de Estado.   Léo Lince é sociólogo.

Ensino médio poderá ter maior tempo de duração

Redação, com ABr - de Brasília 

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta quarta-feira as novas diretrizes curriculares para o ensino médio. Elas não eram revistas desde 1998. O relatório, que agora segue para homologação do ministro Fernando Haddad, prevê maior flexibilização do currículo e abre a oportunidade de ampliação da carga horária do ensino médio para além dos atuais três anos.

O relatório mantém a carga horária mínima de 2, 4 mil horas no ensino médio, mas abre espaço para que a sua duração seja ampliada caso haja interesse das escolas de oferecer conhecimentos e atividades além das consideradas obrigatórias.

Essa recomendação tem peso especial no caso do ensino médio noturno que, em geral, oferece uma carga horária menor do que aquela dada a estudantes do turno matutino. O relatório indica que essa duração deve ser ampliada e coloca como uma opção a oferta de 20% da carga horária na modalidade ensino a distância. Sugere também que se necessário o ano letivo seja estendido para além dos atuais três anos.

As novas diretrizes indicam que a escola deve trabalhar a formação a partir de quatro eixos básicos: trabalho, ciência, tecnologia e cultura. O currículo pode enfatizar um desses temas, mas deve incluir todos eles. A ideia é tentar flexibilizar o modelo curricular segmentado oferecido pelas escolas hoje, tradicionalmente dividido em disciplinas que não se relacionam durante o aprendizado.

– A essência dessa proposta é a definição de uma identidade para o ensino médio. O ensino médio tem que ser entendido como a última etapa da educação básica e, por isso, tem que preparar para a vida. Para isso, ele tem que ser capaz de trabalhar simultaneamente com essas quatro dimensões –, disse o relator do parecer, José Fernandes de Lima.

O conselheiro ressalta que, ao mesmo tempo em que é preciso estabelecer uma identidade para a etapa, a organização dela precisa ser flexível não apenas para atender às diversidades regionais, mas ao próprio público do ensino médio.

– Os estudantes do ensino médio são pessoas que só estudam, ou que trabalham, ou que estudam e trabalham. São do campo ou da cidade, são pessoas de 15 anos a 17 anos de idade, mas também mais velhas –, afirmou.

Para Lima, há várias experiências de ensino médio bem sucedidas, mas elas não são organizadas de forma sistemática. O foco das novas diretrizes é dar autonomia às escolas para que possam atender às necessidades de cada público. As recomendações do CNE não têm força de lei, mas servem de orientação para a organização de escolas públicas e particulares de todo o país.

EUA: Republicanos desmontam Estado e demitem em massa

Com a vitória dos republicanos nas últimas eleições, tanto nacionais quanto estaduais nos Estados Unidos, a receita dos ultraconservadores de Estado mínimo está sendo aplicada ao pé da letra.

Como relata a Agência Latino-Americana, os republicanos usam o combate à dívida pública como álibi para tentar impor uma rápida e dramática mudança do modelo social, promovendo o mais selvagem neoliberalismo aos norte-americanos.

Com isso, a política de desmonte do Estado é levada, de forma agressiva, para o interior dos EUA: "Os republicanos entendem que deverão adotar em escala nacional a receita que já seguem em série alguns estados que elegeram novos governadores nas eleições de novembro do ano passado", relata Mary Stassinákis, correspondente da sucursal da União Européia da Agência Latino-Americana.

No superendividado Estado de Michigan, os republicanos aprovaram uma lei que permite afastar os conselhos municipais eleitos, substituindo-os por gerentes contratados com poderes ditatoriais alegando "situação econômica emergencial".

Na cidade de Menton Harbor, o governador do estado, Rick Shneider, nomeou como czar um contador juramentado, Joseph Haris, que demitiu em massa funcionários públicos, quebrou acordos sindicais e, na calada da noite, eliminou vários serviços públicos, não hesitando, inclusive em fundir a Polícia local com o Corpo de Bombeiros.

O Texas, controlado pelos republicanos, com imposto de renda zero e sem direitos trabalhistas, atrai capitais e empregos em detrimento da Califórnia, cujas empresas imigram com ritmo ameaçadoramente veloz.

Nos Estados Unidos, o ritmo de contratações no setor privado se desacelerou em abril, segundo a pesquisa mensal do conselho de recursos humanos ADP: só 179 mil empregos.

