Quando se afirma a necessidade de uma mudança estrutural radical
é necessário que fique desde logo claro que não se trata
de um apelo a uma utopia irrealizável. Bem pelo contrário, a
característica essencial das teorias utopistas modernas é
precisamente a projecção de que o melhoramento das
condições de vida dos trabalhadores pode ser alcançado no
quadro estrutural existente nas sociedades criticadas. Foi neste
espírito que Robert Owen de New Lanark, que mantinha uma parceria
insustentável com o filósofo utilitarista liberal Jeremy Bentham,
tentou realizar as suas reformas sociais e pedagógicas. Ele exigia o
impossível.
Como sabemos, o sonante princípio moral utilitarista do
"maior bem para o maior número"
não teve, desde que Bentham o advogou, nenhuma
tradução real. O problema é que, sem uma correcta
compreensão da natureza económica e social da crise do nosso
tempo – que hoje já não pode ser negada nem sequer pelos
defensores da ordem capitalista, mesmo que estes continuem a rejeitar a
necessidade de uma mudança estrutural – as hipóteses de
chegar a bom porto ficam seriamente comprometidas. O deperecimento do
"Estado Social", mesmo nos poucos países privilegiados onde
chegou realmente a ser implementado, apresenta-se como uma
grande
lição neste domínio.
Permitam-me começar por citar um artigo recente dos editores de
The Financial Times,
jornal diário de referência da burguesia internacional.
Ao abordar os perigos das crises financeiras – reconhecidas agora
até pelos seu editores como perigosas – terminam o seu editorial
com as seguintes palavras: "Os dois lados (Democratas e
Repúblicanos) são responsáveis pelo vazio de
liderança e pela ausência de uma decisão
responsável. É uma falha grave de governação e mais
perigosa do que aquilo que Washington pensa."
[1]
A sabedoria editorial não vai mais longe que isto no que toca à
questão das "dívidas soberanas" e do crescente
défice orçamental. Aquilo que torna o editorial do
Financial Times
ainda mais vazio que o "vazio de liderança" que critica
é o sonante subtítulo do artigo: "Washington deve parar de
fazer pose e começar a governar". Como se os editoriais deste tipo
não contribuíssem mais para a pose do que para a
governação propriamente dita. Pois o que está realmente em
questão é o endividamento catastrófico da toda-poderosa
"casa-mãe" do capitalismo global, os Estados Unidos da
América, onde a dívida do governo (excluindo as dívidas
individuais e privadas) atinge já o valor de
14 milhões de milhões (trillions) de dólares
– valor que aparece projectado na fachada de um
edifício público de Nova Iorque a atestar a tendência
crescente da dívida.
O que pretendo sublinhar é que a crise com que temos de lidar é
uma crise profunda e estrutural que necessita da adopção de
medidas estruturais e abrangentes, de modo atingirmos uma solução
duradoura. É também necessário relembrar que a crise
estrutural com que lidamos hoje não teve a sua origem em 2007, com o
"rebentar da bolha" do mercado imobiliário americano, mas,
pelo menos, quatro décadas antes. Eu já tinha exposto esta
situação, nestes termos, em 1967, ainda antes da explosão
do Maio de 68 em França
[2]
, e escrevi, em 1971, no prefácio à terceira edição
de
Marx's Theory of Alienation,
que os acontecimentos e desenvolvimentos que então se davam:
"testemunhavam de forma dramática a intensificação da
crise estrutural global do capital".
A este respeito é necessário clarificar as diferenças
relevantes entre os vários tipos e modalidades de crise. Não
é de somenos importância o facto de uma crise na esfera social
poder ser considerada periódica (conjuntural), ou de os seus fundamentos
serem muito mais profundos do que isso. Pois, como é evidente, a forma
de lidar com uma crise estrutural, uma crise dos fundamentos, não pode
ser conceptualizada nos mesmos termos e segundo as mesmas categorias que se
utilizam para lidar com as crises periódicas ou conjunturais. A
diferença fundamental entre estes dois tipos de crise contrastantes
é que a crise periódica ou conjuntural pode ser compreendida e
resolvida dentro da estrutura actual, enquanto que a outra afecta a
própria estrutura estabelecida no seu todo.
Em termos gerais, a diferença não se reduz a uma mera
questão de gravidade contrastante entre os dois tipos de crise. Uma
crise periódica ou conjuntural pode revelar-se de uma gravidade
dramática – como foi o caso da Grande Depressão de 1929-1933
– e ainda assim poder ser resolvida dentro dos parâmetros do sistema
em que ocorre. Da mesma forma, mas em sentido inverso, o carácter
"não explosivo" de uma crise estrutural prolongada,
contrastando com as "grandes tempestades" (palavras de Marx) nas
quais se dão e se resolvem as crises conjunturais, pode levar à
concepção de estratégias erradas resultantes de uma
má interpretação induzida pela ausência de
"tempestades"; Como se a ausência dessas
"tempestades" fosse a prova cabal da estabilidade infinita do
"capitalismo organizado" e da "integração da
classe operária" no sistema.
