Ministra exige esclarecimentos sobre estupro em quartel de Santa Maria

Maria do Rosário: "Não podemos aceitar que um jovem sofra estupro e se passem quatro dias sem que a família tome conhecimento" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Igor Natusch * no Sul21

Até ser interrogada pela reportagem do Sul21, a ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, não estava inteirada das circunstâncias que envolvem o abuso sexual sofrido por um soldado dentro do quartel, em Santa Maria, descoberto no final da semana passada. Chocada, operou rapidamente nos bastidores, consultando até mesmo alguns advogados, até chegar a uma conclusão: o caso, que por enquanto está apenas na esfera militar, deveria estar sendo tratado na Justiça comum. “Trata-se de um crime comum, cuja responsabilização deveria se dar na Justiça comum e exclusivamente na Justiça comum”, disse a ministra com exclusividade, durante seminário estadual sobre convivência familiar e comunitária em Porto Alegre.

O incidente ocorreu no dia 17, quando um soldado foi estuprado por outros quatro colegas, enquanto cumpria pena administrativa no Parque Regional de Manutenção de Santa Maria. O caso só veio à tona dias depois, já que o soldado ficou oito dias internado, quatro deles sem ter nenhum contato com seus familiares. “Não podemos aceitar que um jovem tenha sofrido o que, de fato, foi um estupro e se passem quatro dias sem que a sua família tome conhecimento”, indignou-se Maria do Rosário. A ministra prometeu cobrar de forma enérgica as autoridades militares sobre o caso. “Vou conversar com o Comando do Exército. Os comandantes (do regimento) vão ter que responder por isso”, garantiu.

Por ter acontecido no âmbito da caserna, o crime está sendo conduzido internamente, em um inquérito militar. Mas a ministra garantiu que vai acompanhar de perto toda a investigação. “O código penal brasileiro, quando trata de crimes sexuais, já não concebe mais a ideia de atentado violento ao pudor. Todo tipo penal é conformado como estupro. A existência da figura penal do atentado violento ao pudor no código militar já demonstra um equívoco imenso no ordenamento jurídico brasileiro”, argumenta Maria do Rosário.

Corpo de delito confirmou violência sexual

O soldado teria sido rendido por quatro colegas, que se revezaram nos abusos enquanto os demais seguravam o agredido. Após a violência, que teria sido denunciada no dia seguinte por um sargento, o jovem ficou oito dias internado no hospital militar, sendo liberado no último dia 25. Durante metade desse período, o soldado não teve nenhum contato com seus familiares, que não sabiam sequer que o crime sexual havia ocorrido. Quando foi ao hospital visitar o filho, a mãe do jovem teria recebido ameaças veladas, além de insinuações de que o sexo teria sido consentido e que o jovem violentado era homossexual. Segundo a família, a alegação foi de que o soldado era maior de idade e só ele poderia decidir se queria comunicar ou não seus pais a respeito do incidente.

“A família está arrasada”, diz Lauro Bastos, um dos advogados que defende o soldado e seus familiares. Segundo ele, o jovem está recebendo acompanhamento psiquiátrico para lidar com o trauma decorrente da agressão que sofreu. A defesa solicitou na segunda-feira (30) a transferência do rapaz para outro quartel, já que no momento ele continua lotado no Parque Regional de Manutenção, onde o crime foi cometido. Os advogados aguardam também uma resposta sobre o pedido feito à Procuradoria da Justiça Militar, no sentido de que os representantes do jovem tenham pleno acesso às investigações.

De acordo com o advogado Lauro Bastos, o exame de lesões corporais, solicitado pela família da vítima, comprova a violência sexual. No entanto, a defesa dos agressores pode alegar que o ato foi consentido, o que é negado com veemência pelo jovem. Quanto às ameaças, o advogado adota uma postura de prudência. “As denúncias foram feitas pela família”, admite, “mas a apuração sobre esses eventuais constrangimentos deve ser feita durante o inquérito da Justiça Militar”.

Os acusados seguem normalmente em suas atividades, já que não houve flagrante. Os soldados envolvidos no estupro foram incorporados em março, junto com o agredido, e encontram-se em serviço temporário. A investigação da Justiça Militar corre em sigilo e tem até 40 dias para ser concluído. Mesmo com o inquérito militar, os advogados registraram a ocorrência na Polícia Civil, o que mantém em aberto a possibilidade de desdobramentos na Justiça comum.

De qualquer modo, causa estranheza aos advogados o longo período em que o jovem foi mantido no hospital, além da dificuldade em obter informações junto aos militares. “São oito dias internado, sem nenhuma justificativa razoável”, critica. “O acesso (a informações) é muito fechado, tanto em relação aos exames (feitos no hospital militar) quanto aos procedimentos dentro do próprio quartel. Temos o dever de buscar esclarecimentos sobre tudo isso, e isso vai ser feito”.

