A resistência
não cessa
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quinta-feira, 8 de abril de 2010
Estado fascista-sionista de Israel bombardeia Faixa de Gaza e Cisjordânia
Reforma agrária urgente....
Em concentração de renda, Brasil rural
só não supera Namíbia
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Repórter Brasil *Adital -
Um "país" dentro do Brasil com 30 milhões de habitantes, com a
quadragésima (40a) maior população do mundo, atrás apenas de Brasil e
Argentina na América do Sul. Este "numeroso contingente" que forma a
"nação" do Brasil rural, mesmo que cada vez menos quantitativa em
comparação às multidões dos centros urbanos, continua sendo relevante.
De acordo com estudo
do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), que analisou
dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2008,
"as dificuldades a que essa população [rural brasileira] está sujeita
produzem, do ponto de vista social, grandes impactos".
A acentuada desigualdade - já destacada em outros levantamentos
como o Censo
Agropecuário 2006 - é um dos principais traços desta "pátria" fora
das cidades. A concentração de renda dos domicílios rurais brasileiros,
aferida segundo o índice de Gini, atinge 0,727. Guardadas as devidas
particularidades e apenas a titulo de comparação em termos de grandeza,
no mundo todo, somente a Namíbia, com 0,743, apresenta índice maior, segundo
o Relatório de Desenvolvimento Humano 2009 das Nações Unidas .
Quanto maior o índice (que vai de 0 a 1), maior a concentração.
Países com concentração acima 0,6 se enquadram nos "níveis
extremamente altos de desigualdade social". Além da Namíbia, apenas
Comores (0,643) - formada por três ilhas entre a Costa Oriental de
África e Madagascar - e Botsuana (0,61) fazem parte do grupo. O Brasil
como um todo é o atrás apenas dos
três países africanos já citados e de Haiti (0,595), Angola (0,586),
Colômbia (0,585), Bolívia (0,582), África do Sul (0,578) e Honduras
(0,553).
"A questão da concentração do patrimônio rural no Brasil precisa ser
resolvida. O fortalecimento da democracia implica distribuir melhor esse
patrimônio", comentou Brancolina Ferreira, coordenadora de
Desenvolvimento Rural da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais
(Disoc) e uma das autoras da publicação. "Grande parte da mídia demoniza
os movimentos sociais que lutam pela reforma agrária. Eles contribuíram
muito para a democratização no campo, que ainda tem um longo caminho a
percorrer", completou.
Além da concentração, também surpreende a quantidade de não
remunerados em empreendimento do grupo agrícola: eles representam 43% da
mão de obra rurícola (veja divisão abaixo). Uma das hipóteses
plausíveis sugeridas no estudo do Ipea é que a maior parte desses
trabalhadores vive em domicílio em que a família possui alguma fonte de
renda.
"Porém, dada a expressividade do número de não remunerados no total
da força de trabalho ocupada, é provável que no interior deste
contingente encontremos relações precárias de trabalho e desemprego",
completa o estudo. Na avaliação do Ipea, este cenário de vulnerabilidade
"confirma a atualidade e urgência da reforma agrária como única forma
de superar as condições precárias de vida e a pobreza que caracteriza o
meio rural brasileiro".
Ocupação
Quase 70% dos grupamentos agrícola estão fora de qualquer relação de
assalariamento - 43% de não-remunerados e 25% de trabalhadores por conta
própria. "Este elevado contingente está sujeito a uma renda instável,
sujeita a um conjunto de fatores sobre os quais os trabalhadores não
possuem controle", prossegue o comunicado divulgado pelo Ipea na última
quinta-feira (1º). "O risco de uma renda insuficiente ao provimento de
bens necessidades básicas reforça a importância da previdência social e
dos programas sociais de transferência de renda do governo federal no
meio rural".
A confirmação do emprego temporário como "elemento estruturante do
mercado de trabalho agrícola, respondendo por 43% de empregados
ocupados" (confira Gráfico) também sobressai no trabalho do Ipea sobre a
PNAD 2008. "A alta taxa de participação dos temporários sintetiza
algumas das características ainda dominantes na área rural: sazonalidade
das ocupações, relações de trabalho altamente instáveis, baixos
salários, trabalho braçal e extenuante e péssimas condições de
trabalho", analisa o instituto.
Grau de formalização
A forte desigualdade entre homens e mulheres nas ocupações agrícolas
(Tabela I) constitui outro aspecto observado nos dados. "A proporção de
mulheres em atividades precárias e não remuneradas (incluindo a produção
para o próprio consumo) é significativamente maior que a de homens
dedicados a estas atividades. O mesmo não se verifica nas atividades
remuneradas, em que os homens representam mais que 85% da força de
trabalho empregada em todas as condições de ocupação", sublinha o Ipea.
Para Brancolina, da Disoc, o quadro é preoupante não só pela grande
quantidade de trabalhadores rurais que estão fora de qualquer relação de
assalariamento, mas também por causa das condições enfrentadas por elas
(inclusive quanto às dificuldades de acesso à educação). "As mulheres
funcionam como um exército de reserva de trabalhadores do campo. Elas
não possuem renda e muitas vezes trabalham em substituição aos homens,
que se locomovem para outras frentes de trabalho em busca de melhores
salários".
Participação homens/mulheres
"À concentração urbana dos trabalhadores se contrapõe uma baixa
participação da população rural no total de ocupados, resultado de todo o
processo de concentração fundiária e de expulsão da população rural ao
longo do século XX", avalia o Ipea. As políticas dirigidas ao
fortalecimento do agronegócio, frisa o instituto, "intensificam e
reproduzem esta herança".
Renda
O rendimento médio mensal do trabalho principal para a família nas
áreas rurais do país se limita a 35% (R$ 360) do rendimento médio mensal
do trabalho principal daqueles que vivem nas cidades (R$ 1.017). Quando
o critério adotado é a atividade propriamente dita, esta diferença
aumenta: o rendimento médio mensal do trabalho principal agrícola (R$
335) é menor que um terço (32,8%) do rendimento médio de atividades
não-agrícolas (R$ 1.020).
Os números que evidenciam a discrepância entre as realidades rural e
urbana no Brasil ficam evidentes nas Tabelas II e III (veja abaixo) e
são complementados por outros indicadores. A renda média mensal da
População Economicamente Ativa (PEA), residente em área rural,
representa apenas 43% da renda de mesmo tipo auferida pela PEA com
domicílio em área urbana.
Tanto o rendimento médio no meio rural quanto o rendimento médio de
atividade agrícola detectados em 2008 sequer alcançavam o salário mínimo
da época (R$ 415). A verificação de rendimentos menores que o mínimo
transparece nos rendimentos por classes. A partir desta divisão, é
possível notar que 43% das pessoas com 10 anos ou mais, ocupadas na
atividade agrícola (Tabela IV), simplesmente não tinham nenhum
rendimento.
Os rendimentos médios mensais dos empregados permanentes e dos
trabalhadores por conta própria eram, como mostra a Tabela V, bastante
próximos entre si: R$ 567 e R$ 509, respectivamente. Enquanto o
rendimento médio mensal do empregado temporário era de R$ 344 em 2008, a
média do empregador, com pelo menos um empregado, era de R$ 2.552. Em
suma, os temporários e os permanentes ganhavam, respectivamente, cerca
de 13,4% e 22,2% da quantia média acumulada pelos empregadores.
A distribuição dos rendimentos médios mensais da PEA pelas diferentes
regiões do país também é revaladora. A renda média no Nordeste não
ultrapassava R$ 296, inferior ao salário mínimo, justamente na região
onde é maior a proporção de pessoas vivendo em áreas rurais - e a média
dos valores correspondentes nas demais regiões do país era de R$ 578,75.
Vale ressaltar ainda que a grande maioria das ocupações no meio rural
(em torno de 70%), detectada pela PNAD 2008, estava ligada à agricultura
familiar, que responde ainda por cerca de 70% da produção de alimentos
no Brasil.
Panorama
Conforme dados selecionados da PNAD 2008, os domicílios rurais
abrigam pouco mais de 16% do total de habitantes do País. "A diferença
em relação ao tamanho da população das cidades, amplamente majoritária,
tem por vezes suscitado a opinião de que a questão agrária perdeu muito
de sua importância, e que a questão social se transferiu, junto com os
milhões de trabalhadores migrantes, para a cidade", realça o comunicado.
Os autores do comunicado específico sobre o meio rural lembram que "a
dinâmica da modernização econômica, que engendrou a acelerada
urbanização do país, teve, nas áreas rurais, um caráter conservador:
transformou a base técnica da produção, obrigando a mão de obra a migrar
para as cidades, sem contudo alterar o padrão fundiário dominante".
"A expressiva repercussão do Censo Agropecuário 2006, os debates
fortemente polarizados que a divulgação de seus resultados suscitou, e
outras controvérsias relativas ao meio rural, como a proposta de
reajuste dos índices de produtividade, confirmam, por si só, a
permanência da questão agrária", completa o estudo, que julga as
políticas públicas de desenvolvimento rural e o aprimoramento constante
das informações relativas aos modos de vida e produção da população do
campo como "imprescindíveis".
