Euler Conrado: O arrocho salarial dos professores de Minas

por Euler Conrado, viomundo

Caro Azenha, a situação de descaso com a Educação se repete em todos os estados e municípios do Brasil, com a omissão também do governo federal.

Em Minas Gerais, por exemplo, nos oito anos de gestão Aécio-Anastasia os educadores sofreram várias perdas, além de um enorme achatamento salarial. Em 2003, o governo mineiro cortou dos servidores novatos as gratificações como quinquênios (10% sobre o vencimento básico a cada cinco anos) e biênios (5% a cada dois anos, para os professores) e manteve os vencimentos básicos arrochados. Um professor com curso superior recebia, até 2010, um vencimento básico de R$ 550,00. E um professor com curso médio recebia de vencimento básico apenas R$ 369,00 – menos, portanto, que um salário mínimo.

Para escapar da Lei do Piso – aprovada em 2008 e suspensa pela ADI 4167 impetrada em seguida por cinco desgovernadores (SC, PR, RS, MS e CE), mas que foi finalmente considerada constitucional no dia 06 de abril deste ano pelo STF – o governo de Minas criou a Lei do Subsídio.

Esta lei incorporou todas as gratificações e vantagens adquiridas pela categoria ao vencimento básico, transformando-o em parcela única. Além disso, com esta lei o governo impôs uma redução dos percentuais de mudança de níveis. Por exemplo, um professor com curso médio quando fazia a graduação tinha direito, após cinco anos, a uma promoção de 22% sobre o vencimento básico. A Lei do subsídio reduziu este percentual para 10% apenas.

Além disso, a famigerada lei do subsídio confiscou o tempo de serviço de todos os servidores da Educação que foram (fomos) posicionados no grau inicial da carreira (grau A). Assim, quem ingressar hoje na carreira receberá o mesmo salário de quem já estava há mais de uma década no estado.

Isso constitui uma grosseira falta de respeito do governo mineiro para com os educadores, que já aprovaram (aprovamos) greve geral por tempo indeterminado, com início previsto para o dia 08 de junho. Neste mesmo dia, as polícias civil e militar e os bombeiros devem realizar manifestação de protesto contra essa realidade de confisco salarial praticada pelo governo mineiro.

Minas está entre os três estados mais ricos da federação, e cresce em proporções chinesas, segundo próprio governo. Mas, para onde vai este dinheiro? Seguramente, para as empreiteiras, banqueiros e grandes empresários e agentes da alta cúpula dos poderes constituídos, e não para a valorização dos servidores da Educação, da Saúde, da segurança, etc.

Infelizmente, o governo federal também dá a sua contribuição neste descaso geral com a dramática realidade dos educadores do Brasil. Primeiro, porque não realiza um reajuste digno para o piso salarial, hoje em apenas R$ 1.187,00 para uma jornada de 40 horas para o professor com ensino médio. Segundo, porque sequer obriga os governos estaduais e municipais a pagarem o piso do magistério, como manda a Lei Federal que o criou (Lei 11.738/2008). Esta lei prevê, inclusive, que os estados e municípios que não disponham de recursos em caixa para pagar os educadores poderão solicitar ajuda da União, desde que provem que não podem pagar.

Os estados e municípios, como usam mal os recursos da Educação (25% da receita, incluindo o FUNDEB), não podem provar que não podem pagar e por isso enrolam os educadores com mil artifícios. O governo federal, por sua vez, ao invés de exigir tal pagamento, faz vista grossa, pois sabe que uma fatia desta despesa poderá cair no seu colo (do governo federal). Há, portanto, uma cumplicidade entre as três instâncias de poder e quem paga o pato somos nós, educadores.

Uma vergonha nacional. No Rio e em Minas Gerais, por exemplo, um professor com curso superior recebe como salário para um cargo não mais que um ou dois salários mínimos. Isso sem falar nas péssimas condições de trabalho. Que presente e que futuro podemos oferecer para os 50 milhões de crianças, jovens e adultos que frequentam o ensino público do Brasil?

Para ler sobre a greve dos professores em Santa Catarina, clique aqui.

Ollanta Humala é oficialmente declarado vencedor nas eleições presidenciais do Peru

Mais de 80% das urnas já foram apuradas no país

O candidato esquerdista Ollanta Humala saiu vencedor nas eleições presidenciais do Peru no domingo. Após 84% das urnas apuradas, o Escritório Nacional de Processos Eleitorais (ONPE) anunciou o triunfo de Humala (51%) sobre Keiko Fujimori (49%), filha do ex-presidente, Alberto Fujimori.

— O resultado eleitoral indica, tanto a contagem rápida quanto as informações computadas pelo ONPE, que ganhamos as eleições presidenciais — disse Humala em uma breve declaração pública à imprensa.

— Sem medo e com tranquilidade, os peruanos e peruanas votaram. A todos eles agradeço por este ato decisivo que agora honra nossa democracia — salientou.

Keiko Fujimori havia anunciado, antes da divulgação dos resultados oficiais, que esperaria a informação da ONPE para se pronunciar. No entanto, não apareceu publicamente na noite de domingo.

Já Humala se dirigiu à Praça 2 de Maio, no centro da capital Lima, onde o esperavam mais de 10 mil pessoas. No interior, em cidades como Arequipa e Iquitos, centenas de simpatizantes também celebraram a vitória.

— Estamos esperando há muito tempo que haja um governo que realmente se preocupe com os pobres, os desamparados, os fiilhos que estão trabalhando nas ruas. Temos que mudar e é por isso que estou aqui — ressaltou o presidente eleito, o qual disse ainda que levará adiante uma economia aberta, que consolide e fortaleça o mercado interno.

A chefe do ONPE, Magdalena Chú, explicou que a pequena diferença entre os candidatos deve-se à maior quantidade de cédulas de votação contabilizadas em zonas urbanas. O esquerdista tem maior apelo popular no âmbito rural.

A votação foi encerrada na tarde de domingo sem maiores incidentes. No país foram registradas 103.622 mesas eleitorias, enquanto no exterior mais 3.833.

Humala, um ex-tenente do Exército de 48 anos, se impôs sobre a adversária em decorrência da vinculação de Keiko com o governo autoritário do pai Alberto Fujimori, que foi condenado a 25 anos de prisão por violações aos direitos humanos e corrupção.

Fonte:Zero Hora

As vozes clamam, mas o dinheiro não tem ouvidos!

Eliane Tavares em seu blog

Os fatos registrados na última semana no Pará mostram claramente, com som e imagem, quem manda neste país. A oligarquia agrária, os grandes fazendeiros, as empresas estrangeiras que se apropriam a cada dia das terras brasileiras. Conforme relatórios da Comissão Pastoral da Terra, hoje, menos de 50 mil proprietários rurais possuem áreas superiores a mil hectares. E são estes os responsáveis pela produção do alimento e pela geração de emprego no campo. São as propriedades com menos de 100 hectares as que produzem 47% da comida que nos mantém vivos e empregam cerca de 40% da mão de obra.