Nunca é demais assinalar que a crise que vivemos não pode ser
compreendida se não a remetermos para a estrutura social no seu todo.
Isto quer dizer que, para clarificarmos a natureza desta crise, cada vez mais
grave e duradoura, que afecta hoje o mundo inteiro, devemos considerar a crise
do sistema capitalista no seu todo. Pois a crise do capital que experimentamos
hoje é uma crise estrutural que tudo abrange.
Vejamos, de forma tão breve e concisa quanto possível, as
caractéristicas fundamentais da crise estrutural com que lidamos.
A novidade
histórica
da crise actual manifesta-se em quatro aspectos:
-
O seu
carácter universal,
por oposição ao carácter
circunscrito a uma esfera particular determinada (financeira ou comercial, ou
afectando este ou aquele ramo específico da produção, ou
aplicando-se a um tipo de trabalho, com a sua esfera específica de
capacidades e níveis de produção, e não a outro,
etc...)
-
O seu âmbito é verdadeiramente
global
(no mais ameaçado sentido literal do termo) ao invés de estar confinado a um
conjunto determinado de países (como estiveram as maiores crises do
passado),
-
A sua
escala de tempo
é
extensa, contínua – permanente se preferirem – em vez de ser
limitada e
cíclica,
como se acabaram por ser as anteriores crises do
capital.
-
A sua forma de desdobramento,
contrastando com os colapsos mais espectaculares e mais dramáticos do
passado, pode ser considerada
gradual,
não excluindo no mesmo movimento
a hipótese de violentas convulsões futuras: ou seja, quando a
complexa máquina que se ocupa hoje da "gestão da
crise", acabar, com o inevitável agravamento futuro das
contradições crescentes, por perder vapor.
Neste ponto é necessário tecer algumas
considerações gerais sobre os critérios que definem uma
crise estrutural, bem como acerca das formas que pode tomar a sua
superação.
Para o pôr em termos mais simples e mais gerais, a crise estrutural
afecta a totalidade de um complexo social, e todas as relações
entre as partes que o constituem (ou sub-complexos), bem como a sua
relação com outros complexos aos quais possa estar ligado. Em
sentido inverso, uma crise não estrutural afecta somente as partes do
complexo em questão, e assim, por mais grave que seja para as partes
afectadas, não põe em perigo a sobrevivência da estrutura
no seu todo.
Consequentemente, o deslocar das contradições é
possível apenas enquanto a crise for parcial, relativa e
controlável internamente pelo sistema, necessitando apenas de viragens -
mesmo que de grandes dimensões - relativamente autónomas dentro
do próprio sistema. Desta forma uma crise estrutural põe em
questão a existência da totalidade do complexo envolvido,
postulando a sua transcendência e a sua substituição por um
complexo alternativo.
Este mesmo contraste pode ser revelado pelos limites imediatos que um complexo
social particular tem, em qualquer período de tempo, quando comparados
com aqueles que ficam além do seu alcance. Assim, uma crise estrutural
não se prende aos limites imediatos, mas sim aos derradeiros limites de
uma estrutura global...
[3]
Assim, e num sentido óbvio, nada pode ser mais sério que a crise
estrutural do modo de reprodução metabólico do capital
(que define os derradeiros limites da ordem estabelecida). Mas, apesar da
profunda seriedade nos seus parâmetros gerais, a crise estrutural pode,
à primeira vista, não aparentar ser de uma importância
assim tão decisiva quando comparada com as vicissitudes
dramáticas de uma grande crise conjuntural. De facto, as
"tempestades" com que se manifestam as crises conjunturais são
bastante paradoxais, na medida em que, pelo seu modo de desdobramento, as
crises conjunturais não só descarregam tais tempestade mas
acabam, no mesmo movimento, por se resolver enquanto crises (na medida em que
as circunstâncias o permitem). Isto é possível
graças ao seu carácter parcial, que não implica os limites
últimos da estrutura global estabelecida. Ao mesmo tempo, e pela mesma
razão, as crises parciais podem apenas solucionar os problemas
estruturais subjacentes - que inevitavelmente se continuarão a
manifestar sob a forma de crises conjunturais - de forma temporária,
parcial e bastante limitada: até a próxima crise estrutural
começar a surgir no horizonte da sociedade.
Contrariamente, atendendo à natureza necessariamente complexa e
prolongada de uma crise estrutural, que, não sendo episódica nem
fugaz, se manifesta num tempo histórico determinado e é
condicionada pelo sentido de uma época, é na
inter-relação cumulativa do todo que a questão se decide,
mesmo sob a (falsa) aparência de normalidade. Isto ocorre assim porque
numa crise estrutural tudo está em jogo, envolvendo os mais abrangentes
e derradeiros limites da ordem em questão, dos quais não pode
haver uma instância particular simbólica. Sem a compreensão
do todo das relações e implicações
sistémicas dos acontecimentos particulares, perderemos a
noção das mudanças significativas reais e das
correspondentes alavancas de uma possível intervenção
estratégica que possa afectar positivamente o problema, em vista da sua
transformação sistémica. A nossa responsabilidade social
clama por uma vigilância crítica e determinada das
inter-relações cumulativas emergentes, que não se pode
contentar nem reconfortar com a normalidade ilusória que antecede o
desabamento do tecto que jaz sobre as nossas cabeças.