Nas regiões Nordeste e Norte, por exemplo, a população rural bate
27,6% e 22%, respectivamente. Mais urbanizada do País, a Região Sudeste
tem só 8% de sua população residindo na zona rural. A mesma região,
porém, abriga a segunda maior concentração de população rural (20,5% da
soma nacional). Nesse quesito, a Região Sudeste só perde para a Região
Nordeste, que concentra 48% da população rural, como frisa o documento
do Ipea.
Na zona urbana, a taxa de analfabetismo para pessoas acima de 15 anos
é de 7,5%. Na zona rural, esta mesma taxa chega a 23,5%. A população
mais escolarizada, com mais de 11 anos de estudo, representa mais de 40%
da população urbana e apenas 12,8% da população rural. A maioria da
população do campo (73%) sequer completou o ensino fundamental.
De 2004 para 2008, a porcentagem de domicílios abastecidos por
energia elétrica subiu de 81% para 91%, em grande medida graças ao
Programa Luz para Todos de eletrificação rural, implementado pelo
governo federal.
Por meio dos indicadores da PNAD 2008, o comunicado do Ipea mostra
que apenas um terço dos domicílios rurais não possui água encanada. Nas
cidades, este percentual não atinge 3%. Outro relatório apresentado no
final de março pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD) revelou que 23% das casas nas áreas rurais do Brasil eram
atendidas por saneamento básico em 2008. A cobertura é inferior aos
dados recolhidos pelas Nações Unidas acerca da área rural de países da
África e da Ásia como Sudão (24%), Nepal (24%), Nigéria (25%) e
Afeganistão (25%).
*Com informações da Agência Ipea
* Agência de Notícias sobre Trab
O fascismo na Bolivia....
“A que atribuir este
súbito ressurgimento dos símbolos e do pensamento nazi na política
boliviana? É óbvio que há uma crise profunda nas direitas.
Fechou-se-lhes o campo democrático. Não gozam de aceitação popular; não
podem aspirar à conquista da maioria dos votos. Nessas circunstâncias
não lhes resta outro caminho que não seja o da conspiração aberta, o
recurso à subversão e à simulação política.”
Fora do país
fui surpreendido pela notícia, difundida pela internet, da realização de
um «Encontro Nacional Indianista-Katarista (ULAQA) que teve facetas
preocupantes. O encontra, realizado nas instalações da Universidade
Pública de El Alto (UPEA) e patrocinado por 7 entidades, entre elas a
Cátedra de Sociologia, tinha um conteúdo estranho. Foram exibidos
«estandartes» com simbologia nazi e alguns dos vestiam capotes que
imitavam os dos soldados nazis e braceletes com a típica suástica. Além
disso tinham um estranho discurso e poses que eram, como eles próprios
se encarregaram de explicitar, uma mistura de indianismo e nazismo que
não admite dúvidas sobre o seu enraizamento de extrema-direita,
fascista.
A essência nazi, que implica sempre racismo, exteriorizou-se
imediatamente. Um rapaz loiro que ingenuamente participava, talvez
levado pelo sentimento que há hoje na Bolívia de que se deve apoiar toda
a manifestação índia e de mudança, foi expulso da reunião com violência
verbal e uma «argumentação» esfarrapada e ridícula. Disseram-lhe que
por ter «mais pelos na cara» estava mais próximo do macaco e por isso
menos evoluído, incapacitado «para fazer a revolução». Em suma, que era
de um escalão inferior da evolução do homo sapiens. Concluindo a
irracional argumentação, acusaram o criador da teoria da evolução das
espécies, o ilustre Charles Darwin, de ter «roubado a concepção
evolucionistada Porta do Sol». Atribuem ao grande cientista uma coisa
que nem sequer é coerente no tempo. Quando Darwin formulava a sua
teoria, na década de 30 do século XIX, duvidamos que tivesse notícia da
Porta do Sol.
Onde entendemos que foram coerentes é designarem-se de indianistas e
não indigenistas. O indianismo, desde Mariátegui e outros teóricos que
abordaram o tema, é a tendência ideológica destinada a exaltar e
proclamar os povos, a nacionalidades e etnias indígenas ou originárias
portadoras de valores e objectivos exclusivos. No caso de países como a
Bolívia, multinacionais (ou plurinacionais), plurilingues e
multiculturais, os objectivos destes povos só seriam alcançados e
poderiam realizar-se excluindo os outros, os não originários.
Não é a primeira vez que círculos indianistas recorrem ao uso de
símbolos fascistas. Há alguns anos, Fernando Antoja já utilizou a
suástica nazi num boletim cujo nome era, se a memória não me falha,
«Ayra». A sua explicação foi a de que este símbolo aparece em talhas
tiahunacotas. Mas a verdadeira explicação é outra. A corrente indianista
a que pertence Untoja não só utiliza estes símbolos como suposta
reminiscência da cultura andina, mas por uma – muito actual e nada
casual – identificação com essa simbologia de extrema-direita. Daquilo
que falamos é, ninguém duvide, de algo mais do que uma brincadeira de
adolescentes que não sabem o que procuram. São pessoas adultas, homens
feitos, que sabem perfeitamente o que querem. No caso concreto de Untoja
há uma correspondência perfeita com quem num determinado momento foi
deputado do ditador Banzer e depois reiteradamente candidato fracassado
de formações da direita; tenaz opositor de Evo Morales ao processo de
mudanças.
Esta tendência não é única. Em pista separada há outros indianistas
que há já algum tempo desenvolvem uma política de direita e
etnocentrista que continuam a esconder-se atrás da máscara indianista ou
indigenista.
A que atribuir este súbito ressurgimento dos símbolos e do
pensamento nazi na política boliviana? É óbvio que há uma crise profunda
nas direitas. Fechou-se-lhes o campo democrático. Não gozam de
aceitação popular; não podem aspirar à conquista da maioria dos votos.
Nessas circunstâncias não lhes resta outro caminho que não seja o da
conspiração aberta, o recurso à subversão e à simulação política. Mas ao
mesmo tempo necessitam de executores e preferentemente que não apareçam
directamente ligados às organizações ou correntes tradicionais do
conservadorismo. Entre estas organizações e tendências estão os que
aparentam proximidade ideológica ou de classe e nacional-étnica.
Inclusivamente, aqui estão aqueles grupos e personagens que em algum
momento aderiram à causa que hoje combatem freneticamente. Grupos,
correntes, organizações e personagens de diverso jaez tornam-se
funcionais aos planos do imperialismo e da direita. Mariátegui
evidenciava-o quando na sua recompilação «Ideologia e política», há 80
anos, dizia que a intelectualidade burguesa elucubrava com a raça, para
desviar a atenção dos reais problemas do povo.
Referimos Untoja, mas também aqui há personagens como Félix Patzi,
não para o citar, mas para referir o mais visível do grupo que
poderíamos chamar de os frustrados. Há alguma coisa em comum entre
Untoja, Felipe Quispe, V.H. Cárdenas, Alejo Véliz, Román Loayza e Patzi?
Além das ambições pessoais e de protagonismo, há o discurso, a retórica
acerca do «colonialismo interno». E aqui está um ponto importante. O
anticolonialismo interno também se converte numa máscara que não tem
nada a ver com o anti-imperialismo real e efectivo. Também não tem muito
a ver com o verdadeiro combate à oligarquia. Para a totalidade do
conjunto referido (tocam todos a mesma partitura) as projecções
anti-imperialista e anti-oligárquica não existem como essência e
abordagem de classe.
Por último não podemos deixar de ver um aspecto mais, próprio das
situações de grande viragem histórica. É o momento da política quando a
confusão ideológica e doutrinal é um campo escorregadio e movediço. Há
um caso na história do fascismo espanhol. O criador das Juntas Operárias
Nacional-Sindicalistas concluía os seus manifestos «dando vivas à
Itália fascista, à Alemanha nazi e à Rússia Soviética!». Aparentemente
um alteração grave da palavra e do pensamento que pode penetrar,
sobretudo numa juventude despolitizada desorientada, mas emocionalmente
disposta á acção, a qualquer acção. Não será difícil encontrar os que
dentro e fora do país manejam os actores que podem causar mais
transtornos, quando do que se trata é de conseguir estabilidade, paz e
democracia para continuar a mudar a Bolívia
* Marcos Domich, Professor na Universidade de La Paz, é amigo e
colaborador de odiario.info.
quarta-feira, 7 de abril de 2010
A luta eterna dos professores....
| Professores lutam por salários, mas também pela refundação da educação pública |
| Escrito por Gabriel Brito, da Redação do Correio da Cidadania | |
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Deflagrada sob grande menosprezo do governo Serra, a greve dos
professores da rede estadual de São Paulo, contra todas as previsões
derrotistas e acusações eleitoreiras, atingirá um mês de duração no
próximo dia 8, quando nova assembléia será realizada no vão livre do
MASP, na Avenida Paulista.