Por outro lado, apenas 1% dos proprietários rurais detém em torno de 46% de todas as terras. Não bastasse essa ínfima minoria tomar conta de quase tudo, dos aproximadamente 400 milhões de hectares que aparecem como propriedade privada, apenas 60 milhões de hectares são usados para plantar comida. O restante das terras está ocioso ou subutilizado. O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), aponta um dado significativo: existem 100 milhões de hectares de terras ociosas e cerca de 4,8 milhões de famílias sem-terra no Brasil. As grandes propriedades, com mais de 10 mil hectares aparecem nos relatórios como as que participam apenas 4% da produção de alimento e 4,2% de absorção de mão-de-obra.

A pergunta que fica batendo então é: como pode um pequeno grupo que sequer planta comida ou emprega gente ter tanto apoio governamental? Ora, a resposta é simples, eles têm grana e mantém as casas legislativas sob seu comando. No blog “Os donos da terra” (http://donosdaterra.blogspot.com/), dirigido pelo jornalista Alceu Castilhos, pode-se encontrar muitos desses exemplos. Seja na Câmara de Deputados, seja nos legislativos estaduais, a bancada ruralista é puro poder. Quem duvida veja a votação do código florestal. 420 x 68. Goleada! Isso prova por A + B que o processo eleitoral no Brasil não tem qualquer relação com a democracia. O que vale é a força do dinheiro. E ponto final.

Outra coisa importante que a votação do código mostrou é o quanto as vozes das gentes, o tal do povo que os deputados falam tanto quando pedem voto, não são levadas em consideração para nada. Durante anos, as propostas do novo código florestal foram rebatidas, pessoas se mobilizaram, gritaram, fizeram protestos, especialistas ditaram os males que viriam, pitonisas previam desgraças e nada foi capaz de barrar a vitória dos grandes latifundiários.

Belo Monte é o quê?

Agora, no Brasil, uma nova queda de braço se faz entre a maioria e a minoria endinheirada. O mesmo velho e odioso massacre do capital contra a maioria das gentes. É a construção da Usina de Belo Monte. Quantos relatórios já foram formulados? Quantas análises? Quantos gritos de clamor e desespero já ecoaram na beira dos rios, nas florestas? Mas, o dinheiro é surdo. Não há como ouvir. O lucro de uns poucos (o 1%) vale mais do que a vida de milhares de pessoas que vivem do rio e da floresta. A usina segue em frente, devastando a floresta, alagando as terras, desalojando as famílias. Que farão? Para onde irão? Ninguém se importa. É o preço do progresso. Alguém tem de fazer algum sacrifício. Mas, esse “alguém”, é claro, nunca são os ricos.

Num tempo em que as tecnologias alternativas de energia já são realidades concretas, o Brasil insiste na mesma matriz das usinas gigantes. Elas geram muita energia, é certo. Mas a que custo? O lago de Belo Monte inundará mais de 500 quilômetros quadrados de terra. Destruirá rios, peixes, gentes e territórios sagrados. O lago mudará para sempre o curso do rio Xingu, que na língua kamaiurá quer dizer água limpa. Esse imenso rio, de mais de dois mil quilômetros, que nasce no Mato Grosso e vai até o Pará é sinônimo de vida para milhões de pessoas que vivem nas suas margens. Pois ao custo de 25 bilhões de reais, que engordarão as empreiteiras, o governo pretende construir uma obra que equivale a oito maracanãs. O impacto que a usina vai causar na floresta é a destruição de nove milhões de hectares, equivalente a duas vezes a cidade do Rio de Janeiro. Um gigante de concreto em meio à floresta. Um totem mítico de destruição. As autoridades falam em desenvolvimento. Mas não dizem para quem.

A fala dos indígenas é desprovida de som

Dentre os mais prejudicados com a obra de Belo Monte estão os povos indígenas. Para eles, a destruição das terras e do Xingu é muito mais do que o fim material do espaço de subsistência. O território é também espaço sagrado, é dos rios e matas que nascem os deuses, as coisas benditas. Com a obra, as máquinas não apenas destroem a natureza, elas invadem o mundo interior. Seria - para dar um exemplo que os católicos entendem - algo assim como uma retro escavadeira derrubar a catedral de Aparecida para ali erguer um shopping. Os arautos do progresso fazem vistas grossas a isso. Que importa meia dúzia de índios diante da grandiosidade da obra? Alguém tem de pagar o preço do desenvolvimento. E que sejam os pobres, como sempre. Ainda que seja preciso burlar a própria lei.

Diz a Constituição brasileira, no artigo 231: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.” Ora. Então a palavra dos povos indígenas deveria ser ouvida, levada em consideração. Até porque a lei é bem clara, caso haja interesse público da União em fazer uso das terras originalmente ocupadas pelos indígenas, isso só deve acontecer depois de um diálogo com eles. E diálogo pressupõe que os argumentos do outro sejam levados em conta. Não é o que tem acontecido.

Uma pesquisa rápida nos textos e vídeos onde aparece a voz dos povos indígenas sobre a obra já deixa bem claro que eles são contra a construção da usina aos moldes que está sendo pensada, como uma mega obra.

Diz o Cacique Kotoke, vivente no alto Xingu: “Isso aqui acabou o Xingu, né? Esse problema que está sendo feito tá deixando a gente não trabalhar direito e não dormir direito, pensando nisso, no mundo que vamos viver no futuro, se não tiver peixe. Porque vocês estão fazendo isso sem consultar as lideranças? Antes de ser elaborado qualquer documento, tem de ser consultado todo mundo. Eu vou falar aqui diante de todo mundo, das lideranças mais velhas, que já vinham lutando por nossos direitos. Estamos aqui tentando solucionar problema novo. O branco cada dia mais está querendo colocar as dificuldades para nossa comunidade indígena. Só que ele é outra pessoa. Não fala nossa língua. Ele pode tentar explicar para nós, mas nós não vamos entender. Foi criado um estatuto. Não sei quem criou isso. E enquanto a gente está aqui na aldeia, sem saber de nada que está acontecendo lá fora, fizeram estatuto. A lei do índio. Isso pegou nós também. Eu acho muito errado se o presidente da Funai fez isso. Ele tinha que ter vindo aqui consultar nós, as 14 etnias. Foi assinado pelo presidente da Funai, pelo presidente Lula. Lula nem chegou aqui para conhecer nós, a gente nem chegou a pegar a mão dele. E vem querer se meter na vida da gente?(veja o vídeo)

(http://www.youtube.com/watch?v=lW8E3WuKUqc&feature=fvst).

Até mesmo o programa Fantástico, da Globo, ao ouvir a voz indígena, ainda que de forma ritual, numa frase, se depara com a preocupação: “tem muitas crianças que quando chegar na idade adulta já vão encontrar o rio seco”.(veja o víedeo)
 

(http://www.youtube.com/watch?v=E4TUY5AJvC4).