Em declarações anteriores, autoridades militares garantiram que não havia esforço algum em esconder informações sobre o caso. Procurado pelo Sul21, o Comando Militar do Sul não fez declarações sobre o caso, já que o expediente do dia encerra-se às 17h.

Um outro incidente envolvendo soldados gaúchos ganhou amplo destaque em parte da imprensa gaúcha durante a semana. Soldados da unidade militar de Dom Pedrito gravaram e divulgaram um vídeo no qual aparecem dançando ao som de um arranjo funk do Hino Nacional. Os envolvidos, que podem ser indiciados por desrespeito aos símbolos nacionais e receber até dois anos de detenção, seguem normalmente suas atividades.

* Com colaboração de Rachel Duarte

Frequência e qualidade

Adriana de Bortoli Gentil

O debate em torno da frequência mínima do aluno em sala de aula, em nosso país, tem sido polêmica. Nas últimas décadas, tem assumido um aspecto assistencialista em função de medidas governamentais, mas que não deixam de alimentar um debate constante sobre a qualidade da educação nacional. É extremamente importante esse diálogo, já que perseguimos a melhoria da qualidade dos serviços educacionais.

A aprovação pela Comissão de Educação do Senado, no dia 4 de maio, da frequência mínima do aluno em sala de aula - que passará dos atuais 75% para 80% de exigência - vem, de certa forma, ao encontro das metas do novo Plano Nacional de Educação, que se encontra em tramitação no Congresso. Ele determina, em sua meta número 6: oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica.

Observa-se que há uma tentativa gradual de aproximar- se da meta proposta, já que o debate sobre o aumento da frequência na sala de aula caminha paralelamente ao projeto de ampliação da carga horária mínima anual. Atualmente, a carga horária é de 800 horas por ano e, de acordo com o projeto aprovado, passará para 960 horas. Essa proposta de alteração significa, na prática, aumentar a permanência do aluno na escola, que poderá ser revertida em aumento diário do tempo na escola ou expansão dos dias letivos previstos anualmente.

Mesmo sabendo que o Brasil, em comparação com outras nações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), possui uma carga horária reduzida, existem divergências entre os especialistas quanto ao tema.

Qualquer proposta de alteração na forma de atendimento da escola deve passar por uma ampla análise da conjuntura escolar, desde a infraestrutura do colégio, o currículo, a gestão, a formação e a qualificação de todos os profissionais da educação que atuam no espaço escolar.

A ampliação do tempo de permanência do aluno na escola pode denunciar uma preocupação do governo com seu programa de transferência de renda, no que se refere ao excesso de absenteísmo nas escolas.

Dados de 2009 demonstram que o Estado de São Paulo concentra mais da metade dos municípios do país onde há maior descumprimento da exigência para recebimento do benefício. No Paraná, mais de 13 mil beneficiários podem ter o pagamento do Bolsa Família suspenso pela falta de frequência escolar ou desatualização dos dados cadastrais do programa. Pela exigência do programa, os estudantes com idade entre 6 e 15 anos precisam cumprir o mínimo de 85% da carga horária mensal.

De qualquer forma, os projetos apresentados pela Comissão de Educação do Senado são pertinentes porque abrem espaço para o debate e podem se revelar grandes aliados na tarefa de todos nós: garantir, de forma efetiva, um amplo debate nacional sobre a qualidade da educação nacional.


Adriana de Bortoli Gentil - Pedagoga e mestre em Educação

Artigo publicado em 26/05/2011 no JORNAL DE BRASILIA - DF

fonte: clique aqui

Exploração de trabalho infantil....

Esse vídeo mostra as barbaridades que se manifestam em determinadas seitas religiosas, que se dizem evangélicas, mas não passam de grupos de aproveitadores fanáticos que se utilizam das pobres crianças para angariar fundos para suas "igrejas".
Sabemos que devemos respeitar a diversidade religiosa e suas manifestações, mas isso ai raia às beiras do absurdo ao se utilizarem da ingenuidade infantil para enriquecimento ilícito.
É muito preocupante essas novas facetas religiosas que vem aumentando, principalmente nessa crise social que nos deparamos hoje.
Não podemos correr o risco de ver nosso povo, oprimido, não esclarecido, cair nesse ardil e ficar a mercê dessa corja exploradora.
Portanto, devemos cada vez mais buscar esclarecer a população sobre essa questão sem evidentemente, contrariar a legislação sobre a livre manifestação religiosa que todos tem deireito.

Aborto seletivo pode explicar déficit de 8 milhões de meninas na Índia

A India e suas contradições: espiritualismo x materialismo; alta tecnologia x pobreza extrema; humanidade x consumismo...