Marcado por violenta repressão das forças oficiais, o movimento grevista
conseguiu uma expressiva adesão na classe docente, escancarando que
algo de muito podre paira sobre a educação pública, a despeito do forte
exercício publicitário de que o número de alunos matriculados cresceu
vertiginosamente nos últimos anos. O que não necessariamente possui
conexão com a qualidade do ensino oferecido, como nos esclarecem as
estatísticas acerca do altíssimo analfabetismo funcional que assola o
país.
"Não me surpreende o comportamento do governo. Quando a categoria se
manifesta de forma mais firme eles vêm com a repressão. Foi assim em
2000 com Mario Covas e agora se repete. No penúltimo ato foi degradante a
atuação do aparelho repressivo do Estado e pior ainda a da imprensa",
disse ao Correio o diretor colegiado da APEOESP (Associação dos
Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Josafá Rehem
Nascimento Vieira.
De fato, a atuação do poder público no ‘diálogo’ com a categoria se
utilizou de expedientes muito questionáveis dentro do que se entende por
Estado democrático, onde o direito à greve é reconhecido pela
Constituição e foi referendado pelo STF. A violência que se verificou
nas manifestações foi a mesma aplicada aos moradores do Paraisópolis,
aos policiais civis em greve e aos paulistanos de diversos cantos
alagados da cidade, quando protestavam contra a inépcia governamental no
combate às chuvas.
O ápice da falta de decoro foi o flagrante de um policial, até hoje não
identificado, infiltrado entre os manifestantes, na já celebre
assembléia do dia 26 de março, em frente ao Palácio dos Bandeirantes.
Após o ato, repercutiu maciçamente a foto da Agência Estado de um
suposto docente socorrendo uma PM ferida. A própria polícia se apressou
em dizer que a boa alma em meio ao caos era um dos seus, o famoso P2,
revelando um expediente digno do período 1968-1977, o pior dos anos de
chumbo.
"Vínhamos lutando desde o ano passado contra os PL’s, que acabaram
virando leis, que retiram muitos direitos, oficializam a contratação
temporária no estado, o que na nossa avaliação depõe contra a qualidade
da educação, e diminui a malha social da educação, já que trabalhadores
com 20 anos de profissão são tratados como temporários. Fora a questão
salarial em si, onde temos uma perda do poder de compra dos
trabalhadores da educação de 34%.", enumera Josafá.
O professor e sindicalista se refere às leis 1041, 1093 e 1097, que
desregulamentaram completamente a relação de trabalho da categoria,
precarizando não só os defasados vencimentos como a própria organização
escolar. "A Lei Complementar nº 1.093 de 16 de julho de 2009, que dispõe
sobre a contratação de temporários, impede que ocorra nova contratação
da mesma pessoa antes de decorridos 200 dias do fim do contrato.
Posso dar aula somente este ano, pois em 2011 ficarei 200 dias letivos
sem lecionar, mesmo passando em provas instituídas pelo Estado", explica
a professora de história Nágila Soares, em texto que circula em portais
educacionais.
Uma necessidade inadiável
Além disso, lutam também contra o PLS 403, em trâmite no Senado e que
segue o mesmo receituário neoliberal no tratamento da educação pública.
"Sublinha-se que, muito além de uma óbvia reivindicação salarial, a luta
urgente e inadiável deverá ser por um novo modelo de Educação Básica",
escreveu neste Correio o também professor Wellington Fontes de Menezes,
que também já produzira uma série de textos destrinchando o desmonte da
educação pública nos anos tucanos.
"Outras pautas históricas também são importantes: 25 alunos por sala,
aumento linear, o fim dessa provinha que só proporciona aumento a um
quinto da rede, ou seja, é excludente e fere a isonomia da
profissão...", prossegue Josafá. "Descobri que somente os docentes que
entram no Estado a partir de agora têm direito a FGTS. Um professor que
tem 10 anos de carreira não tem nada de fundo de garantia", completa
Nágila.
Como se vê, exceto os que vêem educação como mais um nicho de negócios, o
estado em que se encontra nosso ensino público é deplorável. Condições
de trabalho rebaixadíssimas, clima nada ameno nas escolas e total falta
de estrutura para ensinar, motivar os alunos e também se sentir
estimulado com o exercício da profissão.
"Do ponto de vista mais geral, há uma perda gradativa do valor da
profissão docente, que em outros períodos já foi considerada nobre pela
população. Hoje a situação é cada vez mais difícil. Há salas com 35, 40
alunos, o que não é o ideal para um bom atendimento de suas
necessidades. Há outras que tem 50, 60 alunos no ensino médio, o que
torna a profissão bastante insalubre, dificultando a relação com os
estudantes e também sua conduta", explica Josafá.
Provinhas, concursos e propaganda
Como tentativa de provar a todos que se empenha na questão, o governo
ressalta as já famosas, e repudiadas, provinhas e provões, que buscam
uma avaliação dos docentes sob uma suposta égide da meritocriacia. No
entanto, os docentes rechaçam sem hesitação as ditas benesses de tais
métodos, que recompensariam àqueles trabalhadores mais bem preparados.
Ao menos na palavra de Serra e companhia.
"A nota da provinha é o principal critério para a atribuição de aulas,
gerando enormes distorções. Alunos de graduação e bacharéis que não
possuem licenciatura puderam escolher aulas antes de professores que
trabalham na rede há vários anos", conta o deputado estadual do PSOL
Ivan Valente, em recente entrevista à Caros Amigos. "A única finalidade
desses exames é gerar um ranking, que permita selecionar e excluir.
Porém, a lógica da competição e do individualismo não condiz com o
trabalho educacional, eminentemente coletivo", completa o parlamentar.
Além disso, com ajuda da imprensa amiga, o governo alardeia que os
professores não têm motivos para se queixar dos valores que recebem,
pois podem aumentar seus ordenados obtendo resultados positivos nas
citadas avaliações. "Segundo análise de todos os jornais, Folha de S.
Paulo, Estado de S. Paulo, Agora, UOL, Jornal da Tarde, e tantos outros,
baseados nas informações do governo, o professor ganha de R$ 1.831 a R$
3.120. Juro que estou investigando. Assim que achar um professor com
esse salário aviso", conta a professora Nágila.
Como se trata de alguém que vive o dia-a-dia da profissão, com ou sem
publicidade e falsa informação, seu depoimento serve para desmentir
praticamente toda a retórica oficial. "O governo divulga, ainda, que os
professores recebem bônus que variam de 0 a 6 mil reais, uma vez por
ano. Ainda não achei alguém que recebesse os 6 mil reais; e segundo um
anúncio do governo, que passa em horário nobre na televisão, as escolas
possuem bibliotecas novas e salas de informática; procurei por elas nas
duas escolas em que trabalho, mas não existem", arremata, ironizando pra
não chorar.
Quanto às 10 mil vagas abertas em concurso, Josafá também se sente
incapaz de ser otimista. "A vacância no magistério é de quase 100 mil
cargos. Em relação a isso, fazer concurso pra 10 mil vagas é brincar de
resolver o problema. E ainda por cima serão contratações em situação
precária".
Adivinhem o que está por trás
Se a educação pública do estado mais rico de um país que é a nova menina
dos olhos do capitalismo mundial chegou à situação tão vexaminosa, é
preciso buscar razões de fundo que permitiram tal degradação. "O projeto
é o mesmo entre todos eles, de destruição do patrimônio público,
virando as armas agora para a educação pública. Já vimos na UNESP e na
USP a atuação desse governo, portanto, não se restringe só ao ensino
fundamental e médio", destaca Josafá, que também não poupa o atual
secretário estadual da educação, Paulo Renato.
"Em que pese que nenhum secretário dessa conformação que vem desde o
PMDB pode ter atuação considerada avançada, pelo próprio histórico dele e
atuação como parlamentar, além de relação com organizações
internacionais, podemos considerar o pior de todos, pois é o mais
preparado para desenvolver o projeto do capitalismo internacional, que é
transformar a educação em um mero serviço, escancarando suas portas ao
capital privado", critica, na mesma linha do sindicalista docente João
Kleber Santana, entrevistado pelo Correio em 2009, à ocasião de uma das
inúmeras crises do ensino público paulista.
"Podemos dizer que é a gestão mais danosa, pois é a mais comprometida
com aspectos privatistas. Nós que somos mais ligados à educação, sabemos
a trajetória dele, que já foi reitor da Unicamp. Ele veio para defender
os interesses das elites econômicas e privatistas. Nesse sentido é o
pior de todos", fuzila o membro da APEOESP.
O que resta é a luta
Diante do quadro desolador, Josafá não se anima com nenhum governo
eleito este ano. "Talvez haja nuances no projeto do atual presidente da
República, mas do ponto de vista dos interesses do capital, não há
muitas diferenças, no máximo cosméticas. O Brasil tem tanta desigualdade
que algumas dessas mudanças cosméticas podem parecer grandes avanços,
mas uma mudança substantiva não se vê nas correntes majoritárias do
tabuleiro político nacional", analisa.