Fonte: Monitor Mercantil

Violência escolar se combate na escola

Rachel Duarte no Sul21

“Não há escola sem bullying”, disse o especialista gaúcho em Direitos Humanos Marcos Rolim durante palestra nesta quarta-feira (04), no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. Ele foi um dos convidados pela Secretaria Estadual de Educação para auxiliar o governo gaúcho a trabalhar na prevenção da violência nas escolas. A iniciativa, que faz parte do projeto Governo Escuta, reuniu acadêmicos e ativistas ligados ao tema, os quais apresentaram dados e caminhos para o enfrentamento da violência na rede escolar gaúcha. A intenção é definir açõesque serão aplicadas paralelamente ao lançamento da campanha publicitária do governo sobre prevenção à violência escolar.

Rolim apresentou a definição sobre o bullying como um conjunto de atitudes agressivas e repetitivas entre pares, ou seja, um fenômeno que não segue uma hierarquia. “Pode acontecer entre professores também”, exemplificou. Segundo o especialista gaúcho, todas as escolas tem este tipo de violência, mas, como normalmente as vítimas ficam caladas, é difícil perceber e interferir. Ainda há despreparo ou desconhecimento das escolas no enfrentamento do bullying. “A característica é a agressão verbal repetitiva, normalmente por criação de apelidos ou piadas homofóbicas. Isso faz com que a vítima perca sua identidade. Ela fica conhecida pelo apelido, que normalmente é uma ridicularização de alguma característica física”, explicou.

As humilhações sofridas na escola causam consequências severas às vítimas, como sofrimento moral, aumento do risco de suicídio e das chances de uma vida adulta criminosa. Além dos sofrimentos físicos e psíquicos, há o baixo desempenho e a evasão escolar.

Como acontece?

Segundo pesquisas internacionais, a maioria dos casos de bullying ocorre com alunos da 5ª a 8ª série. Tanto as vítimas como os autores tendem a ter um desempenho escolar abaixo da média. A violência doméstica também contribui para a prática, já que, ao bater no filho, o pai ou a mãe passam a ideia de que a violência é uma forma legítima de solução de conflitos, explicou Rolim. Ele lamentou o fato de no Brasil haver poucas pesquisas sobre o fenômeno e apresentou os resultados do estudo que realizou, durante sete meses, com alunos da Escola Odila Gay da Fonseca, em Porto Alegre. O trabalho, retratado no livro Bullying: o pesadelo da escola, apontou que agressores e vítimas têm um perfil muito semelhante.

José Vicente Tavares (Foto: Ramiro Furquim/Sul21)

Para o professor titular do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-graduação em Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFRGS, José Vicente Tavares, a sociedade apresenta sintomas de uma crise social que se manifesta de diversas formas. “A violência na escola é a expressão da insegurança estrutural da sociedade contemporânea, das crises nas instituições, na família e nos grupos de referência”, comparou. Defensor de uma campanha de combate à violência, Tavares destaca o papel das instituições. “A escola é o centro do problema e também é a solução”.

Além de apontar saídas para o conflito, o professor lembra que a maioria dos problemas ocorrem nas escolas. “É preciso reconhecer que existe violência no espaço escolar, diferenciar os tipos de violência e apontar várias estratégias de prevenção para cada tipo. Por ser uma instituição de socialização, a escola é o limite, pois é o ponto de condensação dos conflitos sociais”, acrescentou.

Considerado um dos exemplos de combate ao bullying na Capital, a Escola Padre Reus foi um exemplo citado no debate. O diretor da instituição Ruy Rosário Guimarães explicou o trabalho de resgate desde a estrutura física até ações de aproximação com a comunidade feita pela escola para coibir a violência. Em 2004, quando assumiu a direção do estabelecimento, Guimarães deparou-se com um cenário desolador, com o prédio da instituição depredado e elevado índice de agressividade entre os alunos. A solução foi desenvolver um projeto de conscientização através da música, do esporte e do teatro. “Há dois anos não precisamos pintar a escola. Também não registramos mais casos de vandalismo”, reconhece, lembrando que o dinheiro economizado é revertido na aquisição de equipamentos de informática.

Desde 2006, alunos, professores e funcionários participam das oficinas do projeto Escola sem Violência, idealizadas pelo professor Aloizio Pedersen. Em cinco anos, a instituição reduziu os índices de evasão e de violência no ambiente escolar.

Por onde começar?