Ao passar cada um dos vídeos que estão disponíveis na internet, pode-se perceber a perplexidade de uma gente que a lei brasileira acostumou a tutelar. Eles falam da obra, estupefatos, como se fosse impossível que o governo não os ouvisse, embora seja centenária a falta de cuidado e a mentira praticada pelo estado nacional. Ainda assim, mesmo perplexos, eles se dispõe a lutar. “Estamos preparados para o que der e vier. A gente já fez vários movimentos para chamar atenção do governo e a gente não vai recuar. Vai partir pra cima também pra mostrar como é o dia a dia das comunidades das áreas indígenas”. Em Altamira diz uma mulher das comunidades ribeirinhas, “A barragem vem trazer muita destruição pra nós”. “Aqui tem o milho, o arroz, o feijão, tem o cacau, que é como uma vaca de leite. Todo dia você tira e todo dia tá vindo”. Diz o Cacique Onça: “E se o rio secar, o que vão fazer conosco. Sem água a caça vai embora, não vai ter peixe nem água pra beber.(veja o vídeo)
 

(http://www.youtube.com/watch?v=aFrQ5CkxZkg).

No contraponto com a voz indígena aparece a do ministro Edson Lobão, afirmando categoricamente que a obra não vai prejudicar nem os índios nem o meio ambiente. “É de interesses nacional e preserva o meio ambiente”. Quanto cinismo. O ministro diz ainda que as reservas indígenas estão longe de Belo Monte, a mais perto ficando a 31 km. “Existem 2.500 índios para cerca de dois milhões e 500 mil hectares”. Insinua assim que é muita terra para pouco índio, mais uma vez desconhecendo o modo de vida e fazendo pouco da forma de organização das comunidades. Belo Monte produzirá 11 mil mega watts, diz o ministro. E isso basta para que milhares de pessoas percam seu mundo.(veja o vídeo)

 

(http://www.youtube.com/watch?v=OkJfV4GqOA4)

Enquanto isso clamam as vozes como a de Sheila Juruna. “Estamos sendo desrespeitados no direito de sermos ouvidos. Nós queremos que todo o povo indígena seja ouvido para colocar nossa opinião contrária, dizer por que não tem viabilidade econômica, e não viabilidade social nenhuma.

No vídeo “Povo do Xingu contra a construção de Belo Monte”, as vozes se sucedem. “É minha terra, não é de Lula”, grita uma mulher magrinha, pintada para a guerra. “O que nós queremos? Que a mata, as florestas, a terras, os animais continuem vivos para servir nossa alimentação”, diz Amiloty Kayapó. “Nós temos filhos, netos, crianças e adultos e vivemos na floresta, nossa terra. Precisamos da floresta. Por isso eu, como mulher, estou lutando junto com os homens para impedir a construção da barragem de belo monte. Aqui no parque tem 15 povos. Diminui o volume da água, e a reporodução dos peixes”, diz Iredjo Kayapó

O Cacique Megaron Kayapó resume a dificuldade que enfrentam: “esse nosso movimento é para mostrar para as pessoas que as vezes não entendem muito nosso costume, como nós vive, de que nós vive. E nós, indio, depende do rio, depende da floresta, depende da terra para poder sobreviver. Na terra nós planta, na floresta nós caça e no rio tem os peixe que nós pesca pra alimentar nossa familia”. Também assim se manifesta o cacique Raoni: “Eu não quero a construção da barragem. Por que? Porque eu quero que o rio continue com vida, igual a nós. Eu quero que peixes, animais e outros seres vivos continuem vivendo em paz”.

Fala o Cacique Sadea Juruna, “se Belo Monte for construido muitas coisas vão ficar diferentes. O peixe vai desaparecer. O alagamento vai fazer o peixe se espalhar e vai ser difícil. Vai matar tudo o que a gente tem”. Diz Watatakalu Yawalapiti, “o índio não aguenta comer arroz e feijão, refrigerante, todo dia. Ele vive do beiju e do peixe. Minha comunidade vive do peixe. Morreu o Xingu a gente também morre junto. O rio é nossa vida, é tudo pra nós. Os brancos criaram uma lei que dizia que antes de fazer qualquer coisa em área indígena eles consultariam os indigenas”. E assim vai! Então, como é possível que essas vozes não sejam levadas em conta? Por que os desejos e o modo de vida destes povos não são respeitados. Por que é tão difícil entender sua lógica? É como diz um destes habitante das matas: “vocês não usam o mercado? Pois o nosso mercado é o mato, a água, a terra. É com isso que a gente sobrevive”.

Mas, apesar de todas as vozes clamarem contra a obra, ela segue seu curso. O gigante de concreto vai crescer em meio à floresta. Destruindo, devastando, apagando a vida. A menos que o povo unido pare Belo Monte. Mas tem de ser com todos juntos, estudantes, sindicalistas, lutadores sociais. Esta não pode ser uma luta só dos índios ou dos ribeirinhos. Ela tem de ser uma luta de todos. Ou a gente se move ou o futuro cobrará a fatura. Logo ali na frente...

O choro de Raoni não deve servir para comiseração, mas para ódio, ódio são, contra os vilões.. como já dizia Cruz e Souza!

Luis Fernando Veríssimo: as bananas e o imperialismo americano

  Luis Fernando Veríssimo no  Vermelho

Li que a família de Jacobo Arbenz lançou uma campanha para recuperar o seu nome, na Guatemala. E nós com isso? Nada. Só que tive um assomo de nostalgia ao ler a notícia, por uma época em que a história era mais simples e seus vilões e vítimas mais facilmente identificáveis.

Por Luis Fernando Veríssimo, em O GloboTalvez só na Guerra Civil Espanhola se soubesse, com a mesma nitidez, qual era o lado “bom” de uma questão — antes, claro, de os nazistas surgirem como os bandidos indiscutíveis do século.

A Guatemala era o protótipo da “banana republic”. Sua dona era a americana United Fruit Company, que lá mantinha não só vastas plantações de bananas mas grandes extensões de terra ociosa, como investimento e como garantia para futuras expansões.

O domínio da United Fruit sobre a política e a economia da Guatemala trazia escasso proveito social para o país. Jacobo Arbenz foi eleito livremente prometendo uma reforma agrária que fatalmente atingiria as propriedades americanas.

A United Fruit tinha notórias ligações políticas e um ativo lobby em Washington e não foi difícil, com a Guerra Fria esquentando, convencer o presidente Eisenhower de que Arbenz significava um regime comunista no quintal dos Estados Unidos.A CIA foi autorizada a intervir e derrubou Arbenz com menos pudor do que mostraria em intervenções futuras, na mesma zona — como em El Salvador — e no resto da América Latina e do mundo.

