Tarso monta governo a partir de novembro. Prioridade atual é eleger Dilma

Tarso (D) viajou a Brasília para reunião com Dilma Rousseff / Foto: Bruno Alencastro/Sul21

Rachel Duarte

Um governo plural e de diálogo. Essa foi a primeira afirmação do governador eleito no Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), sobre como será o seu mandato nos próximos quatro anos. Já nesta segunda-feira, 4, Tarso reuniu-se com a coordenação geral da campanha para tratar das prioridades da coligação Unidade Popular pelo Rio Grande. A primeira tarefa será organizar uma comissão, responsável por levantar os problemas que possam encontrar ao assumir o Palácio Piratini. A definição do secretariado e o início da transição ficaram para novembro. Neste momento, a prioridade da Coligação é ajudar na eleição de Dilma Rousseff, no segundo turno.

Focar as ações no segundo turno é importante, também, para o o governador eleitor. Tarso vai trabalhar para evitar que o Rio Grande do Sul siga a tradição de ter um governo estadual contrário ao nacional, o que voltaria a acontecer com uma eventual derrota de Dilma nas urnas. O ex-ministro, assim como o senador petista Paulo Paim e alguns líderes do PT gaúcho foram convocados ainda no domingo (3) para uma reunião com a campanha da Dilma em Brasília. Tarso viajou na tarde desta segunda-feira, 4, para cumprir o compromisso.

O governador eleito do RS se colocou à disposição do PT nacional, mas alertou: não deixará de trabalhar na transição. “Nós vamos conciliar as duas atividades. Pois agora, precisamos ouvir os partidos da Frente sobre como pode ser o processo de composição do governo”, falou. Sobre os critérios que serão adotados afirmou: “vamos montar o governo com pessoas adequadas aos cargos e os partidos terão que oferecer os melhores”.

Possibilidades partidárias

Como já fora anunciado, antes mesmo da vitória de Tarso se confirmar, o PDT será chamado para compor o governo. Os rumores levantados às vésperas da votação sobre a possibilidade de o ex-governador Alceu Collares (PDT) integrar o governo, ou mesmo sua esposa Neuza Canabarro, não devem se confirmar, transformando-se em um mero boato. Collares disse ao Sul21 que não há convite e que já deu sua contribuição aos gaúchos, apesar de não ter se pronunciado sobre um possível convite à sua esposa.

Segundo o presidente do PDT, Romildo Bolzan Jr., é cedo para esta conversa, em razão da derrota recente do projeto apoiado pelo partido. Ele disse ainda que a decisão sobre o diálogo com a Coligação de Tarso será feita de forma coletiva, mas a independência do PDT será defendida por ele. “Se esse assunto chegar a mim, vou levar para as instâncias partidárias. Mas defendo que o PDT tem que ter posição de construção de estado e independência. Essa proposta tem que amadurecer”, falou.

O caminho para esta costura com o PDT deve ser trilhado pelos pedetistas que apoiaram Tarso na campanha. Entre eles, o prefeito de Taquara, Décio Hugentobler. As movimentações do tabuleiro passam pela formação da futura chapa à Prefeitura de Porto Alegre, em 2012. Mas, esta cota pode não ser ocupada pelo PDT, uma vez que a deputada federal Manuela D´Ávila (PCdoB) foi a quarta mais votada no país.

Independente do peso dos deputados federais ou estaduais da Coligação, Tarso afirmou que não irá fazer um governo fracionado, apenas por divisão de cargos. “Nós fazemos questão que a cabeça de chapa seja da Unidade, mas isso não implica que ela tenha o poder. Nós temos uma responsabilidade com a nossa Coligação, mas queremos formar um grande bloco político no estado. Então não haverá nenhuma postura absolutista”, disse.

Tarso ainda irá ouvir o PTB e o PP para saber o que os partidos pensam sobre o futuro do RS. Este diálogo também pode favorecer a indicação ao governo de quadros de partidos que não estiveram aliados com Tarso, no primeiro turno. Entre os mais próximos do governador eleito, o único que surgiu foi o do superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, Ildo Gasparetto, cotado ao cargo de secretário de Segurança.

Ampliar a Coligação é importante para o futuro governo Tarso ter maioria na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Pode, no entanto, esbarrar em resistências dentro do núcleo do partido e até mesmo entre as diferentes correntes dos 14 deputados petistas eleitos para a Assenbleia. Somando os deputados petistas aos quatro da bancada do PR/PSB/PCdoB, a Unidade Popular pelo Rio Grande tem 18 das 55 cadeiras, que compõem o parlamento gaúcho. Com o PDT, PTB e PP, o governo teria a maioria para aprovar projetos com tranquilidade.

As siglas que Tarso salientou que não irão compor o seu governo são as opositoras diretas à sua campanha nesta eleição: PSDB, PMDB e DEM. “Mas isso não quer dizer que não vamos dialogar com a oposição, pois tem quadros bons e que querem o melhor para o Rio Grande”, salientou.

Consertação da casa

O futuro governador Tarso Genro salientou que pretende voltar a cinco das mais de 300 cidades gaúchas que visitou durante a campanha, para agradecer pela confiança do voto.

Sem aprofundar qualquer análise sobre a situação do Rio Grande do Sul, ele disse que pretende governar de acordo com o programa de governo elaborado ao longo da campanha junto com os partidos aliados, entidades, movimentos sociais e população.

A fundamentação básica do plano de governo de Tarso Genro é o aumento da capacidade de investimentos, a recuperação das funções públicas do Estado, o desenvolvimento sustentável e uma participação forte e protagonista no cenário nacional.

O governo será organizado em redes, por meio do ProRedes RS, que será um comitê ligado ao gabinete do governador. O ProRedes RS terá o objetivo de definir metas e estabelecer as prioridades de desenvolvimento. O fortalecimento e a pluralidade dos mecanismos de participação popular, como o Orçamento Participativo e os Conselhos Regionais e Municipais de Desenvolvimento são prioridade. Há previsão de criar um Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, nos moldes do Conselho de Desenvolvimento Nacional. A participação virtual e as redes sociais na internet também serão estimuladas.