É por demais necessário sublinhar que, durante as três
décadas que se seguiram à Segunda Guerra Mundial, a
expansão económica dos países capitalistas de proa gerou a
ilusão, mesmo junto dos mais distintos intelectuais de Esquerda, da
superação histórica da "crise do capitalismo", e
do surgimento de uma nova fase de "capitalismo organizado avançado
". Gostaria de ilustrar este problema com algumas passagens da lavra
daquele que foi um dos maiores intelectuais militantes do século XX:
Jean-Paul Sartre; por quem, como ficou claro no livro que escrevi sobre a sua
obra, tenho a maior das considerações. No entanto, a verdade
é que a adopção da ideia de que pela
superação da "crise do capitalismo" a ordem
estabelecida se tornou num "capitalismo avançado" foi para
Sartre fonte de grandes dilemas. Isto é ainda mais significativo dado
que ninguém poderá negar o compromisso que Sartre mantinha com a
busca de uma solução emancipatória viável, nem
tão pouco a sua integridade moral. Em relação ao nosso
problema é da maior utilidade recordar a importante entrevista que
Sartre concedeu ao grupo italiano
Manifesto
– depois de clarificarmos a sua concepção das
insuperáveis
implicações negativas da sua própria categoria explicativa
da institucionalização inevitavelmente prejudicial, que ele
chamava "grupo em fusão" na sua
Critica da Razão Dialéctica
– na qual ele chegou a esta dolorosa conclusão: "Ao mesmo
tempo que
reconheço a necessidade de organização tenho de confessar
que não vejo como é que podem ser resolvidos os problemas aos
quais se confronta uma qualquer estrutura organizada"
[4]
A dificuldade prende-se com o facto de os termos da análise social de
Sartre serem concebidos de uma forma tal que vários factores e
correlações, que na realidade estão interligados,
constituindo as diferentes faces de um mesmo complexo societal, são
apresentados separadamente, por dicotomias e oposições, gerando
um dilema insolúvel e condenando ao fracasso as forças
emancipatórias sociais. Isto é claramente demonstrado na
entrevista ao grupo Manifesto:
Manifesto:
Em que bases precisas é que se pode preparar uma alternativa
revolucionária?
Sartre:
Repito, é mais na base da
"alienação"
do
que na base das
"necessidades".
Em suma na reconstrução
do individual e da liberdade, reconstrução essa tão
necessária que as mais refinadas técnicas de
integração não se podem dar ao luxo de ignorar.
[5]
Desta forma Sartre, pela sua compreensão estratégica de como
superar o carácter opressivo da realidade capitalista, constrói
uma oposição indefensável entre a
"alienação" dos trabalhadores e as suas
"necessidades" alegadamente já satisfeitas, tornando muito
difícil prever uma solução prática
exequível. O problema não se prende apenas com a desmesurada
credibilização das "refinadas técnicas de
integração", teoria sociológica refinada e muito em
voga, mas muito superficial. Infelizmente, o problema é bem mais
sério.
O real problema é o da validação do "capitalismo
avançado", e da tese subsequente da
"integração" da classe operária no sistema, que
Sartre partilha em larga medida com Herbert Marcuse. A verdade é que, em
contraste com a integração (sem dúvida possível) de
alguns trabalhadores na ordem capitalista, a classe trabalhadora - antagonista
estrutural do capital, e que representa a única alternativa
hegemónica historicamente possível ao sistema do capital -
não pode ser integrada na estrutura exploradora e alienante de
reprodução social do capital. O que torna impossível tal
assimilação é o antagonismo estrutural subjacente entre
capital e trabalho que decorre necessariamente da realidade das
relações de classe, isto é, da incontornável
relação de domínio e subordinação que entre
elas existe.
Neste discurso, até a plausibilidade mínima da falsa alternativa,
de tipo Sartriano e Marcusiano, entre contínua alienação e
"satisfação das necessidades" é
"estabelecida" com base na descarrilhante
compartimentalização das (suicidárias)
indeterminações estruturais do capital, globalmente implementadas
e globalmente insustentáveis, das quais depende a mais elementar
viabilidade sistémica da hegemónica ordem social vigente do
capital. Assim é extremamente problemático separar o
"capitalismo avançado" das chamadas "zonas
marginais" e do "terceiro mundo". Como se a ordem reprodutiva do
"capitalismo avançado" se pudesse sustentar por um qualquer
período de tempo, e no futuro mesmo indefinidamente, sem a
exploração constante das "zonas marginais" e sem o
domínio imperialista do "terceiro mundo".
É aqui necessário citar a passagem na qual Sartre trata destes
problemas. Essa passagem reveladora é a seguinte:
O
capitalismo avançado,
em relação com a consciência
que tem da sua própria condição, e apesar das enormes
disparidades na distribuição de dividendos, consegue satisfazer
as necessidades elementares da maior parte da classe operária –
ficam
ainda por satisfazer as zonas marginais, 15 por cento dos trabalhadores dos
Estados Unidos, os negros e os imigrantes, os idosos e, a uma escala global, o
"terceiro mundo".