O golpe ficou como um exemplo clássico, sem disfarces e sofismas, do intervencionismo cru em ação. Os disfarces, os sofismas e a retórica geopolítica viriam depois. No caso da Guatemala era um povo contra a prepotência dos bananeiros. Simples.

Uma das consequências do golpe pró-United Fruit e da instalação de um regime apoiado pelos americanos foi uma sangrenta guerra civil que durou mais de 30 anos, com diversos grupos lançando-se na clandestinidade, milhares de mortos e atrocidades de lado a lado.

O fato de a família de Arbenz estar buscando sua reabilitação indica que, na história oficial do país, ele ficou como vilão, não como vítima. Já a United Fruit não teve nada a ver com a história. Aliás, nem existe mais. Seu simpático nome agora é “Chiquita Brands” e seu produto principal, a “Chiquita Banana”.

Chile: estudantes protestam contra privatização da educação

Cerca de 30 mil estudantes universitários participaram, quarta-feira, de uma paralisação nacional e de marchas de protesto na capital Santiago e em diversas outras cidades chilenas. Os sindicatos dos servidores públicos, dos professores e reitores das universidades somaram-se aos protestos contra o modelo privatizador do governo Piñera. Em Santiago, os carabineros reprimiram manifestação em frente ao palácio presidencial. Segundo a Unesco, o Chile é a única nação do mundo com uma educação superior quase inteiramente privatizada.

Enrique Gutiérrez - La Jornada via Carta Maior

Federações universitárias chilenas realizaram quarta-feira uma paralisação nacional. Milhares de estudantes se manifestaram pelas ruas de Santiago e de outras cidades do país, apoiados por autoridades acadêmicas e professores, contra o modelo privatizador na educação, por uma mudança estrutural no setor e maior acesso ao ensino superior.

Estima-se que ao menos 30 mil universitários participaram das marchas de protesto pelo centro da capital e em cidades como Talca, Valparaíso, Concepción, Temuco, La Serena, Coquimbo, Valdivia e Puerto Montt, em mobilizações onde só se registraram alguns incidentes isolados. As autoridades policiais informaram que algumas pessoas foram detidas, sem precisar o número.

Em Santiago, a marcha foi realizada pacificamente e, somente no final, houve distúrbios em frente ao Ministério da Educação, a uma quadra do palácio presidencial de La Moneda, quando um grupo de jovens encapuzados tentou bloquear o tráfego de veículos em ruas próximas ao local. A polícia militarizada dos Carabineiros interveio com jatos de água e bombas de gás lacrimogêneo.

O Colégio de Professores e a Associação Nacional de Funcionários Fiscais se somaram à manifestação de protesto, encabeçada pelos dirigentes da Confederação de Estudantes do Chile e pelos reitores da Universidade de Santiago, Manuel Zolezzi, e da Universidade Tecnológica Metropolitana, Luis Pinto. O reitor Zolezzi declarou que as reivindicações que os estudantes levantam agora são coerentes com o que ele vem defendendo há cinco, seis anos. Por isso, disse, “me parece legítimo acompanhá-los já que tomaram as mesmas bandeiras que sustentei por muito tempo, por uma educação pública de qualidade, justa e equitativa”.

Os dirigentes da Universidade do Chile, Camila Vallejos, e da Universidade Católica, Giorgio Jackson, expressaram sua satisfação com a convocatória que atraiu a milhares de manifestantes para exigir o regresso à educação superior ampliando o acesso a jovens de baixa renda e que se estabeleçam limitações às universidades privadas para impedir que sejam apenas um negócio.

Vallejo assinalou que “nossas demandas seguem sendo transversais, como foi o 12 de maio – dia de outra grande mobilização nacional -, a população nos apoia, acreditando que é necessário avançar no quê estamos pleiteando porque a educação é um direito e tem que ser garantida como tal, razão pela qual não vamos negociar com essa questão”.

Jackson, dirigente da Federação de Estudantes da Universidade Católica, comemorou a recepção ao chamado pela reforma completa do sistema. “Viemos dizer ao ministro que nós, que viemos para essa luta, não somos os privilegiados de sempre, mas sim que estamos fazendo um movimento amplo”.

Nos últimos anos, os estudantes chilenos têm denunciado a falta de financiamento para as universidades públicas, assim como a escassa regulação nas universidades privadas. Nestas últimas, sustentam, os currículos são deficientes, existe uma alta evasão escolar e a prioridade é somente a rentabilidade econômica.

Os dirigentes universitários têm insistido com as autoridades que o problema tem origem no período da ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990), quando o regime militar impôs uma drástica redução dos recursos às universidades e promoveu uma ampla privatização do setor.

Segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Ciência, a Educação e a Cultura (Unesco), o Chile é a única nação do mundo com uma educação superior considerada quase inteiramente privatizada, pois é toda paga e os estudantes dos setores mais pobres da população só podem ter acesso a ela por causa dos altos impostos.

As universidades tradicionais que tem a melhor docência e pesquisa no Chile estão há muitos anos esperando um tratamento justo e equitativo das autoridades. Não queremos seguir esperando enquanto se frustram os sonhos e ideais de gerações inteiras de chilenos, declarou o reitor da Universidade do Chile (estatal), Víctor Pérez Vela. “É por isso que estamos exigindo que haja seriedade, transparência e que termine o lobby obscuro que utiliza recursos de todos os chilenos, sem fiscalização alguma, para melhorar o negócio de algumas novas universidades privadas”.

Por outro lado, permanece hospitalizado em coma induzido Luciano
Pitronello Schufenneger, de 22 anos, um jovem supostamente vinculado a um grupo anarquista que perdeu as mãos na explosão de uma bomba que tentava colocar em uma agência bancária, em Vicuña Mackenna, em Santiago.

Enquanto isso, o legisla uruguaio Hugo Rodríguez reconheceu que a análise que realizou das causas da morte de Salvador Allende foi especulativa, porque ele não viu as lesões que o ex-presidente chileno sofreu e só teve acesso ao informe da primeira autópsia. “A única coisa que sustento é que, se o informe da autópsia corresponde à realidade, há duas lesões de armas bem diferentes. Mas isso eu não sei porque não vi as lesões e nem sequer há fotografias”, assinalou.

Rodríguez disse ainda ao diário Las Últimas Noticias que não apontou quantos tiros Allende recebeu e em que circunstâncias. “Disse que, a ser correta a informação exposta, encontramos dois padrões de armas e lesões diferentes”. Essa análise, apresentada em um programa de televisão, provocou mal estar na família de Allende.

Tradução: Katarina Peixoto

As Contradições do Secretário...

Gerson Yamin

Não se pode negar as transformações que ocorreram no município de Bagé-Rs a partir do ano de 2002, quando o governo do PT assume a prefeitura tendo como seu baluarte o prefeito Mainardi. 

O governo petista herda uma prefeitura com graves problemas financeiros, com salários atrasados de 6 a 24 meses e com uma desorganização administrativa avolumada.