O especialista em Direitos Humanos, Marcos Rolim, propõe a adoção de regras de comportamento claras, que sejam conhecidas pelos professores, alunos, funcionários e pais, como forma de evitar a ocorrência de atos violentos no ambiente escolar. Para casos em que a violência, física ou psicológica, já ocorreu, o professor Rolim sugere a adoção dos Círculos de Justiça Restaurativa, em que agressores e vítimas ficam frente a frente, acompanhados por um mediador.

Já que a prática do bullying costuma ocorrer na presença de outras pessoas, servindo como forma de auto-afirmação do agressor, entre as medidas sugeridas pelo palestrante estão a chegada dos professores, na sala de aula, antes dos alunos, o monitoramento do recreio e da entrada e saída dos estudantes. A colocação de caixas para que os alunos possam denunciar agressões sofridas, por eles ou por colegas, é outra proposta. A aplicação de questionários para serem respondidos de forma anônima pelos estudantes, contribui para evitar a violência, pois permite a direção conhecer a realidade da escola e identificar os conflitos existentes.

Manoel Soares (Foto: Ramiro Furquim/Sul21)

O jornalista e ativista da Cufa (Central Única das Favelas) no Rio Grande do Sul, Manoel Soares, fez uma exposição sobre a realidade que acompanha diretamente no trabalho que realiza nas periferias. Ele fez referência ao município de Canoas, que desenvolve políticas públicas para enfrentar a violência nas escolas que reúnem tecnologia e convivência comunitária dos agentes do estado. O jornalista apresentou uma reportagem que realizou na cidade, ressaltando a importância do poder público para ações além de campanhas publicitárias.

Em Canoas, foram criadas Comissões Internas de Prevenção à violência escolar (CIPAVES), formada por representantes da rede escolar e da comunidade. Também foi instituída a ronda escolar com guardas municipais foram capacitados para ter uma relação de proximidade com os estudantes, pais e professores para conseguir mediar os conflitos e para encaminhar casos a Brigada Militar, caso necessário. E, nas escolas municipais, foram implantadas câmeras de circuito fechado interno de TV e sistema de alarmes.

Os ataques de Israel contra a unidade palestina

Israel atacou o acordo alcançado no Cairo pelos dois principais partidos palestinos após quatro anos de conflitos internos, e ameaçou impor mais sanções econômicas, além do congelamento de impostos arrecadados pelo Estado judeu em nome de seu vizinho.

Por Mel Frykberg, na agência IPS, em Ramalá via VERMELHO

"Acordamos formar um governo composto por figuras independentes que comecem a preparar as eleições presidenciais e parlamentares", disse na semana passada Azzam al-Ahmad, negociador-chefe da organização Movimento de Libertação Nacional dos Povos da Palestina (Fatah), de Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP).

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"As eleições serão organizadas dentro de alguns meses", disse Azzam, acrescentando que a Liga Árabe supervisionará a execução do acordo. "Nossa divisão é uma oportunidade para os israelenses. Hoje viramos a página", disse Musa Abu Marzuk, autoridade do Movimento de Resistência Islâmica (Hamas). O acordo assinado no dia 27 de abril tem cinco pontos e incluem forças de segurança combinadas e um governo com "figuras nacionalistas", destacou Mahmoud al-Zahar, alto representante do Hamas que participou das conversações. Além disso, os dois partidos libertarão seus presos mutuamente.

As partes também acordaram sobre quem ocupará um assento no comitê central de eleições e quais estarão entre os 12 juízes que supervisionarão a votação. Além disso, um comitê de defesa conjunto controlará as forças de segurança palestinas. O governo interino estará integrado por tecnocratas sem filiação partidária e designados pelos dois partidos.

O governo de Israel utiliza esse acordo de unidade, que será ratificado esta semana no Cairo, para justificar medidas econômicas punitivas contra os palestinos. O ministro das Finanças israelense, Yuval Steinitz, negou-se a entregar US$ 88 milhões arrecadados com impostos aduaneiros e outros fundos palestinos, como deveria ter feito, segundo os Acordos de Oslo de 1993. O governo também disse que estuda impor sanções econômicas adicionais. Mais de 170 mil palestinos funcionários da ANP em Gaza e na Cisjordânia não receberão seus salários se o dinheiro não for liberado, o que criaria um caos.