Mas o capitalismo satisfaz certas necessidades
primárias, e também satisfaz certas necessidades artificialmente
criadas, como por exemplo a
necessidade de ter um carro.
Esta
situação, obrigou-me a rever a minha "teoria das
necessidades" uma vez que estas necessidades já não
estão, no "capitalismo avançado", em
oposição fundamental ao sistema. Pelo contrário, elas
tornaram-se, pelo menos em parte e quando controladas pelo sistema, num
instrumento de integração
do proletariado em certos processos
produzidos e dirigidos pelo lucro. O trabalhador esgota-se para produzir um
carro e para ganhar o dinheiro para poder comprar um carro; esta
compra
dá-lhe a impressão de ter suprimido uma
necessidade
sua. O
sistema explora-o ao mesmo tempo que lhe oferece um objectivo e a possibilidade
de o alcançar. A consciência do carácter intolerável
do sistema já não deve ser procurada na impossibilidade de
satisfazer as necessidades básicas, mas sobretudo na consciência
da alienação – por outras palavras, no facto de que
esta vida não merece ser vivida e não tem significado,
que este mecanismo é
enganador, que estas necessidades são falsas, artificialmente criadas,
extenuantes e que só servem uma lógica de lucro. Mas unir uma
classe com base nisto é ainda
mais difícil.
[6]
Se aceitarmos sem mais esta caracterização da ordem do
"capitalismo avançado", a tarefa de produção de
uma consciência emancipatória não é apenas
"mais difícil",
é
impossível.
Mas o fundamento dúbio a partir da qual podemos chegar a um tal
conclusão
apriorística,
pessimista e derrotista – que prescreve, do alto da
"nova teoria das necessidades" formulada pelos intelectuais, a
renúncia dos operários, às suas "ávidas
necessidades artificiais", representadas pelos carros, e a sua
substituição pelo postulado, completamente abstracto, de que
"esta vida não vale a pena ser vivida e não tem sentido"
(um postulado nobre, mas considerávelmente abstracto, e de
resto efectivemente contrariado pela necessidade real que têm os membros
da classe trabalhadora de assegurar as condições de uma
existência economicamente sustentável) – é
simultaneamente a aceitação de
afirmações
insustentáveis e a
omissão,
igualmente inaceitável, de
algumas das mais vitais determinações do actual sistema do
capital na sua
crise estrutural
historicamente irreversível.
Desde logo, falar de "capitalismo
avançado
" – quando o
sistema do capital, enquanto forma de reprodução social
metabólica, se encontra na fase descendente do seu desenvolvimento
histórico, e, portanto, é avançado apenas de um ponto de
vista capitalista e sob nenhuma outra forma, visto que apenas se mantém
de uma forma cada vez mais destrutiva e, em última análise,
auto-destrutiva – é muito problemático. Outra
asserção: a caracterização da esmagadora maioria da
humanidade – a categoria da pobreza, que inclui "os negros e os
imigrantes", os "idosos" e "em grande escala, o terceiro
mundo" – como pertencente a "zonas marginais" (no sentido
dos "marginais" de Marcuse), é igualmente
insustentável. Pois, na realidade, é o "mundo capitalista
avançado" que constitui uma margem privilegiada no seio do sistema,
que é, a longo prazo, totalmente insustentável, e que nega
à maior parte do mundo as suas necessidades mais básicas. Esta
é a verdadeira margem e não aquilo que Sartre descreve na sua
entrevista ao grupo
Manifesto
como constituindo as "zonas marginais". Mesmo no que diz respeito aos
Estados Unidos, a margem de pobreza é consideravelmente subestimada:
apenas 15% da população. Para além disso, caracterizar os
carros dos operários como meras "necessidades artificiais" que
apenas "servem o lucro" é ter um ponto de vista completamente
unilateral. Pois, ao contrário de muitos intelectuais, nem todos os
operários relativamente bem pagos, para já não falar da
classe trabalhadora como um todo, têm a sorte de ter o seu local de
trabalho ao lado da porta do seu quarto.