Com uma administração austera e disciplinada, o PT enquanto governo conseguiu estabilizar as finanças públicas, colocar os salários dos funcionários em dia e construiu, junto com a sociedade um clima de esperança  e de crescimento social.

Tanto isso foi importante que após duas gestões petista, em 2009,  foi eleito o prefeito Dudu para dar continuidade à administração pública tão bem sucedida pelo seu antecessor.

Passando dificuldades financeiras no primeiro momento, pois tendo que pagar dívidas contraidas anteriormente à sua gestão, Dudu, aos poucos,  consegue implementar uma gestão diferenciada no seguinte sentido: além de melhorar o que já havia sido construído pelo seu antecessor, desenvolveu muitas políticas públicas que vieram solidificar trasnformações significativas na vida social dos cidadãos bajeenses.

Politicas para os idosos, para a juventude, melhorias na dialogicidade com a sociedade em todas as suas instâncias,parcerias com o governo federal no que tange a politicas habitacionais, etc...

 O sistema educacional na rede municipal de Bagé foi ampliado e construidas muitas escolas novas e uma nova maneira de ensinar, qualificando o município como um dos melhores nessa área específica.

Tudo isso, em tão pouco tempo, no entanto, parece que não despertou, para alguns militantes, uma aprovação unânime das diversas correntes contrárias a essas políticas.

O que surpreende, negativamente, é que o atual Secretário da Agricultura do Estado, e ex-prefeito Mainardi, venha a público, contrariando o estatuto partidário, a negar apoio a futura candidatura do atual prefeito Dudu.

O interessante nesse montante de "vaidades pessoais",  na minha opinião,  fator determinante desse "desabafo público" do ex-prefeito, foi o fato de que equívoco semelhante já ocorreu, a nível estadual,quando o atual Governador do Estado, Tarso Genro, em 2002, decidiu disputar uma prévia com o então governador Olívio Dutra, não permitindo a esse a oportunidade de defender-se na campanha de um segundo mandato. Tarso ganhou a prévia, e foi apoiado por todos aqueles que havia derrotado nessa disputa, inclusive pelo governador derrotado, isso significando que o partido está além das disputas pessoais.

Porém algumas mazelas ficaram pela disputa acirrada e a eleição foi perdida.

Tarso Genro, hoje Governador do Estado, admitiu e reconheceu  publicamente esse erro histórico que levou o PT a uma derrocada eleitoral.

O que nos surpreende é que a lição não foi apreendida pelo atual Secretário Mainardi e alguns vereadores da Câmara Municipal de Bagé, que retomam a fazer, por motivos eleitoreiros e ferindo o estatuto do partido, críticas públicas insensatas, que deveriam ser discutidas internamente se fosse com a intenção de colaborar com a atual gestão.

Ora, o governo é do PT, não do Dudu nem do Mainardi, portanto essas disputas de vaidades deveriam ser deixadas de lado e todos juntos abraçarem a mesma causa petista, ou então fazerem essas "críticas" em outro partido político, para que essas manifestações não se tornem estúpidas e com odores fétidos para tudo que é lado.

Guilhotina cega do JN falha ao tentar decapitar Palocci

Por Eduardo Guimarães no blog CIDADANIA

“Se podes olhar, vê. Se podes ver, repara”

Ensaio Sobre a Cegueira, de José Saramago

Cada um viu o que quis, mas a maioria viu o que não queria mesmo sem enxergar um palmo diante do nariz.

As previsões eram de que a entrevista de Antonio Palocci ao Jornal Nacional seria o golpe de misericórdia que ele receberia – ou daria em si mesmo, pois, segundo um importante analista, o ministro teria optado pela “guilhotina”.

Não foi o que se viu. E pude confirmar isso indo ao Twitter provocar opiniões sobre a entrevista.

Apesar de alguns mais inconformados com o fato de que acusar quando o acusado se defende é mais difícil terem optado por teimar que teria havido a materialização da decapitação, a maioria reconhecia que Palocci fora bem, sim, mas atribuía ao fato de que a Globo o teria “ajudado”.

Diante disso, coube-me uma pergunta óbvia: se o JN aliviou, não fez as perguntas que devia, o que você perguntaria ao ministro para, digamos, arrasá-lo ao vivo e à cores? Recebi dezenas de mensagens. Dezenas. E nenhuma resposta.

Palocci foi bem simplesmente porque se manteve calmo e porque mostrou ao repórter Julio Mosquera e ao público que toda aquela história de que ele estaria “se escondendo” não se justificava, como se viu.

E o que se viu, em vez da decapitação, foi quase um chá das cinco ao melhor estilo bretão.

Palocci deixou claro que todas as perguntas que lhe fazem sobre quem são seus clientes, quanto lhe pagaram etc. serão respondidas aos “órgãos de controle”, ou seja, à Procuradoria-Geral da República, ainda que esta já tenha avaliado os dados antes de ele entrar no governo.

Logo, os pistoleiros do PIG começaram a rever a teoria da decapitação. O ministro, provavelmente, não cairia mais. A decapitação não ocorreria já, apesar de que era dada como favas contadas.

Pode ser, claro, que ocorra por razões políticas, sem provas, mas será dado à direita midiática e à manada útil o direito de punir alguém sem julgamento, sem provas e sem meros indícios.

E há outro motivo pelo qual a decapitação de Palocci não ocorrerá. Reportagem da revista IstoÉ de 1999, sobre o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, ajudará a entender por que.

Fraga deixou de receber um salário 20 vezes maior como empregado do mega investidor George Soros para trabalhar no governo FHC por 7 mil reais. À diferença de Palocci, porém, ninguém exigiu maiores explicações sobre a razão da troca de emprego.

Leiam, abaixo, a reportagem. Os mais sagazes entenderão tudo rapidamente, outros precisarão de explicação para entender e alguns não entenderão simplesmente porque não querem, o que não mudará nada.