O primeiro-ministro da ANP, Salam Faiad, disse que ele e seus assessores realizaram contatos urgentes com figuras internacionais influentes pedindo que pressionem Israel para liberar os fundos da ANP. O Estado judeu arrecada cerca de US$ 1,4 bilhão ao ano, que são dos palestinos. As tentativas de chantagem de Israel não afetarão o processo de unidade, acrescentou. "Estamos decididos a forjar uma reconciliação apesar de sua atitude", insistiu Faiad. "Se Israel acredita que temos de escolher entre a paz com ele ou com o Hamas, qualquer palestino dirá que prefere a unidade", afirmou Taufik Tiraui, dirigente político da Fatah.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, ao atacar as tratativas de acordo em discurso na televisão, disse que "a ANP deve escolher entre a paz com Israel ou o Hamas. Não é possível alcançá-la com ambos". O governo de Israel disse que um acordo de unidade, que surpreendeu tanto a inteligência desse país quanto a dos Estados Unidos, "não garantirá" a paz no Oriente Médio. Além disso, reclamou que Abbas "continua rechaçando" o movimento islâmico, que controla a Faixa da Gaza desde 2007 após expulsar a Fatah.

Tirawi respondeu que não é necessário que todos os partidos palestinos reconheçam Israel para ter início o processo de paz. Vários movimentos da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), incluída a Frente Democrática para a Libertação da Palestina, foram contra os Acordos de Oslo, mas aceitaram a vontade da maioria em reconhecer Israel, recordou. "Além disso, aplaudiremos todo acordo de paz com Israel, mas esse país terá de deter a construção nas colônias. É o Estado judeu que prefere as colônias à paz", acrescentou.

A unidade Palestina é considerada um passo fundamental para criar um Estado. Os palestinos pretendem apresentar o caso de sua independência na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em setembro, quando espera ser reconhecido por 150 nações, bem acima da quantidade necessária.

Netanyahu não perdeu tempo, tentando fazer a unidade se voltar contra os palestinos reclamando à comunidade internacional que não negocie com a nova direção unida. A segurança de Israel está em perigo por causa do movimento "terrorista" Hamas, afirmou. O chanceler israelense, Avigdor Lieberman, disse que o Hamas se apoderará da Cisjordânia. Contudo, fontes da inteligência de Israel acusaram Netanyahu de exagerar a ameaça à segurança e de tentar obter dividendos políticos.

"Não há volta atrás", disse Samir Awad, da Universidade de Birzeit, perto de Ramalá. Finalmente, a comunidade internacional apoiará uma frente palestina unida. "Os palestinos, a população autóctone, não recebeu nada de Israel em troca de entregar a maior parte de seu território e reconhecer Israel. Agora, não têm nada a perder. Os egípcios tomaram uma decisão corajosa ao abrirem a passagem fronteiriça de Rafá, na fronteira com Gaza, de forma permanente, e a unidade nacional é um avanço importante", acrescentou Awad.

Metrô é multado em 87 mil reais por homofobia

Redação Carta Capital

O Metrô de São Paulo foi multado em 87.250 mil reais por discriminação contra uma mulher transexual. A Defensoria Pública do estado de São Paulo acionou o Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, vinculado a Secretaria de Justiça e Defesa a Cidadania que, após a realização de duas audiências, aplicou a penalidade à empresa de transportes estatal.

Em 2010, a mulher requereu na estação Marechal Deodoro do Metrô um Bilhete Único especial. Ela apresentou um laudo médico que continha seu nome social (feminino) e sua documentação civil (nome masculino). Pelas nomenclaturas diversas, o funcionário do Metrô recusou-se a emitir o benefício.

A mulher regressou no dia seguinte com uma cópia de um decreto municipal que prevê o uso do nome social como forma adequada de tratamento a transexuais. Na ocasião, o funcionário do Metrô recusou-se novamente e proferiu ofensas homofóbicas.

A Defensoria Pública baseou-se na lei estadual 10.948, de 2001, que prevê punições administrativas a pessoas físicas e empresas que cometam atos de homofobia. O valor da punição será depositado no Fundo Estadual de Combate à Homofobia.

O Defensor Público Ricardo César Franco, que atuou no casso, ressaltou à CartaCapital que o sucesso na aplicação da lei estadual, ainda pouco conhecida pelo público, é importante para que a população GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Travestis e Transexuais) procure seus direitos em casos de homofobia. Ele também ressaltou que, apesar de a Defensoria ter atuado anteriormente junto ao Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Secretaria de Justiça, é a primeira vez que uma entidade ligado ao estado é condenada com base na lei 10.948.

