A heresia comunista de Daniel Bensaïd

Entre todas as “heresias” de Daniel Bensaïd, quer dizer, suas contribuições para a renovação do marxismo, a mais importante, a meus olhos, é a sua ruptura radical com o cientificismo, o positivismo e o determinismo que se impregnaram tão profundamente no marxismo “ortodoxo”, principalmente na França. Por Michael Löwy no COMBATE “Auguste Blanqui, comunista herético” é o título de um artigo que Daniel Bensaïd e eu redigimos juntos em 2006 (para um livro sobre os socialistas do século XIX na França, organizado por nossos amigos Philipe Corcuff e Alain Maillard) [no Brasil, o artigo foi publicado na revista Margem Esquerda, nº 10]. Esse conceito se aplica perfeitamente a seu próprio pensamento, obstinadamente fiel à causa dos oprimidos, mas alérgico a qualquer ortodoxia. Daniel havia escrito alguns livros importantes antes de 1989, mas a partir daquele ano, com a publicação de Moi la Révolution : Remembrances d’un bicentenaire indigne [Eu, a revolução: Remembranças de um bicentenário indigno] (Gallimard, 1989) e Walter Benjamin, sentinelle messianique [Walter Benjamin, sentinela messiânico] (Plon, 1990), começa um novo período, que se caracteriza não apenas por uma enorme produtividade – dezenas de obras, dentre as quais várias consagradas a Marx – mas também por uma nova qualidade de escrita, uma fantástica efervescência de ideias, uma surpreendente inventividade. Apesar de sua grande diversidade, esses escritos não deixam de ser tecidos com fios vermelhos comuns: a memória das lutas – e suas derrotas – do passado, o interesse pelas novas formas de anticapitalismo e a preocupação com os novos problemas que se colocam à estratégia revolucionária. Sua reflexão teórica era inseparável de sua militância, quer ele escreva sobre Joana D’arc – Jeanne de guerre lasse [Joana D’arc de guerra cansada] (Gallimard, 1991) – ou sobre a fundação do NPA (Prendre parti [Tomar partido], com Olvier Besancenot, 2009). Seus escritos têm, consequentemente, uma forte carga pessoal emocional, ética e política, que lhes dá uma qualidade humana pouco comum. A multiplicidade de suas referências pode tomar desvios: Marx, Lenin e Trotsky, com certeza, mas também Auguste Blanqui, Charles Péguy, Hannah Arendt, Walter Benjamin, sem esquecer Blaise Pascal, Chateaubriand, Kant, Nietzsche e muitos outros. Apesar de toda essa surpreendente variedade, aparentemente eclética, seu discurso não deixa de ter uma notável coerência. “Eu leio seus livros sem parar como remédios contra a burrice e o egoísmo”, escreveu recentemente seu amigo, o poeta Serge Pey. Se os livros de Daniel são lidos com tanto prazer, é porque eles foram escritos com a pena afiada de um verdadeiro escritor, que tem o dom da fórmula: uma fórmula que pode ser assassina, irônica, nervosa ou poética, mas que vai sempre direto ao ponto. Esse estilo literário, próprio ao autor e inimitável, não é gratuito, mas vem a serviço de uma ideia, de uma mensagem, de um apelo: não se dobrar, não se resignar, não se reconciliar com os vencedores. Esta ideia se chama comunismo. Ela não poderia ser identificada com os crimes burocráticos cometidos em seu nome, assim como o cristianismo não pode ser reduzido à Inquisição e às dragonnades [espécie de polícia religiosa criada durante o reinado de Luis XIV para perseguir protestantes e reconvertê-los ao catolicismo]. O comunismo, em última análise, é apenas a esperança de suprimir a ordem existente, o nome secreto da resistência e da sublevação, a expressão da grande cólera negra e vermelha dos oprimidos. É o sorriso dos explorados que esperam ao longe os tiros de fuzil dos insurgentes em junho de 1848 – episódio contado com inquietude por Alexis de Tocqueville e reinterpretado por Toni Negri. Seu espírito sobreviverá ao triunfo atual da mundialização capitalista, tal como o espírito do judaísmo durante a destruição do Templo e a expulsão da Espanha (gosto dessa comparação insólita e um pouco provocadora). O comunismo não é o resultado do “Progresso” ou das leis da História (com P e H maiúsculos): trata-se de uma eterna luta, incerta e anunciada. A política, que é a arte estratégica do conflito, da conjuntura e do contratempo, implica numa responsabilidade humanamente falível, e deve ser confrontada com as incertezas de uma história aberta. O comunismo do século XXI era, para Daniel, o herdeiro das lutas do passado, da Comuna de Paris, da Revolução de Outubro, das ideias de Marx e Lenin, e dos grandes vencidos que foram Trotsky, Rosa Luxemburgo, Che Guevara. Mas também algo de novo, a altura das questões do presente: um eco-comunismo (termo que ele inventou), integrando centralmente o combate ecológico contra o capital. Para Daniel, o espírito do comunismo não podia ser reduzido às suas falsificações burocráticas. Se ele era, com suas últimas energias, contra a tentativa da Contra-Reforma liberal de dissolver o comunismo no stalinismo, ele não reconhecia tampouco que pode-se fazer a economia de um balanço crítico dos erros que desarmaram os revolucionários de Outubro em face das provas da história, favorecendo a contra-revolução termidoriana: confusão entre povo, partido e Estado, cega em relação ao perigo burocrático. É preciso retirar disto certas lições históricas já esboçadas por Rosa Luxemburgo em 1918: a importância da democracia socialista, do pluralismo político, da separação dos poderes, da autonomia dos movimentos sociaisem relação ao Estado. A fidelidade ao espectro do comunismo não impede que Daniel advogue em favorde uma renovaçãoprofunda do pensamento marxista, especialmente sobre dois terrenos onde a tradição falha em particular: o feminismo e a ecologia. As feministas – como Christine Delphy – por criticar a abordagem de Engels, que definia a opressão doméstica como um arcaísmo pré-capitalista que em breve se apagaria com a salarização das mulheres. No movimento operário, ele forneceu muitas vezes um sexismo grosseiro, principalmente ao retomar a seu favor a noção burguesa de salário mínimo. A necessária aliança entre a consciência de gênero e a consciência de classe não pode ser feita sem um retorno crítico dos marxistas sobre sua teoria e sua prática. O mesmo vale para a questão do meio ambiente: habitualmente ligado ao compromisso fordista e à lógica produtiva do capitalismo, o movimento operário era indiferente ou hostil para com a ecologia. Por seu lado, os partidos Verdes têm a tendência de se contentar com uma ecologia de mercado e com um reformismo social-liberal. Ora, o antiprodutivismo de nosso tempo deve necessariamente ser um anticapitalismo: o paradigma ecológico é inseparável do paradigma social. Diante dos danos catastróficos provocados no meio ambiente pela lógica do valor de mercado, é preciso propor a necessidade de uma mudança radical do modelo de consumo, de civilização e de vida. ——————- A filosofia de Daniel Bensaïd não era um exercício acadêmico, mas estava atravessada, de um lado a outro, pelo fogo da indignação, um fogo que, segundo ele, não pode ser apagado nos mornos da resignação consensual. Daí o seu desprezo pelo “homo resignatus”, político ou intelectual que é reconhecido à distância por sua impassibilidade batraquiana perante a ordem impiedosa das coisas. Para além da modernidade e da pós-modernidade, nos resta, dizia Daniel, a força irredutível da indignação, a incondicional recusa da injustiça, que são o contrário exato do costume e da resignação. “A indignação é um começo. Uma maneira de se erguer e de se colocar em movimento. Primeiro a gente se indigna, se insurge e depois vê”. Seu hino poético-filosófico à glória da resistência – esta “paixão messiânica de um mundo justo que não aceita sacrificar o “cintilar do possível diante da terna fatalidade do real” – se inspira ao mesmo tempo na paciência do marrano e na impaciência messiânica de Franz Rosenzweig e Walter Benjamin. É também inspirado na profecia do Antigo Testamento, que não se propõe predizer, como a adivinhação antiga o futuro, mas, ao contrário, soar o alerta da catástrofe possível. O profeta bíblico, como já o havia sugerido Max Weber em seu trabalho sobre o judaísmo antigo, não procede com ritos mágicos, mas convida a agir. Contrariamente ao esperar e ver apocalíptico e aos oráculos de um destino inexorável, a profecia é uma antecipação condicional, significada pelo oulai (“se”) hebraico. Ela busca desviar a trajetória catastrófica, conjurar o pior, manter aberto o feixe dos possíveis, logo ela é um apelo estratégico à ação. Segundo Daniel, há profecia em toda grande aventura humana, amorosa, estética ou revolucionária. ————— Entre todas as “heresias” de Daniel Bensaïd, quer dizer, suas contribuições para a renovação do marxismo, a mais importante, a meus olhos, é a sua ruptura radical com o cientificismo, o positivismo e o determinismo que se impregnaram tão profundamente no marxismo “ortodoxo”, principalmente na França. Um de seus últimos escritos foi uma longa introdução aos escritos de Marx sobre a Comuna – uma brilhante e enérgica defesa e ilustração do político enquanto pensamento estratégico revolucionário. A doutrina oficial pretende que não há pensamento político em Marx, já que a sua teoria se resume ao determinismo econômico. Ora, a leitura de seus escritos políticos, principalmente a sequência Lutas de classe na França, O 18 de brumário de Luís Bonaparte e A guerra civil na França (os dois últimos publicado no Brasil pela Boitempo em 2011) mostra, muito pelo contrário, uma leitura estratégica dos acontecimentos, levando em consideração a temporalidade própria do político, os antípodas do tempo mecânico do relógio e do calendário. O tempo não-linear e sincopado das revoluções no qual se cavalgam as tarefas do passado, do presente e do futuro é sempre aberto à contingência. A interpretação de Marx por DB é, certamente, influenciada por Walter Benjamin e pelas polêmicas antipositivistas de Blanqui, dois pensadores revolucionários aos quais ele rende uma homenagem apoiada. Auguste Blanqui é uma referência importante nesta abordagem crítica. No artigo de 2006, mencionado mais acima, ele lembra a polêmica de Blanqui contra o positivismo, esse pensamento de progresso em boa ordem, de progresso sem revolução, esta “doutrina execrável do fatalismo histórico” erigida na religião. Contra a ditadura do fato consumado, acrescentava Bensaïd, Blanqui proclamava que o capítulo das bifurcações ficava aberto à esperança. Contra “a mania do progresso e do desenvolvimento contínuo”, a irrupção eventual do possível no real se chamava revolução. A política que prevalece sobre a história. E propunha as condições de uma temporalidade estratégica e não mais mecânica, “homogênea e vazia”. Logo, para Blanqui, “a engrenagem das coisas humanas não é fatal como a do universo, ela é modificável em cada minuto”. Daniel Bensaïd comparava esta fórmula com ade Walter Benjamin: cada segundo é a porta estreita por onde pode surgir o Messias, quer dizer, a revolução, esta irrupção eventual do possível no real. Sua releitura de Marx, à luz de Blanqui, de Walter Benjamine de Charles Péguy, o conduz a conceber a história como uma série de ramificações e bifurcações, um campo de possíveis onde a luta de classes ocupa um lugar decisivo, mas cujo resultado é “imprevisível”. Em Le pari mélancolique [A aposta melancólica] (Fayard, 1997), talvez seu mais belo livro, o mais “inspirado”, ele retoma uma fórmula de Pascal para afirmar que a ação emancipadora é “um trabalho para o incerto”, implicando numa aposta no futuro: uma esperança que não é demonstrável cientificamente, mas sobre a qual envolve-se a existência por inteiro. Redescobrindo a interpretação marxista de Pascal de Lucien Goldmann, ele define o envolvimento político como uma aposta pensada sobre o devir histórico, “com o risco de perder tudo ou de se perder”. A aposta é inelutável, num sentido ou no outro: como escrevia Pascal, “embarcamos”. Na religião do deus oculto (Pascal) como na política revolucionária (Marx), a obrigação da aposta define a condição trágica do homem moderno. A revolução deixa, portanto, de ser o produto necessário das leis da história, ou das contradições econômicas do capital para se transformar numa hipótese estratégica, um horizonte ético, “sem o qual a vontade renuncia, o espírito da resistência capitula, a fidelidade falha, a tradição se perde”. A ideia de revolução se opõe à sequência mecânica de uma temporalidade implacável. Refratária à conduta causal dos fatos ordinários, ela é interrupção. Momento mágico, a revolução leva ao enigma da emancipação em ruptura com o tempo linear do progresso, esta ideologia da caixa de poupança tão violentamente denunciada por Péguy, onde a cada minuto, a cada hora que passa supõe-se trazer algum crescimento à sua pequena poupança através de aumentos nos juros. Em consequência, como ele explica em Fragments mécréants [Fragmentos canalhas] (Lignes, 2005), o homem revolucionário é o da dúvida em oposição ao homem de fé, um indivíduo que aposta nas incertezas do século, e que põe uma energia absoluta a serviço de certezas relativas. Logo, alguém que tenta, incansavelmente, praticar esse imperativo exigido por Walter Benjamin em seu último escrito, as Teses “Sobre o conceito de história” (1940): escovar a história a contrapelo. ————— Daniel fará falta. Já o faz, cruelmente. Mas pensamos que ele gostaria que nos lembrássemos da famosa mensagem de Joe Hill, o I.W.W., o poeta e músico do sindicalismo revolucionário norte-americano, a seus camaradas, às vésperas de ser fuzilado pelas autoridades (sob falsas acusações) em 1915: “Don’t mourn, organize!”. Não lamentem, organizem (a luta)! (escrito quando do falecimento de Daniel Bensaïd, em 2010). Traduzido do francês por Leonardo Gonçalves e publicado no blog da Boitempo. *** Daniel Bensaïd (1946-2010), filósofo e dirigente da Liga Comunista Revolucionária, foi um dos militantes mais destacados dos movimentos de Maio de 1968. Foi professor de Filosofia da Universidade de Paris VIII. Autor de muitas obras, tem, entre as publicadas em português, Os irredutíveis (Boitempo, 2008), Marx, o intempestivo (1999) e, em co-autoria com Michael Löwy, Marxismo, modernidade e utopia (2000). *** Michael Löwy, sociólogo, é nascido no Brasil, formado em Ciências Sociais na Universidade de São Paulo, e vive em Paris desde 1969. Diretor emérito de pesquisas do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS). Homenageado, em 1994, com a medalha de prata do CNRS em Ciências Sociais, é autor de Walter Benjamin: aviso de incêndio (Boitempo, 2005) e Lucien Goldmann ou a dialética da totalidade (Boitempo, 2009) e organizador de Revoluções (2009),  dentre outras publicações. Colabora com o Blog da Boitempo mensalmente, às sextas-feiras.