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Revista IstoÉ

N° Edição:  1532 |  10 de fevereiro de1999

Ao mestre com carinho

Ligação com o especulador George Soros é virtude e defeito de Armínio Fraga, novo presidente do BC

ANDRÉ VIEIRA

Dinheiro em dobro. Foi o que garantiu Armínio Fraga Neto, o novo presidente do Banco Central (BC), aos investidores que lhe confiaram suas poupanças no final de 1992. Quem investiu a quantia de US$ 100 mil no fundo Quantum Emerging Growth – gerido por Fraga – colheu cerca de US$ 199 mil em dezembro, mesmo com a quebradeira generalizada dos países emergentes, como México, os Tigres Asiáticos e a Rússia neste período. O desempenho só não foi melhor porque o fundo perdeu 29,4% em 1998. Experiente operador, Fraga deveria causar uma sensação de bem-estar à frente da mesa de operações do BC, exceto por um detalhe. Quem irá preservar o valor da moeda mais derretida dos últimos tempos – o real –, afastando do Brasil os especuladores, tinha como patrão George Soros, ícone do capitalismo especulativo. “Ao indicar o senhor Armínio Fraga, funcionário e escudeiro de confiança de Soros, o governo pretende sinalizar com clareza: basta de intermediários, vamos logo colocar a raposa para tomar conta do galinheiro”, atacou a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Decidido a voltar ao Brasil apenas em julho, quando terminassem as férias de seus dois filhos, Fraga antecipou seu retorno devido aos incessantes pedidos da equipe econômica. A abrupta troca de comando gerou, além de críticas e vivas, muitos boatos e suspeitas. Afinal, ele se desligou do Soros Fund Management, a empresa do megaespeculador, em Nova York, na segunda-feira 1º para desembarcar no dia seguinte, já no Brasil, como chefe indicado do BC brasileiro. Deixou um salário de cerca de US$ 60 mil por mês em honorários para receber cerca de R$ 7 mil como funcionário do primeiro escalão do governo FHC. Na viagem de volta, veio acompanhado do economista Paulo Leme, executivo da Goldman Sachs, que acabou a semana convidado para uma das diretorias do Banco Central. Nestes dias de trocas de cadeiras, o mercado financeiro agitou-se bastante, com expressivos lucros dos fundos de investimentos (leia à pág. 26). No encontro anual de economistas na cidade de Davos, na Suíça, Soros deu uma lacônica resposta aos jornalistas: “Estou tão surpreso quanto vocês.” Horas depois, uma nota de seu fundo reiterou que o megaespeculador nada sabia antes da nomeação, embora fosse de seu conhecimento os vários contatos mantidos entre o governo brasileiro e o seu destacado funcionário.

Apesar da polêmica relação com Soros, Fraga é um daqueles garotos prodígios do mercado financeiro. Aos 34 anos, já tinha feito doutorado na Universidade de Princeton, trabalhado no Federal Reserve (Fed) e nos bancos Garantia e Salomon Brothers. Em 1991, comandou pela primeira vez uma das diretorias do Banco Central, quando sustentou uma política monetária austera, cujo resultado fez elevar as reservas internacionais de US$ 8 bilhões para US$ 25 bilhões, criando um colchão de liquidez para a criação do Plano Real. Saiu do BC com a queda de Collor. Mas o êxito da política monetária carimbou seu passaporte para Nova York a fim de seguir os passos de Soros, que começava a ganhar fama como o “homem que quebrou o Banco da Inglaterra”. Num dia conhecido como a “quarta-feira negra”, em setembro de 1992, o investidor havia apostado US$ 10 bilhões na desvalorização da libra esterlina. Com a moeda esvaindo nas mãos dos ingleses, Soros ganhou US$ 1 bilhão e obrigou a Grã-Bretanha a sair do Sistema Monetário Europeu (SME), que controla o regime de câmbios dos países da União Européia (UE).

Ações da Vale  

Antes disso, Soros já era um conhecido de Wall Street por fazer apostas arriscadas, inclusive em países em desenvolvimento. No Brasil, tornou-se o primeiro cliente estrangeiro do Banco Pactual em 1986, numa parceria que durou até a contratação de Fraga. Por intermédio do brasileiro, pôde comprar participações na Escelsa e na Vale do Rio Doce nos processos de privatização. No entanto, a maioria de seus investimentos concentra-se na área imobiliária, como shopping centers e empreendimentos construídos em parceria com a incorporadora paulista Cyrela, do empresário Elie Horn. Todos os negócios são feitos pela Brazil Realty, uma joint venture entre a Cyrela e a Irsa, holding argentina onde o megaespeculador possui importante participação. Na Argentina, Soros é dono de nove shoppings, alguns hotéis e vários escritórios comerciais. Na semana passada, adquiriu por US$ 152 milhões cerca de 15% das ações do Banco Hipotecario, a maior instituição de crédito imobiliário do país. Além disso, titula-se como o maior latifundiário da Argentina, com meio milhão de hectares de terras.

A trajetória de Soros repete a saga de um magnata em transformação, tal como um personagem de romance. Judeu húngaro nascido em 1930, foi obrigado a se esconder do nazismo durante a Segunda Guerra e abandonar seu país depois que os comunistas tomaram o poder em 1947 para estudar na Inglaterra. Em 1956, já nos Estados Unidos, trabalhou como operador em diversas corretoras de Wall Street, onde fundou em 1969 o fundo de investimentos Quantum. Como qualquer multimilionário, Soros poderia se aposentar apenas como um excêntrico filantropo, capaz de doar US$ 500 milhões à Rússia, ou como o mais famoso megaespeculador da história recente. Mas, aos 68 anos, assumiu o papel de um virulento crítico do capitalismo financeiro globalizado do qual é – ironicamente – um dos maiores expoentes e beneficiários. Boa parte de suas idéias estão no livro A crise do capitalismo, lançado no final do ano passado e que tem prefácio, no Brasil, do próprio Armínio Fraga. O guru ideológico de Soros é o filósofo austríaco Karl Popper, que defendia a idéia de uma sociedade aberta – politicamente democrática e economicamente orientada pelo mercado. Essa formação permitiu que criticasse a lógica do capital financeiro para preservar o sistema capitalista como um todo. Quando houve o ataque especulativo às moedas asiáticas em 1997, Soros foi bombardeado pelo primeiro-ministro da Malásia, Mahatir Mohamed, que o acusava de ser o responsável pela catástrofe financeira que se abatera sobre seu país. Em resposta, o investidor apontou os perigos do retrocesso do capitalismo, representado pelo controle de capitais imposto pelo governo malaio. “Uma coisa é certa: os mercados financeiros são propriamente instáveis; eles precisam supervisão e regulação”, escreveu Soros, num resumo de seu novo livro reproduzido na semana passada pela revista americana Newsweek. Uma boa recomendação para saber o que pode acontecer no BC brasileiro.

Colaboraram: Osmar Freitas Jr. (NY), Hélio Contreiras (RJ) e Isabela Abdala (DF)

A primeira suspeita

Uma possibilidade de que George Soros teria se aproveitado de informação exclusiva sobre a nomeação de seu ex-funcionário Armínio Fraga Neto para o BC já circulou pelo mercado financeiro internacional na semana passada. O principal indicativo de que algo estranho aconteceu foi a valorização dos C-Bonds, papéis da dívida externa brasileira, que pularam de US$ 56,563 para US$ 57,688 entre a segunda-feira 1º e a quarta-feira 3, data posterior à indicação. “Fundos de investimentos compraram pesadamente bônus brasileiros e reais pouco antes e durante o anúncio oficial de Fraga, apenas para se desfazerem das mesmas posições com lucro na própria terça-feira”, constatou Simon Treacher, diretor para mercados emergentes do banco Morgan Grenfell, de Londres. “Mas não há como provar que o dinheiro veio de Soros ou de outro investidor e que eles usaram informações confidenciais”, ressalva. Os ganhos fáceis teriam ocorrido porque era certo que o mercado receberia bem a nomeação de Fraga. O operador de um banco brasileiro lembra que a movimentação em torno dos títulos poderia ter influído inclusive na baixa da cotação do dólar, que chegou a R$ 1,75 na terça-feira, após o pico de R$ 2,15 da sexta-feira 29. “Os C-Bonds e o dólar estão interligados. Se os títulos valorizam, o dólar cai.”