A Defensoria Pública irá recorrer da decisão para que a penalidade seja a máxima prevista pela legislação, de 174.500 reais. Segundo Franco, a estrutura e o porte de uma empresa como o metrô justifica uma multa maior.

Combate à discriminação
 

A Defensoria atua em casos de preconceito contra minorias como migrantes nordestinos e indígenas, além do movimento negro e da população GLBT. Essa população, diz Franco, é a que mais procura o órgão. De acordo com ele, a aplicação da lei estadual, junto a existência de projetos como o Projeto de Lei 122, que criminaliza a homofobia, e possibilidade do reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira 4, da união estável de homossexuais, demonstram que o estado brasileiro tem se envolvido com a questão da discriminação. “Não há razão para que um Estado Democrático de Direito não combata o preconceito”, finaliza.

O que a Mídia NÃO vai mostrar:

I - KADDAFI, SEJA O BIZARRO QUE FOR, A ONU CONSTATOU EM 2007:
1 - Maior Indice de Desenvolvimento Humano (IDH) da África (até hoje é
maior que o do Brasil);


2 - Ensino gratuito até a Universidade;


3 - 10% dos alunos universitários estudam na Europa, EUA, tudo pago;


4 - Ao casar, o casal recebe até 50.000 US$ para adquirir seus bens;


5 - Sistema médico gratuito, rivalizando com os europeus. Equipamentos
de última geração, etc...;


6 - Empréstimos pelo banco estatal sem juros;


7 - Inaugurado em 2007, maior sistema de irrigação do mundo, vem
tornando o deserto (95% da Líbia), em fazendas produt oras de
alimentos.;
E assim vai....

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II - PORQUE DETONAR A LÍBIA ENTÃO?....
Três (3) principais motivos:

1 - Tomar seu petróleo de boa qualidade e com volume superior a 45
bilhões de barris em reservas;


2 - Fazer com que todo mar Mediterrâneo fique sob controle da OTAN. Só
falta agora a Síria;


3 - E o maior provàvelmente . O Banco Central Líbio não é atrelado ao
sistema mundial Financeiro.


Suas reservas são toneladas de ouro, dando respaldo ao valor da moeda,
o dinar, e desatrelando das flutuações do dólar.

O sistema financeiro internacional ficou possesso com Kaddafi, após
ele propor, e quase conseguir, que os países africanos formassem uma
moed a única desligada do dolar.

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III - O QUE É O ATAQUE HUMANITÁRIO PARA LIVRAR O POVO LÍBIO:
1 - A OTAN comandada pelos EUA, já bombardearam as principais cidades
Líbias com milhares de bombas e mísseis que são capazes de destruir um
quarteirão inteiro. Os prédios e infra estrutura de água, esgoto, gás
e luz estão sèriamente danificados;

2 - As bombas usadas contem DU (Uranio depletado) tempo de vida 3
bilhões de ano (causa cancer e deformações genéticas);

3 - Metade das crianças líbias estão traumatizadas psicológicamente
por causa das explosões que parecem um terremoto e racham as casas;

4 - Com o bloqueio marítimo e aéreo da OTAN, principalmente as
crianças, sofrem com a falta de remédi os e alimentos;

5 - A água já não mais é potável em boa parte do país. De novo as
crianças são as mais atingidas;

6 - Cerca de 150.000 pessoas por dia, estão deixando o país através
das fronteiras com a Tunísia e o Egito. Vão para o deserto ao relento,
sem água nem comida;

7 - Se o bombardeio terminasse hoje, cerca de 4 milhões de pessoas
estariam precisando de ajuda humanitária para sobreviver: Água e
comida.
De uma população de 6,5 milhões de pessoas.

Em suma: O bombardeio "humanitário", acabou com a nação líbia. Nunca
mais haverá a nação Líbia. Foram varridos do mapa.