Para além do mais, algumas das mais graves falhas e
contradições estruturais encontram-se surpreendentemente ausentes
da descrição feita por Sartre do "capitalismo
avançado", o que esvazia virtualmente o conceito de sentido. Assim,
uma das mais importantes necessidades, sem a qual nenhuma sociedade –
passada, presente ou futura – pode sobreviver, é a necessidade de
trabalhar, tanto para os indivíduos produtivamente activos –
reunidos numa ordem social completamente emancipada – como para a
sociedade em geral, na sua relação sustentável com a
natureza. A incapacidade congénita do sistema do capital para resolver
este problema estrutural fundamental, que afecta todas as categorias de
trabalhadores, não apenas no "terceiro mundo", mas
também nos mais privilegiados países do "capitalismo
avançado", uma tal incapacidade, que leva a um aumento perigoso do
desemprego, constitui um dos limites absolutos do sistema do capital no seu
todo. Outro problema sério, que reforça a inviabilidade presente
e futura do sistema do capital é o peso cada vez maior dado a sectores
parasitários na economia – como a especulação
aventureira, produtora de crise, que infesta (sob a forma de uma necessidade
objectiva, muita vezes erroneamente representada sobre a forma de erro ou falha
pessoal) o sector financeiro, e a fraude institucionalizada que se lhe associa
– em contraste com os ramos produtivos da economia social,
necessários à satisfação das necessidades humanas
genuínas. Uma tal configuração manifesta um acentuado, e
ameaçador, contraste com a fase ascendente do desenvolvimento
histórico do capital, quando o prodigioso dinamismo expansionista do
sistema (incluindo a revolução industrial) era devido a feitos
produtivos socialmente viáveis e valorizáveis. Temos ainda que
adicionar a tudo isto os fardos económicos perdulários impostos
à sociedade de forma autoritária pelo estado e pelo complexo
militar/industrial – a permanente indústria de armamento e as
guerras correspondentes – como parte integral do perverso
"crescimento económico" do "capitalismo avançado
organizado". E, para mencionar apenas mais uma das consequências
catastróficas do desenvolvimento sistémico do capital
"avançado", devemos ter em mente a perdulária
transgressão ecológica do nosso insustentável modo de
reprodução social metabólico num planeta finito
[7]
a sua exploração ganaciosa dos recursos materiais
não-renováveis e a cada vez mais perigosa
destruição da natureza. Dizê-lo não é tentar
parecer sábio depois do facto consumado. Escrevi na mesma altura em que
Sartre deu a sua entrevista ao grupo
Manifesto
que:
Outra contradição básica do sistema capitalista de
controlo é que ele não pode separar "avanço" de
destruição, nem "progresso" de desperdício
– independentemente de quão catastrófico seja o resultado.
Quanto mais liberta o seu poder produtivo, mais desencandeia o seu poder
destrutivo; e quanto mais aumenta o seu volume de produção, mais
é obrigado a enterrar tudo sob montanhas de desperdícios. O
conceito de economia é radicalmente incompatível com a
"economia" da produção do capital que, necessariamente,
junta ultraje ao ultraje ao usar primeiro, num ganacioso desperdício, os
recursos limitados
do nosso planeta, para depois agravar o resultado
através
da poluição e do envenenamento
do ambiente humano,
com a sua produção massiva de lixos e eflúvios.
[8]
Assim, as asserções problemáticas e as importantes
omissões
presentes na caracterização sartriana do
"capitalismo avançado" enfraquecem consideravelmente o poder
de negação do seu discurso emancipatório. Baseando-se num
princípio dicotómico, que afirma repetidamente "a
irredutibilidade da ordem cultural à ordem natural", Sartre procura
sempre soluções de "ordem cultural", ou seja, ao
nível da consciência individual, através
do trabalho intelectual comprometido da "consciência sobre a
consciência".
Sugere assim que a solução está
num aumento da "consciência da alienação" - na
"ordem cultural" - ao mesmo tempo que rejeita a viabilidade de uma
estratégia revolucionária baseada numa necessidade de "ordem
natural". As necessidades materiais, aliás consideradas como
estando já satisfeitas para a maioria dos trabalhadores, constituiriam
um "mecanismo ilusório e falso" e um "instrumento de
integração do proletariado".
Sartre está certamente bastante preocupado com o desafio que representa
responder à questão de como aumentar "a consciência do
carácter intolerável do sistema". Mas, como é
inevitável notar, a própria base tida como condição
vital para o sucesso de tal empresa – o poder da "consciência
da alienação" sublinhado por Sartre – necessita
fortemente de um suporte material. De outra forma, a ideia (mesmo deixando de
lado a fraqueza da dita base e a sua circularidade auto-referencial) de que tal
consciência "pode prevalecer face ao carácter
intolerável do sistema" está condenada a ser posta de lado,
como um ideal nobre, mas ineficaz. As declarações pessimistas de
Sartre a propósito de necessidade de vencer a realidade materialmente e
culturalmente destrutiva, mas solidamente estruturada, deste "conjunto
miserável que é o nosso planeta", com as suas
"horríveis, feias e más determinações, sem
esperança", mostram que esta questão é
problemática mesmo se vista do interior do sistema de
representações sartriano.
Nesta medida, a questão primeira diz respeito à
demonstrabilidade, ou não, do carácter objectivamente
intolerável do sistema, pois se tal demonstração carecer
de substância, como é proclamado pela noção de um
"capitalismo avançado" capaz de satisfazer todas as
necessidades materiais, com a mera excepção das "zonas
marginais", então
"o longo e paciente trabalho de construção da
consciência"
advogado por Sartre
torna-se quase impossível. Este é o tal embasamento objectivo que
é necessário (e actualmente pode) ser estabelecido dentro dos
seus próprios termos de referência, e que requer a
desmistificação radical do carácter cada vez mais
destrutivo do "capitalismo avançado". A
"
consciência
do carácter intolerável do sistema"
só pode ser construída sobre este
terreno material
– que
inclui o sofrimento causado pela incapacidade do capital
"avançado" satisfazer mesmo as necessidades mais elementares
nas suas "zonas marginais", o que é claramente demonstrado
pelos motins alimentares que têm lugar em vários países
– de forma a poder ultrapassar a dicotomia (postulada) entre a ordem
cultural e a ordem natural.