Educadores gaúchos vão ao campo aprender com assentados

Por Nanda Barreto para o Blog da Reforma Agrária

Mais de 60 professores da rede pública de ensino do Rio Grande do Sul foram ao Assentamento Filhos de Sepé, em Viamão, nesta quinta-feira (2), para conhecer a produção agroecológica local e debater estratégias de educação ambiental dentro e fora da sala de aula. A atividade começou cedinho, com um delicioso café colonial e marcou as comemorações do Dia do Alimento Orgânico.

“Nós queremos que os professores vivenciem a realidade do campo, que provem alimentos livres de agrotóxicos e reflitam sobre a importância de uma alimentação saudável”, destaca a professora Olga Justo, que coordena o Fórum Permanente de Educação Ambiental – grupo criado em abril deste ano com o objetivo de estimular o ensino de práticas sustentáveis nas escolas e comunidades da Grande Porto Alegre.

Ainda pela manhã, os professores foram conhecer a horta do assentamento e participaram de palestras sobre temas relacionados à organização dos trabalhadores rurais, alimentação escolar de qualidade e legislação sobre transgênicos e uso de agrotóxicos.

O representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Leonardo Magarejo, alertou sobre a necessidade de buscar informações sobre os alimentos disponíveis nas prateleiras dos supermercados. “Temos que manter o princípio da precaução. Ainda não é possível dimensionar exatamente os prejuízos dos alimentos transgênicos, mas não podemos de jeito nenhum assumir a falta de informação como sinônimo de que não há perigo”.

O debate também levantou a importância do papel dos educadores na formação de uma sociedade que assuma sua responsabilidade com o meio ambiente, numa perspectiva que vá desde o incentivo à alimentação saudável por parte das crianças e adolescentes até questões mais amplas como a coleta seletiva do lixo, o estímulo à economia solidária e o consumo responsável.

O presidente da Associação dos Produtores de Arroz Ecológico, Leonildo Zang, foi direto ao ponto. “A sustentabilidade é uma responsabilidade de todos e cada um de nós é importante nessa caminhada. Não tem governante que seja mais importante do que nós, professores e trabalhadores do campo. Nós temos em comum o fato de que muitas vezes não somos valorizados, mas não podemos perder nosso foco. A nossa visão é de futuro. Sou eu quem produz o alimento saudável que chega na mesa das famílias e são vocês que ajudam a formar nossas crianças”.

Trajetória de luta

Fundado em 1998, o Assentamento Filhos de Sepé tem uma área de 9.500 hectares, onde vivem e trabalham 365 famílias de pequenos agricultores. De lá para cá, os trabalhadores tem se empenhado em desenvolver uma produção 100% orgânica, enfrentando o padrão de agricultura baseado na quantidade e no lucro.

A sustentabilidade financeira do assentamento é garantida principalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento mas, de acordo com o agricultor Huli Zang, que é diretor da Cooperativa local, a Lei Federal 11.947, que prioriza a aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar, abriu um novo mercado para o assentamento. “Antes, quem comprava o nosso arroz integral era só quem tinha um poder aquisitivo um pouco maior, agora o alimento saudável está chegando em quem mais precisa, que é a comunidade escolar da rede pública”.

A principal fonte de renda provém do arroz, mas a economia local é baseada na diversidade, com a comercialização de itens como ovos, queijo, frutas, carne e leite. Outra conquista trazida pela demanda da merenda escolar foi a criação de uma padaria liderada por mais de 10 mulheres do assentamento.

A trabalhadora Solange Pietroski é uma delas: “Eu tenho 52 anos e lido na roça desde que pude carregar o peso da enxada. Estes anos têm sido de muitas batalhas. A padaria abriu um novo horizonte para mim. Estamos aprendendo muito umas com as outras e posso dizer: a nossa luta valeu a pena e que eu amo o que faço”, comenta.

Maconha: regulamentar o uso e educar

Tiago Magalhães Ribeiro *no Sul21

Marcha da Maconha, filme do Fernando Henrique, reportagens, colunas de opinião, parece que o momento de discussão acerca de transformações nos modos de compreender e agir em face da produção, circulação e uso de maconha, finalmente, chegou.

Faz já algum tempo que a chamada “Guerra às Drogas”, doutrina instituída pela direita estadunidense pelo menos desde Nixon, tem dado provas de um retumbante fracasso. São bilhões de dólares empregados anualmente na repressão a produtores, vendedores e consumidores de substâncias psicoativas tornadas ilícitas nas primeiras décadas do século XX, sem que, com esse pesado investimento, tenha sido possível comemorar qualquer significativa redução da produção, da circulação e do uso dessas drogas.

De quebra, as disputas em torno do lucrativo comércio ilegal que se constituiu a partir da proibição têm colocado em risco a segurança pública e fomentado uma cadeia de corrupção que vai de associações de bairro e policiais até altos escalões do poder judiciário, isso sem falar no descontrolado inchaço do sistema prisional, prestes a colapsar.

O combustível dessa cadeia nefasta, contudo, é a condenação moral histórica que a tradição judaico-cristã faz dos usos lúdicos do corpo. Tal condenação é o substrato e a força motriz em torno da qual os mais variados interesses políticos e econômicos se organizam, capitalizando em torno da proibição e mantendo, assim, a lucratividade do negócio ilícito.

Mas, ao que parece, uma nova racionalidade começa a tomar corpo. Pesquisadores sérios têm manifestado sua oposição ao proibicionismo vigente; figuras públicas de peso têm juntado sua voz às dos grupos de manifestantes que, a cada ano, colocam mais pessoas nas ruas para reivindicar uma nova política de drogas e até mesmo a grande mídia tem começado a amplificar essas vozes, conseguindo abordar a questão de formas mais equilibradas e variando um pouco as fontes de informação. E é justamente no momento em que se torna possível essa discussão mais matizada que faz sentido olhar para alternativas políticas para a questão da maconha.

O uso de uma droga bem mais nociva do que a maconha, o cigarro, que beirou o estado de calamidade de saúde pública, está, agora, nesses primeiros anos do século XXI, sendo reduzido para níveis mais seguros e razoáveis e, para que isso fosse conquistado, não foi necessário nenhum pesado e caro aparato de segurança, mas, simplesmente, informação preventiva e educação.