Militares ameaçam jovens que protestaram contra comemoração do golpe de 1964

Site de coronel da reserva exibe vídeo e troca informações sobre jovens que participaram de protesto no Rio de Janeiro | Arte: Ramiro Furquim/Sul21

Samir Oliveira no SUL21

Cinco jovens do Rio de Janeiro que protestaram contra a comemoração do golpe de 1964 feita por militares da reserva no dia 29 de março estão sendo ameaçados e tendo suas vidas expostas. O site A Verdade Sufocada, mantido pelo coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra, publicou fotos com o nome de cinco manifestantes e os locais onde eles trabalham. A ira da caserna recaiu com mais força sobre Luiz Felipe Garcez, que foi flagrado numa fotografia cuspindo no coronel-aviador Juarez Gomes enquanto ele deixava o Clube Militar no Rio de Janeiro.

O site de Ustra, ex-comandante do DOI-CODI de São Paulo e torturador reconhecido pela Justiça, informa o e-mail e os perfis no Twitter e no Facebook de Luiz Felipe. Os dados se espalharam por sites e blogs mantidos por militares, que estão postando diversas ameaças aos cinco jovens pela internet.

No blog do coronel da reserva Lício Maciel – que participou da repressão à Guerrilha do Araguaia – há um vídeo de 3 minutos, que já foi retirado do YouTube, com o título de “maloqueiros alucinados”, em referência aos manifestantes. Os jovens são tratados o tempo inteiro como criminosos e agressores de idosos e os militares fazem questão de expor informações sobre eles.

No post que exibe o vídeo, o comentário de um sujeito identificado como Eduardo Cruz demonstra que a vida desses cinco jovens – especialmente a de Luiz Felipe – foi investigada. “Após um levantamento preliminar, obtive algumas informações importantes sobre o covarde que agrediu aquele senhor idoso no dia 29. O nome completo do meliante é Luiz Felipe Monteiro Garcez, vulgarmente conhecido como Pato, estudante do curso de Produção Cultural do IFRJ (Instituto Federal do Rio de Janeiro) desde 2010. Tem 25 anos de idade, frequenta o Diretório Estadual do PT no Rio de Janeiro e não trabalha”, escreveu o comentarista, que fornece informações dos empregos que o jovem já teve.

Eduardo Cruz vai além em seu comentário no blog de Lício Maciel. Ele dá informações sobre a família de Luiz Felipe e ainda faz juízo de valor sobre sua criação. O comentarista cita o nome da “namoradinha” de Luiz Felipe, informa que ele tem uma filha, publica o nome dos pais do jovem e ainda comenta que eles “visivelmente falharam na educação do moleque”.

Site mantido por Carlos Alberto Brilhante Ustra instiga militares a procurarem informações sobre jovens que participaram do protesto | Foto: Brasil247

Eduardo Cruz finaliza o comentário dizendo que “por enquanto é isso” e assegurando que irá prosseguir com a “averiguação” e que voltará “em breve com informações sobre os outros agressores presentes naquele episódio”.

Nesse mesmo post do blog do coronel Lício Maciel há um link para uma pasta no site de compartilhamentos 4Shared com informações sobre a vida de Luiz Felipe Garcez. São exibidas fotos dele, de sua mulher e até de sua filha. Uma das imagens mostra o jovem com a filha recém-nascida no colo, com as devidas identificações.

“Não podemos nos permitir ter medo”, diz jovem ameaçado

Em conversa por telefone com o Sul21, Luiz Felipe Garcez conta que já recebeu mais de 150 ameaças por Facebook e por e-mail. Ele assegura que o vídeo feito com informações sobre sua vida, de seus amigos e de sua família – que chegou a ter mais de 11 mil acessos até ser retirado do ar – foi produzido por um jovem “infiltrado” no protesto do dia 29 de março e diz que vai entrar com processos judiciais contra as pessoas que estão expondo sua vida. “Estamos tomando medidas preventivas, documentando as ameaças e vamos entrar com um  processo por incitação ao ódio. Não podemos ter medo, senão vão entender que esse tipo de intimidação funciona”, comenta.

Pasta criada em site de compartilhamento exibe fotos e informações de Luiz Felipe e da sua família | Arte: Ramiro Furquim/Sul21

Ele acredita que os ataques venham de grupos organizados de extrema direita – com a presença ou não de militares. “São grupos organizados politicamente que podem ter militares da ativa. Mas não é a instituição Exército que está nos atacando, são fascistas que se organizam internamente”, explica.

Luiz Felipe garante que continuará denunciando os abusos e não se intimidará com as ameaças. “Sabemos que é isso que eles fazem, não podemos esperar nenhum tipo de reação diferente. São filhotes de uma ditadura que matou, perseguiu e torturou, ainda tem muita gente que acredita nisso. Muitos dos que eles mataram deram a vida para que pudéssemos estar hoje protestando. Não podemos nos permitir ter medo”, defende.

Outro manifestante exposto por Ustra, Rodrigo Mondego, também conversou por telefone com o Sul21 e disse que também vem sofrendo ameaças. “Se identificam como militares e nos ameaçam de morte. Entramos em contato com o ouvidor da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, com a OAB-RJ e vamos conversar também com Ministério Público Federal”, avisa.

Rodrigo explica que o principal objetivo é retirar a exposição de seus dados e dos seus amigos dos sites dos militares. “Podemos ver que vários blogs de militares nos citam, basta colocar nossos nomes no Google”, lamenta.

Ele acredita que há policiais da PM do Rio de Janeiro atuando para ajudar na apuração de informações sobre sua vida e a dos outros jovens expostos. E lembra que havia diversos agentes disfarçados da P2 – o setor de investigações da Polícia Militar carioca – durante a manifestação contra a comemoração do golpe no dia 29 de março. “Eles são organizados e muita gente simpatiza com a lógica da ditadura. As ameaças são virtuais, mas vindo de onde estão vindo, tememos que se transformem em realidade”, considera.

Rodrigo diz que está tomando precauções quanto à sua segurança e admite que as ameaças afetam o seu cotidiano. “A tortura psicológica está funcionando”, desabafa.

Dentre as centenas de pessoas que participaram do protesto no dia 29 de março, apenas cinco jovens foram expostos por Ustra. Rodrigo Mondego acredita que foram escolhidos por estarem envolvidos na organização do ato, além de serem todos amigos de Luiz Felipe Garcez. Além disso, todos militam na juventude do PT do Rio de Janeiro.

Resistência civil, a nova estratégia palestina

Escrito por Luiz Eça   no CORREIO DA CIDADANIA

Do fundo de sua cela numa prisão israelense, onde cumpre pena de prisão perpétua, Marwan Barghouti apresentou a nova estratégia dos movimentos palestinos. Depois de afirmar que o processo de paz estava morto, ele conclamou seu povo à resistência civil. A estratégia militar, através de atentados e lançamento de mísseis contra o território israelense, também fracassara. E não só pela imensa superioridade militar israelense, mas também por repercutir mal na opinião pública externa. Os atentados, sempre divulgados com o maior destaque pela imprensa internacional, abalavam a imagem pública dos movimentos de libertação. E os duelos entre os mísseis lançados de Gaza e a aviação israelense não só resultavam em perdas muito maiores para os palestinos como também, ainda pela ação da imprensa, pareciam ter sido provocados por eles. O processo de paz, através de negociações com Israel, sob patrocínio dos EUA e da Europa Unida, já tinha se mostrado incapaz de chegar à parte alguma, depois de 19 anos inúteis. Como diz o ditado inglês, “it takes two to tango” (é preciso dois para dançar o tango), ficou mais do que claro que os líderes de Israel, especialmente o atual, Bibi Netanyahu, não estavam nem um pouco interessados numa paz justa com os árabes. Seu objetivo, especialmente agora, nunca foi atender aos desejos dos árabes palestinos. Se os governos israelenses anteriores ainda faziam concessões, embora insuficientes, o atual não faz nenhuma. A política de Netanyahu sempre foi adiar ao máximo o início das negociações, ganhando tempo para aumentar constantemente o número de assentamentos na Margem Oeste e em Jerusalém, tornando sua ocupação um fait accompli. Com isso vai ficando cada vez mais difícil a formação de um Estado palestino independente. Até tornar-se inviável. As esperanças depositadas em Obama após o “histórico” discurso do Cairo, no qual defendeu a independência da Palestina, já foram desfeitas. Se ainda restavam algumas, sumiram de vez diante do discurso do presidente dos EUA na reunião da AIPAC (maior lobby judeu-americano). Nessa ocasião, ele declarou que fizera de tudo em defesa de Israel. E citou muitas medidas nesse sentido, a maioria delas contrárias às leis internacionais e aos justos interesses palestinos. Mais ultimamente, o governo Obama mostrou sua total parcialidade, que o incapacita a ser um árbitro no conflito da Palestina: foi o único voto contrário à criação de uma comissão de investigação dos problemas dos assentamentos, aprovada por 36 votos na Comissão de Direitos Humanos da ONU. Fato chocante, pois Obama passou todo o seu primeiro ano de governo pedindo que Israel interrompesse a fundação de novos assentamentos para permitir o início das negociações. Sem ter força militar capaz de enfrentar Israel, sem o interesse israelense numa Palestina independente, sem o apoio de Obama para garantir as negociações de paz, a resistência civil era mesmo a única saída que restava. Em mensagem escrita, enviada através de um portador, Barghouti declarou: “Parem de fazer marketing com a ilusão de que há alguma possibilidade de terminarmos a ocupação e conseguirmos um Estado livre através de negociações, quando isso falhou miseravelmente”. E apontou sua solução: “O lançamento da resistência popular em larga escala neste estágio é o que interessa à causa do nosso povo.” Barghouti faz um apelo à não-violência, deixando claro que a resistência civil é mais do que isso. Consiste em usar todos os meios possíveis para protestar e denunciar a violência da ocupação e cortar toda a cooperação com os israelenses em segurança e assuntos econômicos. A investigação a ser feita pela ONU, através de enviados da Comissão de Direitos Humanos, permitirá que se revele ao mundo as barbaridades sofridas pelo povo da Palestina, sob a ocupação israelense. E, o que é muito importante, terá sua veracidade comprovada por uma entidade respeitada internacionalmente. Por isso mesmo, Netanyahu, ajudado pelos prestimosos amigos estadunidenses, está acusando de faccioso o setor de Direitos Humanos da ONU. Seu argumento principal é que das 91 decisões de investigação, 39 foram sobre Israel. O que na verdade depõe contra seu país. Se é alvo de tantas comissões de investigação é porque nele se praticam as maiores violências contra os direitos humanos. Bargouthi tem grande prestígio junto aos palestinos de todas as facções. Acredita-se que suas propostas serão aceitas. Muitos líderes do Hamas e do Fatah querem que ele suceda a Abbas na presidência da Autoridade Palestina. No entanto, a resistência civil poderá implicar no fim da Autoridade Palestina, já que faz parte de suas funções colaborar com o governo israelense. Com isso, os EUA e a Europa Unida serão também responsabilizados pelo fracasso das negociações de paz. Vale lembrar que Tony Blair foi escolhido como enviado especial desse conjunto de nações para promover as negociações entre as partes. Pelo nenhum resultado dessa missão, faz-se pesar que ele se limitou a fazer turismo. Muita coisa pode acontecer agora. Bargouthi poderá não ser obedecido. O Hamas continuará em pé de guerra e o Fatah fazendo de conta que acredita nas negociações com Israel. Até mesmo Barghouti poderá ser anistiado pelos israelenses, por ser pragmático e aceitar o Estado de Israel, embora nos limites de 1967, com uma Palestina independente tendo soberania sobre Jerusalém Oriental. Não será por Netanyahu, é claro, mas por seu sucessor, que nunca poderá ser tão duro quanto ele. Adotando o caminho da resistência civil, a renúncia dos palestinos ao processo de paz implicará provavelmente no fim da Autoridade Palestina, que foi criada em função desse processo. Livre ou preso, Barghouti é uma voz que os palestinos ouvem. É de se acreditar que sua estratégia será posta em prática. Mas não se pode pensar em resultados a curto prazo. A resistência civil vai atrair uma repressão ainda mais violenta de Israel. Que tornará cada vez mais negativa sua imagem internacional e mais urgente uma solução. Serão necessários muitos anos. Muito tempo para as pessoas da Europa se emocionarem o bastante e se associar aos palestinos nos protestos. E mais tempo ainda para os estadunidenses e os israelenses sentirem e agirem igual. Bargouthi acredita que só quando isso acontecer haverá pressão externa e até interna para o governo de Israel aceitar uma Palestina independente e viável. Luiz Eça é jornalista. Website: www.olharomundo.com.br

Monólogos da Vagina

Os Monólogos da Vagina foi criado e interpretado por Eve Ensler, que debutou no off Broadway em 1996. Este controverso trabalho iniciou rapidamente uma onda nacional de boas críticas e continuou a percorrer a América do Norte e todo o mundo.O show foi chamado "um fenômeno real e verdadeiro" pelo The New York Times. "Um trabalho de arte com um texto inteligente" disse o Variety. "Simplesmente espetacular. Nota ´A´" disse a Entertainment Weekly. Agora, a intimidade do show original de Eve Ensler foi magnificamente trazida para a tela. Os Monólogos da Vagina captura a performance única de Eve Ensler e viaja para além dos palcos à medida que ela explora o ímpeto criativo por trás dos monólogos, e conduz uma série de novas e reveladoras entrevistas tão inspiradoras como aquelas que motivaram o trabalho original.

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Até onde vai a insubordinação militar

ESTIGMA

 

 Luís Fernando Veríssimo no CONTEXTOLIVRE

 

É difícil acreditar que não exista, entre os militares, uma corrente, ou talvez até uma maioria, que reprova a atitude dos clubes de reformados das Forças Armadas em relação à Comissão da Verdade e ao esclarecimento final do que houve nos anos de rebeldia e repressão.

Dos clubes militares só se pode esperar bravatas vazias mas ignora-se até que nível vai a mesma insubordinação entre os da ativa.

Entende-se a resistência a remexer lama antiga mas é impossível que se continue a sonegar à Nação uma parte tão importante da sua história. E é impossível que ainda confundam a preservação da honra da instituição militar com o silêncio, e prefiram o estigma das acusações nunca investigadas ao esclarecimento.

 

LEGADO

 

Dizem que o legado mais importante de qualquer presidente americano não são suas obras, suas escolhas econômicas ou sua herança política, são suas nomeações de juízes para a Suprema Corte.

Os juízes supremos, com suas decisões e interpretações da lei, são os que determinam os rumos do país, seja quem for o presidente — que é apenas temporário, enquanto eles costumam ser longevos. A Suprema Corte americana (muito mais marcadamente do que a nossa, onde há algumas figuras intermediárias) se divide em conservadores e liberais, e nos últimos anos tem sido dominada pelos conservadores. Que, apesar da antipatia declarada da maioria por uma Corte muito “ativista”, tem se metido bastante em política.

Foi a atual Corte, com duas ou três exceções, que literalmente doou a reeleição ao Bush, quando houve aquele problema da recontagem dos votos para ele e para o Gore na Flórida e havia a ameaça de que a recontagem favoreceria o Gore. A Corte mandou parar a recontagem.

Estes mesmos juízes, quase todos nomeados por republicanos, estavam infernizando a vida do Obama, que tenta criar um programa de saúde publica que só os Estados Unidos não têm, entre as potências industriais do mundo, e que os juízes retalharam.

 

CAÇA-NIQUEIS

 

A mesma Suprema Corte americana decidiu eliminar qualquer limite ao que empresas e corporações podem doar aos candidatos a cargos públicos em campanha. Antes, claro, já davam muito dinheiro escondido, ou você pensa que a Caixa 2 foi inventada no Brasil?

Agora podem dar às claras, e o quanto quiserem. E os candidatos prometerem o melhor governo que o dinheiro pode comprar.

No Brasil deveríamos fazer o mesmo, uma espécie de leilão em que o candidato se ofereceria abertamente ao maior patrocinador com o compromisso de defender seus interesses no governo ou no Congresso. O que nos pouparia de espetáculos melancólicos como o do Demóstenes — claramente uma vítima do sistema atual de financiamento de campanhas — negociando apoio clandestino com o rei dos caça-níqueis.

As eleições na França

Entusiasmo provocado por Jean-Luc Mélenchon deu uma nova esperança às classes trabalhadoras, aos militantes veteranos e a milhares de jovens indignados

Por Ignacio Ramonet 

Publicado por Esquerda.net. Foto de R. Blang, retirado do blogue de Jean-Luc-Melenchon

Na França, a eleição presidencial é “a mãe de todas as votações” e o ponto incandescente do debate político. Ela ocorre a cada cinco anos. É um sufrágio universal direto em dois turnos. Em princípio, qualquer cidadão francês pode apresentar-se como candidato no primeiro turno, que desta vez será no dia 22 de abril. Deve, porém, cumprir uma série de requisitos. Entre eles, contar com o apoio de 500 representantes eleitos de, pelo menos, 30 departamentos distintos¹. Se nenhum candidato obtiver maioria absoluta (50% dos votos mais um), um segundo turno será realizado duas semanas depois. Desde a inauguração da Quinta República em 1958, houve sempre um segundo turno. Participam dele somente os dois candidatos mais votados no primeiro turno. Ou seja, será preciso esperar até ao dia 6 de maio para conhecer o resultado. Neste período, toda a vida política do país gira em torno desse acontecimento central.

No momento, ninguém pode considerar a disputa ganha. Segundo todas as sondagens, a final será disputada entre dois candidatos: o atual presidente conservador, Nicolas Sarkozy, e o líder socialista, François Hollande. Mas restam ainda várias semanas de campanha e muita coisa pode acontecer². Além disso, cerca de um terço dos eleitores não decidiram ainda em quem votar.

Os debates desenvolvem-se num contexto marcado por dois fenômenos principais: 1) a maior crise econômica e social que a França já conheceu nas últimas décadas³; 2) uma crescente desconfiança sobre o funcionamento da democracia representativa.

A Constituição só autoriza dois mandatos consecutivos. O presidente Sarkozy anunciou oficialmente, no dia 15 de fevereiro, a sua candidatura à reeleição. Desde então, a poderosa máquina do seu partido, a União por um Movimento Popular (UMP), foi colocada briosamente em funcionamento e conseguiu que todos os demais candidatos de direita (com exceção de Nicolas Dupont-Aignan) se retirassem da disputa, deixando Sarkozy como único representante da corrente conservadora⁴. A batalha, porém, não será fácil. Todas as sondagens apontam Sarkozy como derrotado no segundo turno pelo candidato socialista François Hollande.

Sarkozy tornou-se muito impopular. No exterior, muitas pessoas não aceitam isso, unicamente porque privilegiam a sua imagem de líder internacional enérgico, dirigindo, juntamente com Angela Merkel, as cúpulas europeias ou as reuniões do G-20. Além disso, em 2011, ele assumiu também uma postura de chefe militar e conseguiu ganhar duas guerras, na Costa do Marfim e na Líbia

Por outro lado, no terreno do “glamour”, o seu casamento com a célebre ex-modelo Carla Bruni, com quem acaba de ter uma filha, contribuiu para fazer dele um ator permanente da imprensa de celebridades. Daí a perplexidade de parte da opinião pública estrangeira ante a sua eventual derrota eleitoral.

Mas é preciso levar em conta, em primeiro lugar, um princípio político quase universal: não se ganham eleições graças a um bom balanço de política externa, por melhor que ele seja. O exemplo histórico mais conhecido é o de Winston Churchill, o “velho leão” britânico vencedor da Segunda Guerra Mundial e derrotado nas eleições de 1945. Outro exemplo é o de Richard Nixon, o presidente norte-americano que colocou um fim à Guerra do Vietnã e reconheceu a China Popular, mas viu-se obrigado a renunciar para não ser substituído. É preciso considerar também que outra lei parece ter-se estabelecido na Europa nestes últimos anos no contexto da crise financeira: nenhum governo que disputou a reeleição saiu vencedor.

Em segundo lugar, está o balanço do seu mandato, que é execrável. Além dos numerosos escândalos em que esteve envolvido, Sarkozy foi o “presidente dos ricos” a quem brindou com regalias fiscais inéditas, enquanto sacrificava as classes médias e desmantelava o Estado de bem estar. Essa atitude alimentou críticas de todos os cidadãos que, pouco a pouco, foram sendo engolidos pelas dificuldades: perda de emprego, redução do número de funcionários, ampliação da idade de reforma, aumento do custo de vida. Não cumpriu as suas promessas e a deceção dos franceses aumentou.

Sarkozy cometeu também gigantescos erros de comunicação. Já na noite de sua eleição, em 2007, ele exibiu-se num célebre restaurante parisiense na avenida Champs Elisées, festejando sem constrangimento na companhia de um punhado de multimilionários. Aquela interminável farra no Fouquet’s acabou por se tornar o símbolo da vulgaridade e ostentação do seu mandato. Os franceses não se esqueceram dela e muitos dos seus eleitores mais humildes jamais o perdoaram.

Com a sua hiperatividade, a sua vontade de estar presente em todas as partes e de decidir tudo sozinho, Sarkozy esqueceu uma regra fundamental da Quinta República: o presidente – que possui mais poder que qualquer outro chefe de Executivo das grandes democracias mundiais – deve saber ser reservado e dosar com prudência as suas intervenções públicas. Deve ser o senhor da penumbra e não se queimar por excesso de exposição. E foi o que acabou por acontecer. O excesso de visibilidade acabou por desgastar a sua autoridade, convertendo-o numa caricatura de si mesmo, a caricatura de um dirigente permanentemente empolgado, impetuoso, excitado...

Nenhuma sondagem, até agora, aponta Sarkozy como vencedor destas eleições. Mas ele é um guerreiro disposto a tudo. E também, às vezes, um mentiroso sem escrúpulos, capaz de agir como um verdadeiro aventureiro. Foi assim que, desde que se lançou na campanha no mês passado, com um descaramento monumental não hesitou em apresentar-se - ele que foi o “presidente dos ricos” – como o “candidato do povo”, esgrimindo argumentos próximos da xenofobia para roubar votos à extrema-direita. O movimento teve eficácia eleitoral. Imediatamente as sondagens de intenção de voto disseram que ele ganhou vários pontos conseguindo ultrapassar o candidato socialista no primeiro turno.

François Hollande é, no momento, o favorito, segundo as sondagens. Todas, sem exceção o apontam como vencedor no próximo dia 6 de maio. Pouco conhecido no exterior, Hollande é considerado pelos seus próprios eleitores como um “burocrata” por ter sido durante mais de onze anos (1997-2008) o primeiro secretário do Partido Socialista⁵. Contrariamente à sua ex-companheira Segolène Royal, nunca foi ministro. E a sua indicação como candidato dos socialistas não foi pacífica. Ele só garantiu a nomeação após duríssimas eleições primárias no interior do partido (nas quais, por razões fartamente conhecidas⁶, Dominique Strauss-Kahn, o preferido dos eleitores socialistas, não pode competir).

François Hollande é um social-liberal de centro, conhecido pelas suas habilidades como negociador e a sua dificuldade em tomar decisões. Ele é reprovado por ser demasiadamente tímido e manter-se permanentemente em situações confusas. O seu programa econômico não se distingue nitidamente, nas questões de fundo, do programa dos conservadores. Após ter afirmado num discurso eleitoral que “o inimigo principal” era o setor financeiro, ele apressou-se a ir a Londres para tranquilizar os mercados lembrando-lhes que ninguém privatizou e liberalizou mais que os socialistas franceses⁷.

No que diz respeito ao euro, à dívida soberana e aos déficits orçamentais, Hollande – que afirma agora querer renegociar o Pacto Fiscal⁸ – segue a mesma linha de outros dirigentes social-democratas, como Yorgos Papandreou (Grécia), José Sócrates (Portugal) e José Luis Zapatero (Espanha), que depois de terem renegado seus princípios e aceitado a forca de Bruxelas, foram eleitoralmente expulsos do poder.

A flacidez política de François Hollande aparece ainda mais flagrante quando comparado com o candidato da Frente de Esquerda, Jean-Luc Mélenchon. Com 14% das intenções de voto, ele é a grande revelação destas eleições. Os seus comícios são os que reúnem o maior número de pessoas e os seus discursos, verdadeiros modelos de educação popular, são os que despertam maior entusiasmo. No dia 18 de março, aniversário da revolução da Comuna de Paris, conseguiu mobilizar cerca de 120 mil pessoas na Praça da Bastilha, algo jamais visto nos últimos cinquenta anos. Tudo isso deveria favorecer uma guinada à esquerda dos socialistas e de François Hollande, ainda que as diferenças de propostas entre os dois sejam abismais.

O programa de Jean-Luc Mélenchon, resumido num pequeno livro intitulado “L’Humain d’abord!” ⁹(O humano em primeiro lugar!), que já vendeu centenas de milhares de exemplares, propõe, entre outras medidas: repartir a riqueza e abolir a insegurança social; retirar o poder dos bancos e dos mercados financeiros; planificação ecológica; convocação de uma Assembleia Constituinte para uma nova República; rompimento com o Tratado de Lisboa e construção de outra Europa; iniciar a “desmundialização”.

O entusiasmo popular provocado por Jean-Luc Mélenchon dá uma nova esperança às classes trabalhadoras, aos militantes veteranos e a milhares de jovens indignados. É também uma resposta a uma democracia em crise, na qual muitos cidadãos já não acreditam na política nem no ritual das eleições.

Enquanto a extrema-direita diminui de tamanho e fracassa a tentativa de revivê-la mediante a experimentação de Marine Le Pen, estas eleições presidenciais francesas podem demonstrar que, numa Europa desorientada e em crise, continua viva a esperança de construir um mundo melhor.

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1 Esta exigência revelou-se insuperável para pelo menos dois pretendentes importantes: Dominique de Villepin, gaulista, ex-primeiro ministro, e Corinne Lepage, ecologista, ex-ministra, acabaram excluídos da competição.

2 Por exemplo, o assassinato de três militares no sul da França e a odiosa matança de crianças judias em Tolouse no dia 19 de março, cometidos por um jovem jihadista relacionado com a Al Qaeda, impactaram com força a campanha, dando naturalmente um protagonismo particular ao presidente Nicolas Sarkozy.

3 Taxa de desemprego: 9,8%. Desemprego dos jovens com menos de 25 anos: 24%. Número total de desempregados: 4,5 milhões.

4 Retiraram-se da disputa em favor de Sarkozy: Christine Boutin (Partido Democrata Cristão), Hervé Morin (Novo Centro) e Frédéric Nihous (Caça, Pesca, Natureza e Tradições). Pelo mesmo motivo, o centrista Jean-Louis Borloo não apresentou a sua candidatura. E a eliminação de Dominique de Villepin e de Corinne Lepage terá também como consequência a migração do apoio da maioria de seus eleitores para a candidatura de Sarkozy.
6 Sobre esse tema ler: “Uma izquierda descarriada”,de Ignacio Ramonet, Le Monde Diplomatique em espanhol, junho de 2011.

7 The Guardian, Londres, 14 de fevereiro de 2012.

8 Sobre esse tema ler: “Nuevos protectorados”, de Ignacio Ramonet, Le Monde Diplomatique em espanhol, março de 2012.

9 http://www.lhumaindabord2012.fr/

Rogers Waters defende Palestina e sofre críticas de sionistas brasileiros

Da Redação do SUL21

A passagem pelo Brasil de Roger Waters, um dos fundadores do extinto grupo de rock progressivo Pink Floyd e ativista da causa palestina, enfureceu representantes do pensamento sionista, que defende um Estado judaico independente e soberano. Em entrevista coletiva realizada no Rio de Janeiro, Waters defendeu os palestinos, criticou o governo israelense e declarou apoio à campanha BDS, que boicota produtos fabricados em Israel. Também divulgou o Fórum Social Palestina Livre, encontro internacional a ser realizado em Porto Alegre de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2012.

Waters defendeu os palestinos, criticou o governo israelense e declarou apoio a boicote contra produtos fabricados em Israel | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

As declarações desagradaram a Federação Israelita do Rio de Janeiro (FIERJ). Segundo nota, o advogado da FIERJ, Ricardo Brajterman, tentou impedir na Justiça que Roger Walters voltasse a fazer “declarações antissionistas” nos shows que seriam realizados no Brasil.

Em resposta, várias organizações críticas a Israel pela violação dos direitos humanos dos palestinos, como o Comitê de Solidariedade e Apoio ao Povo Palestino do Rio de Janeiro, a Frente em Defesa do Povo Palestino e a Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal) divulgaram notas públicas de apoio às declarações de Roger e de repúdio à atitude da FIERJ.

Trechos das notas em repúdio a posição da FIERJ

“Israel ocupa territórios palestinos em desacordo com todas as leis internacionais, ergueu o muro do apartheid e da colonização, que foi declarado ilegal pelo Tribunal Internacional [de Justiça]. Constrói assentamentos na Cisjordânia, território palestino ocupado por Israel, em desacordo com todas as resoluções internacionais. Cerca e bombardeia a Faixa de Gaza, onde 1,5 milhão de palestinos estão sujeitos a sobreviver abaixo das mínimas condições de alimentação, educação e saúde. Israel não respeita e não cumpre as resoluções da ONU e do direito internacional, em total isolamento com a [sic] comunidade internacional.  O governo de Israel faz tudo isso em nome do sionismo e quer impedir as pessoas de criticar essas ilegalidades e ações desumanas e opressoras?”, escreveram os ativistas da Fepal.

“Repudiamos toda tentativa de intimidação e censura à liberdade de expressão por parte dessa [FIERJ] ou de qualquer outra organização. Tal atitude – inconstitucional, nos moldes da ditadura militar que vigorou no Brasil dos anos 1960 aos anos 1980 –, não tem mais espaço no Brasil”, afirmaram o Comitê de Solidariedade e Apoio ao Povo Palestino e a Frente em Defesa do Povo Palestino, dando todo o apoio e solidariedade a Roger Waters.

“Repudiamos veementemente a atitude e as ameaças da FIERJ e reafirmamos nosso apoio a Roger Waters, à liberdade de expressão e aos valores democráticos. Aproveitamos para agradecer Roger Walters por não silenciar diante da injustiça e por emprestar sua imagem e sua voz para essa nobre causa da humanidade.”

Leia a carta que Roger Waters divulgou no Brasil sobre a sua militância pró-palestina

Desde minha visita a Israel e aos territórios ocupados, em 2006, eu faço parte de um movimento internacional para apoiar o povo palestino em sua luta por liberdade, justiça e igualdade.

Sinto-me honrado por ter sido convidado pelo Comitê Nacional Palestino BDS para anunciar a iniciativa da realização do Fórum Social Mundial Palestina Livre em Porto Alegre, Brasil, em novembro deste ano, em cooperação com o movimento social brasileiro e redes internacionais da sociedade civil.

O objetivo será a criação de um encontro internacional que irá incentivar o instinto humano básico em todos os homens e mulheres de boa fé para se unirem em apoio ao povo palestino em sua luta por autodeterminação. Em todo o mundo, nosso movimento está crescendo.

Incentivado por eventos como o que acontecerá aqui no Brasil, a nossa voz vai crescer.

Continuaremos o nosso apelo pelo fim da ocupação israelense de terras palestinas, pela derrubada dos muros de colonização e de apartheid, pela criação de um Estado palestino com sua capital em Jerusalém, pela concessão de direitos plenos e iguais aos cidadãos árabe-palestinos de Israel e pelo direito dos refugiados palestinos de voltar para suas casas, conforme exigido pela Convenção de Genebra, como estipulado na resolução 194 da ONU de 1949 e também reafirmado pelo Tribunal Internacional de Justiça em 9 de julho de 2004.

Estou muito encorajado pelo crescimento desse movimento em Israel, especialmente entre os jovens judeus israelenses, e também pelo não menos importante “Boicote de Dentro”, com quem estou em contato.

Nós estamos com vocês.

Eventos em Israel e nos territórios ocupados não são amplamente relatados nem com precisão no Ocidente. Em novembro próximo, o Fórum Social Mundial Palestina Livre, em Porto Alegre, vai ajudar a quebrar os muros de desinformação e cumplicidade.

Conclamo as pessoas de consciência para que apoiem este fórum e ajudem a torná-lo um divisor de águas na solidariedade internacional ao povo palestino.

A verdade nos libertará.

Em solidariedade,

Roger Waters.

Com informações do Brasil de Fato

''No enfrentamento cotidiano ao capital que o campesinato se constrói como classe''

MST - Horacio Martins de Carvalho, engenheiro agrônomo e cientista social, fala em entrevista ao MPA sobre as tarefas estratégicas do campesinato na construção de sua própria autonomia frente ao agronegócio, além do papel e do caráter da luta dos movimentos camponeses perante o Estado brasileiro que é o grande financiador desse modelo de produção hegemônico. Horário é membro do Conselho da Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA, onde também foi presidente. Quais as tarefas dos camponeses na construção de sua "autonomia" frente ao modelo do agronegócio? A construção da autonomia relativa dos camponeses perante o capital tem como uma exigência política que o próprio campesinato seja capaz, via as suas mediações de representação de interesses (organizações e movimentos sociais e sindicais), de se constituir como classe social. Para tanto, é importante, senão indispensável, que compreenda a sua relação contraditória de classe com as diversas frações de classe do capital, seja a burguesia bancária, industrial, comercial e/ou agrária. É na prática cotidiana de enfrentamento do capital que o campesinato se constrói como classe social. A autonomia relativa do campesinato perante o capital expressa a possibilidade efetiva dos camponeses de se reproduzirem socialmente sem dependerem da empresa capitalista, ao menos na maior parte das suas realizações até que se possa construir um Estado popular que supra suas necessidades de instrumentos de trabalho como as máquinas e implementos e amplie o seu contingente de camponeses pelo acesso à terra via uma reforma agrária popular. Nessa perspectiva são diversas as tarefas para se alicerçar a construção da autonomia relativa camponesa perante o capital, este materializado na burguesia. É recomendável, contudo, se agrupar tais tarefas em dois níveis: as tarefas estratégicas e as tarefas táticas. As tarefas estratégicas, em geral de médio e longo prazo, deveriam ser elaboradas a partir das questões estruturais concernentes com a reprodução social do campesinato numa formação econômica e social onde o modo de produção capitalista é dominante e hegemônico. Tais tarefas estratégicas seriam, então, definidas historicamente pela dinâmica das relações de classe sociais contraditórias entre o campesinato e as diversas frações de classe da burguesia (burguesia industrial, bancária, comercial e agrária). Nessa perspectiva, os camponeses deveriam se identificar como sendo uma classe social diferente do proletariado e da burguesia. E a partir daí serem capazes de definir seus interesses de classe que teriam como centralidade a reprodução social da família camponesa. Esse interesse estratégico da classe camponesa é inteiramente distinto do interesse central da reprodução social capitalista que tem como centralidade o lucro. Ao se considerar que há distinção entre a centralidade de reprodução social da família camponesa e aquela da empresa capitalista no campo (o lucro), estar-se-ia assumindo que a lógica da reprodução social do campesinato é inteiramente distinta daquela da empresa capitalista. Portanto, pode-se afirmar que há uma especificidade camponesa, uma lógica própria que orienta e conduz a sua reprodução social e é, nessa perspectiva, distinta e mesmo contrária, à racionalidade de reprodução social capitalista, esta baseada na exploração do trabalhador assalariado e, via as trocas comerciais nos mais distintos mercados, do campesinato. Dois eixos centrais poderiam orientar as estratégias camponeses, capazes de construir autonomia relativa o camponês perante o capital: o primeiro, seria construir uma base recursos autogerida, capaz de tornar o camponês menos dependente dos insumos de origem industrial (prática de outro padrão tecnológico); o segundo residiria na relação camponês com a natureza onde a coevolução estivesse presente (evolui a produção camponesa mas evolui a natureza no sentido da sua preservação e melhoramento). As tarefas táticas seriam aquelas que se estabelecem nas relações entre o campesinato e o Estado. São as tarefas pautadas pela reivindicação de políticas públicas favoráveis ao campesinato e o protesto contra a discriminação dos camponeses no acesso às políticas públicas e à afirmação de seus direitos como cidadãos. É no exercício das tarefas táticas que os camponeses acumularão forças para se constituírem politicamente como classe social. Qual papel dos movimentos camponeses em uma conjuntura de avanço do Modelo agrícola hegemoneizado pelo Agronegócio? O papel mais relevante esperado dos movimentos e organizações sociais e sindicais camponesas é a afirmação da sua especificidade camponesa. Significa negar que os camponeses não possuem identidade social, mesmo se contemplando a ampla diversidade de formas de se relacionar tanto com a natureza como socialmente: proprietários de terras, posseiros, arrendatários, parceiros, foreiros, etc. Ao afirmarem a sua especificidade como camponeses, portanto, como famílias que tem como centralidade no processo de produção a sua reprodução social, sendo ao mesmo tempo os que decidem sobre a alocação da força de trabalho familiar e os que usufruem dos resultados obtidos, deixam de se confundirem com os pequenos burgueses (fração da burguesia) ou como proletários. São camponeses. Essa afirmação da especificidade camponesa e da sua construção política como classe social demanda que o campesinato tenha um projeto de construção de um outro tipo ou modelo de agricultura para o país. Ao negarem o modelo agrícola hoje hegemoneizado pelo agronegócio necessitam afirmar uma outra proposta que nega a atual e construa um novo modelo de relação homem-natureza e homem-homem. Nessa perspectiva, as dimensões econômica, política e ideológica devem estar integradas. Significa dizer que os camponeses, com o apoio do proletariado rural e urbano, devem ser portadores de uma concepção de mundo distinta da capitalista. A construção dessa nova proposta é a tarefa estratégica principal dos movimentos e organizações sociais e sindicais camponeses. Isso porque sem essa perspectiva de médio e longo prazo para a luta social camponesa as tarefas táticas tornar-se-ão dispersas e o acúmulo de forças no sentido da realização dos interesses de classe dos camponeses (e mais amplamente camponês-proletariado) serão mínimos e insuficientes para mudarem a correlação de força política de classe em presença num determinado contexto. A prática de um outro padrão tecnológico como a da agroecologia é importante porque proporciona ações imediatas de mudanças no interior da unidade de produção camponesa, assim como no seu produto, de maneira que a negação do padrão tecnológico dominante se efetue não apenas na concepção teórica, mas na prática concreta da produção. Nesse sentido a produção e renovação dos recursos autogerados (produção interna na unidade de produção ou na cooperação entre camponeses num território dado) é de fundamental importância. Qual deve ser o caráter da luta dos movimentos camponeses frente ao Estado brasileiro que é o grande financiador do agronegócio? É sempre bom recordar que o Estado é o financiador, assim como a base política e ideológica de reprodução do agronegócio. Mas, não é o agronegócio. Ainda que enfrentá-lo, seja no nível das políticas públicas seja no âmbito do poder legislativo, é por demais importante, não se deve descuidar da luta direta contra o capital no campo. É uma luta que se realiza nas diversas dimensões: a econômica (outro padrão tecnológico e de produção), a política (proposição de outras políticas públicas e de legislação a favor do camponês) e a ideológica (concepção de mundo e novo modelo para a relação homem-natureza). Com relação ao Estado, e em particular com os poderes Executivo e o Legislativo, é indispensável sempre combinar propostas camponesas com as reivindicações e os protestos. O eixo da luta é afirmar propostas econômicas e políticas objetivas de afirmação do campesinato, e se exigir que os governos as cumpram. Um campesinato, ou suas instituições de mediação de interesses, que não tenham propostas de políticas públicas e de legislação para a realização dos seus interesses de classe, fica sempre a reboque da racionalidade dominante que prevê, num processo de dominação-hegemonia, políticas sociais para os outros, sejam eles os camponeses e ou os proletários, no sentido da cooptação pelo alto e para exercer a dominação. A reivindicação e o protesto vêm depois de esgotadas as ações de afirmação das propostas camponesas. Reivindica-se a concretização do que se sugeriu ou se propôs. E se os governos ou o legislativo não cumprem o que se havia acordado, é o protesto a forma mais usual. Mas, tudo deve partir de proposições, sejam elas estruturais sejam conjunturais. As proposições têm caráter afirmativo, positivo, que educa o próprio campesinato e faz com que ele se sinta sujeito das ações sugeridas. Elas constituem um começo que sempre se renova. Reivindicação e protestos são complementos da ação de proposição. São elos de uma mesma cadeia de acontecimentos nas relações campesinato com o Estado. A negação do modo de produção capitalista presente no campo se faz não apenas pelo discurso sobre o que ele tem de pior, pela exploração que estabelece nas relações sociais de produção, pela depredação do meio ambiente e pela oferta de produtos e subprodutos contaminados. A negação se faz pela afirmação de um novo projeto ou modelo para o campo. È a proposição que permite a ação positiva de construção de um novo que nega o dominante. Diria que, em síntese, o caráter da luta dos movimentos camponeses perante o Estado deve ser de proposições afirmativas da especificidade camponesa e das exigências que essa especificidade requer. Afirmar que o campesinato é uma classe social e que, portanto, têm interesses de classe que se confronta com os interesses de classe da burguesia. É uma afirmação portadora de um não à conciliação de classes imposta pelas classes dominantes e pelo Estado.

Europa: até a prostituição em crise

Empobrecimento no Leste multiplica casos de tráfico de mulheres, levando violência até a países onde profissão foi regulamentada, como Holanda

Por Antonio Barbosa Filho*, de Amsterdã para o PASSA PALAVRAS

Em pelo menos nove países da Europa a prostituição é legalizada, e as profissionais do sexo têm direitos trabalhistas, tratamento médico preventivo e proteção contra a exploração por gigolôs. Nem sempre tudo que está nas leis é obedecido, mas o fato é que em países como a Holanda a criminalidade que cerca a prostituição em outras partes do mundo é bastante reduzida.

A relativa tranquilidade do chamado Red Light District (Bairro da Luz Vermelha), onde encontram-se dezenas de bordéis e centenas das famosas vitrinas onde as prostitutas se exibem e tentam atrair seus clientes, está sendo abalada nos últimos dois anos pela crise econômica que atinge a Europa. Segundo as autoridades, aumenta a presença do crime organizado no tráfico de mulheres que buscam fugir dos países mais pobres (especialmente os da antiga União Soviética, como Moldova, Ucrânia, Belorússia, Romênia, Bulgária, República Tcheca e outros). Trazidas para os países mais adiantados, como a Holanda, Alemanha, Bélgica, Inglaterra e França, além da Escandinávia, muitas delas são escravizadas através de dívidas que são obrigadas a assumir, ou da violência pura e simples. Muitas vezes, elas passam antes por um “estágio” em países intermediários como a Macedônia (parte da antiga Iugoslávia), onde sofrem torturas e humilhações para ficarem “dóceis” aos seus “donos”.

É impossível verificar os números envolvidos no tráfico de mulheres e nas redes de prostituição, mas a polícia calcula que entre 200 mil e 400 mil mulheres e garotas sejam retiradas anualmente dos países do Leste, e pelo menos a metade delas acaba sendo prostituída no Oeste – um quarto iria para os Estados Unidos. Organizações de direitos humanos e combate à escravidão lutam para que as polícias dos vários países ajam, mas a corrupção neste setor é grande. O chefe de polícia encarregado de combater este crime em Velesta, na Moldova, Vitalie Curarari, por exemplo, chega a culpar as próprias mulheres: “Cinquenta por cento de nossas mulheres vão para o estrangeiro procurar outros homens e depois voltam apenas para se divorciarem de seus maridos”… Ele também culpa a imprensa por fazer “sensacionalismo” ao denunciar as máfias do tráfico humano e as crueldades praticadas contra mulheres prostituídas.

A situação econômica influencia na prostituição de várias maneiras.

Em primeiro lugar, força mulheres dos países pobres a aceitarem convites ou atenderem a anúncios oferecendo empregos em países distantes. Há casos, por exemplo, de jovens que pensavam estar embarcando para um emprego de garçonete na Itália, mas depois de entregarem seus passaportes ao “agente de empregos” foram embarcadas para outros países, presas nos fundos de prostíbulos, espancadas e obrigadas a praticarem serviços sexuais sob ameaça e em troca de comida.

Também muitas jovens estudantes nas principais cidades de toda a Europa, diante dos elevados preços das escolas (os governos cortam gastos com Educação como parte de seus “ajustes fiscais e orçamentários”), dos aluguéis e demais despesas, acabam recorrendo à prostituição através de agências de acompanhantes. Este trabalho lhes permite horários flexíveis, boa remuneração, e visitas a hotéis e restaurantes que uma estudantes jamais poderia frequentar.

Já no Bairro da Luz Vermelha, em Amsterdã, as prostitutas reclamam que o volume de clientes tem diminuído, e que eles passaram a pechinchar muito mais pelos serviços. Fora desta área organizada e mais protegida, há muitas mulheres se prostituindo por valores mínimos, como no Theemsweg, uma área do tamanho de um campo de futebol, onde a Prefeitura instalou vários pontos de ônibus. As mulheres se abrigam neles, e os carros as apanham para uma relação rápida, dentro dos automóveis mesmo. Um policial nos informa que ali 70% das mulheres estão no país ilegalmente, e a maioria veio dos países do Leste europeu.

Tudo isso vem preocupando as autoridades holandesas, que legalizaram a prostituição no ano 2000 para evitar a superexploração, a prostituição de menores, a violência dos gigolôs, e a disseminação das drogas neste meio. A legalização funcionou razoavelmente por vários anos, mas nada fica imune diante da grave crise do capitalismo que atinge profissionais de todas as áreas – inclusive as que comercializam o sexo.

* Antonio Barbosa Filho é jornalista e escritor, autor de A Bolívia de Evo Morales e A Imprensa x Lula – golpe ou sangramento? (All Print Editora). Em viagem pela Europa, acompanha as consequências da crise financeira pós-2008 e da onda corte de direitos sociais (‘políticas de austeridade’) iniciada em 2010

Uma crise estrutural exige uma mudança estrutural

por István Mészáros [*]

Quando se afirma a necessidade de uma mudança estrutural radical é necessário que fique desde logo claro que não se trata de um apelo a uma utopia irrealizável. Bem pelo contrário, a característica essencial das teorias utopistas modernas é precisamente a projecção de que o melhoramento das condições de vida dos trabalhadores pode ser alcançado no quadro estrutural existente nas sociedades criticadas. Foi neste espírito que Robert Owen de New Lanark, que mantinha uma parceria insustentável com o filósofo utilitarista liberal Jeremy Bentham, tentou realizar as suas reformas sociais e pedagógicas. Ele exigia o impossível. Como sabemos, o sonante princípio moral utilitarista do "maior bem para o maior número" não teve, desde que Bentham o advogou, nenhuma tradução real. O problema é que, sem uma correcta compreensão da natureza económica e social da crise do nosso tempo – que hoje já não pode ser negada nem sequer pelos defensores da ordem capitalista, mesmo que estes continuem a rejeitar a necessidade de uma mudança estrutural – as hipóteses de chegar a bom porto ficam seriamente comprometidas. O deperecimento do "Estado Social", mesmo nos poucos países privilegiados onde chegou realmente a ser implementado, apresenta-se como uma grande lição neste domínio.

Permitam-me começar por citar um artigo recente dos editores de The Financial Times, jornal diário de referência da burguesia internacional.

Ao abordar os perigos das crises financeiras – reconhecidas agora até pelos seu editores como perigosas – terminam o seu editorial com as seguintes palavras: "Os dois lados (Democratas e Repúblicanos) são responsáveis pelo vazio de liderança e pela ausência de uma decisão responsável. É uma falha grave de governação e mais perigosa do que aquilo que Washington pensa." [1] A sabedoria editorial não vai mais longe que isto no que toca à questão das "dívidas soberanas" e do crescente défice orçamental. Aquilo que torna o editorial do Financial Times ainda mais vazio que o "vazio de liderança" que critica é o sonante subtítulo do artigo: "Washington deve parar de fazer pose e começar a governar". Como se os editoriais deste tipo não contribuíssem mais para a pose do que para a governação propriamente dita. Pois o que está realmente em questão é o endividamento catastrófico da toda-poderosa "casa-mãe" do capitalismo global, os Estados Unidos da América, onde a dívida do governo (excluindo as dívidas individuais e privadas) atinge já o valor de 14 milhões de milhões (trillions) de dólares – valor que aparece projectado na fachada de um edifício público de Nova Iorque a atestar a tendência crescente da dívida.

O que pretendo sublinhar é que a crise com que temos de lidar é uma crise profunda e estrutural que necessita da adopção de medidas estruturais e abrangentes, de modo atingirmos uma solução duradoura. É também necessário relembrar que a crise estrutural com que lidamos hoje não teve a sua origem em 2007, com o "rebentar da bolha" do mercado imobiliário americano, mas, pelo menos, quatro décadas antes. Eu já tinha exposto esta situação, nestes termos, em 1967, ainda antes da explosão do Maio de 68 em França [2] , e escrevi, em 1971, no prefácio à terceira edição de Marx's Theory of Alienation, que os acontecimentos e desenvolvimentos que então se davam: "testemunhavam de forma dramática a intensificação da crise estrutural global do capital".

A este respeito é necessário clarificar as diferenças relevantes entre os vários tipos e modalidades de crise. Não é de somenos importância o facto de uma crise na esfera social poder ser considerada periódica (conjuntural), ou de os seus fundamentos serem muito mais profundos do que isso. Pois, como é evidente, a forma de lidar com uma crise estrutural, uma crise dos fundamentos, não pode ser conceptualizada nos mesmos termos e segundo as mesmas categorias que se utilizam para lidar com as crises periódicas ou conjunturais. A diferença fundamental entre estes dois tipos de crise contrastantes é que a crise periódica ou conjuntural pode ser compreendida e resolvida dentro da estrutura actual, enquanto que a outra afecta a própria estrutura estabelecida no seu todo.

Em termos gerais, a diferença não se reduz a uma mera questão de gravidade contrastante entre os dois tipos de crise. Uma crise periódica ou conjuntural pode revelar-se de uma gravidade dramática – como foi o caso da Grande Depressão de 1929-1933 – e ainda assim poder ser resolvida dentro dos parâmetros do sistema em que ocorre. Da mesma forma, mas em sentido inverso, o carácter "não explosivo" de uma crise estrutural prolongada, contrastando com as "grandes tempestades" (palavras de Marx) nas quais se dão e se resolvem as crises conjunturais, pode levar à concepção de estratégias erradas resultantes de uma má interpretação induzida pela ausência de "tempestades"; Como se a ausência dessas "tempestades" fosse a prova cabal da estabilidade infinita do "capitalismo organizado" e da "integração da classe operária" no sistema.

Nunca é demais assinalar que a crise que vivemos não pode ser compreendida se não a remetermos para a estrutura social no seu todo. Isto quer dizer que, para clarificarmos a natureza desta crise, cada vez mais grave e duradoura, que afecta hoje o mundo inteiro, devemos considerar a crise do sistema capitalista no seu todo. Pois a crise do capital que experimentamos hoje é uma crise estrutural que tudo abrange.

Vejamos, de forma tão breve e concisa quanto possível, as caractéristicas fundamentais da crise estrutural com que lidamos.

A novidade histórica da crise actual manifesta-se em quatro aspectos:

• O seu carácter universal, por oposição ao carácter circunscrito a uma esfera particular determinada (financeira ou comercial, ou afectando este ou aquele ramo específico da produção, ou aplicando-se a um tipo de trabalho, com a sua esfera específica de capacidades e níveis de produção, e não a outro, etc...)
  
• O seu âmbito é verdadeiramente global (no mais ameaçado sentido literal do termo) ao invés de estar confinado a um conjunto determinado de países (como estiveram as maiores crises do passado),
  
• A sua escala de tempo é extensa, contínua – permanente se preferirem – em vez de ser limitada e cíclica, como se acabaram por ser as anteriores crises do capital.
  
• A sua forma de desdobramento, contrastando com os colapsos mais espectaculares e mais dramáticos do passado, pode ser considerada gradual, não excluindo no mesmo movimento a hipótese de violentas convulsões futuras: ou seja, quando a complexa máquina que se ocupa hoje da "gestão da crise", acabar, com o inevitável agravamento futuro das contradições crescentes, por perder vapor.

Neste ponto é necessário tecer algumas considerações gerais sobre os critérios que definem uma crise estrutural, bem como acerca das formas que pode tomar a sua superação.

Para o pôr em termos mais simples e mais gerais, a crise estrutural afecta a totalidade de um complexo social, e todas as relações entre as partes que o constituem (ou sub-complexos), bem como a sua relação com outros complexos aos quais possa estar ligado. Em sentido inverso, uma crise não estrutural afecta somente as partes do complexo em questão, e assim, por mais grave que seja para as partes afectadas, não põe em perigo a sobrevivência da estrutura no seu todo.

Consequentemente, o deslocar das contradições é possível apenas enquanto a crise for parcial, relativa e controlável internamente pelo sistema, necessitando apenas de viragens - mesmo que de grandes dimensões - relativamente autónomas dentro do próprio sistema. Desta forma uma crise estrutural põe em questão a existência da totalidade do complexo envolvido, postulando a sua transcendência e a sua substituição por um complexo alternativo.

Este mesmo contraste pode ser revelado pelos limites imediatos que um complexo social particular tem, em qualquer período de tempo, quando comparados com aqueles que ficam além do seu alcance. Assim, uma crise estrutural não se prende aos limites imediatos, mas sim aos derradeiros limites de uma estrutura global... [3]

Assim, e num sentido óbvio, nada pode ser mais sério que a crise estrutural do modo de reprodução metabólico do capital (que define os derradeiros limites da ordem estabelecida). Mas, apesar da profunda seriedade nos seus parâmetros gerais, a crise estrutural pode, à primeira vista, não aparentar ser de uma importância assim tão decisiva quando comparada com as vicissitudes dramáticas de uma grande crise conjuntural. De facto, as "tempestades" com que se manifestam as crises conjunturais são bastante paradoxais, na medida em que, pelo seu modo de desdobramento, as crises conjunturais não só descarregam tais tempestade mas acabam, no mesmo movimento, por se resolver enquanto crises (na medida em que as circunstâncias o permitem). Isto é possível graças ao seu carácter parcial, que não implica os limites últimos da estrutura global estabelecida. Ao mesmo tempo, e pela mesma razão, as crises parciais podem apenas solucionar os problemas estruturais subjacentes - que inevitavelmente se continuarão a manifestar sob a forma de crises conjunturais - de forma temporária, parcial e bastante limitada: até a próxima crise estrutural começar a surgir no horizonte da sociedade.

Contrariamente, atendendo à natureza necessariamente complexa e prolongada de uma crise estrutural, que, não sendo episódica nem fugaz, se manifesta num tempo histórico determinado e é condicionada pelo sentido de uma época, é na inter-relação cumulativa do todo que a questão se decide, mesmo sob a (falsa) aparência de normalidade. Isto ocorre assim porque numa crise estrutural tudo está em jogo, envolvendo os mais abrangentes e derradeiros limites da ordem em questão, dos quais não pode haver uma instância particular simbólica. Sem a compreensão do todo das relações e implicações sistémicas dos acontecimentos particulares, perderemos a noção das mudanças significativas reais e das correspondentes alavancas de uma possível intervenção estratégica que possa afectar positivamente o problema, em vista da sua transformação sistémica. A nossa responsabilidade social clama por uma vigilância crítica e determinada das inter-relações cumulativas emergentes, que não se pode contentar nem reconfortar com a normalidade ilusória que antecede o desabamento do tecto que jaz sobre as nossas cabeças.

É por demais necessário sublinhar que, durante as três décadas que se seguiram à Segunda Guerra Mundial, a expansão económica dos países capitalistas de proa gerou a ilusão, mesmo junto dos mais distintos intelectuais de Esquerda, da superação histórica da "crise do capitalismo", e do surgimento de uma nova fase de "capitalismo organizado avançado ". Gostaria de ilustrar este problema com algumas passagens da lavra daquele que foi um dos maiores intelectuais militantes do século XX: Jean-Paul Sartre; por quem, como ficou claro no livro que escrevi sobre a sua obra, tenho a maior das considerações. No entanto, a verdade é que a adopção da ideia de que pela superação da "crise do capitalismo" a ordem estabelecida se tornou num "capitalismo avançado" foi para Sartre fonte de grandes dilemas. Isto é ainda mais significativo dado que ninguém poderá negar o compromisso que Sartre mantinha com a busca de uma solução emancipatória viável, nem tão pouco a sua integridade moral. Em relação ao nosso problema é da maior utilidade recordar a importante entrevista que Sartre concedeu ao grupo italiano Manifesto – depois de clarificarmos a sua concepção das insuperáveis implicações negativas da sua própria categoria explicativa da institucionalização inevitavelmente prejudicial, que ele chamava "grupo em fusão" na sua Critica da Razão Dialéctica – na qual ele chegou a esta dolorosa conclusão: "Ao mesmo tempo que reconheço a necessidade de organização tenho de confessar que não vejo como é que podem ser resolvidos os problemas aos quais se confronta uma qualquer estrutura organizada" [4]

A dificuldade prende-se com o facto de os termos da análise social de Sartre serem concebidos de uma forma tal que vários factores e correlações, que na realidade estão interligados, constituindo as diferentes faces de um mesmo complexo societal, são apresentados separadamente, por dicotomias e oposições, gerando um dilema insolúvel e condenando ao fracasso as forças emancipatórias sociais. Isto é claramente demonstrado na entrevista ao grupo Manifesto:

Manifesto: Em que bases precisas é que se pode preparar uma alternativa revolucionária?

Sartre: Repito, é mais na base da "alienação" do que na base das "necessidades". Em suma na reconstrução do individual e da liberdade, reconstrução essa tão necessária que as mais refinadas técnicas de integração não se podem dar ao luxo de ignorar. [5]

Desta forma Sartre, pela sua compreensão estratégica de como superar o carácter opressivo da realidade capitalista, constrói uma oposição indefensável entre a "alienação" dos trabalhadores e as suas "necessidades" alegadamente já satisfeitas, tornando muito difícil prever uma solução prática exequível. O problema não se prende apenas com a desmesurada credibilização das "refinadas técnicas de integração", teoria sociológica refinada e muito em voga, mas muito superficial. Infelizmente, o problema é bem mais sério.

O real problema é o da validação do "capitalismo avançado", e da tese subsequente da "integração" da classe operária no sistema, que Sartre partilha em larga medida com Herbert Marcuse. A verdade é que, em contraste com a integração (sem dúvida possível) de alguns trabalhadores na ordem capitalista, a classe trabalhadora - antagonista estrutural do capital, e que representa a única alternativa hegemónica historicamente possível ao sistema do capital - não pode ser integrada na estrutura exploradora e alienante de reprodução social do capital. O que torna impossível tal assimilação é o antagonismo estrutural subjacente entre capital e trabalho que decorre necessariamente da realidade das relações de classe, isto é, da incontornável relação de domínio e subordinação que entre elas existe.

Neste discurso, até a plausibilidade mínima da falsa alternativa, de tipo Sartriano e Marcusiano, entre contínua alienação e "satisfação das necessidades" é "estabelecida" com base na descarrilhante compartimentalização das (suicidárias) indeterminações estruturais do capital, globalmente implementadas e globalmente insustentáveis, das quais depende a mais elementar viabilidade sistémica da hegemónica ordem social vigente do capital. Assim é extremamente problemático separar o "capitalismo avançado" das chamadas "zonas marginais" e do "terceiro mundo". Como se a ordem reprodutiva do "capitalismo avançado" se pudesse sustentar por um qualquer período de tempo, e no futuro mesmo indefinidamente, sem a exploração constante das "zonas marginais" e sem o domínio imperialista do "terceiro mundo".

É aqui necessário citar a passagem na qual Sartre trata destes problemas. Essa passagem reveladora é a seguinte:

O capitalismo avançado, em relação com a consciência que tem da sua própria condição, e apesar das enormes disparidades na distribuição de dividendos, consegue satisfazer as necessidades elementares da maior parte da classe operária – ficam ainda por satisfazer as zonas marginais, 15 por cento dos trabalhadores dos Estados Unidos, os negros e os imigrantes, os idosos e, a uma escala global, o "terceiro mundo". Mas o capitalismo satisfaz certas necessidades primárias, e também satisfaz certas necessidades artificialmente criadas, como por exemplo a necessidade de ter um carro. Esta situação, obrigou-me a rever a minha "teoria das necessidades" uma vez que estas necessidades já não estão, no "capitalismo avançado", em oposição fundamental ao sistema. Pelo contrário, elas tornaram-se, pelo menos em parte e quando controladas pelo sistema, num instrumento de integração do proletariado em certos processos produzidos e dirigidos pelo lucro. O trabalhador esgota-se para produzir um carro e para ganhar o dinheiro para poder comprar um carro; esta compra dá-lhe a impressão de ter suprimido uma necessidade sua. O sistema explora-o ao mesmo tempo que lhe oferece um objectivo e a possibilidade de o alcançar. A consciência do carácter intolerável do sistema já não deve ser procurada na impossibilidade de satisfazer as necessidades básicas, mas sobretudo na consciência da alienação – por outras palavras, no facto de que esta vida não merece ser vivida e não tem significado, que este mecanismo é enganador, que estas necessidades são falsas, artificialmente criadas, extenuantes e que só servem uma lógica de lucro. Mas unir uma classe com base nisto é ainda mais difícil. [6]

Se aceitarmos sem mais esta caracterização da ordem do "capitalismo avançado", a tarefa de produção de uma consciência emancipatória não é apenas "mais difícil", é impossível. Mas o fundamento dúbio a partir da qual podemos chegar a um tal conclusão apriorística, pessimista e derrotista – que prescreve, do alto da "nova teoria das necessidades" formulada pelos intelectuais, a renúncia dos operários, às suas "ávidas necessidades artificiais", representadas pelos carros, e a sua substituição pelo postulado, completamente abstracto, de que "esta vida não vale a pena ser vivida e não tem sentido" (um postulado nobre, mas considerávelmente abstracto, e de resto efectivemente contrariado pela necessidade real que têm os membros da classe trabalhadora de assegurar as condições de uma existência economicamente sustentável) – é simultaneamente a aceitação de afirmações insustentáveis e a omissão, igualmente inaceitável, de algumas das mais vitais determinações do actual sistema do capital na sua crise estrutural historicamente irreversível.

Desde logo, falar de "capitalismo avançado " – quando o sistema do capital, enquanto forma de reprodução social metabólica, se encontra na fase descendente do seu desenvolvimento histórico, e, portanto, é avançado apenas de um ponto de vista capitalista e sob nenhuma outra forma, visto que apenas se mantém de uma forma cada vez mais destrutiva e, em última análise, auto-destrutiva – é muito problemático. Outra asserção: a caracterização da esmagadora maioria da humanidade – a categoria da pobreza, que inclui "os negros e os imigrantes", os "idosos" e "em grande escala, o terceiro mundo" – como pertencente a "zonas marginais" (no sentido dos "marginais" de Marcuse), é igualmente insustentável. Pois, na realidade, é o "mundo capitalista avançado" que constitui uma margem privilegiada no seio do sistema, que é, a longo prazo, totalmente insustentável, e que nega à maior parte do mundo as suas necessidades mais básicas. Esta é a verdadeira margem e não aquilo que Sartre descreve na sua entrevista ao grupo Manifesto como constituindo as "zonas marginais". Mesmo no que diz respeito aos Estados Unidos, a margem de pobreza é consideravelmente subestimada: apenas 15% da população. Para além disso, caracterizar os carros dos operários como meras "necessidades artificiais" que apenas "servem o lucro" é ter um ponto de vista completamente unilateral. Pois, ao contrário de muitos intelectuais, nem todos os operários relativamente bem pagos, para já não falar da classe trabalhadora como um todo, têm a sorte de ter o seu local de trabalho ao lado da porta do seu quarto.

Para além do mais, algumas das mais graves falhas e contradições estruturais encontram-se surpreendentemente ausentes da descrição feita por Sartre do "capitalismo avançado", o que esvazia virtualmente o conceito de sentido. Assim, uma das mais importantes necessidades, sem a qual nenhuma sociedade – passada, presente ou futura – pode sobreviver, é a necessidade de trabalhar, tanto para os indivíduos produtivamente activos – reunidos numa ordem social completamente emancipada – como para a sociedade em geral, na sua relação sustentável com a natureza. A incapacidade congénita do sistema do capital para resolver este problema estrutural fundamental, que afecta todas as categorias de trabalhadores, não apenas no "terceiro mundo", mas também nos mais privilegiados países do "capitalismo avançado", uma tal incapacidade, que leva a um aumento perigoso do desemprego, constitui um dos limites absolutos do sistema do capital no seu todo. Outro problema sério, que reforça a inviabilidade presente e futura do sistema do capital é o peso cada vez maior dado a sectores parasitários na economia – como a especulação aventureira, produtora de crise, que infesta (sob a forma de uma necessidade objectiva, muita vezes erroneamente representada sobre a forma de erro ou falha pessoal) o sector financeiro, e a fraude institucionalizada que se lhe associa – em contraste com os ramos produtivos da economia social, necessários à satisfação das necessidades humanas genuínas. Uma tal configuração manifesta um acentuado, e ameaçador, contraste com a fase ascendente do desenvolvimento histórico do capital, quando o prodigioso dinamismo expansionista do sistema (incluindo a revolução industrial) era devido a feitos produtivos socialmente viáveis e valorizáveis. Temos ainda que adicionar a tudo isto os fardos económicos perdulários impostos à sociedade de forma autoritária pelo estado e pelo complexo militar/industrial – a permanente indústria de armamento e as guerras correspondentes – como parte integral do perverso "crescimento económico" do "capitalismo avançado organizado". E, para mencionar apenas mais uma das consequências catastróficas do desenvolvimento sistémico do capital "avançado", devemos ter em mente a perdulária transgressão ecológica do nosso insustentável modo de reprodução social metabólico num planeta finito [7] a sua exploração ganaciosa dos recursos materiais não-renováveis e a cada vez mais perigosa destruição da natureza. Dizê-lo não é tentar parecer sábio depois do facto consumado. Escrevi na mesma altura em que Sartre deu a sua entrevista ao grupo Manifesto que:

Outra contradição básica do sistema capitalista de controlo é que ele não pode separar "avanço" de destruição, nem "progresso" de desperdício – independentemente de quão catastrófico seja o resultado. Quanto mais liberta o seu poder produtivo, mais desencandeia o seu poder destrutivo; e quanto mais aumenta o seu volume de produção, mais é obrigado a enterrar tudo sob montanhas de desperdícios. O conceito de economia é radicalmente incompatível com a "economia" da produção do capital que, necessariamente, junta ultraje ao ultraje ao usar primeiro, num ganacioso desperdício, os recursos limitados do nosso planeta, para depois agravar o resultado através da poluição e do envenenamento do ambiente humano, com a sua produção massiva de lixos e eflúvios. [8]

Assim, as asserções problemáticas e as importantes omissões presentes na caracterização sartriana do "capitalismo avançado" enfraquecem consideravelmente o poder de negação do seu discurso emancipatório. Baseando-se num princípio dicotómico, que afirma repetidamente "a irredutibilidade da ordem cultural à ordem natural", Sartre procura sempre soluções de "ordem cultural", ou seja, ao nível da consciência individual, através do trabalho intelectual comprometido da "consciência sobre a consciência". Sugere assim que a solução está num aumento da "consciência da alienação" - na "ordem cultural" - ao mesmo tempo que rejeita a viabilidade de uma estratégia revolucionária baseada numa necessidade de "ordem natural". As necessidades materiais, aliás consideradas como estando já satisfeitas para a maioria dos trabalhadores, constituiriam um "mecanismo ilusório e falso" e um "instrumento de integração do proletariado".

Sartre está certamente bastante preocupado com o desafio que representa responder à questão de como aumentar "a consciência do carácter intolerável do sistema". Mas, como é inevitável notar, a própria base tida como condição vital para o sucesso de tal empresa – o poder da "consciência da alienação" sublinhado por Sartre – necessita fortemente de um suporte material. De outra forma, a ideia (mesmo deixando de lado a fraqueza da dita base e a sua circularidade auto-referencial) de que tal consciência "pode prevalecer face ao carácter intolerável do sistema" está condenada a ser posta de lado, como um ideal nobre, mas ineficaz. As declarações pessimistas de Sartre a propósito de necessidade de vencer a realidade materialmente e culturalmente destrutiva, mas solidamente estruturada, deste "conjunto miserável que é o nosso planeta", com as suas "horríveis, feias e más determinações, sem esperança", mostram que esta questão é problemática mesmo se vista do interior do sistema de representações sartriano.

Nesta medida, a questão primeira diz respeito à demonstrabilidade, ou não, do carácter objectivamente intolerável do sistema, pois se tal demonstração carecer de substância, como é proclamado pela noção de um "capitalismo avançado" capaz de satisfazer todas as necessidades materiais, com a mera excepção das "zonas marginais", então "o longo e paciente trabalho de construção da consciência" advogado por Sartre torna-se quase impossível. Este é o tal embasamento objectivo que é necessário (e actualmente pode) ser estabelecido dentro dos seus próprios termos de referência, e que requer a desmistificação radical do carácter cada vez mais destrutivo do "capitalismo avançado". A " consciência do carácter intolerável do sistema" só pode ser construída sobre este terreno material – que inclui o sofrimento causado pela incapacidade do capital "avançado" satisfazer mesmo as necessidades mais elementares nas suas "zonas marginais", o que é claramente demonstrado pelos motins alimentares que têm lugar em vários países – de forma a poder ultrapassar a dicotomia (postulada) entre a ordem cultural e a ordem natural.

Na sua fase ascendente, o sistema do capital pôde basear os seus feitos produtivos num dinamismo expansionista interno – sem ser ainda imperiosa uma orientação monopolista/imperialista que permita aos países mais avançados garantir militarmente o domínio do mundo. No entanto, na senda da circunstância historicamente irreversível que é a sua entrada numa fase produtiva descendente, o sistema do capital tornou-se inseparável de uma necessidade, cada vez mais intensa, de expansão militarista/monopolista e de uma distensão constante da seu quadro estrutural, tendendo, na sua lógica produtiva interna, para o estabelecimento criminoso e perdulário de uma "indústria do armamento permanente", que vai de par com as guerras que necessariamente se lhe encontram associadas.

Na verdade, ainda antes do despoletar da Primeira Guerra Mundial, Rosa Luxemburgo havia identificado claramente a natureza deste fatídico desenvolvimento monopolista/imperialista, rumo a uma orientação destrutivamente produtiva, ao escrever no seu livro A acumulação de Capital que: "O Capital em si mesmo controla, em última análise, o movimento rítmico da produção militar através do poder legislativo e da imprensa, cuja função é a de moldar a chamada "opinião pública". É por isso que esta região particular de acumulação capitalista parece, à primeira vista, capaz de uma expansão infinita." [10]

Por outro lado, a utilização cada vez mais perdulária de energia e de recursos materiais vitais e estratégicos, manifesta não apenas a articulação cada vez mais destrutiva das determinações estruturais do Capital no plano militar (através de uma manipulação legislativa da "opinião pública" que nunca é questionada, e muito menos regulamentada), mas também a cada vez maior usurpação da natureza. Ironicamente, mas de forma nada surpreendente, este momento do desenvolvimento histórico regressivo do sistema do Capital trouxe também consigo amargas consequências para a organização internacional do trabalho.

Com efeito, esta nova articulação do sistema do capital, iniciada no último terço do século XIX, com a sua fase imperialista monopolista intimamente ligada a um domínio global total, deu inicio a uma nova modalidade de dinamismo expansionista (ainda mais antagonista e, em última análise, insustentável), que dá lucros esmagadores a um punhado de países imperialistas privilegiados, e que, assim, adia o "momento da verdade", inseparável da irreprimível crise estrutural vivida pelo sistema nos nossos dias. Este tipo de desenvolvimento imperialista monopolista impulsionou inevitavelmente a possibilidade de uma acumulação e expansão capitalista militar, independentemente do preço a pagar pela destrutividade cada vez maior deste novo dinamismo, que assumiu já a forma de duas guerras mundiais devastadoras, bem como a da total aniquilação da humanidade implícita numa terceira guerra mundial, isto sem contar com a destruição da natureza, que se tornou evidente na segunda metade do séc. XX.

Hoje em dia, estamos a assistir ao aprofundamento da crise estrutural do sistema do capital. A sua destrutividade é visível em todo o lado, e não dá sinais de diminuir. Para o futuro, é crucial a forma como conceptualizamos esta crise, no sentido de encontrar uma solução. Pelo mesmo motivo, é também crucial reexaminar algumas das mais significativas soluções propostas no passado. Aqui não nos será possível mais do que mencionar, com uma brevidade estenográfica, os pontos de vista contrastantes que foram defendidos no passado e indicar a sorte que conhecem nos dias de hoje.

Em primeiro lugar, há que recordar que é mérito do filósofo liberal John Stuart Mill ter notado quão problemático poderia ser um crescimento capitalista infinito, consideração que o levou a propor como solução um "estado estacionário da economia". Naturalmente, um tal "estado estacionário" no quadro do sistema do capital não é mais do que uma ilusão, uma vez que é totalmente incompatível com o imperativo de expansão e acumulação do capital. Mesmo actualmente, quando tanta destruição é causada por um crescimento inadequado e pelas mais ineficazes utilizações dos nossos recursos energéticos e estratégicos vitais, a mitologia do crescimento constante é constantemente reafirmada, juntamente com a projecção ideal de uma "redução da pegada ecológica" em 2050, quando na realidade se está a seguir uma direcção completamente contrária a um tal objectivo. Assim, a realidade do liberalismo revelou-se ser a destrutividade agressiva do neoliberalismo.

Um destino semelhante teve a perspectiva social-democrata. Marx formulou claramente os seus receios acerca deste perigo na sua Critica do Programa de Gotha, mas eles foram totalmente ignorados. Também aqui a contradição entre a promessa Bernsteiniana de um "socialismo evolutivo" e a sua realização prática se revelou impressionante. E isto não apenas graças à capitulação dos partidos e governos sociais-democratas face ao engodo das guerras imperialistas, mas também através da conversão da social-democracia em geral – incluindo o "New Labour" britânico – a versões mais ou menos evidentes de neo-liberalismo, levando ao abandono não apenas do "caminho do socialismo evolutivo", mas de toda e qualquer promessa de reforma social significativa.

Para além disso, uma solução muito propagandeada, após a II Guerra Mundial, às desigualdades crescentes do sistema do capital, foi a difusão mundial do Estado Social. No entanto, a realidade prosaica deste alegado feito histórico é hoje em dia evidente, não só na total incapacidade para instituir o dito Estado Social onde quer que seja no chamado "Terceiro Mundo", mas através da liquidação, em curso, das conquistas relativas desse Estado Social do pós-guerra – nos campos da segurança social, saúde e educação – até mesmo nos poucos países privilegiados onde ele alguma vez chegou a ser instituído.

E, claro, não podemos ignorar a promessa (feita por Estaline e outros) de realizar a fase mais elevada do socialismo através da derrube e da abolição do capitalismo, pois, tragicamente, sete décadas após a Revolução de Outubro, os países da antiga União Soviética e da Europa de Leste vivem uma restauração do capitalismo na sua forma regressiva neoliberal.

O denominador comum de todas estas tentativas – apesar das suas diferenças fundamentais – é que todas elas tentaram alcançar os seus objectivos do interior do quadro estrutural da ordem metabólica social estabelecida. Todavia, como nos ensina a dolorosa experiência histórica, o nosso problema não é simplesmente "derrubar o capitalismo". Pois, mesmo que um tal objectivo possa ser alcançado numa determinada extensão, ele está condenado a ser um feito muito instável, visto que tudo o que é derrubado pode também ser restaurado. A verdadeira – e muito mais difícil – questão, é a da necessidade de uma mudança estrutural radical.

O significado tangível de uma tal mudança estrutural é a completa erradicação do capitalismo do processo social metabólico, ou, por outras palavras, a erradicação do capital do processo metabólico de reprodução societal.

O capital é em si mesmo um modo de controlo global; o que significa que ou ele controla tudo ou implode enquanto sistema de controlo societal reprodutivo. Consequentemente, o capital, enquanto tal, não pode ser controlado nalguns dos seus aspectos, enquanto outros são deixados de lado. Todas as medidas e modalidades experimentadas para "controlar" as várias funções do capital de forma permanente, falharam. De acordo com a sua incontrolabilidade estrutural – que significa que não é concebível, dentro do quadro estrutural do sistema do capital, uma qualquer alavancagem que permita manter o próprio sistema controlado de forma duradoura – o capital deve ser completamente erradicado. Este é o sentido central do trabalho de Marx.

Nos nossos dias, a questão do controle – através de uma mudança estrutural que responda ao aprofundamento da crise estrutural – tornou-se urgente, não só no sistema financeiro, devido ao desperdício de biliões de dólares, mas em todos os sectores. Os mais importantes jornais financeiros capitalistas queixam-se de que "a China está sentada sobre três milhões de milhões de dólares em dinheiro", alimentando ilusões de que, através de um "melhor uso desse dinheiro", possa surgir uma solução. Mas a dura verdade é que o endividamento global crescente do capitalismo eleva-se a um valor dez vezes superior ao dos dólares "não usados" pela China. Para além disso, mesmo que o enorme montante da dívida pudesse ser eliminado de alguma forma, ainda que ninguém saiba dizer como, a verdadeira questão mantém-se: Como é que ele foi gerado e como podemos estar seguros que não o voltará a sê-lo no futuro? É por isso que a dimensão produtiva do sistema – nomeadamente a própria relação do capital – deve sofrer uma mudança fundamental no sentido de ultrapassar a crise estrutural através de uma mudança estrutural apropriada.

A dramática crise financeira que vivemos durante os últimos três anos é apenas um aspecto das três vertentes da destrutividade do sistema do capital:

1. No campo militar, as intermináveis guerras que o capital tem gerado desde que surgiu, nas últimas décadas do séc. XIX, o imperialismo monopolista, e as ainda mais devastadoras armas de destruição massiva surgidas nos últimos sessenta anos.
2. A intensificação do impacto destrutivo do capital no domínio ecológico, que afecta directamente e põe em risco a base mais elementar da própria existência humana; e
3. No domínio da produção material, um desperdício cada vez maior, resultante do desenvolvimento de uma "produção destrutiva", que se substitui à anteriormente louvada, "destruição produtiva" ou "criativa"

Estes são os graves problemas sistémicos da nossa crise estrutural, que apenas podem ser resolvidos através de uma mudança estrutural abrangente.

Como conclusão, gostaria de citar as últimas cinco linhas de Dialéctica da Estrutura e da História, , onde se lê:

"Naturalmente, a dialéctica histórica, por si só e em abstracto, não nos pode garantir um desfecho positivo. Esperar tal coisa seria renunciar ao nosso papel no desenvolvimento da consciência social, que é parte da dialéctica histórica. A radicalização da consciência social num sentido emancipatório é o que precisamos, mais do que nunca, para o futuro." [11]

Notas
1. "Breaking the US budget impasse," The Financial Times, June 1, 2011, http://ft.com
2. Ver a minha entrevista de 2009 ao Denate Socialista, republicada como "The Tasks Ahead," em The Structural Crisis of Capital (New York: Monthly Review Press, 2010), 173–202.
3. Esta citação é retirada da secção 18.2.1 de Beyond Capital (New York: Monthly Review Press, 1995), 680–82.
4. Entrevista de Sartre ao grupo italiano Manifesto publicada em: "Masses, Spontaneity, Party" in Ralph Milliband and John Saville, eds., The Socialist Register, 1970 (London: Merlin Press, 1970), 245
5. Ibid., 242
6. Ibid., 238-39
7. A gravidade deste problema não pode continuar a ser ignorada. Para nos apercebermos da sua magnitude, é suficiente citar um excerto de um excelente livro que nos dá uma visão global do desenvolvimento do processo de destruição da natureza, na medida em que ele resulta do ultrapassar de determinadas barreiras proibitivas traçadas pelas ciências do ambiente: "estes limiares já foram nalguns casos ultrapassados e, noutros, sê-lo-ão se se mantiver o curso actual do desenvolvimento económico. Para além disso, isto pode ser reconduzido, em todos os casos, a uma causa primeira: o padrão recorrente do desenvolvimento sócio-económico global, ou seja, o modo de produção capitalista e as suas tendências expansionistas. O problema pode ser designado, em termos globais, como "brecha ecológica global", se nos referirmos à quebra generalizada da relação humana com a natureza que nasce de um sistema alienado de acumulação capitalista infinita. Tudo isto sugere que o uso do termo Antropoceno para descrever uma nova era geológica, que se substitui ao Holoceno, é simultaneamente a descrição de um novo fardo sobre os ombros da Humanidade e o reconhecimento de uma crise imensa – um acontecimento potencialmente terminal na ordem da evolução geológica, que poderá destruir o mundo tal como o conhecemos. Por um lado, tem-se verificado uma grande aceleração do impacto humano no sistema planetário desde a revolução industrial e, mais particularmente, desde 1945 – ao ponto de os ciclos bio-geo-químicos, a atmosfera, o oceano e o sistema terrestre como um todo já não poderem ser vistos como impermeáveis à actividade económica humana. Por outro lado, o curso actual dos acontecimentos não poderá tanto ser descrito como o aparecimento de uma nova era geológica estável (o Antropoceno), mas mais propriamente como um Holoceno terminal, ou, mais sinistramente, como um fim do Quaternário, o que é uma forma de nos referirmos às extinções em massa que geralmente separam as eras geológicas. Os limites e pontos de ruptura planetários, que levam à degradação das condições de vida na Terra, podem ser alcançados dentro em breve, diz-nos a ciência, se se prosseguir o rumo actual. O Antropoceno pode ser o separador mais breve, um momento rapidamente aniquilado na linha do tempo geológico." John Bellamy Foster, Brett Clark and Richard York, The Ecological Rift: Capitalism's War on the Earth (New York:Monthly Review Press, 2010), 18-19.
8. Ver a minha conferência em memória de Isaac Deutscher The Necessity of Social Control na London School of Economics em 26 de Janeiro de 1971.Reeditada em Beyond Capital, 872-97.
9. Sartre, 239
10. Rosa Luxemburg, The Accumulation of Capital (London: Routledge, 1963), 466
11. István Mészáros, Social Structure and Forms of Consciousness, vol. 2: The Dialectic of Structure and History (New York: Monthly Review Press, 2011), 483

[*] Professor emérito na Universidade de Sussex, onde ocupou durante 50 anos a cátedra de Filosofia.   O seu livro, Marx's Theory of Alienation, foi galardoado com o Isaac Deutscher Prize em 1970. É também autor de Beyond Capital, Socialism or Barbarism. The Structural Crisis of Capital, The Challenge and the Burden of Historical Time (vencedor do Premio Libertador al Pensamiento Crítico de 2008) e de Social Structure and Forms of Consciousness (2 vol.) – todos eles publicados pela Monthly Review Press .   Esta comunicação foi apresentada no Brasil em Junho de 2011 e na Conferência Marxism 2011, em Londres, em Julho do mesmo ano.

O original encontra-se em http://monthlyreview.org/2012/03/01/structural-crisis-needs-structural-change .
Tradução de Miguel Queiroz e Inês Félix.

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .