O 'Schindler' italiano que salvou centenas de vidas na Argentina

O diplomata italiano Enrico Calamai foi um herói silencioso que atuou no Consulado em Buenos Aires durante a ditadura, quando arriscou sua vida e sua carreira para facilitar a fuga de centenas de dissidentes políticos e partidários que pegaram em armas contra o experimento neonazista dos generais argentinos. Em conversa com a Carta Maior, em Roma, Calamai fala sobre a Operação Condor, sobre o envolvimento de diplomatas e da ditadura brasileira em assassinatos e sobre a cumplicidade do Vaticano com a ditadura argentina.

Darío Pignotti - Especial para a Carta Maior

Roma - Se a Itália fosse uma Meca do cinema político como o era nos anos 60 e 70, seguramente os estúdios romanos de Cinecittá teriam filmado algo parecido à Lista de Schindler, aquela produção de Hollywood sobre um magnata alemão que resgatou cerca de mil judeus condenados a morrer em Auschwitz. O protagonista do filme que nunca se realizou seria o diplomata italiano Enrico Calamai, um herói silencioso que atuou no Consulado em Buenos Aires durante a ditadura, quando arriscou sua vida e sua carreira para facilitar a fuga de centenas de dissidentes políticos e partidários que pegaram em armas contra o experimento neonazista dos generais argentinos.

"Nunca me detive a contar as pessoas que passaram pelo Consulado. Em um programa da RAI (TV italiana) disseram que foram mais de 400, sinceramente não sei se esse número é correto, não sei quantos receberam nossa ajuda para poder sair com vida da Argentina".

A biografia de Calamai é a de um diplomata incomum no outono portenho de 1976 quando a chegada ao poder do general Videla era bem acolhida pela maioria das embaixadas ocidentais e comemorada secretamente pela do Brasil, como consta na intensa comunicação gerada pelo então embaixador João Batista Pinheiro.

DESAFIANDO A OPERAÇÃO CONDOR
 

"Nós sabíamos que a Operação Condor estava atuando, ainda não a conhecíamos por esse nome, mas tínhamos notícias de que os militares brasileiros e argentinos estavam articulados para deter quem fugia da matança em Buenos Aires, por isso decidi viajar com dois ítalo-argentinos, Piero Carmelutti e Santiago Camarda, até o Rio de Janeiro. Era arriscado que fossem sozinhos. Foi no carnaval de 1977".

“Estes rapazes estiveram um tempo ocultos no Consulado, um deles tinha uma destreza artesanal para falsificar documentos e confeccionou uns que de autênticos tinham apenas as fotos”.

“Fez isso com meu auxílio, utilizando alguns carimbos que lhe facilitei, era um método não formal de fazer documentação para sair do país, não tínhamos apoio institucional, fizemos tudo às costas da Embaixada, que não me apoiava nisto”.

“Também não obtive apoio de um funcionário da Alitalia a quem propus que fizesse vista grossa e nos desse passagens diretas até Roma, o que ele recusou, escandalizando-se. Finalmente conseguimos as passagens diretas, graças ao representante da Varig na Argentina, um ítalo-brasileiro robusto e cordial".

"Nossa premissa era evitar que fossem interrogados no Rio, porque ali possivelmente havia gente do aparato de inteligência militar, e minha função era estar junto a eles para fazer valer minha condição de diplomata denunciando um eventual sequestro, como ocorreria em 1980 com o ítalo-argentino Domingo Campiglia, capturado precisamente no Rio de Janeiro" conta Calamai, com o rigor próprio de um historiador.

"Eles não podiam permanecer em Buenos Aires, mas por sua vez tinham que atravessar o cerco da Operação Condor no Rio, a única forma para que chegassem com vida à Itália".

A resistência à ditadura havia sido fraturada militarmente em 1977, ano de intenso intercâmbio entre os serviços de inteligência dos ditadores Ernesto Geisel e Jorge Videla.

Documentos a que Carta Maior teve acesso, datados daquele ano, confirmam a prioridade dada por Brasília à localização e detenção de "elementos Montoneros e do ERP (Exército Revolucionário do Povo)", para serem entregues à Buenos Aires.

Os aparelhos repressivos trabalhavam em notável sintonia. Tanto que as agências de inteligência brasileiras recebiam informações sobre as atividades da resistência argentina na Itália.

Dentro da documentação até agora secreta, obtida por Carta Maior, consta um dossiê do Estado Maior do Exército brasileiro, originado na Itália em junho de 1978, intitulado como “Movimento Peronista Montonero no exterior, Acionar, Contatos, Conexões com Grupos Terroristas, Antecedentes”.

CONSPIRAÇÃO DIPLOMATICA
 

As centenas de argentinos que escaparam do genocídio graças ao trabalho de Calamai não lhe valeram muito para obter uma promoção em sua carreira diplomática, dado que após haver trabalhado cinco anos na Argentina, um destino considerado de relativa importância, foi enviado a outro considerado irrelevante: o Nepal.

Diferente foi a sorte do embaixador brasileiro João Batista Pinheiro que, após seus bons ofícios diante da Junta Militar portenha, foi promovido a chefe da missão diplomática em Washington.

Pouco depois da derrubada do governo civil argentino, Pinheiro trabalhou para que Geisel enviasse, em abril de 1977, um representante a Buenos Aires, um gesto crucial para Videla, que temia sofrer o isolamento diplomático do qual padecia seu colega chileno Augusto Pinochet.

"Até agora não se estudou a fundo como atuaram os serviços diplomáticos em geral frente à ditadura", afirma Calamai durante a conversa com a Carta Maior em Roma.

E amplia: "não digo só pela Itália, me refiro à maioria dos países ocidentais, que foram completamente omissos ante as violações dos direitos humanos na Argentina".

Como nos pactos mafiosos, o grosso dos diplomáticos instalados em Buenos Aires, salvo os da embaixada do México, onde o ex-presidente democrático Héctor Cámpora recebeu refúgio durante anos, optou por omitir-se.

"Direta ou indiretamente, as principais embaixadas, inclusive aqui as da Itália, e acho lógico que também a do Brasil, embora não tenho informação concreta, foram informadas de que viria o golpe de Estado".

"Estes avisos sobre a eminente derrubada do governo civil eram também uma forma de advertir que não aceitariam que as embaixadas recebessem refugiados, como havia feito nossa embaixada e outras depois do golpe do Chile. E quase todos os países que receberam o aviso dos militares argentinos, pelo visto, entenderam o recado e o aceitaram".

"Agora, com o passar do tempo, compreendo que em torno da Operação Condor havia uma colaboração estreita das embaixadas e dos militares argentinos, e das embaixadas e seus próprios agregados militares. A diplomacia é algo muito próximo ao poder, e o foi durante as ditaduras, os diplomatas sabem que se se opuserem ao poder serão ou marginalizados, ou eliminados. Nessa época isto era um risco real".

SANTA CUMPLICIDADE
 

Antes da entrevista, Calamai nos mostra o Antico Café do Brasile, a poucos metros de sua casa: "antes de ser papa, João Paulo II, quando era seminarista, vinha habitualmente a este café, é um lugar simples, como podem ver".