Como já nos ensinava Michel Foucault, desde a década de 1970, o poder mais efetivo é aquele que, ao invés de reprimir e subjugar, seduz, persuade e convence. Ao invés da repressão do desejo, a formação da vontade. O custo da repressão é alto e o resultado não compensa (a não ser para aqueles que faturam com ela, como a indústria de armas, por exemplo). Assim, o mais lógico e correto a se fazer, tanto de um ponto de vista econômico quanto de um ponto de vista ético, é o investimento em prevenção por meio da educação sobre (e não anti ou contra) as drogas, a começar pela maconha, cujos usuários representam 80% do total de consumidores de drogas, hoje, no mundo.

Regulamentar quem pode produzir (liberar o plantio de maconha para consumo próprio), quem pode vender (estabelecimentos credenciados, taxados e com qualidade do produto fiscalizada) e quem pode usar (maiores de idade e somente em contextos específicos, ou seja, nada de maconha ao volante, maconha na escola, maconha no trabalho ou em ambientes fechados – isso sem falar no óbvio: nada de propaganda de maconha ou de qualquer outra droga, como bebidas alcoólicas e cigarro, nos meios de comunicação) a maconha e, principalmente, preparar educadores para a abordagem do tema nas salas de aula: essa deve ser a agenda das políticas sobre drogas no século XXI.

E, quando se fala em educar sobre drogas, se fala em buscar a construção da autonomia, ou seja, nada daquela bobagem de Ronald Reagan e seu “Just say no”, ou da ladainha religiosa que equipara as drogas ao demônio. Drogas são substâncias importantes para o ser humano há milhares de anos e precisamos conhecê-las cada vez mais e melhor a fim de sabermos como aproveitar seus potenciais, evitando ao máximo seus riscos.

No que concerne à maconha, os potenciais terapêuticos são inegáveis e têm sido cada vez mais reconhecidos e pesquisados. Assim, trata-se de informar os jovens sobre as potencialidades e os riscos da maconha, educando-os para a redução dos danos (por exemplo, maconha vaporizada é menos nociva do que maconha fumada) e, em caso de decisão pelo uso, que este se dê de forma responsável, sem exageros e em um ambiente seguro e com um produto sem adulteração (condições impossíveis de serem atingidas em um contexto de proibição).

Não é assim que, espera-se, pais e professores deveriam orientar seus filhos e alunos em relação ao álcool, ao sexo, aos lanches fast-food, à televisão e à internet, dentre outras maravilhas perigosas do mundo? Pois é assim, também, que deve ser em relação à maconha.

* Mestre em Educação pela Unisinos e Técnico em Assuntos Educacionais da UFRGS

Para entidades, interesses editoriais motivam críticas a material didático do MEC

Críticos acusam obra aprovada pelo MEC de incentivar os alunos a falar e escrever errado | Foto: Editora Global/Reprodução

Igor Natusch no Sul21

Enquanto os críticos seguem atacando o livro didático “Por Uma Vida Melhor”, o qual é acusado de ensinar os alunos a escrever de forma contrária à norma culta, entidades nacionais de educação permanecem na defesa do material. Cinco entidades subscreveram um nota oficial, baseada em depoimento da pesquisadora Marlene Carvalho, onde qualificam as críticas como “infundadas, além de contribuírem para o preconceito e a discriminação social”. Algumas das instituições insinuam até que o pano de fundo dos ataques é, na verdade, mercadológico, já que a obra foi produzida sem a participação direta de nenhuma das principais editoras de material didático que atuam no Brasil.

“Tenho procurado discutir a legitimidade dos falares populares, a necessidade de reconhecer que a língua dos pobres tem regras próprias, expressividade e economia de recursos”, diz a professora Marlene Carvalho, que é professora aposentada da Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Não é prestigiada socialmente, não tem valor no mercado de empregos de colarinho branco, não é admitida na Academia, mas, do ponto de vista linguístico, é tão boa quanto o dialeto chamado padrão. A diferença maior é que os falantes do dialeto padrão têm o poder político, social e econômico que falta aos pobres”.

Em outro trecho, o depoimento que serviu de base à nota oficial diz que “não cabe à escola ignorar, ou censurar as variantes populares, mas sim respeitar a fala dos alunos e, ao mesmo tempo, ensinar a todos a empregar também a norma culta em ocasiões sociais que exigem um registro formal da língua”. Chama a polêmica de “estéril”, insinuando que os críticos não leram a obra de forma adequada. E conclui: “uma ou duas frases, fora do contexto do capítulo, estão sendo utilizadas para condenar um livro e a posição da autora em favor da língua dos pobres”.

A nota é assinada pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), pela Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), pela Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope), pelo Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

“É preciso reconhecer e respeitar o protagonismo do professor”

O material didático que motivou a polêmica pertence à série “Viver, Aprender” e foi produzido conjuntamente por 14 professores, envolvidos em uma organização não governamental (ONG) chamada Ação Educativa. O material foi aprovado para uso no Programa Nacional do Livro Didático do MEC, e destinado a uso em programas de Ensino a Jovens e Adultos (EJA). A parte polêmica refere-se à introdução da obra, que diferencia a norma culta da linguagem falada pelos alunos no dia a dia. Um dos trechos mais criticados diz que, dependendo do caso, não é errado dizer “nós pega o peixe”, ainda que isso não encaixe nas regras de concordância da linguagem culta. “Posso falar ‘os livro’? Claro que pode”, diz um dos trechos, explicando em seguida que isso seria compreendido em uma conversa do dia a dia, mas seria inadequado em situações onde a norma culta é mais indicada.

Outra entidade a manifestar-se em defesa do material didático é a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Na nota, a entidade defende a capacidade técnica e os critérios rígidos de ensino seguidos durante todo o processo de elaboração da obra. “O estudante de EJA enfrenta diversos obstáculos para continuar seus estudos, como a baixa autoestima causada pela defasagem idade/ série e a necessidade de dividir seu tempo e sua dedicação com trabalho, escola e família. A escola tem por obrigação ajudá-lo nesse processo. Reconhecer suas vivências, sua cultura, seu conhecimento, sua linguagem é o primeiro passo”.

Logo depois, a Undime explicita sua preocupação com as pressões mercadológicas que podem estar guiando boa parte das críticas ao livro. “É preciso garantir que os argumentos sejam expostos, lidos, interpretados sem conceitos preestabelecidos e que não haja manipulação por interesses políticos ou econômicos o que, sabe-se, é difícil de acontecer em um programa do porte do PNLD e que envolve o mercado editorial”. A nota, assinada pela presidenta da Undime, Cleuza Rodrigues Repulho, termina de forma incisiva. “Acaso o exemplo do livro, relativo à variante popular da norma culta, fosse “tava” (estava) ou expressões de cacofonias comumente usadas “lá tinha” ou “por cada”, a polêmica seria tão grande assim? É preciso reconhecer e respeitar o protagonismo do professor no processo de ensino-aprendizagem. É ele o profissional preparado para essa mediação e esse debate”.