Famílias forçam mães a abortar os bebês após exames confirmando sexo feminino

Moncho Torres/24.05.2011/EFE

Nas últimas três décadas, houve 12 milhões de abortos seletivos de fetos femininos na Índia

A indiana Kulwant (aqui chamada por um nome fictício, por razões legais) tem três filhas com idades de 24, 23 e 20 anos e um filho com 16 anos.

No período entre os nascimentos da terceira menina e do menino, Kulwant engravidou três vezes, mas foi forçada pela família a abortar os bebês após exames de ultrassom terem confirmado que eram do sexo feminino.

O caso ilustra um problema cada vez mais sério na Índia: o censo de 2011 no país revelou um forte declínio no número de meninas com menos de sete anos.

Militantes que fazem campanha para que a prática de abortar meninas seja abandonada temem que oito milhões de fetos do sexo feminino tenham sido abortados na última década. Para alguns, o que acontece hoje na Índia é infanticídio.

Emocionada, Kulwant disse que a sogra a "insultava por eu ter tido apenas meninas. Ela disse que seu filho ia se divorciar de mim se eu não tivesse um menino".

Ela contou que tem vívidas lembranças do primeiro aborto.

- O bebê já tinha quase cinco meses. Ela era linda. Eu tenho saudades dela e das outras que matamos.

Indesejadas

Até o nascimento do filho, todos os dias, Kulwant levava surras e ouvia xingamentos do marido, sogra e cunhado. Uma vez, segundo ela, o grupo tentou colocar fogo nela.

- Eles estavam com raiva. Não queriam meninas na família, queriam meninos para que pudessem receber bons dotes.

A prática de pagar dotes foi declarada ilegal na Índia em 1961, mas o problema persiste e o valor do dote sobe constantemente, afetando ricos e pobres.

O marido de Kulwant morreu três anos após o nascimento do filho.

- Foi praga por causa das meninas que matamos. Por isso ele morreu tão jovem.

A vizinha de Kulwant, Rekha (nome fictício), tem uma menina de três anos de idade. Em setembro do ano passado, quando ficou grávida novamente, foi forçada pela sogra a abortar dois gêmeos após um exame de ultrassom revelar que eram meninas.

- Eu disse que não há diferença entre meninas e meninos, mas aqui eles pensam de outra forma. Não há felicidade quando nasce uma menina. Eles dizem que o menino vai carregar a linhagem adiante, mas meninas se casam e vão para uma outra família.

Kulwant e Rekha vivem em Sagarpur, uma região de classe média-baixa no sudeste de Nova Déli.

Bebê Milagre

Longe dali, na cidadezinha de Bihvarpur, no Estado de Bihar, a bebê Anuskha - a mais jovem de quatro meninas - sobreviveu por pouco.

Quando sua mãe, Sunita Devi, ficou grávida em 2009, foi a uma clínica para fazer um exame de ultrassom.

- Perguntei ao médico se era menina ou menino. Eu disse a ela que era pobre e que tinha três meninas, e não podia tomar conta de mais uma.

A médica disse que o bebê era do sexo feminino.

- Pedi um aborto. Ela disse que ia custar US$ 110.

Sunita não tinha o dinheiro e não fez o aborto. Hoje, Anushka tem nove meses de idade. A mãe diz que não sabe como vai alimentar e educar as filhas, ou pagar por seus dotes.

A história dessas mulheres se repete em milhões de lares em toda a Índia, afetando ricos e pobres. Porém, quanto maior o poder econômico da família, menores são as chances de que "milagres" como o de Anushka se repitam.

Números

Embora o número total de mulheres tenha aumentado no país - devido a fatores como um aumento na expectativa de vida - a proporção entre o número de meninas e o de meninos no país é a segunda pior do mundo, só ficando atrás da China.

Em 1961, para cada mil meninos com menos de sete anos de idade, havia na Índia 976 meninas. Hoje, o índice nacional caiu para 914 meninas. Os números são piores em algumas localidades.

Em um distrito na região sudoeste de Nova Déli, o índice é de 836 meninas com menos de sete anos para cada mil meninos. A média em toda a capital não é muito melhor, 866 meninas para cada mil meninos.

Os dois Estados com os piores índices, Punjab e Haryana, são vizinhos da capital. Nesses locais, no entanto, houve alguma melhora em comparação com censo anterior.

O censo recente revelou pioras nos índices de 17 Estados, com as piores quedas registradas em Jammu e Kashmir.

'Vergonha Nacional'

Especialistas atribuem o problema a uma série de fatores, entre eles, infanticídio, abuso e negligência de crianças do sexo feminino.

O governo indiano foi forçado a admitir que sua estratégia para combater o problema falhou, disse o ministro da Fazenda do país, G.K. Pillai, após a publicação do relatório do censo.

- Quaisquer que tenham sido as medidas adotadas nos últimos 40 anos, elas não tiveram nenhum impacto sobre os números.

O primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, qualificou o aborto de fetos do sexo feminino e o infanticídio como uma "vergonha nacional" e pediu que haja uma cruzada para salvar bebês meninas.

O mais conhecido ativista indiano a fazer campanhas sobre o assunto, Sabu George, disse, no entanto, que até o momento o governo não se empenhou verdadeiramente em parar com a prática.

Para George e outros militantes, o declínio no número de meninas se deve, principalmente, à disponibilidade cada vez maior, na Índia, de exames pré-natais para a determinação do sexo do bebê.

Controle da Natalidade

George explicou que, até 30 anos atrás, os índices eram "razoáveis". Porém, em 1974, o prestigioso All India Institute of Medical Sciences publicou um estudo que dizia que testes para a determinação do sexo do bebê eram uma benção para as mulheres indianas.

Para o instituto, as mulheres não precisavam mais ter vários bebês para atingir o número certo de filhos homens. A entidade encorajou a determinação e eliminação de fetos do sexo feminino como um instrumento efetivo de controle populacional.

- No final da década de 80, todos os jornais de Nova Déli estavam anunciando ultrassons para a determinação de sexo. Clínicas do Punjab se gabavam de que tinham dez anos de experiência em eliminar meninas e convidavam os pais a visitá-las.

Em 1994, o o Ato Teste de Determinação Pré-Natal tornou abortos para a seleção do sexo ilegais. Em 2004, a lei recebeu uma emenda proibindo a seleção do sexo do bebê mesmo no estágio anterior à concepção.

O aborto de forma geral é permitido até as primeiras 12 semanas de gravidez. O sexo do feto só pode ser determinado por ultrassom após cerca de 14 semanas.

"O que é necessário é uma implementação mais severa da lei", disse Varsha Joshi, diretora de operações do censo em Nova Déli.

Existem hoje na Índia 40 mil clínicas de ultrassom registradas e muitas mais sem registro. Segundo Joshi, a maioria das famílias envolvidas na prática pertence à classe média indiana, hoje em expansão, e à elite econômica do país. Para ela, esses grupos sabem que a tecnologia existe e tem condições de pagar pelo teste e subsequente aborto.

"Temos de adotar medidas efetivas para controlar a promoção da determinação do sexo pela comunidade médica. E abrir processos contra médicos que fazem isso", disse o ativista Sabu George.

- Caso contrário, temos medo de pensar em como será a situação em 2021.

Modelo a Ser Seguido?

Alguns Estados indianos, no entanto, vêm criando iniciativas que podem, talvez, servir de modelo para os demais.

É o caso do Estado de Bihar, onde famílias de baixa renda estão participando do Esquema de Proteção da Menina.

Como parte do programa, o Estado investe duas mil rúpias (cerca de R$ 70) em um fundo aberto no nome da criança. O dinheiro cresce ao longo da vida da menina. Quando ela completa 18 anos, segundo as autoridades, o fundo vale dez vezes mais e pode ser usado para pagar pelo casamento ou pela educação universitária da menina.

O programa está disponível apenas para os que vivem abaixo da linha da pobreza e cada família pode registrar apenas duas filhas.

A iniciativa, anunciada em novembro de 2007, é parte de um plano do governo para tornar bebês meninas desejadas e, ao mesmo tempo, tornar atraente a ideia de uma família pequena.

Infelizmente, o programa não pode ajudar Anushka, o "bebê milagre". Sua mãe é analfabeta e ela não tem certidão de nascimento, então não pode participar do esquema.