Na sua fase
ascendente,
o sistema do capital pôde basear os seus feitos
produtivos num dinamismo expansionista interno – sem ser ainda imperiosa
uma orientação monopolista/imperialista que permita aos
países mais avançados garantir militarmente o domínio do
mundo. No entanto, na senda da circunstância historicamente
irreversível que é a sua entrada numa fase
produtiva descendente,
o sistema do capital tornou-se inseparável de uma necessidade, cada vez
mais intensa, de expansão militarista/monopolista e de uma
distensão constante da seu quadro estrutural, tendendo, na sua
lógica produtiva interna, para o estabelecimento criminoso e
perdulário de uma "indústria do armamento permanente",
que vai de par com as guerras que necessariamente se lhe encontram associadas.
Na verdade, ainda antes do despoletar da Primeira Guerra Mundial, Rosa
Luxemburgo havia identificado claramente a natureza deste fatídico
desenvolvimento monopolista/imperialista, rumo a uma orientação
destrutivamente produtiva, ao escrever no seu livro
A acumulação de Capital
que: "O Capital em si mesmo
controla, em última análise, o movimento rítmico da
produção militar através do poder legislativo e da
imprensa, cuja função é a de moldar a chamada
"opinião pública". É por isso que esta
região particular de acumulação capitalista parece,
à primeira vista, capaz de uma expansão infinita."
[10]
Por outro lado, a utilização cada vez mais perdulária de
energia e de recursos materiais vitais e estratégicos, manifesta
não apenas a articulação cada vez mais destrutiva das
determinações estruturais do Capital no plano militar
(através de uma manipulação legislativa da
"opinião pública" que nunca é questionada, e
muito menos regulamentada), mas também a cada vez maior
usurpação da natureza. Ironicamente, mas de forma nada
surpreendente, este momento do
desenvolvimento histórico regressivo
do
sistema do Capital trouxe também consigo amargas consequências
para a organização internacional do trabalho.
Com efeito, esta nova articulação do sistema do capital, iniciada
no último terço do século XIX, com a sua fase imperialista
monopolista intimamente ligada a um domínio global total, deu inicio a
uma nova modalidade de dinamismo expansionista (ainda mais antagonista e, em
última análise, insustentável), que dá lucros
esmagadores a um punhado de países imperialistas privilegiados, e que,
assim, adia o "momento da verdade", inseparável da
irreprimível
crise estrutural
vivida pelo sistema nos nossos dias. Este
tipo de desenvolvimento imperialista monopolista impulsionou inevitavelmente a
possibilidade de uma acumulação e expansão capitalista
militar, independentemente do preço a pagar pela destrutividade cada vez
maior deste novo dinamismo, que assumiu já a forma de duas guerras
mundiais devastadoras, bem como a da total aniquilação da
humanidade implícita numa terceira guerra mundial, isto sem contar com a
destruição da natureza, que se tornou evidente na segunda metade
do séc. XX.
Hoje em dia, estamos a assistir ao aprofundamento da crise estrutural do
sistema do capital. A sua destrutividade é visível em todo o
lado, e não dá sinais de diminuir. Para o futuro, é
crucial a forma como conceptualizamos esta crise, no sentido de encontrar uma
solução. Pelo mesmo motivo, é também crucial
reexaminar algumas das mais significativas soluções propostas no
passado. Aqui não nos será possível mais do que mencionar,
com uma brevidade estenográfica, os pontos de vista contrastantes que
foram defendidos no passado e indicar a sorte que conhecem nos dias de hoje.
Em primeiro lugar, há que recordar que é mérito do
filósofo liberal John Stuart Mill ter notado quão
problemático poderia ser um crescimento capitalista infinito,
consideração que o levou a propor como solução um
"estado estacionário da economia". Naturalmente, um tal
"estado estacionário" no quadro do sistema do capital
não é mais do que uma ilusão, uma vez que é
totalmente incompatível com o imperativo de expansão e
acumulação do capital. Mesmo actualmente, quando tanta
destruição é causada por um crescimento inadequado e pelas
mais ineficazes utilizações dos nossos recursos
energéticos e estratégicos vitais, a mitologia do crescimento
constante é constantemente reafirmada, juntamente com a
projecção ideal de uma "redução da pegada
ecológica" em 2050, quando na realidade se está a seguir uma
direcção completamente contrária a um tal objectivo.
Assim, a realidade do liberalismo revelou-se ser a destrutividade agressiva do
neoliberalismo.