No entanto, enxerga o lado positivo na luta empreendida pelo
professorado paulista. "Talvez não consigamos impor derrota ao governo,
até pela contaminação do debate promovida por setores da grande
imprensa. Mas temos a compreensão de construir algo importante e temos
de debater pela continuidade. Às vezes não se materializa em ganhos
imediatos, mas cria musculatura para os embates que virão. A resistência
que a APEOESP conseguiu fazer em São Paulo não é pouca coisa".
Leia mais:
Entrevista com o diretor de escola pública João Kleber Santana
O "Processo Imbecilizador" da educação em SP:
Série de textos do professor da rede pública Wellington Fontes de
Menezes
Gabriel Brito é jornalista.
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terça-feira, 6 de abril de 2010
Agrotóxicos e saúde da polulação....
| Agrotóxicos versus saúde e meio ambiente |
| Marco Antônio de Moraes e Raul Marcelo - Correio da Cidadania | |
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A notícia veiculada pela "Folha de S. Paulo", na edição do dia 22 de
março, reportando as flagrantes irregularidades constatadas pela ANVISA
nas empresas fabricantes de agrotóxicos, é um fato importante, uma vez
que a produção desses produtos no Brasil é marcada pela excessiva
tolerância do poder público para com essas empresas e substâncias
perigosas.
O poder público tem a obrigação constitucional de tutelar e assegurar a
saúde e a qualidade ambiental. Mas, em relação aos agrotóxicos, esse
importante preceito constitucional é, na prática, negligenciado. São
priorizados os aspectos meramente produtivistas e colocam-se em segundo
plano os riscos intrínsecos a essas substâncias. Não fosse assim, os
produtos com princípios ativos baseados em moléculas de organofosforados
- de elevada toxicidade e proibidos em grande número de países do mundo
- não teriam ainda uso autorizado no Brasil, como é o caso do
Metamidofós, Acefato etc. São vários os trabalhos científicos que
comprovam a alta toxicidade e os danos neurológicos ocasionados por
esses compostos, inclusive triplicando o índice de suicídios nas
populações mais diretamente expostas aos mesmos.
Como se denota da reportagem da "Folha", o domínio de mercado é das
transnacionais, que, vistas pelo cidadão incauto, são gigantes do
mercado apenas pela extrema competência e compromisso com a
sustentabilidade ambiental e social, como anunciam suas dissimuladas
campanhas publicitárias. No entanto, são corporações absolutamente
desprovidas de qualquer consciência ética ou ambiental.
As empresas produtoras de agrotóxicos lucram com o veneno na nossa
alimentação, com a intoxicação de trabalhadores rurais e com a
contaminação do nosso ambiente. E são as mesmas que nos impõem os
transgênicos, produtos cujas conseqüências são ainda indecifráveis nos
ecossistemas e organismos biológicos. Essas grandes corporações nos
adoecem e nos ofertam medicamentos produzidos também em suas fábricas.
Lucram com o fechamento de um ciclo de malefícios.
Tenta-se criar um mito, de fácil disseminação no senso comum, de que sem
esses produtos não haverá capacidade de suprir as necessidades
alimentares da população humana: os efeitos colaterais dos agrotóxicos
são apregoados como uma espécie de mal menor ante a possibilidade de
fome mundial. Desconsiderando que, mais do que uma questão de produção
de alimentos, a fome que recai sobre grande parcela da população mundial
é conseqüência do insano caráter concentrador do sistema capitalista.
Ademais, a criatividade humana tem plena capacidade para o
desenvolvimento de tecnologias de produção agrícola que prescindam dos
agrotóxicos, como mostram as crescentes vivências e experiências com
agroecologia mundo afora. A disseminação de tais experiências encontra
como principal obstáculo a insensibilidade governamental para um maior
estímulo e incentivo à pesquisa, ao ensino e ao desenvolvimento de
programas de extensão rural voltados para essa outra visão tecnológica.
A política governamental optou pelo agronegócio e suas nefastas
conseqüências: monoculturas, desmatamento, poluição por agrotóxicos e
adubos industrializados, concentração de renda e terras, empobrecimento
do camponês, enfim, uma opção que não supera o histórico papel
periférico de exportador de matérias-primas pelo Brasil. Trata-se de
opção em evidente contradição com um novo paradigma de produção
agrícola, mais limpa social e ambientalmente, voltada às necessidades
humanas, e não apenas aos lucros de poucos.
Pensando nisso, elaboramos uma proposta de regulamentação da produção,
comércio e uso de agrotóxicos no estado de São Paulo. A proposta tem
como orientação a prevenção da saúde e do meio ambiente. Esperamos que a
Assembléia Legislativa consiga, em seu conjunto, dar uma resposta à
sociedade paulista em relação ao uso descontrolado dessas substâncias
que ocorre atualmente no estado. É premente uma determinação política
para que, acima dos interesses econômicos, esteja o bem estar da
humanidade.
Marco Antônio de Moraes, 44, engenheiro agrônomo; Raul Marcelo,
30, deputado estadual e líder do PSOL na Assembléia Legislativa do
Estado de São Paulo.
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Para derrotar Serra e seu projeto de privatização da escola pública
Todo
apoio à greve dos professores
A menos de uma semana após
a Assembléia no Palácio dos Bandeirantes, onde os
professores e estudantes protagonizaram uma heróica
resistência
diante dos ataques da Tropa de Choque de José Serra,
mais
uma vez o governo montou uma praça de guerra para
tentar
intimidar os professores. Mesmo a direção do
sindicato
tendo feito um acordo com a PM para não ocupar a
paulista,
os professores furaram o bloqueio montado pela PM
tomando
mais uma vez as duas pistas da Paulista antes do
início da
passeata até a Praça da República (sede da
Secretaria da
Educação do Estado de São Paulo). Em Assembléia foi
decidido, por unanimidade, dar continuidade à greve.
A próxima
assembléia ocorrerá no dia 8 de abril na Avenida
Paulista
e seguirá novamente até a Praça da Republica. Como o
governo se recusa abrir negociações, foi aprovado de
forma
difusa permanecer na praça até que o governo atenda
as
reivindicações.
A greve dos professores
pelos atores envolvidos e pela repercussão que terá
no cenário
político regional e nacional requer a maior atenção
de
todos setores
organizados da classe trabalhadora. Como já
afirmamos
anteriormente a direção do sindicato, que é dirigido
pela
Articulação (corrente política de Lula que dirige o
PT e
a CUT) apesar de dirigir a ampla maioria dos
sindicatos no
Brasil, ainda não moveu uma palha para mobilizar os
demais
setores em apoio a essa greve fundamental.
Outro aspecto é que essa
luta para ter chances de vitória requer uma
mobilização
que conte com o apoio efetivo de outras categorias
organizadas. Nesse conflito o governo Serra conta
com o
apoio das principais forças burguesas do Estado,
basta
verificar a linha editorial dos principais meios de
comunicação
sobre a greve para se verificar quão mentirosa e
oportunista são os meios de comunicação que
representam a
classe dominante.
A direção do sindicato
dos professores vive um grande dilema, pois, apesar
de
interessada no desgaste de José Serra (concorrente
direto
de Dilma, candidata de Lula), sua posição política é
um
entrave, que deve ser superado, para que a luta
contra Serra
possa desenvolver todas as suas possibilidades. Isso
porque,
de um lado, as políticas educacionais do Estado de
São
Paulo estão em total consonância com as do governo
Lula
(Reforma do Ensino médio com objetivo de tirar do
currículo
disciplinas fundamentais para o conhecimento,
sistema de
avaliação externa que visa classificar e punir
professores, destruição da carreira docente,
financiamento
educacional submetido às metas de superávit
primários com
vistas a reduzir investimentos no setor), o que não
permite, a esse setor,
uma crítica contundente à política
educacional de
Serra, pois significaria criticar as políticas
levadas a
cabo em âmbito nacional
por Lula. Essa direção burocrática teme mais a
unificação dos trabalhadores pela base do que a
derrota
para Serra, pois a separação corporativa da luta é
uma
forma eficiente de limitar as mobilizações e
reivindicações
no interior da ordem.
Mobilizar a juventude e a
classe a trabalhadora em defesa dos professores da
escola pública
É dentro desse cenário
que as alternativas classistas dos trabalhadores,
como a
CONLUTAS, devem apresentar políticas e posturas de
mobilização
que superem os limites da burocracia lulista. Nesse
sentido,
é necessário realizar uma verdadeira campanha
nacional em
defesa dos professores e de suas reivindicações. Uma
ampla
campanha de esclarecimento deve contar, também, com
ações
de rua, como passeatas, bloqueios, assembléias, atos
nas
cidades etc. Outras iniciativas solidárias como
coleta de
fundos de greve são decisivas nesse momento.
Em boletim anterior
defendemos a realização de um acampamento em frente à
Secretaria da Educação com meio
político–organizativo
para dar visibilidade ao movimento grevista. A
proposta,
aprovada na assembléia, de permanecer em frente à
Secretaria da Educação deve ser tratada com a
seriedade e
conseqüência que merece, pois, mesmo com a saída de
Serra
do governo devido ao prazo legal para realizar sua
campanha
eleitoral, a estratégia do governo de quebrar a
resistência
do magistério para continuar aprofundando os ataques
à
educação pública permanece. Assim, a proposta
aprovada
para fazer o governo recuar deve ser levada à sua
radicalidade.