SIMPLES ASSIM.
Fonte : www.globalresearch.ca

O lugar da mãe no afeto humano

por Leonardo Boff

NOTA :O discurso feminista e transcultural questionou a figura da mãe, mostrando suas várias concepções nas diferentes tradições da humaniidade. E foi bom que assim fizeram pois libertaram a figura da mãe de certos esteriótipos. Mas a mãe é mais que tudo isso. É um dos arquétipos fundamentais formadores da identidade de cada pessoa. Essa força criadora foi bem expressa por uma mulher africana que, a propósito do dia mães, me permito traduzir do alemão e publicar neste espaço, até como homenagem de afeto a nossas mães: LB

No dia das mães não fala a inteligência analítica mas a inteligência cordial. Logico, o comércio explora esse dia, mas o significado da figura da mãe é tão poderoso que não se deixa nunca desvirtuar totalmente. É excusado sublinhar a importância da mãe na orientação futura da vida de uma criança. Baste-nos referir as constribuições inestimáveis de Jean Piaget com sua psicologia e pedagogia evolutiva e principalmente as de Donald Winnicott com sua pediatria combinada com psicanálise infantil. Eles nos detalharam os complexos percursos da psiqué infantil nesses momentos iniciais e seminais da vida.

Hoje não cabe esse tipo de reflexão por mais importante que seja. Tem seu lugar o afeto cujas raizes ancestrais se encontram há mais de cem milhões de anos, quando no processo da evolução se formou o cérebro límbico, próprio dos mamíferos, dos quais nós descendemos. Com eles nos vieram os sentimentos do amor, do afeto e do cuidado, guardados como informações até os dias atuais em nosso código genético. Entreguemo-nos brevemente à terna energia do afeto.

Há muitos textos conhecidos que exaltam a figura da mãe como o belíssimo do bispo chileno Ramon Jara. Mas há um outro de grande beleza e verdade que nos vem de África, de uma nobre abissínia, recolhido como prefácio ao livro “Introdução à essência da mitologia” (1941), escrito por dois grandes mestres na área: Charles Kerény e Carl Gustav Jung. Assim fala uma mulher em nome de todas as mães.

“Como pode saber um homem o que é uma mulher? A vida da mulher é inteiremante diferente daquela dos homens. Deus a fez assim. O homem fica o mesmo, do tempo de sua circuncisão até o seu declínio. Ele é o mesmo antes e depois de ter encontrado, pela primeira vez, uma mulher. O dia, porém, em que a mulher conheceu seu primeiro amor, sua vida se divide em duas partes. Neste dia ela se torna outra. Antes do primeiro amor, o homem é igual ao que era antes. A mulher, a partir do dia de seu primeiro amor, é outra. E assim permanecerá a vida toda.

O homem passa uma noite com uma mulher e depois vai embora. Sua vida e seu corpo são sempre os mesmos. A mulher, porém, concebe. Como mãe, ela é diferente da mulher que não é mãe. Pois, ela carrega em seu corpo, por nove meses, as consequências de uma noite. Algo cresce em sua vida e de sua vida jamais desaparecerá. Pois ela é mãe. E permanecerá mãe, mesmo quando a criança ou todas as crianças tiverem que morrer. Pois ela carregou a criança em seu coração. Mesmo depois que ela nasceu, continua a carregá-la em seu coração. E de seu coração não sairá jamais. Mesmo que a criança tenha morrido”.

“Tudo isso o homem não conhece. Ele não sabe nada disso. Ele não conhece a diferença entre o “antes do amor” e o “depois do amor”, entre antes da maternidade e depois da maternidade. Ele não pode conhecer. Só uma mulher pode saber e falar sobre isso. É por isso que nós mães nunca nos deixamos persuadir por nossos maridos. A mulher pode somente uma coisa. Ela pode cuidar dela mesma. Ela pode se conservar decentemente. Ela deve ser o que a sua natureza é. Ela deve ser sempre menina e mãe. Antes de cada amor é menina. Depois de cada amor é mãe. Nissso poderás saber se ela é uma boa mulher ou não”.

Essas reflexões são dedicadas às mães vivas ou falecidas que no dia das mães lembramos com afeto. Elas estão em nossos corações. E de lá jamais sairão.

Autor do livro em parceria com Rose-Marie Muraro Feminino e Masculino. Uma nova consciência pra o encontro das diferenças (Sextante)

Faleceu Gastón Quezada, artista e dirigente comunista chileno

Após um longo período doente, faleceu na tarde desta segunda-feira (2), em Santiago, o secretário executivo do Instituto de Ciências Alejandro Lipchutz (Ical), Gastón Iván Quezada Fernández, aos 58 anos. Quezada era membro do Comitê Central do Partido Comunista, destacado ator, diretor de teatro e gestor cultural, atuando em diversas entidades do país. O PCdoB enviou uma mensagem ao Partido Comunista chileno lamentando a morte do ator comunista.