Um destino semelhante teve a perspectiva social-democrata. Marx formulou
claramente os seus receios acerca deste perigo na sua
Critica do Programa de Gotha,
mas eles foram totalmente ignorados. Também aqui a
contradição entre a promessa Bernsteiniana de um "socialismo
evolutivo" e a sua realização prática se revelou
impressionante. E isto não apenas graças à
capitulação dos partidos e governos sociais-democratas face ao
engodo das guerras imperialistas, mas também através da
conversão da social-democracia em geral – incluindo o "New
Labour" britânico – a versões mais ou menos evidentes de
neo-liberalismo, levando ao abandono não apenas do "caminho do
socialismo evolutivo", mas de toda e qualquer promessa de reforma social
significativa.
Para além disso, uma solução muito propagandeada,
após a II Guerra Mundial, às desigualdades crescentes do sistema
do capital, foi a difusão mundial do Estado Social. No entanto, a
realidade prosaica deste alegado feito histórico é hoje em dia
evidente, não só na total incapacidade para instituir o dito
Estado Social onde quer que seja no chamado "Terceiro Mundo", mas
através da liquidação, em curso, das conquistas relativas
desse Estado Social do pós-guerra – nos campos da segurança
social, saúde e educação – até mesmo nos
poucos países privilegiados onde ele alguma vez chegou a ser
instituído.
E, claro, não podemos ignorar a promessa (feita por Estaline e outros)
de realizar a fase mais elevada do socialismo através da derrube e da
abolição do capitalismo, pois, tragicamente, sete décadas
após a Revolução de Outubro, os países da antiga
União Soviética e da Europa de Leste vivem uma
restauração do capitalismo na sua forma regressiva neoliberal.
O denominador comum de todas estas tentativas – apesar das suas
diferenças fundamentais – é que todas elas tentaram
alcançar os seus objectivos do interior do quadro estrutural da ordem
metabólica social estabelecida. Todavia, como nos ensina a dolorosa
experiência histórica, o nosso problema não é
simplesmente "derrubar o capitalismo". Pois, mesmo que um tal
objectivo possa ser alcançado numa determinada extensão, ele
está condenado a ser um feito muito instável, visto que tudo o
que é derrubado pode também ser restaurado. A verdadeira – e
muito mais difícil – questão, é a da necessidade de
uma
mudança estrutural radical.
O significado tangível de uma tal mudança estrutural é a
completa erradicação do capitalismo do processo social
metabólico,
ou, por outras palavras, a erradicação do
capital do processo metabólico de reprodução societal.
O capital é em si mesmo um modo de controlo global; o que significa que
ou ele controla tudo ou implode enquanto sistema de controlo societal
reprodutivo. Consequentemente, o capital, enquanto tal, não pode ser
controlado nalguns dos seus aspectos, enquanto outros são deixados de
lado. Todas as medidas e modalidades experimentadas para "controlar"
as várias funções do capital de forma permanente,
falharam. De acordo com a sua
incontrolabilidade estrutural
– que
significa que não é concebível,
dentro do quadro estrutural do sistema do capital,
uma qualquer alavancagem que permita manter o
próprio sistema controlado de forma duradoura – o capital deve ser
completamente
erradicado.
Este é o sentido central do trabalho de Marx.
Nos nossos dias, a questão do controle – através de uma
mudança estrutural
que responda ao aprofundamento da crise estrutural
– tornou-se urgente, não só no sistema financeiro, devido ao
desperdício de biliões de dólares, mas em todos os
sectores. Os mais importantes jornais financeiros capitalistas queixam-se de
que "a China está sentada sobre três milhões de
milhões de
dólares em dinheiro", alimentando ilusões de que,
através de um "melhor uso desse dinheiro", possa surgir uma
solução. Mas a dura verdade é que o endividamento global
crescente do capitalismo eleva-se a um valor dez vezes superior ao dos
dólares "não usados" pela China. Para além
disso, mesmo que o enorme montante da dívida pudesse ser eliminado de
alguma forma, ainda que ninguém saiba dizer como, a verdadeira
questão mantém-se: Como é que ele foi gerado e como
podemos estar seguros que não o voltará a sê-lo no futuro?
É por isso que a dimensão produtiva do sistema –
nomeadamente a própria relação do capital – deve
sofrer uma mudança fundamental no sentido de ultrapassar a crise
estrutural através de uma mudança estrutural apropriada.
A dramática crise financeira que vivemos durante os últimos
três anos é apenas um aspecto das três vertentes da
destrutividade do sistema do capital:
1. No campo militar, as intermináveis guerras que o capital tem gerado
desde que surgiu, nas últimas décadas do séc. XIX, o
imperialismo monopolista, e as ainda mais devastadoras armas de
destruição massiva surgidas nos últimos sessenta anos.
2. A intensificação do impacto destrutivo do capital no
domínio ecológico, que afecta directamente e põe em risco
a base mais elementar da própria existência humana; e
3. No domínio da produção material, um desperdício
cada vez maior, resultante do desenvolvimento de uma
"produção destrutiva", que se substitui à
anteriormente louvada, "destruição produtiva" ou
"criativa"
Estes são os graves problemas sistémicos da nossa
crise
estrutural,
que apenas podem ser resolvidos através de uma
mudança estrutural
abrangente.