As exéquias de João Paulo I, antecessor do papa polaco que frequentava o bairro de Calamai, foram um pretexto para estreitar as relações entre o Vaticano e Videla, que foi um dos chefes de Estado convidados. As gestões para a viagem de Videla e seu encontro com o então primeiro ministro italiano, foram realizadas pela loja maçônica Propaganda Due (P2), segundo consta em um livro lançado este ano na Universidade Roma Três.

"A loja P2 se movia como um poder oculto e gozava de uma notável influência no serviço exterior italiano e no Vaticano, e um de seus principais homens, Licio Gelli, mantinha boas relações na Igreja".

"O Vaticano esteve muito próximo do regime argentino, não só porque coincidia com seu anticomunismo, mas porque contribuía na decisão de Roma de terminar com a teologia da liberação na América Latina. Dizia-se que o núncio apostólico jogava tênis com o almirante (Emilio) Massera", um dos membros da Junta, a quem correspondia o controle do Ministério do Exterior argentino.

"Mas também é preciso lembrar que os motivos ideológicos que levaram o Vaticano a apoiar os militares eram tão importantes como os interesses econômicos de empresas ligadas à Igreja que estavam radicadas na Argentina".

Estas razões contribuem para explicar, segundo Calamai, porque o Estado do Vaticano omitiu-se durante anos em denunciar o genocídio argentino e negou ajuda aos familiares dos desaparecidos e prisioneiros.

"Existem muitas coisas que escaparam da minha memória, mas o que lembro é que, quando falava com diplomatas de outros países sobre as violações dos direitos humanos, praticamente todo mundo dizia que ninguém ia à Nunciatura porque não os recebiam".

Tradução: Libório Junior

Luiz Leduino: Educação é mesmo prioridade do governo?

por Luiz Leduino de Salles Neto no VIOMUNDO

A presidenta Dilma afirmou, em palestra realizada no dia 10 de abril na Escola de Governo John F. Kennedy da Universidade de Harvard, que é “gravíssimo” o atraso na educação no Brasil. Poucos devem discordar.

É no mínimo curioso, contudo, notar que a área de educação, e de políticas públicas, tema principal da unidade onde a presidenta proferiu a palestra, não estão elencadas como prioritárias pelo programa Ciência sem Fronteiras. De fato, as prioritárias são: Engenharias e demais áreas tecnológicas; Ciências Exatas e da Terra; Biologia, Ciências Biomédicas e da Saúde; Computação e Tecnologias da Informação; Tecnologia Aeroespacial; Fármacos; Produção Agrícola Sustentável; Petróleo, Gás e Carvão Mineral; Energias Renováveis; Tecnologia Mineral; Biotecnologia; Nanotecnologia e Novos Materiais; Tecnologias de Prevenção e Mitigação de Desastres Naturais; Biodiversidade e Bioprospecção; Ciências do Mar; Indústria Criativa (voltada a produtos e processos para desenvolvimento tecnológico e inovação); Novas Tecnologias de Engenharia Construtiva; Formação de Tecnólogos.

E a educação?  É mesmo prioridade do governo? E o que dizer de áreas como ciências sociais, economia, gestão pública, história, relações internacionais? A resposta está presente no discurso que a presidenta fez na Escola de Governo da Universidade de Harvard: “não podemos dar mais importância a uma publicação do que uma patente. Nós temos que dar importância à patente”.

Resgatando entrevista que o renomado ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, concedeu ao jornal Folha de S. Paulo em 22 de julho de 2008, nota-se que o mesmo tem outra opinião. De fato, ao ser questionado que o Brasil tinha poucas patentes, Raupp, então presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, concordou:

“É 0,2% da produção de patentes no mundo. E a participação de produtos de pesquisa básica é 2%. Então, olha a diferença. Temos que fazer um esforço brutal. Agora, isso não é responsabilidade da academia, quem tem que puxar são as empresas. Elas têm que adotar a inovação como mecanismo fundamental para se capacitarem para a competitividade(…)”

Ou seja, Raupp defende que as empresas adotem a inovação como prioridade para a competitividade e que a mesma não é responsabilidade da academia.

Recentemente, como traz a edição de abril desse ano da Revista Pesquisa Fapesp, Raupp ratifica essa posição ao responder à mobilização de entidades científicas contra um injustificado corte de 23% no orçamento do MCTI.  Cabe então uma pergunta ao governo: por que colocar a inovação como carro chefe de um programa intitulado “Ciência sem fronteitas”?

A presidenta, que acerta no diagnóstico, nossa educação está muito aquém do que o país necessita, deveria refletir sobre o que e como fazer para acelerar a reversão desse quadro, reavaliando, por exemplo, as prioridades estabelecidas pelo programa “Ciência sem Fronteiras”.

Com efeito, o objetivo de toda e qualquer política pública deve ser a melhoria da qualidade de vida da população. Todo e qualquer avanço no conhecimento pode acarretar desenvolvimento humano. Logo, todas as áreas do conhecimento devem ser contempladas pelos programas governamentais de educação, ciência e tecnologia, sem cortes, sem recortes.

Luiz Leduino de Salles Neto – Doutor em Matemática Aplicada, docente e pró-reitor de Assuntos Estudantis da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)

A crise do Mali e o “Curdistão” Bérbere

Mali - Blog do Tsavkko - [Raphael Tsavkko] Artigo publicado no jornal Brasil de Fato 476 (12-18 de abril), ainda nas bancas! - Um conflito pouco conhecido, porém sangrento, que remonta a formação das fronteiras (artificiais) pós-coloniais do norte da África recentemente teve mais um capítulo escrito.

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A população Bérbere (subdivididos em grupos como Amazighs, Tamasheqs ou Tuaregues, dentre outros) luta há décadas contra os governos da Argélia, Mali, Burkina Fasso e Níger pela independência do povo que pode ser considerado o paralelo africano aos Curdos, que há décadas lutam, enquanto maior nação sem pátria do mundo, por um Estado, o Curdistão.
Pela África

Os Bérberes habitam a região do norte da África há séculos e constantemente foram subjugados pelos dominadores árabes, por impérios regionais, como o Songhai, e posteriormente pelos europeus, sem jamais terem o direito a um Estado – ou mesmo a vários Estados, dado que os diferentes grupos berberes não reivindicam uma unidade entre todas as tribos. A ideia de um "Berberistão"é ainda mais embrionária que a de um Curdistão unido.

Espalhados pelo território de diversos países, os berberes tem notável força local na Argélia, onde lutam há décadas pelo Estado de Cabília, na costa do país, e no Mali, onde acabaram de fundar o Estado de Azawad que, não se sabe, pode ser apenas efêmero.
Na Líbia, os berberes encontravam relativa autonomia e engrossavam as fileiras do exército de Muammar Khadafi e daí vem parte do "problema" enfrentado hoje pelo governo do Mali, ou melhor, por líderes que buscam assegurar o governo do país.