O
movimento estudantil combativo que já vem
desempenhando um
papel fundamental nessa luta pode contribuir de
maneira
ainda mais decisiva para fazer a luta dos
professores chegar
ao conjunto da classe trabalhadora através de
panfletagens
nas fábricas, da mobilização de colunas cada vez
maiores
de estudantes nas assembléias e demais ações. Para
que
isso se efetive de forma massiva é necessário abrir
um
amplo debate no interior das universidades e com os
alunos
da escola pública. Não há mais lugar para a rotina.
Assim, convocar assembléia em todas universidade
para
discutir o significado dessa luta e como apoiar
efetivamente
as ações dos professores é fundamental.
A
greve continua
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Práxis
na greve
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Práxis
na greve
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Na
Avenida Paulista
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Crise na europa...
Terceira etapa da grande crise: a Grécia em
toda parte
À sombra da crise financeira, floresce
sobretudo na Europa o negócio com a dívida pública. Os Estados são os
melhores devedores que um credor pode desejar. A lógica é perversa e
beira o surrealismo. Nos últimos meses, o Banco Central Europeu inundou
os bancos europeus com créditos baratos, negando-se ao mesmo tempo a
emprestar dinheiro a Estados membros em dificuldade. Os bancos europeus –
a começar pelos alemães – tomaram empréstimos do BCE a juros ínfimos
para oferecê-los como empréstimos ao Estado grego com taxas de juro
elevadíssimas. Ao mesmo tempo, como resposta à crise, propõe novas
"reformas" neoliberais. O artigo é de Michael Krätke
Michael Krätke - Sin Permiso by Carta Maior
Como era previsível, à crise bancária e
financeira não tardou em seguir a crise econômica mundial. E a elas vem
somar-se agora a crise das finanças públicas, terceira etapa da Grande
Crise. Dívida, culpa e expiação, uma luta encarniçada: os cidadãos devem
subsidiar o generoso resgate dos bancos. As dívidas públicas ampliadas
aceleradamente são usadas para alimentar essa lógica. Alguns pequenos
povos – os islandeses no Norte, os gregos no Sul – tentam resistir a
este absurdo dominante e se negam a pagar pela crise. Do dia para a
noite, as dívidas de terceiros se converteram em problema de todos.
De acordo com as últimas cifras do FMI, cinco dos Estados do G-8 têm um déficit público superior a 100% do PIB, com o Japão (200%) liderando esse ranking. Alemanha e Canadá, até aqui, estão abaixo do patamar dos 100%. Já os membros da União Européia – Espanha, Portugal, Itália e Grécia – estão beirando esse limite ou já o ultrapassaram. Nunca antes em tempos de paz o déficit público havia subido de maneira tão extrema nos países capitalistas desenvolvidos como vem ocorrendo agora desde o início da crise financeira mundial, no final de2007.
Somente em 2009, os títulos de obrigações emitidos pela República Federal da Alemanha cresceram até alcançar a cifra de 1,6 trilhão de euros. Só em 1995, quando se fizeram sentir de verdade pela primeira vez os custos da reunificação, o salto da dívida pública alemã registrou um salto maior. Nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o nível médio dos déficits públicos chegou a alcançar cerca de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) e, em poucos anos, poderia rebaixar de maneira generalizada a marca dos 100%. A Grécia está em todas as partes.
Os economistas estão fortemente divididos em matéria de dívida pública. Um Estado que contrai pouca dívida pública compromete o futuro; um Estado com demasiados credores arruína a economia nacional. Na Alemanha, como em todos os países governados por neoliberais, impera o dogma segundo o qual as dívidas públicas são um mal em si mesmas, levam à inflação, a uma carga fiscal exorbitante e à bancarrota do Estado. Tentam fazer esquecer, contando para isso com todo o poder dos meios de comunicação, a conexão entre crise financeira, socorro bancários e explosão da dívida pública. Em troca, entoam a cantilena do arrocho e dos cortes com o refrão do “Estado social insustentável”.
Não há razão para o pânico. Nenhum Estado europeu tem que ir à falência. Tampouco os gregos devem devolver esses quase 300 bilhões de euros (cerca de 130% de seu PIB), mas sim devem limitar-se ao refinanciamento regular, isto é, ir substituindo regularmente as velhas dívidas por dívida nova. Em princípio, isso não deveria representar o menor problema. O Estado, dotado de monopólio fiscal e monetário, é o melhor devedor. Ao contrário dos grandes bancos, só pode quebrar quando toda a economia nacional está arruinada. Mas, apesar da crise, isso não pode ocorrer em nenhum lugar da União Européia.
Quanto mais crescem as dívidas dos Estados, mais se coloca dívida pública em alguns mercados financeiros que, em geral, estão ávidos em comprá-las, inclusive com ganhos de cotização, porque os empréstimos oferecidos estão super valorizados. Nem a Grécia teve problemas no início do ano para colocar o triplo da dívida nos mercados financeiros. No conjunto da União Européia, emitiram-se em 2008 mais de 650 bilhões de euros de dívida pública. Em 2009, foram mais de 900 bilhões. Em 2010, segundo as estimativas mais prudentes, esse valor chegará a 1,1 trilhão de euros.
O conjunto dos Estados da União Européia já tem mais de 8 trilhões de dólares inscritos como dívida pública. Os EUA os acompanham com mais de 2,3 trilhões de dólares de dívida pública fresca. O negócio com os títulos de dívida pública floresce como nunca. Por que, então, a inquietude nos mercados financeiros? Por que a repentina preocupação com as dívidas da Grécia, Itália, Espanha, Portugal ou Irlanda? De onde vem o medo de uma bancarrota pública na qual, manifestamente, os mercados financeiros não acreditam nem um pouco? Agora como antes, os pacotes de dívida pública grega, espanhola e portuguesa são comprados com pães quentes saídos do forno; são tão desejados quanto os títulos públicos alemães. Naturalmente, com suculentas cobranças pelo risco, o que torna ainda mais rentável o negócio com esses pacotes.
A dívida pública é mais velha que o capitalismo moderno. A bancarrota do Estado foi outrora – antes do descobrimento do déficit público permanente – um meio bm provado de que se serviam os governantes para submeter seus credores, que se vingavam com juros exorbitantes. Em nossos dias, a falsa demagogia sobre os perigos da bancarrota pública é um meio sumamente efetivo de submeter governos, povos e nações pretensamente soberanos aos interesses dos mercados financeiros. Se o crédito de um Estado é posto efetivamente em dúvida, isso serve sobretudo aos credores e, hoje em dia, a regra geral é que os credores não são outros Estados, mas sim investidores privados, bancos, companhias seguradoras e fundos. Uma parte considerável da riqueza de uma nação vai parar em seus bolsos.
As meras taxas de déficit e de dívida pública pouco dizem sobre o risco efetivo do devedor. Obviamente, os leigos em economia que formam a classe política adoram essas taxas, porque elas desviam a atenção das verdadeiras debilidades da economia nacional (por exemplo, no caso da Alemanha, a extrema dependência das exportações). Também se simplificam de muito bom grado os tipos de juros, a relação entre as receitas fiscais anuais e os juros pagos anualmente. Quando, como ocorre agora na Grécia, as receitas fiscais caem, então os tipos de juros sobem rapidamente até 30 ou 40%. Quando isso ocorre, ou seja, quando o serviço da dívida gera um rombo no orçamento público, o país afetado cai, efetivamente, na armadilha devedora. Para evitá-la é preciso reduzir a carga de juros. Uma comunidade como a formada pelos euro-países poderia conseguir isso de maneira mais simples, fortalecendo a credibilidade de um membro como a Grécia sem necessidade de aumentar a pressão de sua dívida pública. Com isso, seriam desfeitas todas as necessidades populistas de Merkel e companhia.
Foram e seguem sendo os bancos – no caso, os europeus – os compradores da dívida pública grega, os controladores da mesma e os principais responsáveis por sua crise financeira: seguradoras e institutos bancários franceses, suíços e alemães são os principais credores, seguidos de longe por bancos britânicos e estadunidenses. Os bancos portugueses possuem quase tanta dívida pública grega quanto os dos EUA.
Não resta dúvida: os déficits públicos podem ser enxugados com uma vigorosa inflação que desvalorize os títulos da dívida e reduza os juros nominais que o Estado tem que pagar por esses títulos. Mas, para ajudar no curto prazo, a inflação teria que ser galopante. Apesar de uma dívida pública crescente em escala planetária, isso é agora praticamente impossível, pois, dado que existem supercapacidades estruturais em praticamente todos os ramos da economia, os preços podem apenas levantar a cabeça. Por ora, o impulsionador dos preços é o Estado e algumas grandes corporações empresariais capazes de controlar a energia e os recursos. E isso não basta para uma hiperinflação.