Como conclusão, gostaria de citar as últimas cinco linhas de
Dialéctica da Estrutura e da História,
, onde se lê:
"Naturalmente, a dialéctica histórica, por si só e em
abstracto, não nos pode garantir um desfecho positivo. Esperar tal coisa
seria renunciar ao nosso papel no desenvolvimento da consciência social,
que é parte da dialéctica histórica. A
radicalização da consciência social num sentido
emancipatório é o que precisamos, mais do que nunca, para o
futuro."
[11]
Notas
1. "Breaking the US budget impasse,"
The Financial Times,
June 1, 2011,
http://ft.com
2. Ver a minha entrevista de 2009 ao
Denate Socialista,
republicada como "The Tasks Ahead," em
The Structural Crisis of Capital
(New York: Monthly Review Press, 2010), 173–202.
3. Esta citação é retirada da secção 18.2.1
de
Beyond Capital
(New York: Monthly Review Press, 1995), 680–82.
4. Entrevista de Sartre ao grupo italiano
Manifesto
publicada em: "Masses, Spontaneity, Party" in Ralph Milliband and
John Saville, eds.,
The Socialist Register,
1970 (London: Merlin Press, 1970),
245
5. Ibid., 242
6. Ibid., 238-39
7. A gravidade deste problema não pode continuar a ser ignorada. Para
nos apercebermos da sua magnitude, é suficiente citar um excerto de um
excelente livro que nos dá uma visão global do desenvolvimento do
processo de destruição da natureza, na medida em que ele resulta
do ultrapassar de determinadas barreiras proibitivas traçadas pelas
ciências do ambiente: "estes limiares já foram nalguns casos
ultrapassados e, noutros, sê-lo-ão se se mantiver o curso actual
do desenvolvimento económico. Para além disso, isto pode ser
reconduzido, em todos os casos, a uma causa primeira: o padrão
recorrente do desenvolvimento sócio-económico global, ou seja, o
modo de produção capitalista e as suas tendências
expansionistas. O problema pode ser designado, em termos globais, como
"brecha ecológica global", se nos referirmos à quebra
generalizada da relação humana com a natureza que nasce de um
sistema alienado de acumulação capitalista infinita. Tudo isto
sugere que o uso do termo Antropoceno para descrever uma nova era
geológica, que se substitui ao Holoceno, é simultaneamente a
descrição de um novo fardo sobre os ombros da Humanidade e o
reconhecimento de uma crise imensa – um acontecimento potencialmente
terminal na ordem da evolução geológica, que poderá
destruir o mundo tal como o conhecemos. Por um lado, tem-se verificado uma
grande aceleração do impacto humano no sistema planetário
desde a revolução industrial e, mais particularmente, desde 1945
– ao ponto de os ciclos bio-geo-químicos, a atmosfera, o oceano e o
sistema terrestre como um todo já não poderem ser vistos como
impermeáveis à actividade económica humana. Por outro
lado, o curso actual dos acontecimentos não poderá tanto ser
descrito como o aparecimento de uma nova era geológica estável (o
Antropoceno), mas mais propriamente como um Holoceno terminal, ou, mais
sinistramente, como um fim do Quaternário, o que é uma forma de
nos referirmos às extinções em massa que geralmente
separam as eras geológicas. Os limites e pontos de ruptura
planetários, que levam à degradação das
condições de vida na Terra, podem ser alcançados dentro em
breve, diz-nos a ciência, se se prosseguir o rumo actual. O Antropoceno
pode ser o separador mais breve, um momento rapidamente aniquilado na linha do
tempo geológico." John Bellamy Foster, Brett Clark and Richard
York,
The Ecological Rift: Capitalism's War on the Earth
(New York:Monthly Review Press, 2010), 18-19.
8. Ver a minha conferência em memória de Isaac Deutscher
The Necessity of Social Control
na London School of Economics em 26 de Janeiro de 1971.Reeditada em
Beyond Capital,
872-97.
9. Sartre, 239
10. Rosa Luxemburg,
The Accumulation of Capital
(London: Routledge, 1963), 466
11. István Mészáros,
Social Structure and Forms of Consciousness,
vol. 2: The Dialectic of Structure and History (New York: Monthly Review
Press, 2011), 483
[*]
Professor emérito na Universidade de Sussex, onde ocupou durante 50 anos
a cátedra de Filosofia. O seu livro,
Marx's Theory of Alienation,
foi galardoado com o Isaac Deutscher Prize em 1970. É também
autor de
Beyond Capital, Socialism or Barbarism. The Structural Crisis of Capital,
The Challenge and the Burden of Historical Time
(vencedor do Premio Libertador al Pensamiento Crítico de 2008) e de
Social Structure and Forms of Consciousness
(2 vol.) – todos eles publicados pela
Monthly Review Press
. Esta comunicação foi apresentada no Brasil em Junho de
2011 e na Conferência
Marxism 2011,
em Londres, em Julho do mesmo ano.
O original encontra-se em
http://monthlyreview.org/2012/03/01/structural-crisis-needs-structural-change
.
Tradução de Miguel Queiroz e Inês Félix.
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info/
.