Fonte: BBC Brasil

Breve história da revolução islandesa

Diário Liberdade - Na Islândia está a ter lugar uma revolução socialista em silêncio. O povo fez demitir-se um governo inteiro, negou-se a pagar a dívida dos bancos e os mais importantes foram nacionalizados, bancários e altos executivos foram encarcerados por esbanjar o dinherio do povo e acaba de ser constituída uma assembleia popular para redigir uma nova constituição que defenda os interesses do populares. A negativa do povo da Islândia a pagar a dívida que as elites abastadas tinham adquirido com a Grã Bretanha e a Holanda gerou muito medo no seio da  União Europeia. Prova deste temor é o absoluto silenciamento do que está a acontecer nesta ilha norte-europeia. Nesta pequena nação de 320.000 habitantes a voz da classe política burguesa tem sido substituída pela do povo indignado perante tanto abuso de poder e roubo do dinheiro da classe trabalhadora. O mais admirável é que esta guinada na política sócio-económica islandesa está a acontecer de um jeito pacífico e imparável. Uma autêntica revolução contra o poder que nos tem conduzido até a crise atual. Este processo de democratização da vida política que dura já dois anos é um claro exemplo de como é possível que o povo não pague a crise gerada pelos ricos. Esta tomada de consciência e luta pela instauração de uma autêntica democracia no país cujas decisões recaiam no povo e não nos políticos burgueses contrasta com as mornas contestações dos povos europeus. Lembremos como para além da luta grega, a mais importante de todas as que está havendo no continente europeu, países como o Estado espanhol ou Portugal estão aplicando as políticas antidemocráticas do FMI com poucos empecilhos.   No Reino de Espanha apenas a luta nas nações sem estado -a Galiza, o País Basco e os Países Catalães- tivo certa dosse de radicalização com as greves gerais convocadas em exclusivo nestes povos. No resto do estado o controlo da luta operária pelos sindicatos espanhóis CCOO e UGT tem permitido esfriar a quente atmosfera social que começa de novo a aquecer com as mobilizações dos "indignados e indignadas" do 15-M. Mas que é o que aconteceria se o resto de povos europeus tomassem exemplo? Expomos a seguir os importantes avanços do povo islandês face ao controlo popular do seu Estado: 2008. Nacionaliza-se o principal banco do país. Queda da moeda nacional, a bolsa suspende a sua atividade. O país declara-se falido. 2009. Os protestos populares frente ao parlamento conseguem a convocatória de eleições antecipadas e provocam a demissão do Primeiro Ministro, e de todo o seu governo em bloco. A situação económica do país é preocupante. Uma lei propõe a devolução da dívida à Grã Bretanha e à Holanda através do pagamento de 3.500 milhões de euros, quantidade que será paga por todas as famílias islandesas mensalmente durante os próximos 15 anos com uns juros de 5,5%. 2010. O povo toma as ruas e solicita submeter a lei a referendo. Em janeiro de 2010 o Presidente nega-se a ratificá-la e anuncia que haverá consulta popular. Em março o referendo deixa clara a opinião do povo: 93% dos votos são contrários ao pagamento por parte do povo da dívida gerada pelos bancos. Dívida que sim está sendo paga com o dinheiro público noutros pontos da Europa como no Estado espanhol com a bênção do governo social-democrata do PSOE. Por sua vez, o governo iniciou uma pesquisa para esclarecer as responsabilidades da crise. Començam as detenções de vários bancários e altos executivos. A Interpol dita uma ordem e todos os burgueses implicados fogem do país. Neste contexto de crise, uma assembleia popular é eleita para redigir uma nova constituição que recolha as lições aprendidas da crise e que sustitua a atual, a semelhança da constituição danesa. Para levar ao cabo este trabalho recorre-se diretamente ao povo soberano. De 522 pessoas candidatáveis 25 ciudadãos, sem filiação política, são eleitos. Para se candidatar apenas era preciso ser maior de idadr e ter o apoio de 30 pessoas. A assembleia constitucional començará o seu trabalho em fevereiro de 2011 e apresentará um projeto de carta magna a partir das recomendações consensuadas em distintas assembleias que terão lugar por todo o país. Deverá ser aprobada pelo atual Parlamento e pelo que for constituído após as próximas eleições legislativas. Eis a breve história da Revolução Islandesa: demissão de todo o governo, nacionalização da banca, referendo para o povo decidir sobre as medidas económicas que devem ser adoptadas, prisão para os responsáveis da crise e da falência do país e elaboração de uma nova constituição pelo povo. O povo islandês soube dar uma lição de democracia à Europa toda e ao resto do mundo. Uma lição, porém, silenciada pela mídia que continua a representar os interesses de quem gerou esta crise: a burguesia.

Em referendo, eleitores de Malta aprovam a legalização do divórcio

Schembri (direita) comemora junto do deputado Jeffrey Pullicino Orlando

Os eleitores da ilha de Malta decidiram, por meio de um referendo, aprovar a introdução do divórcio no país, um dos poucos no mundo que ainda não permitem esta prática.

O primeiro-ministro de Malta, Lawrence Gonzi, anunciou neste domingo o resultado do referendo, realizado no sábado. Cerca de 72% dos malteses aptos a votar compareceram às urnas, segundo o governo.

Os números oficiais ainda não foram divulgados. A líder do movimento do "sim", Deborah Schembri, estima que o seu campo tenha obtido cerca de 54% dos votos, segundo a agência AFP.

O premiê, que defendia o "não" ao divórcio, disse que o resultado não era o que ele esperava, mas afirmou que respeita a decisão da maioria e que irá viabilizar a legislação necessária.

Por sua vez, o líder da oposição, Joseph Muscat, disse que "uma nova Malta nasceu" a partir da decisão das urnas.

Até a votação desse sábado, Malta era o único país da Europa - sem contar o Vaticano - onde não era possível para os casais se divorciar.

Catolicismo

A ilha, cuja população é formada em boa parte por católicos ultraconveservadores, tem uma nova geração de eleitores que age independentemente dos partidos políticos, segundo informa o correspondente da BBC em Roma David Willey.