Ical

Gastón Quezada, entregando homenagem em uma atividade sindical.

A sua morte causa profundo pesar na comunidade acadêmica e cultural e partidária, especialmente entre os seus colegas de Ical, e motiva diversas expressões de condolência e pesar.

O Partido Comunista Chileno enviou uma notificação acerca do falecimento com uma mensagem expressando "sinceras condolências à família, companheiros e amigos de Gastón". O velório se realiza desde esta segunda-feira (2) e segue nesta terça (3) até as 22 horas no salão de atos do Ical.

Gastón Quezada foi durante vários anos secretário executivo do Ical, encarregando-se de tarefas de administração, gestão, desenvolvimento e fortalecimento do Instituto, contribuindo para a sua expansão e fortalecimento das suas atividades acadêmicas, de pesquisa e organização. Representou o Ical em muitas atividades políticas, culturais, acadêmicas, docentes e solidárias. Durante muito tempo foi professor da Escola Sindical do Ical.

Ical

Quezada foi também diretor administrativo do Centro de Dança Espiral, da Corporación Cultural da Municipalidad de Ñuñoa, representante legal da Otec-Ical e diretor executivo de Casa de Arte e Cultura “Delia do Carril”. Em tudo isso, destacou-se pelas suas capacidades e criatividade como gestor cultural, contribuindo ao desenvolvimento de espaços democráticos, participativos e de promoção da arte em todas as suas expressões.

Durante muitos anos, Gastón Quezada foi eleito pelos seus colegas como membro do Comitê Central do Partido Comunista, onde ocupou o cargo de Encarregado Nacional de Cultura entre 1998 e 2002.

O seu compromisso político com a luta pela democracia, que incluiu abnegadas tarefas no combate contra a ditadura, o levou a ser candidato a senador, deputado, presidente da câmara municipal e vereador em representação de listas da Esquerda, em várias eleições entre 1997 e 2005.

Ator

Na vida profissional, Gastón Quezada atuou no Teatro de Ensaio da Universidade Católica e no Teatro da Universidade de Chile e esteve no plantel de atores de quase todos os canais da televisão chilena. Tinha estudos de direção teatral e gestão cultural da Universidade Complutense de Madrid, Espanha.

Também participou em dezenas de fóruns, conferências, oficinas e painéis onde expôs as ideias e teses de uma cultura democrática e emancipatória, de gestão cultural transformadora e aberta a todo o povo, e defendeu projetos revolucionários e socialistas, sempre tendo em mente a necessidade de aspirar a uma sociedade justa, democrática e de respeito aos direitos humanos.

Com a morte de Gastón Quezada perde-se um homem da cultura popular e das lutas democráticas, um consequente membro do Partido Comunista e um experimentado gestor de ideias e ações pela arte e pela cultura no Chile.

PCdoB se solidariza com PC chileno

O Partido Comunista do Brasil enviou uma mensagem aos comunistas do Chile em que lamenta a morte de Quezada "com enorme sentimento de solidariedade e de perda".

Confira a íntegra da mensagem do PCdoB:

Estimados camaradas,

Recebemos a notícia do falecimento do querido camarada Gastón Quezada com enorme sentimento de solidariedade e de perda.

Ultimamente responsável pela Comissão de Relações Internacionais do Comitê Central do PC do Chile, o companheiro e amigo Gastón Quezada destacou-se antes nas lutas democráticas contra a ditadura militar, nas atividades de promoção da cultura popular, da ciência e da formação de quadros.

Dirigente partidário, ator, gestor cultural, professor e diretor do Instituto de Ciências Alejandro Lipchutz (ICAL), o companheiro Gastón Quezada dedicava-se com paixão e entrega às suas atividades políticas e culturais. Seu exemplo de militante comunista e de homem da cultura há de inspirar as atuais e futuras gerações de revolucionários, no Chile, no Brasil e em toda nossa América Latina.

O desaparecimento de Gastón Quezada acontece em um momento em que o PC do Chile reforça-se na luta pela democratização do País e por um “governo de novo tipo”, que abra caminho para as transformações políticas, sociais e econômicas que tanto anseia o povo chileno.

Neste triste momento para os comunistas e as forças progressistas chilenas, familiares e amigos, os comunistas brasileiros se somam às homenagens ao camarada Gastón Quezada.

Saudações fraternais,

Renato Rabelo

Presidente Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

Da redação, Luana Bonone, com informações do com Ical