Que saída resta então? Pois bem, por uma vez só e para variar um pouco, por que não proceder com bom juízo em vez de adotar zelo dogmático e tendência populista? Seria possível ajudar o povo grego de modo simples e efetivo sem aumentar um centavo a dívida pública do país. Por exemplo, com eurobônus ou créditos do Banco Central Europeu (BCE). Bastaria agarrar-se à regra extraordinária que permite que os bancos centrais da Zona Euro aceitem dívida pública e obrigações da Grécia e de outros países.
Para evitar crises deste tipo no futuro faria mais sentido mudar as regras. Não tem nenhuma lógica econômica que os estatutos do BCE proíbam comprar e possuir dívida pública dos países membros da Zona do Euro. Conforme essa regra absurda, o BCE inundou nos últimos meses os bancos europeus com créditos baratos, negando-se ao mesmo tempo a emprestar dinheiro a Estados membros. Ao invés disso, os bancos europeus – a começar pelos alemães – tomaram empréstimos do BCE a juros ínfimos para oferecê-los como empréstimos ao Estado grego com taxas de juro elevadíssimas. Bonito negócio. Ackerman (1) e companhia estão fascinados.
Não se trata só de necessidade; a coisa tem método. Com o medo da bancarrota pública e a ameaça de um caos monetário em caso de queda do euro, promovem-se novas “reformas” neoliberais. Na Espanha, Itália, Portugal e Inglaterra; a ordem do dia é a aposentadoria aos 67 anos. Em toda parte elas impõem aos cidadãos comuns - não aos proprietários de capital e de patrimônio – drásticos aumentos de impostos. Por toda parte se cortam serviços públicos, se reduz o setor público. Impulsionada agora pela situação de suposta emergência financeira do Estado, avança-se irresponsavelmente na privatização da propriedade pública. Os gregos são massacrados, os portugueses são torrados; as facas contra a Espanha perfilam-se com zelo digno da melhor causa. De te fabula narratur (A história fala de ti).
(1) Josef Ackerman é o presidente executivo do Deutsche Bank, o principal banco privado alemão.
(*) Michael R. Krätke, membro do Conselho Editorial de Sinpermiso, é professor de Política Econômica e Direito Tributário na Universidade de Amsterdan, investigador associado ao Instituto Internacional de História Social dessa mesma cidade e catedrático de Economia Política e diretor do Instituto de Estudos Superiores da Universidade de Lancaster, na Inglaterra.
Tradução: Katarina Peixoto
De acordo com as últimas cifras do FMI, cinco dos Estados do G-8 têm um déficit público superior a 100% do PIB, com o Japão (200%) liderando esse ranking. Alemanha e Canadá, até aqui, estão abaixo do patamar dos 100%. Já os membros da União Européia – Espanha, Portugal, Itália e Grécia – estão beirando esse limite ou já o ultrapassaram. Nunca antes em tempos de paz o déficit público havia subido de maneira tão extrema nos países capitalistas desenvolvidos como vem ocorrendo agora desde o início da crise financeira mundial, no final de2007.
Somente em 2009, os títulos de obrigações emitidos pela República Federal da Alemanha cresceram até alcançar a cifra de 1,6 trilhão de euros. Só em 1995, quando se fizeram sentir de verdade pela primeira vez os custos da reunificação, o salto da dívida pública alemã registrou um salto maior. Nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o nível médio dos déficits públicos chegou a alcançar cerca de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) e, em poucos anos, poderia rebaixar de maneira generalizada a marca dos 100%. A Grécia está em todas as partes.
Os economistas estão fortemente divididos em matéria de dívida pública. Um Estado que contrai pouca dívida pública compromete o futuro; um Estado com demasiados credores arruína a economia nacional. Na Alemanha, como em todos os países governados por neoliberais, impera o dogma segundo o qual as dívidas públicas são um mal em si mesmas, levam à inflação, a uma carga fiscal exorbitante e à bancarrota do Estado. Tentam fazer esquecer, contando para isso com todo o poder dos meios de comunicação, a conexão entre crise financeira, socorro bancários e explosão da dívida pública. Em troca, entoam a cantilena do arrocho e dos cortes com o refrão do “Estado social insustentável”.
Não há razão para o pânico. Nenhum Estado europeu tem que ir à falência. Tampouco os gregos devem devolver esses quase 300 bilhões de euros (cerca de 130% de seu PIB), mas sim devem limitar-se ao refinanciamento regular, isto é, ir substituindo regularmente as velhas dívidas por dívida nova. Em princípio, isso não deveria representar o menor problema. O Estado, dotado de monopólio fiscal e monetário, é o melhor devedor. Ao contrário dos grandes bancos, só pode quebrar quando toda a economia nacional está arruinada. Mas, apesar da crise, isso não pode ocorrer em nenhum lugar da União Européia.
Quanto mais crescem as dívidas dos Estados, mais se coloca dívida pública em alguns mercados financeiros que, em geral, estão ávidos em comprá-las, inclusive com ganhos de cotização, porque os empréstimos oferecidos estão super valorizados. Nem a Grécia teve problemas no início do ano para colocar o triplo da dívida nos mercados financeiros. No conjunto da União Européia, emitiram-se em 2008 mais de 650 bilhões de euros de dívida pública. Em 2009, foram mais de 900 bilhões. Em 2010, segundo as estimativas mais prudentes, esse valor chegará a 1,1 trilhão de euros.
O conjunto dos Estados da União Européia já tem mais de 8 trilhões de dólares inscritos como dívida pública. Os EUA os acompanham com mais de 2,3 trilhões de dólares de dívida pública fresca. O negócio com os títulos de dívida pública floresce como nunca. Por que, então, a inquietude nos mercados financeiros? Por que a repentina preocupação com as dívidas da Grécia, Itália, Espanha, Portugal ou Irlanda? De onde vem o medo de uma bancarrota pública na qual, manifestamente, os mercados financeiros não acreditam nem um pouco? Agora como antes, os pacotes de dívida pública grega, espanhola e portuguesa são comprados com pães quentes saídos do forno; são tão desejados quanto os títulos públicos alemães. Naturalmente, com suculentas cobranças pelo risco, o que torna ainda mais rentável o negócio com esses pacotes.
A dívida pública é mais velha que o capitalismo moderno. A bancarrota do Estado foi outrora – antes do descobrimento do déficit público permanente – um meio bm provado de que se serviam os governantes para submeter seus credores, que se vingavam com juros exorbitantes. Em nossos dias, a falsa demagogia sobre os perigos da bancarrota pública é um meio sumamente efetivo de submeter governos, povos e nações pretensamente soberanos aos interesses dos mercados financeiros. Se o crédito de um Estado é posto efetivamente em dúvida, isso serve sobretudo aos credores e, hoje em dia, a regra geral é que os credores não são outros Estados, mas sim investidores privados, bancos, companhias seguradoras e fundos. Uma parte considerável da riqueza de uma nação vai parar em seus bolsos.
As meras taxas de déficit e de dívida pública pouco dizem sobre o risco efetivo do devedor. Obviamente, os leigos em economia que formam a classe política adoram essas taxas, porque elas desviam a atenção das verdadeiras debilidades da economia nacional (por exemplo, no caso da Alemanha, a extrema dependência das exportações). Também se simplificam de muito bom grado os tipos de juros, a relação entre as receitas fiscais anuais e os juros pagos anualmente. Quando, como ocorre agora na Grécia, as receitas fiscais caem, então os tipos de juros sobem rapidamente até 30 ou 40%. Quando isso ocorre, ou seja, quando o serviço da dívida gera um rombo no orçamento público, o país afetado cai, efetivamente, na armadilha devedora. Para evitá-la é preciso reduzir a carga de juros. Uma comunidade como a formada pelos euro-países poderia conseguir isso de maneira mais simples, fortalecendo a credibilidade de um membro como a Grécia sem necessidade de aumentar a pressão de sua dívida pública. Com isso, seriam desfeitas todas as necessidades populistas de Merkel e companhia.
Foram e seguem sendo os bancos – no caso, os europeus – os compradores da dívida pública grega, os controladores da mesma e os principais responsáveis por sua crise financeira: seguradoras e institutos bancários franceses, suíços e alemães são os principais credores, seguidos de longe por bancos britânicos e estadunidenses. Os bancos portugueses possuem quase tanta dívida pública grega quanto os dos EUA.
Não resta dúvida: os déficits públicos podem ser enxugados com uma vigorosa inflação que desvalorize os títulos da dívida e reduza os juros nominais que o Estado tem que pagar por esses títulos. Mas, para ajudar no curto prazo, a inflação teria que ser galopante. Apesar de uma dívida pública crescente em escala planetária, isso é agora praticamente impossível, pois, dado que existem supercapacidades estruturais em praticamente todos os ramos da economia, os preços podem apenas levantar a cabeça. Por ora, o impulsionador dos preços é o Estado e algumas grandes corporações empresariais capazes de controlar a energia e os recursos. E isso não basta para uma hiperinflação.
Que saída resta então? Pois bem, por uma vez só e para variar um pouco, por que não proceder com bom juízo em vez de adotar zelo dogmático e tendência populista? Seria possível ajudar o povo grego de modo simples e efetivo sem aumentar um centavo a dívida pública do país. Por exemplo, com eurobônus ou créditos do Banco Central Europeu (BCE). Bastaria agarrar-se à regra extraordinária que permite que os bancos centrais da Zona Euro aceitem dívida pública e obrigações da Grécia e de outros países.
Para evitar crises deste tipo no futuro faria mais sentido mudar as regras. Não tem nenhuma lógica econômica que os estatutos do BCE proíbam comprar e possuir dívida pública dos países membros da Zona do Euro. Conforme essa regra absurda, o BCE inundou nos últimos meses os bancos europeus com créditos baratos, negando-se ao mesmo tempo a emprestar dinheiro a Estados membros. Ao invés disso, os bancos europeus – a começar pelos alemães – tomaram empréstimos do BCE a juros ínfimos para oferecê-los como empréstimos ao Estado grego com taxas de juro elevadíssimas. Bonito negócio. Ackerman (1) e companhia estão fascinados.
Não se trata só de necessidade; a coisa tem método. Com o medo da bancarrota pública e a ameaça de um caos monetário em caso de queda do euro, promovem-se novas “reformas” neoliberais. Na Espanha, Itália, Portugal e Inglaterra; a ordem do dia é a aposentadoria aos 67 anos. Em toda parte elas impõem aos cidadãos comuns - não aos proprietários de capital e de patrimônio – drásticos aumentos de impostos. Por toda parte se cortam serviços públicos, se reduz o setor público. Impulsionada agora pela situação de suposta emergência financeira do Estado, avança-se irresponsavelmente na privatização da propriedade pública. Os gregos são massacrados, os portugueses são torrados; as facas contra a Espanha perfilam-se com zelo digno da melhor causa. De te fabula narratur (A história fala de ti).
(1) Josef Ackerman é o presidente executivo do Deutsche Bank, o principal banco privado alemão.
(*) Michael R. Krätke, membro do Conselho Editorial de Sinpermiso, é professor de Política Econômica e Direito Tributário na Universidade de Amsterdan, investigador associado ao Instituto Internacional de História Social dessa mesma cidade e catedrático de Economia Política e diretor do Instituto de Estudos Superiores da Universidade de Lancaster, na Inglaterra.
Tradução: Katarina Peixoto
a OTAN e as drogas...
O Afeganistão da OTAN: O
campeão de produção de drogas
|
||
Timothy
BANCROFT-Hinchey
PRAVDA.Ru
Nós realmente temos que tirar
os chapéus e dar os parabéns à OTAN. Essa camarilha dos lobistas de
armas e defensores dos “jobs for the boys” invadiram o Afeganistão em
2001 sob o pretexto de que Osama bin Laden estava usando o país para
atacar interesses ocidentais. Quase uma década depois dos Talibã
declararem guerra contra a produção de droga, o Afeganistão da OTAN no
não é apenas o maior produtor do mundo de ópio, mas agora, de haxixe
também.
Mullah Omar, o líder dos
Talibã, declarara em entrevista ao jornal paquistanês Dawn em 1998 que o
E.U.A. iria invadir o Afeganistão, porque ele se recusou a deixá-los
construir um gasoduto através do seu país em troca de 5 bilhões de
dólares. Ele estava certo. A invasão ocorreu três anos depois de os dois
aviões voaram contra as Torres Gêmeas, depois do avião pousar na porta
de entrada do Pentágono, conseguindo evitar dois postes de electricidade
com suas asas sem produzir um único pedaço de evidência.
200 toneladas de metal
vaporizado. Só nos Estados Unidos da América, é obra!
E quase dez anos depois, a
coligação considerável da OTAN não conseguiu ganhar o controle do
Afeganistão, o Presidente instalado pela OTAN, Karzai, está protestando
contra seus mestres, porque ele foi acusado de corrupção e considera que
é culpa deles (pois…) e agora vamos aprender com a Organização das
Nações Unidas que o Afeganistão da NATO, já depois que conseguiu ser o
fornecedor mundial de ópio líder, tornou-se o produtor recorde de haxixe
também.
Uau!, OTAN 2 População mundial
0. Que se lixem as famílias, pois não? É por isso que eles insistiam em
expansão para o leste (depois de dizer que não) para criar novos
mercados? E o que dizem os países membros?
O Gabinete das Nações Unidas
sobre Drogas e Crime (UNODC), em seu relatório Afeganistão Cannabis
Survey, divulgado nesta quarta-feira, estimou que entre 10 e 24 mil
hectares de maconha por ano são cultivadas no Afeganistão. Não é só a
cifra que é chocante, pior ainda é a afirmação de que essa produção tem
lugar em metade das 34 províncias do país.
O Diretor Executivo do UNODC,
Antonio Maria Costa, declarou no relatório que "o rendimento
surpreendente da cultura cannabis no Afeganistão faz do Afeganistão o
maior produtor mundial de haxixe, estimado entre 1.500 e 3.500 toneladas
por ano", sendo 145 kg por hectare, em comparação com os 40 kg. de
Marrocos. Cannabis produz 3,900 USD de rendimento por hectare, em
comparação com ópio – 3.600 USD.
O relatório da ONU afirma que
existem centros comerciais de cannabis e ópio em todo o país.
Então, expliquem por favor o
que está a OTAN a fazer no Afeganistão, onde os talibãs eram supostos
renderem-se há dez anos atrás e ainda não o fizeram, onde a produção de
heroína aumentou nada menos que 40 vezes no mesmo período e agora
reivindica o Afeganistão a fama de ser recordista mundial de ópio e
produção de cannabis. É por isso que os países-membros da OTAN lambem as
botas do mestre? E já agora, quem votou pela OTAN controlar a política
externa?
segunda-feira, 5 de abril de 2010
O imperialismo estende suas garras.....
Depois do Afeganistão, do
Iraque, das ameaças de invasão do Irão, das mais 7 bases
norte-americanas na Colômbia, os Estados Unidos da América prosseguem o
seu belicismo com a invasão da Somália.
“Insidiosa, não declarada, apresentada mesmo de forma astuciosa como
avanço do iluminismo, prossegue a Guerra do Terceiro Mundo e o seu
genocídio, ser humano a ser humano.”
Aqui vão
notícias da Terceira Guerra Mundial. Os Estados Unidos invadiram a
África. Tropas estado-unidenses entraram na Somália, estendendo a sua
frente de guerra desde o Afeganistão e o Paquistão até o Iémen e agora o
Corno da África. Como preparativo para um ataque ao Irão, foram
colocados mísseis americanos em quatro estados do Golfo Pérsico e dizem
que estão a chegar bombas destruidoras de “bunkers” à base dos EUA na
ilha britânica de Diego Garcia, no Oceano Índico.
Em Gaza, a população abandonada e doente, principalmente crianças,
está a ser sepultada atrás de muralhas subterrâneas fornecida pela
América a fim de reforçar um cerco criminoso. Na América Latina, a
administração Obama assegurou sete bases na Colômbia, para travar uma
guerra de atrito contra as democracias populares na Venezuela, Bolívia,
Equador e Paraguai. Enquanto isso, o secretário da “defesa” Robert Gates
queixa-se de que “o público [europeu] em geral e a classe política” são
tão opositores à guerra que eles constituem um “obstáculo” à paz.
Lembre-se de que este é o mês do Coelho Louco [1] .
Segundo um general americano, a invasão e ocupação do Afeganistão
não é tanto uma guerra real e sim uma “guerra de percepção”. Portanto, a
recente “libertação da cidade de Marja” da “estrutura de comando e
controle” do Taliban foi pura Hollywood. Marja não é uma cidade, não
havia comando e controle Taliban. Os libertadores heróicos mataram os
civis do costume, os mais pobres dos pobres. De qualquer forma, foi
fraude. Uma guerra de percepção é feita para proporcionar notícias
falsas para a gente lá de casa, para fazer uma aventura colonial
fracassada parecer valiosa e patriótica, como se o filme Estado de
Guerra [2] fosse real e cortejos de caixões envoltos em bandeiras
através da cidade de Wiltshire, vindos de Wooten Basset [3] não fossem
um exercício de propaganda cínico.
“Guerra é diversão”, costumavam dizer com ironia negra os soldados
no Vietname, o que significava que se a guerra fosse desvendada como não
tendo qualquer finalidade senão justificar o poder voraz fanaticamente à
procura de lucros, como o da indústria de armamento, havia o perigo de a
verdade ser revelada. Este perigo pode ser ilustrado pela percepção
liberal de Tony Blair em 1997 como alguém “que quer criar um mundo
[onde] a ideologia se tenha rendido inteiramente aos valores” (Hugo
Young, The Guardian ) comparada com a avaliação pública de hoje como um
mentiroso e uma guerra criminosa.
Os estados guerreiros ocidentais, tais como os EUA e a Grã-Bretanha,
não estão ameaçados pelos Taliban ou quaisquer outros membros de tribos
introvertidos em lugares remotos, mas pelos instintos anti-guerra dos
seus próprios cidadãos. Considerem-se as sentenças draconianas legadas a
multidões de jovens que em Janeiro últimos protestavam contra o assalto
de Israel a Gaza. A seguir a manifestações nas quais a polícia
paramilitar encurralou milhares, réus primários receberam dois anos e
meio de prisão por delitos menores que normalmente implicariam sentenças
leves. Em ambos os lados do Atlântico, discordância séria a revelar
guerra ilegal tornou-se um crime sério.
O silêncio em outros altos lugares permite esta moral travestida.
Através das artes, literatura, jornalismo e do direito, as elites
liberais, tendo corrido para longe dos resíduos de Blair e agora de
Obama, continua a exibir a sua indiferença para com a barbárie e os
objectivos dos crimes dos estados ocidentais ao promoverem
retrospectivamente as maldades dos seus demónios de conveniência, como
Saddam Hussein. Com Harold Pinter já falecido, tente compilar uma lista
de escritores, artistas e advogados famosos cujos princípios não sejam
consumidos pelo “mercado” ou neutralizados pela sua celebridade. Quem
entre eles falou acerca do holocausto no Iraque durante quase 20 anos de
bloqueio e assalto letais? E tudo isto foi deliberado. Em 22 de Janeiro
de 1991, a US Defence Intelligence Agency previu com pormenor
impressionante como um bloqueio destruiria sistematicamente o sistema de
água potável do Iraque e conduziria a “incidências acrescidas, se não a
epidemias de doença”. De modo que os EUA começaram por eliminar a água
potável para a população iraquiana: uma das causas, como observou a
UNICEF, das mortes de meio milhão de crianças iraquianas com menos de
cinco anos. Mas este extremismo aparentemente não tem nome.
Norman Mailer certa vez disse acreditar que os Estados Unidos, na
sua busca incessante de guerra e dominação, entraram numa “era
pré-fascista”. Mailer parecia hesitante, como se tentasse advertir
acerca de alguma coisa que ele mesmo não podia definir bem. “Fascismo”
não está correcto, pois invoca precedentes históricos inadequados,
recorrendo mais uma vez à iconografia da repressão alemã e italiana. Por
outro lado, o autoritarismo americano, como apontou recentemente o
crítico cultural Henry Giroux, é “mais matizado, menos teatral, mais
astucioso, menos preocupado com modos repressivos de controle do que com
modos manipulativos de consentimento”.
Isto é o americanismo, a única ideologia predatória que nega ser uma
ideologia. A ascensão de corporações tentaculares que são ditaduras em
si próprias e de uma instituição militar que é agora um estado com o
estado, ajusta-se por trás da fachada da melhor democracia que os 35 mil
lobbystas de Washington pode comprar e uma cultura popular programada
para divertir e imbecilizar, é sem precedentes. Mais matizado talvez,
mas os resultados são tanto não ambíguos como familiares. Denis Halliday
e Hans von Sponeck, responsáveis superiores das Nações Unidas no Iraque
durante o bloqueio conduzido pelos americanos e britânicos, não têm
dúvida de que testemunharam genocídio. Eles não viram câmaras de gás.
Insidiosa, não declarada, apresentada mesmo de forma astuciosa como
avanço do iluminismo, prossegue a Guerra do Terceiro Mundo e o seu
genocídio, ser humano a ser humano.
Na próxima campanha eleitoral na Grã-Bretanha, os candidatos
referir-se-ão a esta guerra só para louvar os “nossos rapazes”. Os
candidatos são múmias políticas quase idênticas amortalhadas na Union
Jack e na Stars and Stripes. Como demonstrou Blair um tanto demasiado
entusiasticamente, as elites britânicas amam a América porque a América
permite-lhes insultar e bombardear os nativos e considerar-se um
“parceiro”. Deveríamos interromper a sua diversão.
NT
[1] March Hare: Referência a personagem de Alice no país das maravilhas, de Lewis Carroll.
[2] The Hurt Locker . O título do filme no Brasil é Guerra ao Terror.
[3] Wooten Basset: Pequena aldeia, próxima a uma base da RAF, que se tornou sinonimo dos voos de retorno com cadáveres de soldados britânicos.
[1] March Hare: Referência a personagem de Alice no país das maravilhas, de Lewis Carroll.
[2] The Hurt Locker . O título do filme no Brasil é Guerra ao Terror.
[3] Wooten Basset: Pequena aldeia, próxima a uma base da RAF, que se tornou sinonimo dos voos de retorno com cadáveres de soldados britânicos.
* Jornalista australiano
O original encontra-se em http://www.johnpilger.com/page.asp?partid=570
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
domingo, 4 de abril de 2010
Cuba reconhecida por ajuda humanitária....
|
Governo e povo
ucranianos reconhecem atendimento cubano a
crianças
de Chernobyl
●Machado Ventura
presidiu ato
central em Tarará
Elson
Concepción
Pérez
UM
reconhecimento a Fidel Castro, máximo
inspirador da obra humana que constitui o
atendimento em Cuba às crianças ucranianas e
seus
familiares, prejudicados pela catástrofe
nuclear de
Chernobyl, foi entregue durante o ato pelo
20º
aniversário da chegada a Cuba dos primeiros
menores
prejudicados.
O primeiro vice-presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, José Ramón Machado Ventura, recebeu a distinção das mãos do diretor do Programa na cidade de Tarará, doutor Julio Medina.
No próprio ato, o ex-presidente da
Ucrânia,
Leonid Kuchma, anunciou a entrega a Fidel da
Ordem
ao Mérito de Primeiro Grau; e ao presidente
Raúl
Castro a Ordem do Príncipe Yaroslav o Sábio,
de
Primeiro Grau.
Kuchma impôs distinções ao ministro
da Saúde
Pública, José Ramón Balaguer, e a outros
médicos,
diplomatas e colaboradores que contribuíram
com a
consecução bem-sucedida deste programa.
Ao encerrar o ato, Balaguer
manifestou que o
programa de atendimento a estas crianças é
um
exemplo do que pode fazer um povo que, sem
ter
grandes riquezas materiais, tem a grande
riqueza
espiritual de ter sido educado na
solidariedade, na
entrega incondicional e no amor a outros
povos.
Lembrou o ministro que os anos do
período
especial, a desintegração da União
Soviética, o
recrudescimento do bloqueio, não afetaram o
espírito
solidário e humano de nosso povo, e
continuamos
desenvolvendo o programa de acordo com as
possibilidades existentes.
Disse que naqueles anos difíceis da
década de
1990 foi quando este programa recebeu mais
crianças.
Foram atendidas mais de 300 crianças com
doenças
hematológicas, fundamentalmente leucemia,
136 com
diferentes tipos de tumores, e se realizaram
14
operações complexas de coração, dois
transplantes de
rim, seis de medula óssea, e outras.
Balaguer avaliou que as vítimas
dessa catástrofe
tratadas em Cuba encontraram também o
consolo e o
amor, e reconheceu o trabalho daqueles que
nestes 20
anos trabalharam em função de oferecer um
serviço
excelente, os trabalhadores da saúde, da
ciência,
dos serviços, da gastronomia, da cultura,
todos em
função dessas 25.457 pessoas, deles 21.378
menores,
que levarão para sempre em seus corações a
marca
inapagável da amizade entre os povos da
Ucrânia e de
Cuba. •
DECLARAÇÃO DAS MÃES UCRANIANAS
NÓS, as mães das crianças afetadas
pela
catástrofe de Chernobil e o Fundo
Internacional de
Chernobil, dirigimo-nos a todas as pessoas
de boa
vontade da terra: sejam receptivas a nossas
palavras
porque nossas palavras provêm do mais fundo
do
coração materno.
Para uma mãe a maior desgraça na
vida é a doença
do filho. Quando no ano 1990 Cuba e o
Comandante
Fidel estenderam a mão de ajuda às crianças
ucranianas doentes, não pudemos deixar de
valorizar
esta façanha do povo cubano e queremos
declarar a
todo o mundo que não existe uma ação mais
humana com
relação a crianças doentes que o Programa
ucraniano–cubano "Crianças de Chernobil".
Agradecemos com todo o nosso
coração ao imenso
povo cubano, a seus sábios dirigentes Fidel
Castro,
que materializou este Programa, e a Raúl
Castro, que
agora assumiu sua direcção, tudo o que eles
fizeram
pelas crianças ucranianas afetadas pela
catástrofe
de Chernobil.
Existem coisas na vida que não se
vendem nem se
compram com nenhum dinheiro: a amizade, a
ajuda
mútua e o apoio nos minutos difíceis, e isso
é o que
une firmemente agora os povos cubano e
ucraniano.
Nós confiamos em que a voz sincera e
justa das
mães ucranianas será escutada pelos povos do
mundo
todo.
E queremos declarar que não há um
país mais livre
do que Cuba, que em todo o mundo é conhecido
como a
Ilha da liberdade e onde nunca e sob nenhuma
circunstância foram violados os direitos
humanos.
Nós, as mães ucranianas, de todo o
coração
agradecemos ao povo e ao Governo da
República de
Cuba pelo tratamento de nossas crianças e
esperamos
que a sombra escura de Chernobil desapareça
para
sempre e que a amizade entre dois grandes
povos
perdure eternamente.
Viva Cuba, viva Ucrânia!
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