Tomando o poder

Um grupo de rebeldes Tuaregues (ou Tamasheqs, como preferem ser chamados localmente) tomou de assalto as três grandes cidades de Kidal, Gao e Timbuktu – capitais regionais – do norte do Mali em meio à completa fragilidade do governo central, comandando provisoriamente por uma junta militar que havia dias antes (em 21 de março) deposto o presidente do país, Amadou Toumani Touré.
Munidos de armamento vindo do exército líbio, os cerca de 3 mil rebeldes do MNLA (Movimento Nacional de Libertação do Azawad) conseguiram facilmente dominar as tropas oficiais que, em sua maioria, fugiram ao primeiro sinal de problema. Uma parte considerável dos Tuaregues do norte do Mali e da Líbia servia no exército de Muammar Khadafi, deposto e morto por rebeldes apoiados pelos EUA e França há alguns meses dentro da onda que ficou conhecida como Primavera Árabe.
Após a derrota de Khadafi, retornaram com força total ao Mali.
Em poucos dias toda resistência oficial foi superada e o MNLA reivindica total controle da região , chegando a declarar finalmente sua independência. Em algumas cidades divide o poder com grupos rebeldes de caráter islâmico, como o Ansar Dine e aparentemente terão mais problemas em combater estes grupos do que o exército central propriamente dito, ao menos por ora.

MNLA: Laicos e progressistas

Os Tuaregues do Mali são laicos e relativamente progressistas e nem de longe "rebeldes islâmicos", como a mídia ocidental costuma pintar todo grupo rebelde em desacordo com os interesses dos EUA e Europa pelo mundo. Se por um lado contaram com o incômodo apoio do Ansar Dine e mesmo de operativos da Al Qaeda do Maghreb, por outro tem historicamente agido contra tais grupos ou ao menos coexistido de forma tensa, mas sem aderir a seus ideais.
O MNLA em si é recente, sua fundação data apenas de outubro de 2011 e nasce da união de diversos grupos antes opositores ou ao menos antagonistas localmente que viram na sua união uma forma de ampliar seu poder de fogo e presença regional. O sucesso, como se vê, foi amplo.
É difícil imaginar, porém, que o grupo alcançasse tal sucesso sem que o Mali tivesse entrado em convulsão após o recente golpe de Estado, mas sua força não é desprezível, muito menos seu poder de negociação atual.
Esta é a quarta grande rebelião no país, tendo a primeira durado de 1962 até 1964 e a situação se mantido em tensão até 1990, durante a segunda rebelião (que foi até 1995), e 2007-09 durante a terceira rebelião. Conflitos com o governo central do Mali não são, então, incomuns, mas esta é a primeira vez em que os Tuaregues saem vitoriosos.

Crise regional

O bloco regional do oeste da África (Ecowas) já interviu no conflito afirmando, com um tom bastante elevado, que poderia até mesmo enfiar forças regionais para combater as forças rebeldes. O temor da organização é que Bérberes de outros países resolvam seguir seus irmãos e se rebelar, ou mesmo que conflitos estagnados, como a questão de Cabília na Argélia ou mesmo o conflito do Saara Ocidental possam novamente estourar.
O Marrocos, a Mauritânia, a Argélia, Burkina Fasso e o Níger tem muito o que temer, assim como países mais distantes que alimentam conflitos separatistas regionais, pois seus grupos guerrilheiros podem resolver seguir a onda de protestos e revoluções que se espalha por toda a região. A Líbia encontra-se em processo de esfacelamento em meio à total anarquia depois da intervenção desastrosa dos EUA e aliados, ao passo que há imensa instabilidade no Egito pós-Revolução e o Sudão do Sul ainda é uma cicatriz aberta no continente.
Não seria de surpreender que os conflitos em Casamance (Senegal) ou mesmo os diversos conflitos regionais na Nigéria pudessem crescer em intensidade, o que abalaria a segurança regional, criando uma onda de refugiados, de crimes contra a humanidade e miséria.
A África é uma verdadeira colcha de retalhos étnicos espalhados por fronteiras traçadas sem a mais remota preocupação com a necessidade de seus habitantes. Fronteiras artificiais traçadas pelos Europeus para garantir seu controle sobre as terras e que acabaram por se tornar a base dos Estados atuais, colocando muitas vezes povos historicamente inimigos juntos, separando famílias e tribos e causando injustiças históricas.

Projeções

Não se sabe por quanto tempo durará a confusão criada pelo golpe contra o governo malinês de Amadou Toumani Touréi, mas a certeza é que a crise da independência de Azawad acelerou o processo de entendimento interno e arrefeceu os ânimos dos golpistas e que, enfim, os Tuaregues terão um grande poder de negociação assim que a situação se acalmar.
Por um lado é possível que o exército do Mali, uma vez o governo reconstituído, seja enviado para realizar o trabalho sujo de forma mais ou menos silenciosa (contando com o silêncio midiático), o que pode ter consequências desastrosas a longo prazo, por outro, caso negociações sejam abertas, os rebeldes terão pouca força para manter sua independência – dificilmente ganhariam reconhecimento por parte de outro Estado na região, temerosos de destino semelhante, e seu poder de fogo é limitado, mesmo com o "reforço" vindo da Líbia esfacelada – mas podem garantir uma ampla autonomia regional com termos ditados por eles.
Há ainda um outro fator que pode complicar a questão, que é o das minorias Songhai e Fulanis (dentre outras) na região agora fronteiriça entre Mali e Azawad.
Tais populações não tem qualquer ligação com o governo bérbere recém-formado e podem se inclinar a apoiar o governo malinês assim que este tiver forças para requerer a ajuda destes grupos, especialmente na região de Mopti, que foi dividida ao meio pelos rebeldes e onde se encontra parte considerável de membros dessas etnias.
Boa parte da região desértica no extremo-norte de Azawad é de maioria Árabe, ainda que a população dessa região seja pequena, é um outro fator complicador. A região reivindicada pelo MNLA é muito maior do que a áreao em que efetivamente os tuaregues são maioria ou possuem minorias consideráveis, especialmente na região dividida de Mopti e nas cercanias de Timbuktu.
Sabendo negociar, os Tuaregues podem conseguir um acordo que os colocará sob o controle de boa parte de suas riquezas naturais e lhes garantirá um autogoverno com relativa independência de Bamako (capital malinesa), ainda que dentro de um mesmo Estado, mas será preciso balancear alianças e descontentamentos.

Manifestantes protestam durante homenagem a Médici: “Bagé pede desculpas ao Brasil”

by Marco Aurélio Weissheimer.

Um grupo de estudantes, professores, artistas, jornalistas e de outras categorias de trabalhadores promoveu um ato público dia 11 de abril, em Bagé, para homenagear a memória dos desaparecidos, torturados e mortos pela ditadura militar. A manifestação ocorreu na mesma hora em que era lançado no Clube Comercial o livro “Médici, a verdadeira história”, de autoria dos coronéis reformados Claudio Heráclito Souto e Amadeu Deiro Gonzalez. Carregando faixas e cartazes com fotos de desaparecidos e mortos pela ditadura, os manifestantes distribuíram panfletos para os participantes da homenagem ao ditador Médici, que é natural do município. “Bagé pede desculpas ao Brasil”, dizia um dos cartazes.

Um dos organizadores da homenagem foi para a calçada e “mandou” um policial militar permanecer ali para “garantir a segurança” de seus convidados. Não houve nenhum incidente de violência, só o constrangimento e a irritação visível na face de alguns dos admiradores do militar. Ao som de músicas de Tom Zé e Geraldo Vandré, os manifestantes leram o nome de todas as pessoas assassinadas durante o período em que Médici foi ditador do Brasil. E garantiram que estarão em qualquer futura manifestação que pretenda homenagear líderes da ditadura. O vídeo da manifestação é uma produção de Maria Bonita Comunicação.

Na eleição do Banco Mundial, a Velha Ordem venceu. De novo

Carta Capital - O desfecho da escolha do novo presidente do Banco Mundial, realizada na segunda-feira 16, em Washington, era previsível, mas a forma como ela se deu conseguiu surpreender mesmo os mais otimistas quanto às relações entre os países emergentes e as nações desenvolvidas.

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De forma truculenta e pouco transparente, Estados Unidos e Europa fizeram valer seu poder no processo decisório do Banco Mundial e emplacaram o nome do candidato de Washington, o norte-americano de origem sul-coreana Jim Yong Kim. Kim, reitor do Dartmouth College, uma das universidades privadas mais respeitadas dos EUA, assume o posto em 1º de julho, substituindo Robert Zoellick, para um mandato de cinco anos.
Com Kim, venceu a Velha Ordem mundial. Desde que foram criados, nos acordos de Bretton Woods, em 1944, os principais organismos multilaterais da economia mundial – o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial – são controlados pelos países desenvolvidos. Há quase sete décadas está em vigor um acordo tácito que dá aos europeus a diretoria-geral do FMI e aos EUA a presidência do Banco Mundial. Com a crise financeira e econômica de 2008, as nações emergentes, entre elas o Brasil, ganharam espaço por meio do G20 (sucessor natural do G8) e tentaram alterar as regras do FMI e do Banco Mundial. O primeiro round dessa disputa se deu em 2011. Após o escândalo a envolver Dominique Strauss-Kahn, os emergentes se mobilizaram em torno do nome do presidente do Banco Central do México, Agustín Carstens, para substituí-lo. Não adiantou. No fim de junho, Christine Lagarde, ex-ministra da Economia da França, assumiu o FMI.

Na eleição do Banco Mundial, não havia expectativa de derrota para Jim Yong Kim. Os emergentes esperavam, ao menos, um segundo turno mais democrático. Mas nem isso ocorreu. Em 2010, em uma reunião para tentar reduzir as diferenças de poder de voto dentro do Banco Mundial, os membros da instituição concordaram em realizar, em 2012, um processo de escolha "transparente" e "baseado no mérito". Era um reconhecimento de que, até ali, as escolhas do Banco Mundial foram meramente políticas. Chegou a eleição e o acordo de 2010 foi esquecido. Na sexta-feira 13, o candidato da Colômbia, José Antonio Ocampo, abandonou a disputa. Ocampo alegou que a escolha do novo presidente não passava de um "exercício político". Organizações não-governamentais também protestaram. A britânica Oxfam chamou o processo eleitoral de "fraudulento". A americana Save the Children disse ser "patentemente errado" escolher um nome baseado apenas na nacionalidade para dirigir uma instituição cujo objetivo primordial é combater a pobreza.

A escolha de Jim Yong Kim também não se deu de forma transparente. Sem Ocampo, os emergentes se aglutinaram em torno de Ngozi Okonjo-Iweala, ministra das Finanças da Nigéria. Ela foi pressionada a abdicar de sua candidatura, mas se recusou. "Se querem que eu desista, eles precisam dizer publicamente às pessoas o porquê", disse ela segundo a agência AFP. "Eles não publicam as regras para que todos saibam como as coisas são feitas", afirmou. O pedido para divulgação das regras da escolha não foi atendido. Segundo escreveu a editora de economia da rede britânica BBC, Stephanie Flanders, em sua conta no Twitter, os Estados Unidos optaram por não realizar uma votação pública depois de não conseguirem persuadir a candidata nigeriana a abandonar a disputa. A falta de transparência está escancarada no comunicado oficial do Banco Mundial sobre a escolha de Jim Yong Kim. O texto destaca que pela primeira vez a disputa teve mais de um candidato e que isso "enriqueceu o debate". Mas não há uma linha sobre a votação. Segundo a jornalista da BBC, Ngozi Okonjo-Iweala recebeu apenas os votos de Brasil, Suíça e das nações africanas, o equivalente a 19% do total. Pouco diante dos 16% dos EUA, sem contar os 6,84% do Japão, 4% da Alemanha e 3,75% de Reino Unido e França.
Os Estados Unidos tentaram disfarçar a pressão vindoura para manter a presidência do Banco Mundial sob seu controle. Primeiro, escolhendo um candidato com experiência no trato com países pobres. Jim Yong Kim foi diretor do departamento de HIV e Aids da Organização Mundial da Saúde e ajudou a fundar a ONG Partners in Health, atuante na oferta de recursos de saúde para populações pobres. Em segundo lugar, tentando convencer os emergentes da qualidade de seu candidato. O americano fez um périplo por vários países pedindo apoio e esteve, inclusive, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília. A tentativa não deu certo nem mesmo nos países desenvolvidos. A revista The Economist e o jornal Financial Times publicaram editoriais apoiando Ngozi Okonjo-Iweala. Para a Economist, eleger a nigeriana seria uma "oportunidade de ouro" para o resto do mundo mostrar ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, o "significado da meritocracia".

Obviamente, Obama conhece a importância da meritocracia para uma sociedade democrática. E entende o anseio dos emergentes por mais participação nos rumos da economia mundial. Mas ele agiu para preservar seus votos nos Estados Unidos. Criticado por seus adversários republicanos por fazer concessões a outros países e, assim, diminuir a influência dos Estados Unidos no mundo, o último desejo de Obama em um ano eleitoral como 2012 é abrir mão de um cargo internacional ocupado por seu país há 68 anos. Mas, ao fazer isso, Obama deve entender que alienou os emergentes. À BBC, Kusemi Dlamini, analista do Instituto de Assuntos Políticos da África do Sul, disse que o Banco Mundial pode se tornar irrelevante sem reformas profundas. Talvez seja cedo para isso ocorrer, mas, enquanto as nações desenvolvidas não abrirem espaço para os emergentes, as instituições multilaterais continuarão lidando com problemas como a crise econômica mundial e a pobreza de uma forma distorcida. Uma forma que, cada vez mais, pertence ao passado.

Massacre de Eldorado dos Carajás completa 16 anos de impunidade

Os anos 90 marcaram de sangue a história do Brasil. A chamada década perdida, mergulhada no neoliberalismo que castigou toda a classe trabalhadora, registrou episódios que chocaram o mundo inteiro, como o massacre do Carandiru, a chacina da Candelária e o massacre de Eldorado dos Carajás.

Nesta terça-feira (17) completam-se 16 anos do massacre que tirou a vida de 21 trabalhadores rurais que lutavam pelo direito à terra, assassinados durante uma ação militar na BR 115, no Pará, mais precisamente na chamada “curva do S’, consolidando a chacina que  ficou conhecida como massacre de Eldorado dos Carajás.

O maior conflito agrário registrado no país, que expôs a violência que existe no campo e que atinge os trabalhadores rurais em luta pela posse da terra, que  infringiu todas as bases dos direitos humanos continua impune.
Nenhum dos policiais envolvidos no crime foram presos e os dois comandantes da polícia militar que coordenaram a ação, mesmo condenados a 220 anos de prisão,  continuam em liberdade.

Em memória aos camponeses mortos e exigindo justiça  todos os anos, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária justamente no mês de abril, sendo o abril vermelho do MST.

A importância da data não se resume apenas ao MST e ao o massacre de Eldorado dos Carajás. À época, o episódio teve impacto em todos os movimentos sociais e sindicais. “A data é simbólica, pois representa a história de luta em prol da reforma agrária e a Secretária de Políticas Sociais da CTB se solidariza e expressa total apoio ao MST nessa jornada de lutas e em todas as manifestações e ações do movimento em defesa da terra”, afirmou Carlos Rogério Nunes, secretário de Políticas Sociais da CTB.

Dia de Luta

Por conta da triste efeméride, o 17 de abril se tornou, em todo o Brasil, o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. De Norte a Sul do país, trabalhadores rurais sem-terra estão mobilizados para exigir uma política mais ousada do governo federal.

Em texto divulgado à imprensa nesta terça-feira, o MST reafirma suas críticas ao governo de Dilma Rousseff e cobra medidas que atendam às demandas por terra no país. “Só é possível acabar com a pobreza com a realização da reforma agrária e por meio de políticas para o desenvolvimento dos assentamentos. A reforma agrária, casada com um programa de agroindustrialização da produção, é a resposta para enfrentar a pobreza, porque gera renda, cria empregos e aumenta a produção de alimentos”, diz o texto.

Paula Farias, com informações do MST

DEA americana finge ser as FARC

Written By ronaldo - livreiro

Por Aaron Mehta, do Center for Public Integrity

Agentes da Força Administrativa de Narcóticos prende traficantes de drogas e armas se passando por integrantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. Repetidas vezes...
Em março de 2008 foram feitas negociações importantes entre o traficante de armas Viktor Bour e dois supostos integrantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) identificados como Carlos e Ricardo.

Durante a conversa, eles não escondem suas intenções: “Nós queremos começar… Matando pilotos Americanos” diz Carlos a Bout, e pergunta sobre armas para assalto, rifles sniper e mísseis superífice-ar.

Bout não tardaria a descobrir, quando o encontro de negócios no Hotel Bangcoc Sofitel terminou com a sua prisão, que nenhum dos dois homens era realmente das FARC. Ao contrário, eles eram agentes pagos pela Força Administrativa de Narcóticos (DEA, na sigla em inglês), dos Estados Unidos.

A prisão de Bout causou grande repercussão no país na semana passada. Mas não se falou muito no fato de que o DEA conduziu não só uma grande prisão sob o disfarce de FARC, mas pelo menos quatro nos últimos seis anos. A estratégia repetida sugere duas possibilidades: aqueles no mundo do tráfico de drogas e armas são bem menos informados e preocupados do que sugerem suas imagens na cultura pop ou o DEA é particularmente bom em enganar suas vítimas com um padrão convincente de revolucionários anti-imperialistas empenhados em atingir os Estados Unidos.

Todos os casos seguem um padrão similar. O DEA prepara agentes ou operadores e os coloca em contato com traficantes de armas. Depois de um tempo, o traficante combina o comércio com os agentes – geralmente são armas “em troca de drogas fabricadas pelas FARC” (o Departamento de Justiça diz que as FARC produzem mais da metade da cocaína do mundo). Uma vez que o negócio é alcançado, os agentes do DEA apanham o suspeito e arranjam o julgamento.


Operações-FARC de sucesso:

Antes de 2008, o alvo de maior interesse era Monzer al-Kassar, um traficante de armas com um longo histórico de apoio a terroristas. A ação usando falsos representantes das FARC que o pegou foi em 2007, levando a sua prisão na Espanha e à sua extradição. Ele recebeu uma sentença de 30 anos de prisão

Em Fevereiro de 2010, o DEA trabalhou em outra armadilha para capturar Paul Mardirossian, um sueco que tinha concordado em vender para os falsos agentes da FARC granadas e rifles AK-47 – as armas seriam para atacar uma base militar dos EUA. Mardirossian se disse inocente e sua sentence é esperada para Maio, agora.

Mais tarde naquele ano, o ex-oficial do exército salvadorenho, Hector Antonio Martinez-Guillen, concordou em trocar armamentos para um ataque contra americanos para um “representante das FARC” por drogas. Martinez-Guillen foi sentenciado a 31 anos de prisão.

Por que a artimanha tem funcionado tão bem? É algo que surpreende inclusive Michael Braun, ex-chefe de Operações do DEA que ajudou a coordenar as operações que capturaram Al-Kassar e Bout.

“Nós tínhamos usado [a armadilha das FARC] para Al-Kassar e funcionou bem,” lembra. “Quando chegou a Bout eu fiquei preocupado – `por que estamos usando o mesmo esquema? Qual o risco?’ Mas quando eu falei com os agentes responsáveis pela operação, fez sentido continuar a usar esta tática”. Parte dessa decisão, diz, veio da suposição que “Bout não acreditaria que pudéssemos usar o mesmo plano”.

O testemunho de Kathi Lynn Austin, chefe do Projeto para Consciência de Conflitos – que apoia iniciativas anti-armas – no julgamento de Bout, revelou que tanto Carlos como Ricardo são veteranos do tráfico da Colômbia e da Guatemala; Carlos já havia sido contratado pelo DEA como suposto oficial das FARC no caso de Kassar.

Braun, que deixou a agência em 2008 e não participou das operações que prenderam Mardirossian e Martinez-Guillen, acredita que as FARC são um ótimo bode expiatório: “A realidade é que eles precisam e sempre precisarão de armas” diz. “Eles precisam de munição, explosivos, peças para aeronaves”. E com o controle deles sobre o tráfico de drogas, diz, fica fácil acreditar que as FARC teriam o dinheiro necessário (ou drogas para troca) às mãos para negociar.

Kathi Lynn acredita que o DEA está conduzindo essas operações para expandir território. Ela diz que no passado o DEA e a CIA frequentemente discordavam sobre quem teria a jurisdição em relação a traficantes, com a CIA sempre saindo na frente. “Eu acho que é o DEA saindo de baixo de outras agencias e se auto afirmando.”

Rusty Payne, porta-voz do DEA, disse não saber quantas outras operações de armadilha estavam relacionadas às FARC mas acrescentou que todas as operações que a agência organiza tem a ver com drogas. “A missão do DEA é desmanchar redes de tráfico de drogas”, disse ele ao Center for Public Integrity. “Nós não levantamos de manhã e pensamos que precisamos pegar mais traficantes de armas. Nós vamos onde as investigações e a inteligência nos levam e nestes casos nós aproveitamos uma oportunidade e felizmente fomos bem sucedidos.”

Mas as operações de armadilha não conseguem resultados perfeitos. Os alvos tipicamente acabam sendo presos por planejarem novos crimes, não por crimes que eles cometeram no passado. No caso de Bout, por exemplo, ele só poderia ser acusado por aquela única tentativa de vender armas para os falsos agentes das FARC, mesmo que esse caso em particular tenha levado a outras quatro acusações distintas – conspiração para matar cidadãos estadunidenses, conspiração para adquirir e usar mísseis anti-aeronaves e conspiração para fornecer material de apoio a um grupo terrorista.

Enquanto o governo poderia ter trazido outras acusações contra Bout – o Estado apresentou queixa sobre vendas de armas passadas no memorando de apresentação ao juiz – fazer isso sem fortes provas de conduta ilegal prejudicou o caso. O DEA optou pelo que foi considerado uma condenação segura, como processar um mafioso por infrações da legislação tributária.

Operações de armadilha também significam que se existe o confisco de bens do requerido, nenhuma parte desse dinheiro vai para as vítimas de seus crimes passados – então se a família de alguém foi morta devido as ações de Bout, eles não verão um centavo do seu volumoso acúmulo de bens confiscados pelo governo.

Legalmente, estas operações continuam em ação. Em 2011, um tribunal de apelações confirmou o uso delas para capturar traficantes de armas. Mas existe o risco de que as armadilhas se mostrem insuficientes para os juízes. Austin afirma que Bout pegou sentença minima, apesar de ter oferecido uma venda muito maior que al-Kassar, Mardirossian ou Martinez-Guillen. “O tribunal está ficando cansado do mesmo padrão de preseguição” argumenta.

E também há o impacto potencial de toda a publicidade dada ao caso Bout no futuro. “Eu acho que outros traficantes de armas irão pensar duas vezes antes de cair nesse mesmo tipo de armadilha,” diz Austin, “e isso fará com que eles não confiem em clientes em potencial”.

Tudo bem para Braun. “Existe um certo grau de psicologia de guerra acontecendo nesses casos” conclui. “Pense nisso. Se você fosse um traficante de armas, nesse exato momento, você gostaria de vender suas armas para as FARC?”

Clique aqui para ler o original em inglês. Tradução por Jessica Mota

Tarso convida colunista da RBS a também ter vergonha pela situação do Presídio Central

by Marco Aurélio Weissheimer. 

 

O jornalista David Coimbra perguntou hoje ao governador Tarso Genro, em coluna publicada no jornal Zero Hora, se ele não tinha vergonha da situação do Presídio Central. Para externar sua indignação com a situação dos detentos do presídio gaúcho, o colunista de ZH critica, entre outras coisas, os defensores dos animais e as manifestações a favor das bicicletas. “E os homens martirizados do Presídio Central? Ninguém se importa com eles? Onde está a solidariedade da espécie?” – pergunta Coimbra, que propõe como solução para o problema a privatização dos presídios.

O RS Urgente encaminhou ao governador Tarso Genro três perguntas sobre o tema. Eis as perguntas e a respostas do chefe do Executivo gaúcho:

Governador, qual a reação do senhor ao ver o estado atual do Presídio Central?

Acho que todos os gaúchos estão envergonhados com a situação do Presídio Central. Mas eu, particularmente, sinto-me, além de envergonhado, contente por estar orientando o governo, desde o início da gestão, para incidir fortemente sobre aquela vergonha nacional. Comecei este trabalho na época em que era ministro da Justiça, quando passei vultosos recursos para a reforma do presídio Anibal Bruno, de Pernambuco, que era tão vergonhoso como o Presídio Central. Não consegui mandar recursos para o Rio Grande do Sul porque, naquela época, as autoridades locais não preencheram os requisitos necessários para receber o dinheiro, por razões técnicas ou políticas que desconheço.

Na edição de Zero Hora desta sexta-feira, o colunista David Coimbra pergunta se o senhor “não tem vergonha” da situação. Qual a sua resposta a essa indagação?

Convido o jornalista que escreveu o isento artigo a ter vergonha comigo. Mais vergonha, talvez, porque, afinal, os dois governos que nos precederam foram eleitos com o apoio ostensivo das editorias da rede de comunicação onde ele trabalha. Os últimos oito anos de total descaso com o Presídio Central é que resultaram esta situação dramática que, paulatinamente, vamos corrigir. Ou alguém pensa que drama do presídio é resultado dos últimos 15 meses? Portanto, em oito anos de governos que foram eleitos com o ostensivo apoio dos “formadores de opinião” do jornal ao qual o referido jornalista presta o seu serviço, pouco ou nada foi feito em relação ao Presídio Central.

É bom a gente socializar a vergonha, se não parece que a imprensa é uma estrutura de poder “neutra”, composta só por pessoas puras e dotadas de incrível senso de responsabilidade pública, que não tem nenhuma responsabilidade com o que ocorre na esfera da política e nas decisões de Estado. Eu gostei do artigo. Achei muito bom o texto. Mas como represento uma instituição -o Executivo Estadual- e um projeto político -da Unidade Popular Pelo Rio Grande- convido-o a refletir sobre a herança que recebemos, cuja construção não teve o nosso apoio nem a nossa cumplicidade política, para que todos nos envergonhemos. E para que passemos a trabalhar juntos para construir um novo Rio Grande.

Na sua avaliação, a privatização é uma solução para o problema dos presídios?

Não vamos diminuir ou abdicar das nossas funções, como ocorrido em gestões anteriores. Esta é uma questão constitucional: a custódia dos detentos é responsabilidade do Estado. Qualquer empresa que entra em um negócio visa o lucro e o sistema prisional não serve para isso. Quero deixar claro que não somos contrários às PPPs. Pelo contrário, estamos encaminhando algumas. Mas elas não podem ser feitas no sistema prisional.

Em um passado recente, era de bom tom neoliberal reduzir as funções públicas do Estado, fazer promoções para demissões voluntárias, como ocorreu no governo Britto (referência para alguns como “modelo de gestão”), aplicar brutais arrochos salariais em todos os servidores, principalmente da Susepe, policiais civis e militares, terceirizar serviços e dar isenções fiscais concentradas exclusivamente em grandes empresas, deixando a base produtiva histórica do estado a ver navios. E mais, ainda restam 50 mil ações da Lei Britto para pagar, presente herdado por todos os governos que sucederam o governador Britto, ponto culminante da arrogância neoliberal no nosso estado.

Por uma infância livre de consumISMO

do blog TREZENTOS

A internet é realmente uma revolução. E quando usada para o bem, é maravilhosa. Existe um projeto de lei, que tramita há 10 anos, com o intuito de proibir a veiculação de publicidade direcionada ao público infantil. Parece radical, parece censura? Mas não é. Lembram-se da publicidade para cigarros? A propaganda de cigarro gerou a mesma polêmica e só ganhamos com a ausência das “caras de pau” das empresas e publicitários que insistiam em associar cigarro a esporte e vida saudável e bem sucedida. Uma reportagem com fumantes famosos confirma que a maioria fumou para ser moderno e se inserir no grupo social que desejavam. Hoje se arrependem pois não conseguem se livrar do vicio. Assim é a publicidade infantil. No futuro teremos criancas com a vida pautada na satisfação exclusiva pelo consumo. Comprar é viciante e a insatisfação compulsiva já se trata nos consultorios e com medicação tarja preta como antidepressivos e ansiolíticos, porque hoje, quem não consome, não faz parte da turma moderna, descolada e bem sucedida. Qualquer semelhança com o cigarro é mera coincidência?

Para completar ,  a Associação de Agências de Publicidade, criou uma ação que pretende parecer dizer que todos somos responsáveis pela infância.  À primeira vista, a gente entende que a intenção da campanha é chamar todos à reflexão mas não é isso. A campanha empenhou-se em culpabilizar exclusivamente os pais pelo controle do que os filhos assistem na TV, como se as empresas não tivessem responsabilidade nenhuma sobre o que fabricam, vendem e anunciam, e as agências de publicidade sobre suas ações de marketing para promover qualquer tipo de produto e serviço direcionado ao público infantil. Uma ação com título dúbio, com atitudes dúbias, com intenções dúbias, assim como é a publicidade voltada para crianças que não têm condições de distinguir o que é bom para elas, o que é realidade, o que é mentira e o que manipulação. Nós adultos somos ludibriados, imaginem as crianças!

Os pais ativistas da internet se uniram e reagiram na hora. E a ABAP tratou-os com um desrespeito e desprezo absurdo, apagando suas mensagens na página da campanha, manipulando os comentários, banindo comentaristas que se opunham ao que eles queriam propagar. E ainda dizendo que nós, pais, queremos censurar a propaganda e impedir a liberdade de expressão da pobre publicidade. Liberdade de expressão só deles, basta ver as regras de participacão do seu site que a gente vê a cara ditatorial e demagógica de suas intenções. Mas uma coisa importante de se tentar entender, é o que a publicidade espera dos pais quando os culpabiliza. Afinal, o que querem que façamos: ficamos em casa cuidando do lixo propagandeado excessivamente às crianças ou saimos para trabalhar como loucos para poder consumir o que eles anunciam? Fiquei confusa.

O que eles não esperavam , era encontrar pais instruídos, informados e prontos para defender o bem estar de seus filhos respondendo na mesma moeda: criaram um site para divulgar a importância de se botar um freio na farra da publicidade infantil. E o site dos pais, entitulado INFÂNCIA LIVRE DE CONSUMISMO, recheado de depoimentos, artigos técnicos, reportagens, charges e imagens  relacionadas ao tema, atingiu, em apenas 3 dias, o mesmo número de simpatizantes e apoiadores que o site da ABAP levou 1 mês para conseguir.

E em 5 dias, o site Infância Livre, conseguiu ultrapassar o site da ABAP, que vale lembrar, é mantido por uma agência de publicidade contratada, o que não acontece com a ação dos pais da internet. Isso nos leva a pensar em outras coisas. Por que a ABAP faria uma ação tão desastrosa? Por que usaria profissionais tão amadores? Por que não teria o menor constrangimento em agir com tão pouca ética com os usuários do site? Será que isso se resume em apenas uma questão: eles subestimam as famílias? Os pais? E acham que somos realmente uma massa tola e manipulável sem força nenhuma para reagir?

Hoje, a publicidade é autorregulamentada pelo CONAR – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária e isso é péssimo para a nossa sociedade a começar pelo fato que o conselho de ética da entidade tem apenas 19 pessoas representam a sociedade civil, dentre eles, seis jornalistas, três advogados e apenas um médico, enquanto as outras 136 pessoas representam anunciantes ou veículos de comunicação. Isso prova, na base, o tamanho do problema que é o 

controle da publicidade brasileira que está longe de defender os interesses da sociedade.

Por isso, esse grupo de mães e pais, que defende a infância, convida a todos a conhecer e CURTIR  esta iniciativa no Facebook . Ela tem o intuito de informar e mostrar os argumentos que levam a ver essa necessidade tão grande de se proteger nossos filhos dos malefícios de uma propaganda que é estratégicamente pensada e elaborada para encantar, que não os respeita, que os engana, que os faz acreditar numa falsa sensação de alegria e determina o que se tem como fator primordial de status social desde a mais tenra idade.  E que ao repensar a publicidade, estamos pensando na forma como estamos consumindo o planeta, já que o consumismo está na contramão da educação para o futuro e da sociedade mais sustentável que buscamos.

Gay impedido de doar sangue em BH abre debate na saúde pública brasileira

Vários países proíbem doação de sangue por homossexuais; Brasil deve exigir período de 12 meses sem relações sexuais para autorizar doação | Foto: Valter Campanato/ABr

Rachel Duarte no SUL21

A menos de um ano da nova portaria do Ministério da Saúde que prevê a autorização de doação de sangue por homossexuais, um caso em Belo Horizonte (MG) alerta para a possível necessidade de revisão de um dos critérios da mesma portaria. Danilo França, 24 anos, foi impedido de doar sangue na última terça-feira (10), por ser homossexual. De acordo com a norma do MS, baseada em estudos da Organização Mundial de Saúde, homens que tiveram relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses não podem doar sangue. A medida adotada de forma rigorosa pode estar mantendo viva a tese preconceituosa da década de 80, quando a Aids era associada como a “doença dos gays”.

“Era a primeira vez que estava indo doar sangue. Esperei por duas horas na fila e na entrevista respondi que tinha um companheiro fixo há mais de três anos. Na hora me foi dito que eu não poderia doar. Sai e fiquei frustrado diante do argumento da portaria e constrangido diante dos meus colegas”, contou Danilo em conversa com o Sul21.

A doação de sangue estava sendo promovida na empresa onde Danilo trabalha e não esconde a orientação sexual, por meio de um mutirão da Fundação Hemominas. Segundo ele, a entrevista com o médico na hora da doação mudou a partir do momento em que ele declarou sua orientação sexual.

Entrevista para doação de sangue segue legislação federal | Foto: Reprodução / Sul21

Depois dessa resposta, Danilo alega que o profissional da saúde reagiu de forma diferente e fez mais outras perguntas sobre a vida sexual homossexual dele. Logo após, informou, com base na apostila do Hemominas, que Danilo não poderia ser doador. “É um critério que coloca homossexuais no tal grupo de risco, como se ser gay fosse condição de risco ou de doença”, afirma.

Após o episódio, no qual Danilo conta ter passado por constrangimento diante dos colegas ao deixar a sala e dizer que não seria e porque não seria doador, o jovem buscou esclarecimentos junto ao Hemominas e ao Ministério da Saúde.

A médica responsável pelo setor de Hematologia e Hemoterapia da Fundação Hemominas, Flávia Loureiro, afirma que o trabalho dos profissionais do Hemominas na hora da triagem é padronizado dentro da legislação federal. “Nas situações de risco acrescido, como chamamos estes casos, o comportamento sexual é analisado para verificar se a pessoa esteve exposta a situações de risco de saúde”, fala. Segundo ela, o questionário aplicado em Danilo é o disponibilizado pelo Ministério da Saúde e a orientação é de não haver discriminação na conduta da triagem. “Não entendemos que o doador é inapto apenas pelo comportamento sexual. Mas seguimos as normas federais. Compreendemos a frustração de Danilo e das pessoas que são impedidas de doar sangue, que é um gesto de solidariedade e nos auxilia muito nos estoques de bolsas que salvariam outras vidas”, disse.

“A orientação sexual não deve ser usada como critério para doadores de sangue”, diz nova portaria

Em 2011, o Ministério da Saúde consolidou um importante passo para o avanço na saúde pública brasileira. Diferente dos países da União Europeia e dos Estados Unidos, a regra para inclusão de homossexuais masculinos foi flexibilizada para aceitar os gays que não tiveram relações sexuais nos últimos 12 meses. “Em outros países eles são banidos completamente”, afirma o coordenador de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Guilherme Genovez.

Segundo a nova portaria do Ministério da Saúde, “a orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) não deve ser usada como critério para seleção de doadores de sangue, por não constituir risco em si própria”. Porém, a mesma portaria acaba estipulando um prazo quase inviável para um homossexual com vida sexual ativa ou com companheiro fixo, como é o caso de Danilo França.

A inaptidão para doação de sangue por homens que fazem sexo com homens dentro deste prazo segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e está fundamentada em estudos epidemiológicos que apontam que a epidemia de HIV/Aids ainda é concentrada entre os homossexuais. De acordo com o MS, a probabilidade de contágio entre os homens que fazem sexo com homens é cerca de 11 vezes maior que entre os heterossexuais.

Guilherme Genovez: "a janela imunológica pode levar até 21 dias. Não podemos arriscar a segurança das pessoas que serão beneficiadas com o sangue depois” | Foto: Ministério da Saúde

“O problema é que, com a transmissão transfusional do HIV se deu de forma muito catastrófica no Brasil nos anos 80 e várias pessoas contaminadas na época eram homens que faziam sexo com outros homens, acabou ficando esta associação. Porém, a janela imunológica entre a exposição em uma relação sexual até o vírus ser detectado no exame pode levar até 21 dias. Não podemos arriscar a segurança das pessoas que serão beneficiadas com o sangue depois”, alerta Genovez.

Segundo ele, o percentual de casos de sorologia positiva para HIV é de até 14% nos homossexuais que fazem exame. “Muitos procuram na doação de sangue a forma de fazer o teste. Têm receio de assumir sua sexualidade ou ainda não estão bem resolvidos e optam por ser doadores quando querem testar a sorologia”, conta. Mais de 80% dos gays homens que procuram os hemocentros, procuram com a expectativa de fazer exame ou monitorar, acrescenta Genovez.

Gays não são doadores porque fazem “sexo traumático”

Nem todos os homens que fazem sexo com homens são gays, mas todos os que tiveram relações entre homens são banidos da doação de sangue. A regra do Ministério da Saúde condiciona um homossexual masculino a não ter relação sexual por um ano para poder doar sangue, e os responsáveis garantem que o critério se comprova cientificamente necessário. As relações sexuais entre homens são chamadas tecnicamente de ‘sexo traumático’ que aumenta a porta de entrada para doenças. Mulheres que admitem praticar sexo anal durante a entrevista, também são impedidas de doar sangue.

“O coito anal impede a doação, assim como as pessoas que têm relação promiscua, e isso pode ser heteros, bissexuais ou quaisquer pessoa. Mais de uma relação sexual desprotegida por ano já não pode ser doador. Tem que ser rígido para evitar os riscos de não identificar os diferentes vírus. Já aconteceu de uma bolsa de um indivíduo destes ser colocadas em bolsas de transfusão de 10 crianças na UTI neonatal de um hospital, ainda bem que evitou-se uma tragédia”, relata o coordenador do MS.

Quem faz parte do grupo de risco?

De acordo com a portaria do Ministério da Saúde também são considerados integrantes do grupo de risco as pessoas com mais de um parceiro sexual, quem tenham feito sexo em troca de dinheiro ou de drogas, vítimas de violência sexual e que tenham colocado piercing ou feito tatuagem sem condições de segurança adequada. Entre os inaptos à doação de sangue estão os que tiveram hepatite após os 11 anos de idade, usuários de drogas ou quem ingeriu bebidas alcoólicas, se expôs a situações de risco acrescido para doenças sexualmente transmissíveis ou teve gripe, resfriado ou diarréia nos sete dias anteriores à doação.

De acordo com a especialista em Hematologia e Hemoterapia da Fundação Hemominas, Flávia Loureiro, os homossexuais homens que mantiveram relação nos últimos 12 meses não são incluídos no Grupo de Risco da instituição. “A relação sexual em si já é um risco de se contrair infecção. Não adotamos conceitos de risco ou grupo de risco para relações homossexuais. O critério básico que utilizamos na saúde é a prevalência para afirmarmos quantos casos efetivamente são reais dentro de uma determinada população para podermos tomar as medidas epidemiológicas. Há países que gays podem doar sangue porque os índices epidemiológicos de gays e heteros são os mesmos já”, explica.

Um doador de sangue pode salvar até três vidas | Foto: Elza Fiúza/ABr

No Brasil, o Ministério da Saúde ainda desenvolve estudos para aplicação de novas tecnologias nos exames sorológicos. “Estamos prevendo adotar um inibidor, uma substância misturada no sangue que matará tudo que está naquele sangue. Isto permitirá não descartar nenhum doador”, fala. Outro método que poderia auxiliar na redução do tempo exigido pelo MS para os doadores homossexuais não terem relação sexual é o teste NAT, já aplicado no Hemominas. “Até o final do ano vamos disponibilizar em todo país. É um exame de biologia molecular capaz de verificar a defesa do vírus nas pessoas e reduzir o tempo da janela imunológica em até 10 dias”, explica o coordenador de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Guilherme Genovez.

Enquanto isso, Geovanez afirma que o Ministério da Saúde capacita os profissionais da saúde para um atendimento livre de preconceito na área da saúde pública. Porém, com as atuais regras, Danilo França já admite que não terá condições de doar sangue. “Eu estou em dia com minha saúde e me cuido. Mas não vou mais pensar em doar sangue se for com estas condições”, fala, sendo mais um na estatística dos não-doadores e que poderiam estar salvando até três vidas com a coleta de sangue.