Na rede da Educação, o programa prevê implantação do turno integral nas escolas de ensino fundamental e um Programa Universidade Para Todos (ProUni) específico para o Estado. Também está previsto o resgate e revitalização da Universidade Estadual (Uergs) e investimentos em pesquisa e tecnologia. Na rede da segurança pública está previsto o reforço na implantação do Pronasci – Programa de Segurança Pública com Cidadania, que alia ação policial com programas sociais. Além do trabalho integrado entre as forças policiais.

Debate sobre liberdade de imprensa e regulação da mídia avança no mundo

No domingo passado, três dos principais veículos impressos do país voltaram a destacar suas opiniões sobre o que consideram restrições à liberdade de imprensa, depois de críticas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à cobertura eleitoral. Para o presidente, a imprensa estaria se comportando "como um partido" de oposição.

Em um gesto pouco comum no Brasil, o jornal O Estado de São Paulo assumiu seu apoio ao candidato da oposição, acusando o governo de "perder a compostura" com as críticas. O editorial da Folha de S.Paulo, publicado na capa, afirma: "Fiquem advertidos de que tentativas de controle das imprensa serão repudiadas - e qualquer governo terá de violar cláusulas pétreas da Constituição na aventura temerária de implantá-lo".

A revista Veja trouxe na capa texto sobre o artigo V da Constituição, que garante o direito à livre expressão, sob a manchete "liberdade sob ataque". A matéria acusa o presidente de censurar a imprensa. "Nos países democráticos, a liberdade de imprensa não é assunto discutível, mas um dado da realidade", diz o texto.

Veja como são as leis que regulamentam a imprensa em outros países:

O debate acalorado pode fazer parecer que a regulação da mídia é uma criação da agenda eleitoral do país, resultado de um embate entre governistas e opositores. Mas ela está longe de ser uma questão apenas brasileira. No mundo todo, tem avançado a discussão sobre como regular o setor e como equilibrar isso com a garantia da liberdade de expressão.

Para o pesquisador em políticas de comunicação Gustavo Gindre, ligado ao Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura (Indecs), é natural que isso aconteça. "O cenário da comunicação está mudando muito velozmente. A lei dos EUA já está antiga, e só tem 14 anos. Mesmo assim, ela sofre revisões periódicas. É quase uma obrigação dos países mudar as leis que não acompanham essas mudanças".

Debates sobre a regulação de mídia têm avançado em especial na América Latina, e não apenas nos países governados por partidos à esquerda. Nos últimos anos, México, Argentina, Equador e Venezuela propuseram novas leis.

No Brasil, o debate sobre a regulação do setor de comunicação tem esquentado desde 2009, quando foi realizada a Conferência Nacional de Comunicação. Tudo indica que a discussão deve pegar fogo depois das eleições. Está previsto para novembro um evento nacional para delinear um novo marco regulatório para o setor.

A "regra" é ter regra

O papel das leis de imprensa e das leis de mídia é regular as atividades dos meios de comunicação e balancear os limites entre o direito à livre expressão e à informação e os interesses individuais e coletivos de pessoas, empresas e grupos sociais.

Segundo o pesquisador Murilo César Oliveira Ramos, professor da Universidade de Brasília e conselheiro da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), a maior parte dos países tem regras para estabelecer o que pode e o que não pode no setor audiovisual, o que não significa prejuízo da liberdade de expressão.

"Tem várias maneiras de decidir o que deve ir ao ar ou não. Quando os EUA e o Canadá dizem que não pode ter propaganda comercial no meio de programas infantis, é um limite. Quando a legislação francesa estabelece que tem que ter programas feitos na França, é um tipo de regulação de conteúdo. No Brasil temos limites para propaganda de cigarro, por exemplo", diz ele. "Mas se você falar em imprensa a situação é diferente. Como os jornais e revistas não dependem de frequências públicas, têm uma ação regulamentar muito mais frouxa, com mecanismos mais próximos da auto-regulação no mundo todo, com raras exceções".

França

A Lei de Imprensa mais antiga em vigor é a da França, de 29 de julho de 1881, que influenciou países como Itália, Espanha e Portugal.

Ela garante a liberdade de expressão, com a livre circulação de jornais sem regulação governamental. O mesmo vale para a internet. Mas a mesma lei coloca limites como a possibilidade de ações judiciais em casos de infâmia ou difamação (ou seja, a publicação de informações prejudiciais à reputação de alguém sem base em fatos reais).

Também é proibido o incitamento a cometer crimes, discriminação, ódio ou violência. Em casos de discriminação, a multa pode chegar até a 45 mil euros ou detenção. E pela lei nenhum grupo de mídia pode controlar mais de 30% da mídia impressa diária.

A rédea na França é ainda mais curta no caso dos meios audiovisuais. O país tem uma agência reguladora independente, o Conselho Superior do Audiovisual, que aponta diretores para os canais públicos e outorga licenças para o setor privado (de 5 anos para rádio e 10 para canais de tevê). Também monitora o cumprimento de obrigações pela mídia como a função educativa e a proteção aos direitos autorais, podendo aplicar multa. Dos nove conselheiros, três são indicados pelo presidente, três pelo Senado e três pela Câmara dos Deputados.

O CSA tem a missão de garantir que a mídia audiovisual reflita a diversidade da cultura francesa. Ele garante, por exemplo, que as outorgas de TV e rádio sigam o pluralismo político - há rádios anarquistas, socialistas e até de extrema-direita - e que representem os grupos minoritários. Outra frente é a preservação da língua francesa. Há uma cota de músicas francesas que têm que ser transmitidas pelas rádios e, pela lei, 60% da programação de TV tem de ser europeia, sendo 40% de origem francesa.

Gustavo Gindre, que atualmente trabalha na Ancine (Agência Nacional de Cinema), acha a regra positiva. "Com a reserva de conteúdo os canais têm que se abastecer de produtores pequenos, médios e grandes. Isso estimula a produção independente, mas também incentiva a produção de grandes grupos de comunicação, como o Canal Plus, que produz conteúdo francês para vender no exterior, garantindo uma expressão da cultura francesa no cenário global".

Portugal

Há cinco anos Portugal instituiu sua própria agência reguladora, ainda mais poderosa que a francesa, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social. Além de ajudar da elaboração de políticas públicas para o setor, ela concede e fiscaliza concessões de rádio e tevê, telefonia e telecomunicações em geral, mas também regula jornais impressos, blogs e sites independentes.

Ao mesmo tempo, atende e dá encaminhamento a queixas vindas da população. Seus conselheiros são indicados pelos congressistas e aprovados pelo presidente da República. Em particular a entidade cuida de assegurar rigor, isenção e transparência no conteúdo, o pluralismo cultural e a diversidade de expressão, além de proteger o público mais jovem e minorias contra conteúdos considerados ofensivos.

Reino Unido

O pesquisador Murilo Ramos explica que esse modelo, de órgãos de regulação fortes, é uma característica dos países europeus. Ao mesmo tempo, prevalece um modelo de exploração público estatal, cujos conteúdo é pensado em termos estratégicos para o país. "O grande exemplo é a BBC inglesa", diz.

A BBC é uma empresa pública independente financiada por uma licença de TV que cada domicílio tem de pagar. A BBC controla a maioria da audiência do país com 14 canais de TV, cinco rádios nacionais, dezenas de rádios locais e serviços internacionais em 32 línguas - esses, essenciais para a influência britânica no cenário mundial.

Mas, apesar do domínio da BBC, o Reino Unido também incentiva o pluralismo. Em 2005, para fomentar as rádios comunitárias, o governo britânico começou a oferecer licenças de cinco anos para as rádios não legalizadas, além de uma verba inicial para que elas se legalizassem, com grande adesão.

Quanto à imprensa, o país não tem uma lei específica. A liberdade de expressão é protegida pela Lei de Direitos Humanos, de 1998, que também introduziu a privacidade como um direito essencial. A liberdade tem de ser compensada também com a proteção da reputação de pessoas contra difamação. Mas o principal limite, de acordo com a cultura jurídica britânica, é a necessidade de preservar a inviolabilidade de julgamentos. Assim, a principal preocupação é evitar qualquer interferência externa nos processos judiciais - por exemplo, os jornalistas não podem publicar detalhes sobre um criminoso ou sobre provas de um crime.

Em 2003, criou-se uma agência reguladora para o setor de mídia, o Ofcom (Office of Communications; em inglês, Departamento de Comunicações). Outro órgão importante é a PCC (Press Complaints Comission), uma comissão independente que recebe reclamações sobre a imprensa e negocia retratações fora do âmbito judicial. Os jornais, voluntariamente, aderem ao código de procedimentos da PCC, que foi aprovado pelo Parlamento.

Itália

Na Itália, a legislação tem cada vez mais influência do governo, ou melhor, do primeiro-ministro.

Em junho, protestos se seguiram à aprovação da "lei da mordaça" proposta por Silvio Berlusconi, que limita o uso e difusão das escutas telefônicas em investigações oficiais, prevendo pena de até 30 dias de prisão e multa de até 10 mil euros. Os principais canais comerciais e agências de notícia pararam sua programação em protesto.

Dos 8 canais nacionais abertos, três são estatais e três controlados pelo grupo Mediaset, de Berlusconi. Juntos, os grupos RAI, estatal, e Mediaset controlam 85% da audiência e 90% dos anúncios. Como Berlusconi pode orientar a linha de ambos os grupos, ele controla a mídia.

De acordo com uma lei de 1997, a Itália tem um um órgão colegiado para supervisionar o setor de telecomunicações, a mídia eletrônica e a imprensa - a Autoridade pela Garantia na Comunicação. O presidente do órgão é escolhido pelo governo e o conselho de oito membros, eleito pelo parlamento. Mas seu papel é enfraquecido num cenário de forte concentração. Do mesmo modo, a Ordem dos Jornalistas reivindica o papel de monitor ético dos seus membros, mas não tem muito poder.

Estados Unidos

Nos EUA, não há uma lei de imprensa e, sim, uma série de regras contidas em diferentes legislações. Mas, segundo a tradição norte-americana, a liberdade de imprensa é garantida pela famosa primeira emenda da constituição, que garante a liberdade de expressão como um dos direitos mais fundamentais da sociedade. Todas as outras regulações da imprensa são elaboradas a partir dessa premissa.

Assim, os jornais funcionam sem qualquer regulação governamental. O mesmo se aplica à internet. Já os canais de TV e rádio são supervisionados pela FCC (em inglês, Comissão Federal de Comunicações), formada pela Lei de Comunicação de 1934 (são seis membros escolhidos pelo presidente e aprovados pelo Senado) e também por comissões no Senado e na Câmara, além de decisões da corte suprema. A legislação garante o direito de processo caso alguém se sinta vítima de difamação por parte da mídia.

O professor Murilo Ramos explica que, nos EUA, os canais públicos acabam sendo marginais em relação às grandes empresas comerciais. Mas é um erro afirmar que não há regulação.

"Há uma regulação forte e um órgão regulador ativo para o setor audiovisual. A FCC tem conflitos o tempo todo com os radiodifusores. E tem ações fortes. Alguns anos atrás, por exemplo, aplicou uma multa pesadíssima contra a CBS porque a cantora Janet Jackson mostrou um seio na final do campeonato de futebol americano", explica.

Mesmo assim, a regulação midiática segue uma visão liberalizante: acredita-se que o mercado e a opinião pública devem ser os principais reguladores do conteúdo, com o mínimo de interferência do governo possível. Somente quando há uma percepção generalizada de abuso o FCC estuda novas legislações ou a aplicação da legislação com mais rigidez. Foi o caso do seio de Jackson. As regras vetam, por exemplo, a exibição de cenas consideradas indecentes e obrigam todos os canais a transmitir pelo menos três horas por semana de programação educativa para crianças.

"A verdade é que os limites de propriedade, que ainda são mais fortes nos EUA do que aqui no Brasil, têm sido abrandados nos últimos anos. Nos anos 1960 havia uma obrigação de ter produções independentes na TV, e isso vem sendo abrandado pelo FCC em prol dos grandes grupos de comunicação", diz Gustavo Gindre.

Fonte: Opera Mundi

Polêmica sobre aborto foi um dos fatores que provocaram segundo turno

Marcelo de Moraes - O Estado de S.Paulo

 

Integrantes do comando de campanha da petista Dilma  Rousseff reconhecem que não conseguiram dar resposta eleitoral eficiente  para temas religiosos, como a legalização do aborto. Para eles, essa  foi a principal razão que fez os votos de Dilma, especialmente entre as  classes mais baixas, migrar para a candidatura de Marina Silva, do PV,  impedindo sua eleição imediata já no primeiro turno.

Andre Lessa/AE

Marcha pela Vida. Dilma passou a perder votos entre católicos  e evangélicos porque seria, na visão deles, favórável ao aborto

Durante a reta final da campanha, Dilma passou a perder votos entre  eleitores evangélicos e católicos porque seria favorável à proposta que  legalizaria o aborto no País. Marina, que é evangélica, pertencente à  Assembleia de Deus, passou a ser apontada por pastores e padres como a  melhor candidata a apoiar, uma vez que tem posição histórica contra essa  questão.

Aliados de Dilma, incluindo o próprio presidente Luiz Inácio Lula da  Silva, intensificaram a quantidade de mensagens em defesa da  "religiosidade" da candidata, mas isso não impediu que Marina  continuasse capturando votos da campanha petista.

Na avaliação da coordenação de campanha, apesar de Dilma não ter  conseguido liquidar a eleição no primeiro turno, ainda existe muita  vantagem política em relação ao tucano José Serra. Para eles, a petista  construiu uma vantagem significativa e só perderá no novo confronto se  cometer erros graves.

Além disso, lembram que a capilaridade regional da aliança em torno  de Dilma é muito maior que a de Serra. Os governistas venceram em mais  Estados, especialmente na regiões Nordeste e Norte.

Mas existe uma preocupação com a natural desmobilização das campanhas  regionais nos Estados onde a eleição já foi decidida no primeiro turno,  como é o caso de Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco.  Mesmo organizando comícios com a presença de suas principais estrelas  locais, os petistas sabem que essa mobilização não será igual a uma  campanha onde o principal candidato local está envolvido diretamente.  Como consolo, lembram que Serra enfrentará o mesmo tipo de problema.

Outra preocupação é com a perda de vantagem no horário de propaganda  eleitoral. Ao contrário do primeiro turno, quando Dilma tinha muito mais  tempo do que seus adversários, essa vantagem não se repetirá. Pelas  regras da eleição do segundo turno, os dois candidatos que chegam a essa  disputa passam a ter direito ao mesmo tempo no rádio e na televisão.  Com isso, acham que precisarão afiar ainda mais o conteúdo dos programas  para impedir o crescimento de José Serra.

Além disso, os debates do turno final passam também a ter  características diferente. Dilma e Serra passarão, a partir de agora, a  se enfrentar diretamente nesses debates. Antes, esse tipo de evento  acabava diluindo confrontos já que existiam outros candidatos, como  Marina Silva e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), para ocupar espaço.  Desta vez, todas as perguntas serão feitas apenas entre Serra e Dilma,  sem intermediários.

A primeira preocupação das duas campanhas é com a primeira semana da  nova campanha. Serra quer capitalizar a ida ao segundo turno,  considerada improvável pela maioria dos seus próprios aliados. A ideia é  organizar encontros já a partir de hoje para articular as novas ações  de campanha e aproveitar esse bom momento.

Do lado de Dilma, a intenção é mostrar que o adiamento da vitória no  primeiro turno foi um mero acidente de percurso. Para isso, consideram  fundamental que a petista apareça liderando com folga na primeira  pesquisa de intenção de votos que for feita já para o segundo turno. Um  resultado mais apertado, com menos de dez pontos de diferença seria  considerado extremamente perigoso e motivador para a campanha dos  partidos de oposição. Um interlocutor direto de Dilma admite que a disputa em segundo turno  se tornou perigosa. "Disputa em segundo turno é outro jogo  completamente diferente. Temos vantagem boa, mas existem muitas outras  variáveis que passam a pesar nesse jogo", afirma. Por conta disso, os governistas pretendem colocar novamente no centro  das ações o presidente Lua, justamente o principal cabo eleitoral de  Dilma e responsável por seu excelente desempenho no primeiro turno.

A ideia é intensificar a estratégia de colar Lula mais ainda na  campanha de Dilma. Nesse processo, o presidente deve praticamente deixar  de lado a rotina da Presidência da República para participar o máximo  possível de eventos ao lado de sua candidata, aproveitando sua alta  popularidade com o eleitor.

Lula deverá também pedir apoio dos principais governadores eleitos  pela base aliada para que tentem multiplicar seu apoio à candidata  petista, especialmente em Estados onde conseguiram resultados abaixo da  expectativa, como Minas Gerais e Paraná.

Mídia tenta ofuscar favoritismo de Dilma

Por Altamiro Borges

Âncoras e colunistas da mídia demotucana atingiram o orgasmo múltiplo nas últimas horas. Na televisão, por exemplo, é visível a alegria de Boris Casoy, Carlos Nascimento, Willian Bonner, Merval Pereira e Cristiana Lôbo, entre outros, com a realização do segundo turno das eleições presidenciais. Os espaços concedidos a José Serra, que obteve 32,61% dos votos (33.132.174), e a Marina Silva, que colheu 19,33% (19.636.337), são bem maiores e vistosos do que os cedidos a Dilma Rousseff, que quase venceu o pleito no primeiro turno – 46,91% dos votos (47.651.280).

As edições dos telejornais apresentam os derrotados como vitoriosos – festa dos tucanos em São Paulo e imagens angelicais da candidata verde – e mostram a candidata vitoriosa abatida, como se fosse a grande derrotada. O objetivo desta manipulação grotesca é animar a oposição de direita e desarmar os setores que apostam na continuidade da mudança. O esforço unificado da mídia é para tentar ofuscar o favoritismo de Dilma Rousseff no segundo turno. Ela tenta vender a idéia que será uma nova eleição, como se a realizada neste domingo não tivesse qualquer importância.

Moto-Serra e os votos verdes

De concreto, a oposição demotucana foi derrotada nas urnas. No início da campanha eleitoral, José Serra aparecia como franco favorito – com quase o dobro da intenção de voto da ex-ministra do governo Lula. Antes mesmo do horário eleitoral, ele perdeu milhões de votos e passou para a segundo colocação. A possibilidade de vitória no primeiro turno de Dilma Rousseff, que nunca disputou um pleito e era pouco conhecida da sociedade, era real. Ela só se inviabilizou na reta final graças ao fenômeno da chamada “onda verde”, em boa parte criada pela própria mídia.

Numa análise fria, sem a partidarização apaixonada da mídia demotucana, Dilma Rousseff é a franca favorita para vencer as eleições em 31 de outubro. Ela conseguiu colocar mais de 14,5 milhões de votos a frente de Serra. Dos 19,6 milhões de votos dados pelo eleitor seduzido pela verde Marina, ela precisa colher cerca de 4 milhões para ser eleita a primeira mulher presidente do Brasil. Nem o maior torcedor do tucanato, convertido recentemente ao eco-capitalismo, avalia que Serra conseguirá abocanhar aproximadamente 15 milhões de votos da candidata verde.

Derrota do bloco liberal-conservador

Os colunistas da mídia demotucana destacam apenas os fatores favoráveis a Serra. Dizem que agora Aécio Neves, que manteve com folga o governo de Minas Gerais, estará livre para fazer campanha. Mas ele nunca esteve preso. Se não abraçou na campanha do concorrente paulista foi por outros motivos. Afirmam ainda que Geraldo Alckmin, novamente eleito ao governo paulista, será um importante reforço para sua campanha – mas é bom não esquecer a traição que o mesmo sofreu na eleição para a prefeitura da capital paulista. A vingança pode ser maligna!

Já no caso de Dilma Rousseff, os colunistas da mídia direitista preferem ocultar seu favoritismo. Na primeira eleição em que disputou, ela teve o mesmo percentual de votos de Lula no primeiro turno de 2002 – após três tentativas castradas de chegar à presidência e uma sólida projeção nas lutas sindicais. Além disso, ela contará agora com vários governadores, senadores e deputados eleitos – a vitória do seu campo político nos pleitos estaduais foi acachapante. A correlação de forças se alterou nesta eleição, com a derrota do bloco neoliberal-conservador.

Em síntese, o favoritismo de Dilma Rousseff para o segundo turno é visível – só mesmo a mídia demotucana tenta ofuscá-lo com seus padrões de manipulação. Mas o favoritismo, por si só, não garante a vitória. O segundo turno exigirá muita energia. Será uma guerra sangrenta!

Um balanço inicial do primeiro turno

Por Emir Sader via blog rsurgente

A esquerda teve o melhor resultado eleitoral de sua história: Dilma em primeiro lugar, governadores no Rio Grande do Sul, na Bahia, em Pernambuco, no Ceará, no Espírito Santo, Sergipe, Acre, boas possibilidades no Distrito Federal, possibilidades ainda no Pará, e renovação com grande bancada no Senado e grande aumento nas bancadas parlamentares na Câmara.

A frustração veio da expectativa criada pelas pesquisas de uma eventual vitória no primeiro turno para presidente. Uma análise mais precisa é necessária, a começar pelo altíssimo numero de abstenções e também dos votos nulos e brancos que, somados, superam um quarto do eleitorado. Mas também dos efeitos das campanhas de difamação – sobre o aborto, luta contra a ditadura, etc., assim como o efeito que o caso da Erenice efetivamente teve para diminuir o resultado final da Dilma.

A votação da Marina certamente influenciou. A leitura desse eleitorado é complexa, nem de longe se trata de onda ecológica no Brasil – as outras votações dos verdes foram inexpressivas. Juntaram-se varias coisas, desde votos verdes, esquerda light, até votos anti-Dilma, votos desencantados com o Serra, entre outros. Mas o montante alto requer uma análise mais precisa.

Para o segundo turno contam esses votos: mais da metade concentrados em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, além do DF, onde ela ficou em primeiro lugar. Qualquer que seja a decisão de apoio no segundo turno – a convocação de assembléias para definir deve confirmar a tendência a abstenção, tornando mais difícil a operação política da direção de apoiar Serra -, esse eleitorado se orientará, em grande medida, não pela decisão partidária, ficando disponível para os outros candidatos. Em 2006, nem o PSol conseguiu que seus votos deixassem de ir para outros candidatos, desobedecendo a orientação do voto em branco.

É uma ilusão considerar que o segundo turno é outra eleição. É a continuação do primeiro, em novas condições – de bipolarização. A campanha deve ser dirigida diretamente por Lula, deve ser centrada na comparação dos governos do FHC e do Lula, deve ter uma estratégia específica para o eleitorado da Marina e deve multiplicar os comícios e outros atos de massa – um diferencial importante entre as duas candidaturas.

Em 2006 o segundo turno foi muito importante para dar um caráter mais definido à polarização com os tucanos, o mesmo deve se dar agora. Que ele multiplique a votação e a mobilização, para tornar mais forte ainda a vitória da Dilma. Ela é favorita, mas devemos precaver-nos das manobras dos adversários, do uso da imprensa, das campanhas difamatórias.

Pode ser um segundo turno de polarização mais clara também, porque os debates diluíam os temas, na medida em que havia um coro de 3 candidatos colocando ênfase nas denúncias. Não soubemos colocar como agenda central o fato de que o Brasil se tornou menos injusto, menos desigual, com Lula, e que esse é o caminho central a seguir.

Outros temas do primeiro turno abordaremos em outros artigos. Este é para abrir a discussão com todos.

Foto: Roberto Stuckert Filho

OS REFÉNS DE MARINA

Fausto Brignol em seu blog

A vitória de Marina – pois foi uma grande vitória – deixou os dois que obtiveram mais votos no 1º turno – Dilma e Serra – como reféns das propostas de Marina e do Partido Verde, na esperança de herdarem os mais de 20 milhões de votos dados à senadora.

     Fácil seria para Marina liberar os seus correligionários para votarem em quem quiserem, de acordo com as suas consciências, mas isso tiraria toda a força da vitória alcançada do que ela mesma diz que é uma nova maneira de ver e de fazer política neste país. Se ela agir assim, as razões da sua candidatura e da sua luta até agora se diluiriam rapidamente e aqueles que nela votaram se sentiriam, novamente, órfãos da pátria mãe que tem sido tão pouco gentil com os seus filhos abandonados. Além disso, os que acreditaram em Marina e nela votaram, estes sim se sentiriam reféns da velha política de cooptação das coligações lideradas por PT e PSDB.

     Em um Brasil que elegeu Tiririca, numa clara demonstração de deboche ante as esfarrapadas instituições do sistema - que primam pela corrupção - propostas como educação, desenvolvimento sustentável, construir sem destruir, consumir sem ser consumido, cuidar bem da nossa água, das florestas e das cidades, acabar com o desperdício na produção de alimentos, de energia na construção civil, no uso dos recursos públicos em todos os outros setores – tendo como alicerces a educação e a inovação – despertaram as pessoas daquele marasmo que estas eleições estavam provocando em grande parte da população.

     Um marasmo devido à polarização do processo eleitoral entre dois grupos partidários que nada apresentam de novo e que trazem em si o germe do retrocesso político; com uma proposta de economia neoliberal, visando um desenvolvimento desregrado que tem como único objetivo a acumulação dos bens de capital, dos lucros gerados pelas riquezas do nosso país destinados aos bancos e às grandes empresas, deixando sempre o povo de lado. Povo que recebe as migalhas dos programas assistenciais e se rejubila quando as recebe. Um povo que já está se acostumando a ser idiotizado pelos meios de comunicação e a estender a mão para os poderosos, como se isso fosse muito natural e que desconhece a sua força que somente é lembrada em época de eleições.

     Em um momento como este, de quase total abulia, de desmembramento das forças sociais, apesar de algumas tentativas partidárias esparsas - notadamente da esquerda socialista que ainda não encontrou o seu rumo, dividida em vertentes que se negam a formar um caudal, ou buscar a sua origem, a sua fonte primária – uma proposta mínima de participação social concreta, visando objetivos claros, pontuais, como a preservação da natureza, através de grupos sociais civis, tendo como base a educação e como objetivo final a busca da construção de um país novo e à frente uma pessoa corajosa e decidida, como Marina, despertou naqueles vinte milhões de pessoas a possibilidade, ainda que remota, de um voto que valesse a pena – uma espécie de resgate do voto do povo.

     E ocorreu o inusitado. A candidata do governo e o candidato da oposição foram para o 2º turno graças aos votos recebidos por Marina, e não por seus próprios esforços. Principalmente Serra, que deve estar agradecendo de mãos postas a ineficácia de Dilma e do PT no último mês de campanha e ao crescimento avassalador de Marina.

     Dilma tende a cair mais, mas não o suficiente para perder, e Serra deverá conquistar mais um ou dois pontos percentuais – o que não será suficiente para ganhar. É aí que entram os votos de Marina. Vinte milhões de votos. Um quinto do total dos votos válidos.

     Fazer composição seria fácil se Marina apenas buscasse o poder pelo poder. Bastaria a oferta de ministérios, secretarias, algum poder dentro do Poder e estaria tudo certo. Aparentemente.

     Mas não acredito que seja essa a idéia de Marina – voltar a participar do Poder entrando pela porta dos fundos e aceitando a sua fatia em troca dos votos recebidos no 1º turno. Mesmo porque foram votos espontâneos, que despertaram parte do povo ainda consciente de sua força para a possibilidade de um Brasil novo, longe das políticas sujas a que estamos acostumados. Foram votos de esperança, de um novo tipo de esperança, e que não podem, simplesmente, serem jogados no lixo do esquecimento.

     O Partido Verde, enquanto partido político, não tem a força que Marina possui: de congregar as pessoas. É um partido instável, que carece de ideologia e que aproveita a onda verde do momento apocalíptico que passa a mãe terra. Por si mesmo, o PV não tem como barganhar nem um voto. Mas Marina tem essa força. Aqueles que votaram em Marina acreditarão nela no instante em que ela apontar um dos dois candidatos - Dilma ou Serra – como sendo aquele que cumprirá, pelo menos em parte, os objetivos a que ela se propôs, caso fosse eleita.

     E para que isso aconteça, para que os votos de Marina revertam para o PSDB ou para o PT será necessário que um dos dois partidos assuma um compromisso público com o desenvolvimento sustentável, capaz de suprir as necessidades das futuras gerações, sem esgotar agora os recursos para o futuro, promovendo a revisão de políticas públicas que são predadoras em relação ao homem e à natureza.

     Não acredito que o PT faça isso, porque está demasiadamente atrelado ao capital internacional e ao grande latifúndio nacional, cedendo cada vez mais terras para desmatamento, promovendo a destruição da Mata Atlântica e, o que é mais visível e criminoso, prestes a construir a Usina hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, no estado do Pará – o que irá desalojar milhares de pessoas e causar imenso impacto ambiental. Além disso, o PT acredita que com apenas mais três ou quatro pontos percentuais Dilma vencerá a eleição. Dilma, que tem um profundo desagrado por Marina, que a colocou em xeque.

     Resta o PSDB. Poderia o PSDB de Serra dar alguns passos atrás na sua política conservadora e centrista, que pouco se diferencia da política do PT? Poderia Serra prestar um compromisso inviolável de promover o desenvolvimento sustentável, através de políticas públicas ligadas ao meio ambiente e à defesa da natureza? Poderia o PSDB, e Serra, comprometer-se a combater seriamente o desmatamento, a diminuir as áreas de cultivo de transgênicos, a impulsionar uma política nacional de defesa do meio ambiente e, o que é mais importante neste momento, evitar a construção de Belo Monte?

     Até que ponto os grandes partidos brasileiros, apoiados em grandes coligações e interesses econômicos, são confiáveis em suas promessas?

Golpe de Misericórdia da Classe Política e Caos Urbano em Bagé

da Silva

Neste domigo de eleições, quem acordou cedo para votar ou para justificar o voto, como eu, pôde desfrutar de uma bela visão: as ruas cheias de colas de candidatos jogadas ao chão.
 Já não bastasse os carros-de-som terem atormentado nossos ouvidos durante os últimos meses, hoje, no dia das eleições a classe política de Bagé dá seu golpe de misericórdia, espalhando seu material de campanha que sobrou pelas ruas em uma festa da hipocrisia sanitária.

 A democracia pregada por todos os candidatos é a democracia que leva impressos gráficos aos montes para os bueiros, contribuindo para o acúmulo de lixo que leva as enxentes e transbordamento de esgotos. Sorte irônica das vilas que não têm saneamento básico, pois os panfletos jogados nas suas ruas de areia não vão para o esgoto, vão para a vala aberta mesmo.

 Da burrice onisciente dos cidadãos bageenses e sua corja política atual, nem um candidato sobrou no meio do lixo, podemos ver todos no chão e assim escolhermos o que menos fora pisoteado para votar! Destaques ao Lara no seu cavalo, simbolizado no mito do gaúcho ( algo como aquela pedância antropológica que a nova novela Araguaia da rede Globo faz com os gaúchos ) e para um panfleto sem assinatura que coloca Pimenta e Mainardi como agentes do mensalão, onde Mainardi seria um traficante de influência da tosca e mafiosa URCAMP.

 Um espetáculo de passeio pelo centro de Bagé pude fazer, avistando latifundiários travestidos de gaúchos testosterônicos, parando com suas Hylux e Rangers na frente do Clube Comercial, antes de votar, e um bispo católico fazendo sua cerimônia de recepção democrático-abraâmica da CNBB do anti-pró-aborto em frente ao Colégio Auxiliadora, maior "lobista" da UNIPAMPA, alugando suas salas por preços extraordinários. O mão pesada do clero e dos "senhores do engenho" demonstrando sua civilidade em público.

 Os trabalhadores mal-remunerados da Secretaria de Atividades Urbanas do município estão desde cedo fazendo a limpeza estética das ruas do centro, porém dúvido que cheguem as ruelas do Ivo Ferronato e do Bairro Ivone, já que aquele lixo marginalizado não interessa aos poderosos esconder.
 Por fim, uma imagem conhecida nos dias de chuva em Bagé, a ponte baixa dos cabeças pequenas, da cidade ridícula chamada Bagé, tão carente de uma reforma urbana:

TODOS NA RUA...ESTÁ NA HORA!!!!

AOS MILITANTES

.
.

"Que seria deste mundo sem militantes?

Como seria a condição humana se não houvesse militantes?

Não porque os militantes sejam perfeitos, porque tenham sempre a razão, porque sejam super-homens e não se equivoquem. Não é isso.

É que os militantes não vem para buscar o seu, vem entregar a alma por um punhado de sonhos.

Ao fim e ao cabo, o progresso da condição humana depende fundamentalmente de que exista gente que se sinta feliz em gastar sua vida a serviço do progresso humano.

Ser militante não é carregar uma cruz de sacrifício.

É viver a glória interior de lutar pela liberdade em seu sentido transcendente".

O bom combate

Brizola Neto no Tijolaço

Não tenho pesquisas, nem trackings, nem grupos de análises. Não tenho, sequer, experiência acumulada de disputas eleitorais. Mas há algo em mim que, a esta altura, com o corpo cansado, a garganta rouca e, permitam a expressão da minha avó, os nervos em pandarecos, despeja em meu sangue uma grande dose de tranqüilidade.
Fizemos o que tínhamos o que fazer. Jamais nos entregamos. Nunca tergiversamos. Não houve um minuto sequer de vacilação.
Dúvidas? Sempre as tivemos. Um ser humano, com os anos, aprende que a dúvida não é sinônimo de vacilação, mas uma sadia abertura mental que nos afasta da pretensão de sermos donos da verdade. Alguns, infelizmente, trilham o caminho inverso. Nosso adversário, por exemplo, não hesita em considerar-se o mais sábio, o mais preparado, aquele que já não precisa ouvir porque tem sempre uma certeza para falar.
Lembro-me de meu avô contando porque não se juntou, nos anos 40, aos jovens universitários do PCB. Ele dizia: “olha, me incomodava que eles sempre tivessem a verdade pronta, que vinha impressa nos polígrafos”. Polígrafo, naquele tempo, era o mimeógrafo no qual se reproduziam os panfletos.
Não sou um homem de grande preparo teórico, embora o ache importantíssimo e procure sempre melhorá-lo. Ajo mais com a sensibilidade, procurando juntar aquilo que tenho como princípio às coisas que sinto e absorvo do sentimento difuso e sincero da população. Posso errar, e erro, por humano. Mas penso que a lucidez não é uma virtude individual. À razão do indivíduo nunca pode deixar de somar-se a sabedoria coletiva.
Porque não somos entes isolados. O ser humano, sempre se diz , é um animal social. Temos o brilho dos indivíduos, mas também possuímos o instinto dos rebanhos.
A sociedade move-se ora com cautela, ora numa marcha acelerada e irresistível.
Vínhamos assim. Mas a elite, aquela que historicamente tange o povo brasileiro segundo sua conveniência, chegou a pregar-nos um susto. Não nos deteve, mas é forçoso admitir que nos fez andar mais lentamente.
Chegamos então ao momento decisivo em que iremos tomar um caminho.
No Sul, temos uma expressão conhecida como “boi sinuelo”: aqueles que servem de referência à marcha coletiva.
Tudo indica que amanhã cruzaremos o rio. Se não for assim, teremos que nos reagrupar e vamos depender, mais fortemente, de que essa grande e indócil sociedade possa identificar seus líderes e segui-los.
Hoje, durante todo o dia, cada um de nós deve empregar sua energia, sua inteligência, seu sentimento de igualdade na tarefa de chamar, um por um, cada brasileira e brasileiro a cruzar o rio que nos separa do amanhã.
Se vamos conseguir? Acho que sim. Em meio a poeira da política, a milhões deslumbra o horizonte da história, esta impalpável chama que ilumina o olhar da humanidade.
Agora, ou daqui a pouco, iremos ao encontro dela. Seu chamado silencioso magnetiza uma parte de nós que vai além do racional, embora não o despreze. É algo que fala aos sentimentos instintivos das grandes massas humanas, que buscam a sobrevivência e a felicidade.
Um bom dia para todos, um dia em que vamos somar esforço e reflexão. Horas em que buscaremos a todo custo a vitória numa batalha, mas que não nos abaterá se nela não for vencida a guerra.
Temos o indispensável para vencer. Uma causa, uma bandeira, um orgulho que não se acaba de estarmos dando o melhor de cada um de nós pelo que é melhor para todos.
Vamos, ombro a ombro, com esse povo que não tem nada a não ser a certeza de que merece uma vida digna.
Bom combate, neste dia que nos resta.

EDUCAÇÃO – O BRASIL NO RUMO CERTO

(Manifesto de Reitores das Universidades Federais à Nação Brasileira)

Da pré-escola ao pós-doutoramento – ciclo completo educacional e acadêmico de formação das pessoas na busca pelo crescimento pessoal e profissional – consideramos que o Brasil encontrou o rumo nos últimos anos, graças a políticas, aumento orçamentário, ações e programas implementados pelo Governo Lula com a participação decisiva e direta de seus ministros, os quais reconhecemos, destacando o nome do Ministro Fernando Haddad.

Aliás, de forma mais ampla, assistimos a um crescimento muito significativo do País em vários domínios: ocorreu a redução marcante da miséria e da pobreza; promoveu-se a inclusão social de milhões de brasileiros, com a geração de empregos e renda; cresceu a autoestima da população, a confiança e a credibilidade internacional, num claro reconhecimento de que este é um País sério, solidário, de paz e de povo trabalhador. Caminhamos a passos largos para alcançar patamares mais elevados no cenário global, como uma Nação livre e soberana que não se submete aos ditames e aos interesses de países ou organizações estrangeiras.

Este período do Governo Lula ficará registrado na história como aquele em que mais se investiu em educação pública: foram criadas e consolidadas 14 novas universidades federais; institui-se a Universidade Aberta do Brasil; foram construídos mais de 100 campi universitários pelo interior do País; e ocorreu a criação e a ampliação, sem precedentes históricos, de Escolas Técnicas e Institutos Federais. Através do PROUNI, possibilitou-se o acesso ao ensino superior a mais de 700.000 jovens. Com a implantação do REUNI, estamos recuperando nossas Universidades Federais, de norte a sul e de leste a oeste. No geral, estamos dobrando de tamanho nossas Instituições e criando milhares de novos cursos, com investimentos crescentes em infraestrutura e contratação, por concurso público, de profissionais qualificados. Essas políticas devem continuar para consolidar os programas atuais e, inclusive, serem ampliadas no plano Federal, exigindo-se que os Estados e Municípios também cumpram com as suas responsabilidades sociais e constitucionais, colocando a educação como uma prioridade central de seus governos.

Por tudo isso e na dimensão de nossas responsabilidades enquanto educadores, dirigentes universitários e cidadãos que desejam ver o País continuar avançando sem retrocessos, dirigimo-nos à sociedade brasileira para afirmar, com convicção, que estamos no rumo certo e que devemos continuar lutando e exigindo dos próximos governantes a continuidade das políticas e investimentos na educação em todos os níveis, assim como na ciência, na tecnologia e na inovação, de que o Brasil tanto precisa para se inserir, de uma forma ainda mais decisiva, neste mundo contemporâneo em constantes transformações.

Finalizamos este manifesto prestando o nosso reconhecimento e a nossa gratidão ao Presidente Lula por tudo que fez pelo País, em especial, no que se refere às políticas para educação, ciência e tecnologia. Ele também foi incansável em afirmar, sempre, que recurso aplicado em educação não é gasto, mas sim investimento no futuro do País. Foi exemplo, ainda, ao receber em reunião anual, durante os seus 8 anos de mandato, os Reitores das Universidades Federais para debater políticas e ações para o setor, encaminhando soluções concretas, inclusive, relativas à Autonomia Universitária.

Alan Barbiero – Universidade Federal do Tocantins (UFT)
José Weber Freire Macedo – Univ. Fed. do Vale do São Francisco (UNIVASF)
Aloisio Teixeira – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Josivan Barbosa Menezes – Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA)
Amaro Henrique Pessoa Lins – Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Malvina Tânia Tuttman – Univ. Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Ana Dayse Rezende Dórea – Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Maria Beatriz Luce – Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)
Antonio César Gonçalves Borges – Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
Maria Lúcia Cavalli Neder – Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
Carlos Alexandre Netto – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Miguel Badenes P. Filho – Centro Fed. de Ed. Tec. (CEFET RJ)
Carlos Eduardo Cantarelli – Univ. Tec. Federal do Paraná (UTFPR)
Miriam da Costa Oliveira – Univ.. Fed. de Ciênc. da Saúde de POA (UFCSPA)
Célia Maria da Silva Oliveira – Univ. Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
Natalino Salgado Filho – Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Damião Duque de Farias – Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Paulo Gabriel S. Nacif – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Felipe .Martins Müller – Universidade Federal da Santa Maria (UFSM).
Pedro Angelo A. Abreu – Univ. Fed. do Vale do Jequetinhonha e Mucuri (UFVJM)
Hélgio Trindade – Univ. Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
Ricardo Motta Miranda – Univ. Fed. Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
Hélio Waldman – Universidade Federal do ABC (UFABC)
Roberto de Souza Salles – Universidade Federal Fluminense (UFF)
Henrique Duque Chaves Filho – Univ. Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Romulo Soares Polari – Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Jesualdo Pereira Farias – Universidade Federal do Ceará – UFC
Sueo Numazawa – Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)
João Carlos Brahm Cousin – Universidade Federal do Rio Grande – (FURG)
Targino de Araújo Filho – Univ. Federal de São Carlos (UFSCar)
José Carlos Tavares Carvalho – Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)
Thompson F. Mariz – Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
José Geraldo de Sousa Júnior – Universidade Federal de Brasília (UNB)
Valmar C. de Andrade – Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
José Seixas Lourenço – Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)
Virmondes Rodrigues Júnior – Univ. Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
Walter Manna Albertoni – Universidade Federal de São Paulo ( UNIFESP)