De acordo com Willey, a Igreja Católica de Malta atualmente adota um procedimento que permite a anulação dos casamentos, sob certas condições estritas, mas este processo é longo e muito caro.

De acordo com a lei aprovada, que já passou pelo Parlamento, os casais poderão se divorciar em Malta depois de quatro anos de casamento - uma medida semelhante à adotada pela Irlanda, outro país majoritariamente católico.

Já a Itália, cuja população é esmagadoramente católica, aprovou sua lei de divórcio há 40 anos.

A Igreja Católica maltesa fez campanha em favor do "não" no referendo. No entanto, segundo o correspondente da BBC, o grande número de cidadãos que desejam o divórcio no país fez com que a opinião pública derrubasse a doutrina católica.

O Vaticano ainda não se manifestou sobre o resultado do referendo em Malta.

Fonte: BBC-Brasil

Em 2011, 6 milhões morrerão por causa do cigarro

Ilustração

Seis milhões de pessoas morrerão este ano por causa do cigarro. 10% delas, ou 600 mil, não são nem fumantes. É o que afirmou, na sexta-feira (26), a Organização Mundial de Saúde (OMS) por ocasião dos preparativos para o Dia Mundial Sem Tabaco.

“Se não forem tomadas mais medidas, em 2030 o tabaco pode causar a morte de oito milhões de pessoas ao ano”, afirmou Armando Peruga, diretor da Iniciativa Livre de Tabaco da OMS.

Grande vilão da sociedade, o tabaco é responsável pela má qualidade na saúde não só de quem fuma, mas também dos chamados “fumantes passivos”, aqueles que convivem com os fumantes. Expostos constantemente à fumaça exalada pelos pulmões dos fumantes, essa parcela da população acaba inalando tóxicos mais prejudiciais.

O assunto preocupa tanto os governos que em diversas cidades do mundo já se vem adotando leis antifumo, semelhantes à que começou no Estado de São Paulo e se espalhou por outras regiões do país nos últimos anos. A legislação paulista, uma das mais fortes, proíbe o fumo em qualquer lugar fechado e até mesmo embaixo de simples toldos – mesmo os fumódromos ficam proibidos se não forem feitos a céu aberto.

Este ano, a OMS dedicará o Dia Mundial sem Tabaco ao Convênio Marco para o Controle do Tabaco. A Organização de Saúde considera o Convênio como o melhor instrumento para acabar com um hábito que já matou 100 milhões de pessoas no século XX e que pode tirar a vida de um bilhão de indivíduos no século XXI caso a atual tendência seja mantida.

O Convênio foi adotado em 2003 e entrou em vigor em 2005, e desde então 173 Estados-membros da OMS aderiram à iniciativa.

“O tabaco é um dos principais responsáveis pela epidemia de doenças não transmissíveis como ataques cardíacos, derrames, câncer e enfisemas, que causam 63% de todas as mortes no mundo”, diz Peruga.

Entre as obrigações que os países que fazem parte do Convênio assumem, está proteger as políticas de saúde pública dos interesses da indústria do tabaco, adotar medidas relacionadas com os preços e impostos para reduzir a demanda de tabaco e proteger as pessoas contra a exposição à fumaça do cigarro.

Apenas 20 Estados-membros da OMS não aderiram ao Convênio Marco, entre eles Estados Unidos, Suíça, Argentina e Indonésia.

FONTE: EFE via Redação da Agencia Manchete

Envolvimento da classe média com o tráfico eleva números de presos com curso superior

Jornalista Pimenta Neves ajudou a elevar estatística

O número de presos com curso superior tem crescido ano a ano no sistema carcerário brasileiro. Dados do Ministério da Justiça mostram que as penitenciárias brasileiras receberam 122% a mais de detentos com terceiro grau completo entre 2005 e 2010. No mesmo período, a população carcerária aumentou em ritmo bem menor, 30%. O aumento de traficantes da classe média é um dos principais fatores desse crescimento.

Para especialistas no assunto, o aumento de presos com grau universitário se deve a dois fatores. Nos últimos anos, a Justiça Federal condenou vários réus envolvidos nos chamados crimes do colarinho branco, como fraudes em licitações, corrupção e desvio de dinheiro público. São prisões feitas a partir de ações desencadeadas pela Polícia Federal e pela Procuradoria da República.

- São ações contra crimes econômicos e tributários, mas são coisas pontuais na Justiça Federal. Não é algo comum nos Estados – diz o juiz Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O principal fator, porém, está relacionado ao envolvimento da classe média no tráfico de drogas. De acordo com juristas, jovens, com poder aquisitivo e boa formação escolar, têm se envolvido cada vez mais com o tráfico.

Há dois meses, a polícia prendeu três pessoas, entre elas dois universitários, acusados de tráfico de drogas na Grande São Paulo. Na região da Cracolândia, no centro da capital, um estudante de Direito foi preso com 11 quilos de crack e duas submetralhadoras. A droga seria vendida na mesma região. Em Guarulhos, na região metropolitana, dois jovens foram presos, entre eles um estudante de Química. Com eles a polícia encontrou 3,5 quilos de cocaína e 65 litros de substâncias usadas no preparo de lança-perfume que seria vendido no Carnaval.

- Esses jovens atuam como chefes de quadrilhas ou traficantes avulsos que vendem a droga para um círculo de amigos próximos. Quando estão viciados, furtam e roubam para comprar a droga – diz o jurista e mestre em Direito Penal, Luiz Flávio Gomes.

Apesar desse aumento, a prisão de um cidadão de classe média, com curso superior e boa condição financeira continua sendo uma situação mais complicada para a Justiça. Os números do Ministério da Justiça mostram que apenas 0,4% do total de detentos no Brasil têm curso superior. Em 2005, não passavam de 0,2%.

É o caso do jornalista Antonio Pimenta Neves, de 74 anos, preso pela morte da ex-namorada, a também jornalista Sandra Gomide. Até chegar ao presídio de Tremembé, nesta semana, passaram-se 11 anos da morte de Sandra Gomide. A defesa do jornalista entrou com pelo menos 20 recursos na Justiça.

O caso gerou manifestações de vários juristas e do próprio presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, que defende que os processos sejam encerrados e executados na segunda instância, só sendo analisados por instâncias superiores, se houver um recurso extra.

- Nossa legislação abre todas as brechas para quem pode pagar um bom advogado. Se o caso do ex-presidente do FMI (Dominique Strauss-Kahn, preso nos Estados por agressão sexual a uma camareira) tivesse ocorrido no Brasil, ele estaria solto, certamente – afirma César Mattar Júnior, presidente da Associação Nacional dos membros do Ministério Público (CONAMP).

FONTE: O Globo via Agencia Manchete

Faroeste Caboclo (Emilio Gallo: 2008)

Créditos: Blog Auroradecinema

Crônica de mortes anunciadas

‘Fé e teimosia’ – eis como o Padre Ricardo Rezende define sua perseverança na solidariedade aos lavradores sem terra e na denúncia do trabalho escravo, mesmo depois de frequentar uma lista de pessoas marcadas para morrer. Padre Ricardo é personagem e guia do doc “Esse Homem Vai Morrer - Um Faroeste Caboclo”, de Emilio Gallo. Além das virtudes do sacerdote, o filme trata também do medo, da violência e da impunidade que adensam o ar de várias cidades do sul do Pará, nosso farnorte sem lei.

O doc foi lançado na última sexta, em DVD no Cine Glória (Rio de Janeiro), ao mesmo tempo em que entra em cartaz na sala e tem exibição programada no Canal Brasil. A estratégia ‘tudo ao mesmo tempo’ visa tirar do marasmo a distribuição de documentários no Brasil. Coisa que a Original Video e a Vitrine Filmes vêm fazendo também. Há por aí muita coisa boa limitada às sessões de festivais e de mostras.

Esse Homem Vai Morrer é uma delas. Foi realizado em 2006, quando Padre Ricardo retornou pela primeira vez à diocese de Rio Maria, onde vivera entre 1988 e 1996. Como ele, diversos religiosos, sindicalistas, advogados e juízes frequentaram e continuam frequentando as tais listas de morte anunciada. As vítimas potenciais sabem até quantos milhares de reais valem suas cabeças no mercado da pistolagem de aluguel. Ricardo teve mais sorte que a Irmã Dorothy Stang, assassinada em 2005. Esse episódio ecoa na voz de Dira Paes, que faz duas vinhetas ficcionais no filme e é uma das várias celebridades envolvidas com a denúncia das listas de morte no Pará.

Emilio Gallo reúne histórias de mortos e de sobreviventes, assim como ouve as razões de dois fazendeiros que se dizem atingidos por invasões de propriedade (a maior parte delas griladas, ou seja, apropriadas sem documentos de posse ou com documentos falsos). Não há aqui veleidades de estilo ou de modernidade narrativa. A câmera na mão do próprio diretor cria seu espaço dramatúrgico de maneira crua e incisiva. O que interessa é o que as pessoas dizem, não o que o filme pode fazer com o que elas dizem. Isso pode soar meio amador aqui e ali, com tomadas de cobertura e intervalo que reforçam o caráter um tanto doméstico da filmagem. Mas não se pode negar que esse despojamento é produtivo para a premissa do filme, que é chamar a atenção das pessoas para a grande tragédia paraense.

Os cinco anos que se passaram não tiraram a atualidade do filme. Hoje existe uma lista com 18 pessoas juradas de morte no sul do Pará. ‘A situação está no plenilúnio. Vai cair alguém não demora muito’, alerta Emilio, deixando claro que a personagem de Dira Paes se baseia um pouco nele mesmo. Esse Homem Vai Morrer é um pequeno filme feito contra a morte, contra o medo e a injustiça.

Acesse: http://carmattos.wordpress.com/ https://twitter.com/carmattos.

“Esse Homem Vai Morrer” (Brasil – 2011 – 75’) Diretor: Emilio Gallo Com: Letícia Sabatella, Carla Marins, Leonardo Vieira, Marcos Winter e Bete Mendes, entre outros.

DVD: Menu interativo – Seleção de cenas Tela: Widescreen (16:9) Áudio: Dolby Digital (5.1 e 2.0) Idioma: português Legendas: não informadoExtras: não tem

Distribuição: 2001 Vídeo

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G8: internet, mundo árabe, África e energia na agenda

Os chefes de Estado e de governos dos oito países mais poderosos do mundo – G8 – e que concentram três quartos das despesas militares planetárias reúnem-se em Deauville, França, para discutirem os seus interesses comuns, entendidos como interesses de todos. Altos responsáveis de impérios da internet como o Facebook e a Amazon serão recebidos pelo G8 no âmbito de uma previsível tentativa de controle do funcionamento da rede, neste caso à luz do argumento da proteção dos direitos de autor. O relançamento da energia nuclear depois da tragédia de Fukushima é outra preocupação do encontro.

José Goulão - Esquerda.net

Controle dos direitos autorais na internet, definição e gestão dos sistemas econômicos dos regimes saídos da “Primavera Árabe”, aposta a fundo no desenvolvimento e exploração do mercado africano, relançamento da energia nuclear e apropriação das questões ambientais como barreira às estratégias com base em energias alternativas e poupança de energia são os pontos essenciais da agenda.

Todos os habitantes das zonas residenciais de Deauville incluídas no “perímetro de segurança” da cimeira do G8 foram identificados, fichados e as suas privacidades passadas a pente fino para proteção de Nicolas Sarkozy e hóspedes chegados dos Estados Unidos da América, Canadá, Japão, Reino Unido, Alemanha, Itália, Rússia e também em representação da União Europeia.

Uma consulta do site oficial da cúpula de Deauville reflete a grande preocupação das principais potências econômicas e militares mundiais (onde ainda não figura a China) com o controle da evolução das preocupações ambientais no mundo e com o enriquecimento do grande mercado mundial agora através do desenvolvimento do mercado africano. “O desenvolvimento do setor privado é o motor do crescimento na África”, sublinha a agenda da cúpula.

As questões ambientais, uma das grandes preocupações gerais no mundo, mobilizam os dirigentes do G8 nesta reunião no sentido de reforçarem o controle sobre o modelo em que tais assuntos devem ser inseridos. Os materiais da cúpula permitem perceber a marginalização das estratégias relacionadas com as energias alternativas e a poupança de consumo em contraste com a aposta nas energias convencionais.

O relançamento da energia nuclear depois da tragédia de Fukushima é uma das preocupações da cúpula dentro do quadro da apresentação desta fonte energética como segura, a mais limpa e a mais importante das “alternativas”. Numa reunião que se realiza no país que é o maior produtor mundial de energia nuclear o relatório sobre segurança nuclear será apresentado pela Rússia 25 anos depois da tragédia de Tchernobyl, central então sob controle de Moscou.

A “Primavera Árabe” está na agenda do G8, encarada numa perspectiva de evitar que os regimes em formação optem por modelos econômicos que não sejam compatíveis com a “economia de mercado” tal como é entendida pelos membros do G8. O exemplo é dado pela presença em Deauville de 21 economistas de renome mundial que irão apresentar as bases de desenvolvimento da economia da Tunísia.

Os chefes do G8 farão igualmente um balanço das guerras do Afeganistão, do Iraque e da Líbia, esta desencadeada pelo próprio grupo durante a sua reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros realizada em março. Na ordem do dia estarão os meios econômicos e militares para sustentar o regime de Benghazi depois de a senhora Ashton, alta comissária da União Europeia para a Política Externa e de Segurança, ter declarado o “apoio incondicional” a essa facção da luta interna pelo poder.

Altos responsáveis de impérios da internet como o Facebook e a Amazon serão recebidos pelo G8 no âmbito de uma previsível tentativa de controle do funcionamento da rede, neste caso à luz do argumento da proteção dos direitos de autor.

Apesar de alguns analistas citados na comunicação social francesa considerarem que Sarkozy dará grande importância à reunião do G20 em novembro no âmbito da sua campanha de recandidatura à presidência, a reunião do G8 é, de fato, a que marca a agenda e toma as decisões estratégicas para a ordem mundial.

(*) Artigo publicado originalmente no portal do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu