Chile: estudantes protestam contra privatização da educação

Cerca de 30 mil estudantes universitários participaram, quarta-feira, de uma paralisação nacional e de marchas de protesto na capital Santiago e em diversas outras cidades chilenas. Os sindicatos dos servidores públicos, dos professores e reitores das universidades somaram-se aos protestos contra o modelo privatizador do governo Piñera. Em Santiago, os carabineros reprimiram manifestação em frente ao palácio presidencial. Segundo a Unesco, o Chile é a única nação do mundo com uma educação superior quase inteiramente privatizada.

Enrique Gutiérrez - La Jornada via Carta Maior

Federações universitárias chilenas realizaram quarta-feira uma paralisação nacional. Milhares de estudantes se manifestaram pelas ruas de Santiago e de outras cidades do país, apoiados por autoridades acadêmicas e professores, contra o modelo privatizador na educação, por uma mudança estrutural no setor e maior acesso ao ensino superior.

Estima-se que ao menos 30 mil universitários participaram das marchas de protesto pelo centro da capital e em cidades como Talca, Valparaíso, Concepción, Temuco, La Serena, Coquimbo, Valdivia e Puerto Montt, em mobilizações onde só se registraram alguns incidentes isolados. As autoridades policiais informaram que algumas pessoas foram detidas, sem precisar o número.

Em Santiago, a marcha foi realizada pacificamente e, somente no final, houve distúrbios em frente ao Ministério da Educação, a uma quadra do palácio presidencial de La Moneda, quando um grupo de jovens encapuzados tentou bloquear o tráfego de veículos em ruas próximas ao local. A polícia militarizada dos Carabineiros interveio com jatos de água e bombas de gás lacrimogêneo.

O Colégio de Professores e a Associação Nacional de Funcionários Fiscais se somaram à manifestação de protesto, encabeçada pelos dirigentes da Confederação de Estudantes do Chile e pelos reitores da Universidade de Santiago, Manuel Zolezzi, e da Universidade Tecnológica Metropolitana, Luis Pinto. O reitor Zolezzi declarou que as reivindicações que os estudantes levantam agora são coerentes com o que ele vem defendendo há cinco, seis anos. Por isso, disse, “me parece legítimo acompanhá-los já que tomaram as mesmas bandeiras que sustentei por muito tempo, por uma educação pública de qualidade, justa e equitativa”.

Os dirigentes da Universidade do Chile, Camila Vallejos, e da Universidade Católica, Giorgio Jackson, expressaram sua satisfação com a convocatória que atraiu a milhares de manifestantes para exigir o regresso à educação superior ampliando o acesso a jovens de baixa renda e que se estabeleçam limitações às universidades privadas para impedir que sejam apenas um negócio.

Vallejo assinalou que “nossas demandas seguem sendo transversais, como foi o 12 de maio – dia de outra grande mobilização nacional -, a população nos apoia, acreditando que é necessário avançar no quê estamos pleiteando porque a educação é um direito e tem que ser garantida como tal, razão pela qual não vamos negociar com essa questão”.

Jackson, dirigente da Federação de Estudantes da Universidade Católica, comemorou a recepção ao chamado pela reforma completa do sistema. “Viemos dizer ao ministro que nós, que viemos para essa luta, não somos os privilegiados de sempre, mas sim que estamos fazendo um movimento amplo”.

Nos últimos anos, os estudantes chilenos têm denunciado a falta de financiamento para as universidades públicas, assim como a escassa regulação nas universidades privadas. Nestas últimas, sustentam, os currículos são deficientes, existe uma alta evasão escolar e a prioridade é somente a rentabilidade econômica.

Os dirigentes universitários têm insistido com as autoridades que o problema tem origem no período da ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990), quando o regime militar impôs uma drástica redução dos recursos às universidades e promoveu uma ampla privatização do setor.

Segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Ciência, a Educação e a Cultura (Unesco), o Chile é a única nação do mundo com uma educação superior considerada quase inteiramente privatizada, pois é toda paga e os estudantes dos setores mais pobres da população só podem ter acesso a ela por causa dos altos impostos.

As universidades tradicionais que tem a melhor docência e pesquisa no Chile estão há muitos anos esperando um tratamento justo e equitativo das autoridades. Não queremos seguir esperando enquanto se frustram os sonhos e ideais de gerações inteiras de chilenos, declarou o reitor da Universidade do Chile (estatal), Víctor Pérez Vela. “É por isso que estamos exigindo que haja seriedade, transparência e que termine o lobby obscuro que utiliza recursos de todos os chilenos, sem fiscalização alguma, para melhorar o negócio de algumas novas universidades privadas”.

Por outro lado, permanece hospitalizado em coma induzido Luciano
Pitronello Schufenneger, de 22 anos, um jovem supostamente vinculado a um grupo anarquista que perdeu as mãos na explosão de uma bomba que tentava colocar em uma agência bancária, em Vicuña Mackenna, em Santiago.

Enquanto isso, o legisla uruguaio Hugo Rodríguez reconheceu que a análise que realizou das causas da morte de Salvador Allende foi especulativa, porque ele não viu as lesões que o ex-presidente chileno sofreu e só teve acesso ao informe da primeira autópsia. “A única coisa que sustento é que, se o informe da autópsia corresponde à realidade, há duas lesões de armas bem diferentes. Mas isso eu não sei porque não vi as lesões e nem sequer há fotografias”, assinalou.

Rodríguez disse ainda ao diário Las Últimas Noticias que não apontou quantos tiros Allende recebeu e em que circunstâncias. “Disse que, a ser correta a informação exposta, encontramos dois padrões de armas e lesões diferentes”. Essa análise, apresentada em um programa de televisão, provocou mal estar na família de Allende.

Tradução: Katarina Peixoto

As Contradições do Secretário...

Gerson Yamin

Não se pode negar as transformações que ocorreram no município de Bagé-Rs a partir do ano de 2002, quando o governo do PT assume a prefeitura tendo como seu baluarte o prefeito Mainardi. 

O governo petista herda uma prefeitura com graves problemas financeiros, com salários atrasados de 6 a 24 meses e com uma desorganização administrativa avolumada.

Com uma administração austera e disciplinada, o PT enquanto governo conseguiu estabilizar as finanças públicas, colocar os salários dos funcionários em dia e construiu, junto com a sociedade um clima de esperança  e de crescimento social.

Tanto isso foi importante que após duas gestões petista, em 2009,  foi eleito o prefeito Dudu para dar continuidade à administração pública tão bem sucedida pelo seu antecessor.

Passando dificuldades financeiras no primeiro momento, pois tendo que pagar dívidas contraidas anteriormente à sua gestão, Dudu, aos poucos,  consegue implementar uma gestão diferenciada no seguinte sentido: além de melhorar o que já havia sido construído pelo seu antecessor, desenvolveu muitas políticas públicas que vieram solidificar trasnformações significativas na vida social dos cidadãos bajeenses.

Politicas para os idosos, para a juventude, melhorias na dialogicidade com a sociedade em todas as suas instâncias,parcerias com o governo federal no que tange a politicas habitacionais, etc...

 O sistema educacional na rede municipal de Bagé foi ampliado e construidas muitas escolas novas e uma nova maneira de ensinar, qualificando o município como um dos melhores nessa área específica.

Tudo isso, em tão pouco tempo, no entanto, parece que não despertou, para alguns militantes, uma aprovação unânime das diversas correntes contrárias a essas políticas.

O que surpreende, negativamente, é que o atual Secretário da Agricultura do Estado, e ex-prefeito Mainardi, venha a público, contrariando o estatuto partidário, a negar apoio a futura candidatura do atual prefeito Dudu.

O interessante nesse montante de "vaidades pessoais",  na minha opinião,  fator determinante desse "desabafo público" do ex-prefeito, foi o fato de que equívoco semelhante já ocorreu, a nível estadual,quando o atual Governador do Estado, Tarso Genro, em 2002, decidiu disputar uma prévia com o então governador Olívio Dutra, não permitindo a esse a oportunidade de defender-se na campanha de um segundo mandato. Tarso ganhou a prévia, e foi apoiado por todos aqueles que havia derrotado nessa disputa, inclusive pelo governador derrotado, isso significando que o partido está além das disputas pessoais.

Porém algumas mazelas ficaram pela disputa acirrada e a eleição foi perdida.

Tarso Genro, hoje Governador do Estado, admitiu e reconheceu  publicamente esse erro histórico que levou o PT a uma derrocada eleitoral.

O que nos surpreende é que a lição não foi apreendida pelo atual Secretário Mainardi e alguns vereadores da Câmara Municipal de Bagé, que retomam a fazer, por motivos eleitoreiros e ferindo o estatuto do partido, críticas públicas insensatas, que deveriam ser discutidas internamente se fosse com a intenção de colaborar com a atual gestão.

Ora, o governo é do PT, não do Dudu nem do Mainardi, portanto essas disputas de vaidades deveriam ser deixadas de lado e todos juntos abraçarem a mesma causa petista, ou então fazerem essas "críticas" em outro partido político, para que essas manifestações não se tornem estúpidas e com odores fétidos para tudo que é lado.

Guilhotina cega do JN falha ao tentar decapitar Palocci

Por Eduardo Guimarães no blog CIDADANIA

“Se podes olhar, vê. Se podes ver, repara”

Ensaio Sobre a Cegueira, de José Saramago

Cada um viu o que quis, mas a maioria viu o que não queria mesmo sem enxergar um palmo diante do nariz.

As previsões eram de que a entrevista de Antonio Palocci ao Jornal Nacional seria o golpe de misericórdia que ele receberia – ou daria em si mesmo, pois, segundo um importante analista, o ministro teria optado pela “guilhotina”.

Não foi o que se viu. E pude confirmar isso indo ao Twitter provocar opiniões sobre a entrevista.

Apesar de alguns mais inconformados com o fato de que acusar quando o acusado se defende é mais difícil terem optado por teimar que teria havido a materialização da decapitação, a maioria reconhecia que Palocci fora bem, sim, mas atribuía ao fato de que a Globo o teria “ajudado”.

Diante disso, coube-me uma pergunta óbvia: se o JN aliviou, não fez as perguntas que devia, o que você perguntaria ao ministro para, digamos, arrasá-lo ao vivo e à cores? Recebi dezenas de mensagens. Dezenas. E nenhuma resposta.

Palocci foi bem simplesmente porque se manteve calmo e porque mostrou ao repórter Julio Mosquera e ao público que toda aquela história de que ele estaria “se escondendo” não se justificava, como se viu.

E o que se viu, em vez da decapitação, foi quase um chá das cinco ao melhor estilo bretão.

Palocci deixou claro que todas as perguntas que lhe fazem sobre quem são seus clientes, quanto lhe pagaram etc. serão respondidas aos “órgãos de controle”, ou seja, à Procuradoria-Geral da República, ainda que esta já tenha avaliado os dados antes de ele entrar no governo.

Logo, os pistoleiros do PIG começaram a rever a teoria da decapitação. O ministro, provavelmente, não cairia mais. A decapitação não ocorreria já, apesar de que era dada como favas contadas.

Pode ser, claro, que ocorra por razões políticas, sem provas, mas será dado à direita midiática e à manada útil o direito de punir alguém sem julgamento, sem provas e sem meros indícios.

E há outro motivo pelo qual a decapitação de Palocci não ocorrerá. Reportagem da revista IstoÉ de 1999, sobre o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, ajudará a entender por que.

Fraga deixou de receber um salário 20 vezes maior como empregado do mega investidor George Soros para trabalhar no governo FHC por 7 mil reais. À diferença de Palocci, porém, ninguém exigiu maiores explicações sobre a razão da troca de emprego.

Leiam, abaixo, a reportagem. Os mais sagazes entenderão tudo rapidamente, outros precisarão de explicação para entender e alguns não entenderão simplesmente porque não querem, o que não mudará nada.

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Revista IstoÉ

N° Edição:  1532 |  10 de fevereiro de1999

Ao mestre com carinho

Ligação com o especulador George Soros é virtude e defeito de Armínio Fraga, novo presidente do BC

ANDRÉ VIEIRA

Dinheiro em dobro. Foi o que garantiu Armínio Fraga Neto, o novo presidente do Banco Central (BC), aos investidores que lhe confiaram suas poupanças no final de 1992. Quem investiu a quantia de US$ 100 mil no fundo Quantum Emerging Growth – gerido por Fraga – colheu cerca de US$ 199 mil em dezembro, mesmo com a quebradeira generalizada dos países emergentes, como México, os Tigres Asiáticos e a Rússia neste período. O desempenho só não foi melhor porque o fundo perdeu 29,4% em 1998. Experiente operador, Fraga deveria causar uma sensação de bem-estar à frente da mesa de operações do BC, exceto por um detalhe. Quem irá preservar o valor da moeda mais derretida dos últimos tempos – o real –, afastando do Brasil os especuladores, tinha como patrão George Soros, ícone do capitalismo especulativo. “Ao indicar o senhor Armínio Fraga, funcionário e escudeiro de confiança de Soros, o governo pretende sinalizar com clareza: basta de intermediários, vamos logo colocar a raposa para tomar conta do galinheiro”, atacou a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Decidido a voltar ao Brasil apenas em julho, quando terminassem as férias de seus dois filhos, Fraga antecipou seu retorno devido aos incessantes pedidos da equipe econômica. A abrupta troca de comando gerou, além de críticas e vivas, muitos boatos e suspeitas. Afinal, ele se desligou do Soros Fund Management, a empresa do megaespeculador, em Nova York, na segunda-feira 1º para desembarcar no dia seguinte, já no Brasil, como chefe indicado do BC brasileiro. Deixou um salário de cerca de US$ 60 mil por mês em honorários para receber cerca de R$ 7 mil como funcionário do primeiro escalão do governo FHC. Na viagem de volta, veio acompanhado do economista Paulo Leme, executivo da Goldman Sachs, que acabou a semana convidado para uma das diretorias do Banco Central. Nestes dias de trocas de cadeiras, o mercado financeiro agitou-se bastante, com expressivos lucros dos fundos de investimentos (leia à pág. 26). No encontro anual de economistas na cidade de Davos, na Suíça, Soros deu uma lacônica resposta aos jornalistas: “Estou tão surpreso quanto vocês.” Horas depois, uma nota de seu fundo reiterou que o megaespeculador nada sabia antes da nomeação, embora fosse de seu conhecimento os vários contatos mantidos entre o governo brasileiro e o seu destacado funcionário.

Apesar da polêmica relação com Soros, Fraga é um daqueles garotos prodígios do mercado financeiro. Aos 34 anos, já tinha feito doutorado na Universidade de Princeton, trabalhado no Federal Reserve (Fed) e nos bancos Garantia e Salomon Brothers. Em 1991, comandou pela primeira vez uma das diretorias do Banco Central, quando sustentou uma política monetária austera, cujo resultado fez elevar as reservas internacionais de US$ 8 bilhões para US$ 25 bilhões, criando um colchão de liquidez para a criação do Plano Real. Saiu do BC com a queda de Collor. Mas o êxito da política monetária carimbou seu passaporte para Nova York a fim de seguir os passos de Soros, que começava a ganhar fama como o “homem que quebrou o Banco da Inglaterra”. Num dia conhecido como a “quarta-feira negra”, em setembro de 1992, o investidor havia apostado US$ 10 bilhões na desvalorização da libra esterlina. Com a moeda esvaindo nas mãos dos ingleses, Soros ganhou US$ 1 bilhão e obrigou a Grã-Bretanha a sair do Sistema Monetário Europeu (SME), que controla o regime de câmbios dos países da União Européia (UE).

Ações da Vale  

Antes disso, Soros já era um conhecido de Wall Street por fazer apostas arriscadas, inclusive em países em desenvolvimento. No Brasil, tornou-se o primeiro cliente estrangeiro do Banco Pactual em 1986, numa parceria que durou até a contratação de Fraga. Por intermédio do brasileiro, pôde comprar participações na Escelsa e na Vale do Rio Doce nos processos de privatização. No entanto, a maioria de seus investimentos concentra-se na área imobiliária, como shopping centers e empreendimentos construídos em parceria com a incorporadora paulista Cyrela, do empresário Elie Horn. Todos os negócios são feitos pela Brazil Realty, uma joint venture entre a Cyrela e a Irsa, holding argentina onde o megaespeculador possui importante participação. Na Argentina, Soros é dono de nove shoppings, alguns hotéis e vários escritórios comerciais. Na semana passada, adquiriu por US$ 152 milhões cerca de 15% das ações do Banco Hipotecario, a maior instituição de crédito imobiliário do país. Além disso, titula-se como o maior latifundiário da Argentina, com meio milhão de hectares de terras.

A trajetória de Soros repete a saga de um magnata em transformação, tal como um personagem de romance. Judeu húngaro nascido em 1930, foi obrigado a se esconder do nazismo durante a Segunda Guerra e abandonar seu país depois que os comunistas tomaram o poder em 1947 para estudar na Inglaterra. Em 1956, já nos Estados Unidos, trabalhou como operador em diversas corretoras de Wall Street, onde fundou em 1969 o fundo de investimentos Quantum. Como qualquer multimilionário, Soros poderia se aposentar apenas como um excêntrico filantropo, capaz de doar US$ 500 milhões à Rússia, ou como o mais famoso megaespeculador da história recente. Mas, aos 68 anos, assumiu o papel de um virulento crítico do capitalismo financeiro globalizado do qual é – ironicamente – um dos maiores expoentes e beneficiários. Boa parte de suas idéias estão no livro A crise do capitalismo, lançado no final do ano passado e que tem prefácio, no Brasil, do próprio Armínio Fraga. O guru ideológico de Soros é o filósofo austríaco Karl Popper, que defendia a idéia de uma sociedade aberta – politicamente democrática e economicamente orientada pelo mercado. Essa formação permitiu que criticasse a lógica do capital financeiro para preservar o sistema capitalista como um todo. Quando houve o ataque especulativo às moedas asiáticas em 1997, Soros foi bombardeado pelo primeiro-ministro da Malásia, Mahatir Mohamed, que o acusava de ser o responsável pela catástrofe financeira que se abatera sobre seu país. Em resposta, o investidor apontou os perigos do retrocesso do capitalismo, representado pelo controle de capitais imposto pelo governo malaio. “Uma coisa é certa: os mercados financeiros são propriamente instáveis; eles precisam supervisão e regulação”, escreveu Soros, num resumo de seu novo livro reproduzido na semana passada pela revista americana Newsweek. Uma boa recomendação para saber o que pode acontecer no BC brasileiro.

Colaboraram: Osmar Freitas Jr. (NY), Hélio Contreiras (RJ) e Isabela Abdala (DF)

A primeira suspeita

Uma possibilidade de que George Soros teria se aproveitado de informação exclusiva sobre a nomeação de seu ex-funcionário Armínio Fraga Neto para o BC já circulou pelo mercado financeiro internacional na semana passada. O principal indicativo de que algo estranho aconteceu foi a valorização dos C-Bonds, papéis da dívida externa brasileira, que pularam de US$ 56,563 para US$ 57,688 entre a segunda-feira 1º e a quarta-feira 3, data posterior à indicação. “Fundos de investimentos compraram pesadamente bônus brasileiros e reais pouco antes e durante o anúncio oficial de Fraga, apenas para se desfazerem das mesmas posições com lucro na própria terça-feira”, constatou Simon Treacher, diretor para mercados emergentes do banco Morgan Grenfell, de Londres. “Mas não há como provar que o dinheiro veio de Soros ou de outro investidor e que eles usaram informações confidenciais”, ressalva. Os ganhos fáceis teriam ocorrido porque era certo que o mercado receberia bem a nomeação de Fraga. O operador de um banco brasileiro lembra que a movimentação em torno dos títulos poderia ter influído inclusive na baixa da cotação do dólar, que chegou a R$ 1,75 na terça-feira, após o pico de R$ 2,15 da sexta-feira 29. “Os C-Bonds e o dólar estão interligados. Se os títulos valorizam, o dólar cai.”

Educadores gaúchos vão ao campo aprender com assentados

Por Nanda Barreto para o Blog da Reforma Agrária

Mais de 60 professores da rede pública de ensino do Rio Grande do Sul foram ao Assentamento Filhos de Sepé, em Viamão, nesta quinta-feira (2), para conhecer a produção agroecológica local e debater estratégias de educação ambiental dentro e fora da sala de aula. A atividade começou cedinho, com um delicioso café colonial e marcou as comemorações do Dia do Alimento Orgânico.

“Nós queremos que os professores vivenciem a realidade do campo, que provem alimentos livres de agrotóxicos e reflitam sobre a importância de uma alimentação saudável”, destaca a professora Olga Justo, que coordena o Fórum Permanente de Educação Ambiental – grupo criado em abril deste ano com o objetivo de estimular o ensino de práticas sustentáveis nas escolas e comunidades da Grande Porto Alegre.

Ainda pela manhã, os professores foram conhecer a horta do assentamento e participaram de palestras sobre temas relacionados à organização dos trabalhadores rurais, alimentação escolar de qualidade e legislação sobre transgênicos e uso de agrotóxicos.

O representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Leonardo Magarejo, alertou sobre a necessidade de buscar informações sobre os alimentos disponíveis nas prateleiras dos supermercados. “Temos que manter o princípio da precaução. Ainda não é possível dimensionar exatamente os prejuízos dos alimentos transgênicos, mas não podemos de jeito nenhum assumir a falta de informação como sinônimo de que não há perigo”.

O debate também levantou a importância do papel dos educadores na formação de uma sociedade que assuma sua responsabilidade com o meio ambiente, numa perspectiva que vá desde o incentivo à alimentação saudável por parte das crianças e adolescentes até questões mais amplas como a coleta seletiva do lixo, o estímulo à economia solidária e o consumo responsável.

O presidente da Associação dos Produtores de Arroz Ecológico, Leonildo Zang, foi direto ao ponto. “A sustentabilidade é uma responsabilidade de todos e cada um de nós é importante nessa caminhada. Não tem governante que seja mais importante do que nós, professores e trabalhadores do campo. Nós temos em comum o fato de que muitas vezes não somos valorizados, mas não podemos perder nosso foco. A nossa visão é de futuro. Sou eu quem produz o alimento saudável que chega na mesa das famílias e são vocês que ajudam a formar nossas crianças”.

Trajetória de luta

Fundado em 1998, o Assentamento Filhos de Sepé tem uma área de 9.500 hectares, onde vivem e trabalham 365 famílias de pequenos agricultores. De lá para cá, os trabalhadores tem se empenhado em desenvolver uma produção 100% orgânica, enfrentando o padrão de agricultura baseado na quantidade e no lucro.

A sustentabilidade financeira do assentamento é garantida principalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento mas, de acordo com o agricultor Huli Zang, que é diretor da Cooperativa local, a Lei Federal 11.947, que prioriza a aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar, abriu um novo mercado para o assentamento. “Antes, quem comprava o nosso arroz integral era só quem tinha um poder aquisitivo um pouco maior, agora o alimento saudável está chegando em quem mais precisa, que é a comunidade escolar da rede pública”.

A principal fonte de renda provém do arroz, mas a economia local é baseada na diversidade, com a comercialização de itens como ovos, queijo, frutas, carne e leite. Outra conquista trazida pela demanda da merenda escolar foi a criação de uma padaria liderada por mais de 10 mulheres do assentamento.

A trabalhadora Solange Pietroski é uma delas: “Eu tenho 52 anos e lido na roça desde que pude carregar o peso da enxada. Estes anos têm sido de muitas batalhas. A padaria abriu um novo horizonte para mim. Estamos aprendendo muito umas com as outras e posso dizer: a nossa luta valeu a pena e que eu amo o que faço”, comenta.

Maconha: regulamentar o uso e educar

Tiago Magalhães Ribeiro *no Sul21

Marcha da Maconha, filme do Fernando Henrique, reportagens, colunas de opinião, parece que o momento de discussão acerca de transformações nos modos de compreender e agir em face da produção, circulação e uso de maconha, finalmente, chegou.

Faz já algum tempo que a chamada “Guerra às Drogas”, doutrina instituída pela direita estadunidense pelo menos desde Nixon, tem dado provas de um retumbante fracasso. São bilhões de dólares empregados anualmente na repressão a produtores, vendedores e consumidores de substâncias psicoativas tornadas ilícitas nas primeiras décadas do século XX, sem que, com esse pesado investimento, tenha sido possível comemorar qualquer significativa redução da produção, da circulação e do uso dessas drogas.

De quebra, as disputas em torno do lucrativo comércio ilegal que se constituiu a partir da proibição têm colocado em risco a segurança pública e fomentado uma cadeia de corrupção que vai de associações de bairro e policiais até altos escalões do poder judiciário, isso sem falar no descontrolado inchaço do sistema prisional, prestes a colapsar.

O combustível dessa cadeia nefasta, contudo, é a condenação moral histórica que a tradição judaico-cristã faz dos usos lúdicos do corpo. Tal condenação é o substrato e a força motriz em torno da qual os mais variados interesses políticos e econômicos se organizam, capitalizando em torno da proibição e mantendo, assim, a lucratividade do negócio ilícito.

Mas, ao que parece, uma nova racionalidade começa a tomar corpo. Pesquisadores sérios têm manifestado sua oposição ao proibicionismo vigente; figuras públicas de peso têm juntado sua voz às dos grupos de manifestantes que, a cada ano, colocam mais pessoas nas ruas para reivindicar uma nova política de drogas e até mesmo a grande mídia tem começado a amplificar essas vozes, conseguindo abordar a questão de formas mais equilibradas e variando um pouco as fontes de informação. E é justamente no momento em que se torna possível essa discussão mais matizada que faz sentido olhar para alternativas políticas para a questão da maconha.

O uso de uma droga bem mais nociva do que a maconha, o cigarro, que beirou o estado de calamidade de saúde pública, está, agora, nesses primeiros anos do século XXI, sendo reduzido para níveis mais seguros e razoáveis e, para que isso fosse conquistado, não foi necessário nenhum pesado e caro aparato de segurança, mas, simplesmente, informação preventiva e educação.

Como já nos ensinava Michel Foucault, desde a década de 1970, o poder mais efetivo é aquele que, ao invés de reprimir e subjugar, seduz, persuade e convence. Ao invés da repressão do desejo, a formação da vontade. O custo da repressão é alto e o resultado não compensa (a não ser para aqueles que faturam com ela, como a indústria de armas, por exemplo). Assim, o mais lógico e correto a se fazer, tanto de um ponto de vista econômico quanto de um ponto de vista ético, é o investimento em prevenção por meio da educação sobre (e não anti ou contra) as drogas, a começar pela maconha, cujos usuários representam 80% do total de consumidores de drogas, hoje, no mundo.

Regulamentar quem pode produzir (liberar o plantio de maconha para consumo próprio), quem pode vender (estabelecimentos credenciados, taxados e com qualidade do produto fiscalizada) e quem pode usar (maiores de idade e somente em contextos específicos, ou seja, nada de maconha ao volante, maconha na escola, maconha no trabalho ou em ambientes fechados – isso sem falar no óbvio: nada de propaganda de maconha ou de qualquer outra droga, como bebidas alcoólicas e cigarro, nos meios de comunicação) a maconha e, principalmente, preparar educadores para a abordagem do tema nas salas de aula: essa deve ser a agenda das políticas sobre drogas no século XXI.

E, quando se fala em educar sobre drogas, se fala em buscar a construção da autonomia, ou seja, nada daquela bobagem de Ronald Reagan e seu “Just say no”, ou da ladainha religiosa que equipara as drogas ao demônio. Drogas são substâncias importantes para o ser humano há milhares de anos e precisamos conhecê-las cada vez mais e melhor a fim de sabermos como aproveitar seus potenciais, evitando ao máximo seus riscos.

No que concerne à maconha, os potenciais terapêuticos são inegáveis e têm sido cada vez mais reconhecidos e pesquisados. Assim, trata-se de informar os jovens sobre as potencialidades e os riscos da maconha, educando-os para a redução dos danos (por exemplo, maconha vaporizada é menos nociva do que maconha fumada) e, em caso de decisão pelo uso, que este se dê de forma responsável, sem exageros e em um ambiente seguro e com um produto sem adulteração (condições impossíveis de serem atingidas em um contexto de proibição).

Não é assim que, espera-se, pais e professores deveriam orientar seus filhos e alunos em relação ao álcool, ao sexo, aos lanches fast-food, à televisão e à internet, dentre outras maravilhas perigosas do mundo? Pois é assim, também, que deve ser em relação à maconha.

* Mestre em Educação pela Unisinos e Técnico em Assuntos Educacionais da UFRGS

Para entidades, interesses editoriais motivam críticas a material didático do MEC

Críticos acusam obra aprovada pelo MEC de incentivar os alunos a falar e escrever errado | Foto: Editora Global/Reprodução

Igor Natusch no Sul21

Enquanto os críticos seguem atacando o livro didático “Por Uma Vida Melhor”, o qual é acusado de ensinar os alunos a escrever de forma contrária à norma culta, entidades nacionais de educação permanecem na defesa do material. Cinco entidades subscreveram um nota oficial, baseada em depoimento da pesquisadora Marlene Carvalho, onde qualificam as críticas como “infundadas, além de contribuírem para o preconceito e a discriminação social”. Algumas das instituições insinuam até que o pano de fundo dos ataques é, na verdade, mercadológico, já que a obra foi produzida sem a participação direta de nenhuma das principais editoras de material didático que atuam no Brasil.

“Tenho procurado discutir a legitimidade dos falares populares, a necessidade de reconhecer que a língua dos pobres tem regras próprias, expressividade e economia de recursos”, diz a professora Marlene Carvalho, que é professora aposentada da Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Não é prestigiada socialmente, não tem valor no mercado de empregos de colarinho branco, não é admitida na Academia, mas, do ponto de vista linguístico, é tão boa quanto o dialeto chamado padrão. A diferença maior é que os falantes do dialeto padrão têm o poder político, social e econômico que falta aos pobres”.

Em outro trecho, o depoimento que serviu de base à nota oficial diz que “não cabe à escola ignorar, ou censurar as variantes populares, mas sim respeitar a fala dos alunos e, ao mesmo tempo, ensinar a todos a empregar também a norma culta em ocasiões sociais que exigem um registro formal da língua”. Chama a polêmica de “estéril”, insinuando que os críticos não leram a obra de forma adequada. E conclui: “uma ou duas frases, fora do contexto do capítulo, estão sendo utilizadas para condenar um livro e a posição da autora em favor da língua dos pobres”.

A nota é assinada pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), pela Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), pela Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope), pelo Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

“É preciso reconhecer e respeitar o protagonismo do professor”

O material didático que motivou a polêmica pertence à série “Viver, Aprender” e foi produzido conjuntamente por 14 professores, envolvidos em uma organização não governamental (ONG) chamada Ação Educativa. O material foi aprovado para uso no Programa Nacional do Livro Didático do MEC, e destinado a uso em programas de Ensino a Jovens e Adultos (EJA). A parte polêmica refere-se à introdução da obra, que diferencia a norma culta da linguagem falada pelos alunos no dia a dia. Um dos trechos mais criticados diz que, dependendo do caso, não é errado dizer “nós pega o peixe”, ainda que isso não encaixe nas regras de concordância da linguagem culta. “Posso falar ‘os livro’? Claro que pode”, diz um dos trechos, explicando em seguida que isso seria compreendido em uma conversa do dia a dia, mas seria inadequado em situações onde a norma culta é mais indicada.

Outra entidade a manifestar-se em defesa do material didático é a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Na nota, a entidade defende a capacidade técnica e os critérios rígidos de ensino seguidos durante todo o processo de elaboração da obra. “O estudante de EJA enfrenta diversos obstáculos para continuar seus estudos, como a baixa autoestima causada pela defasagem idade/ série e a necessidade de dividir seu tempo e sua dedicação com trabalho, escola e família. A escola tem por obrigação ajudá-lo nesse processo. Reconhecer suas vivências, sua cultura, seu conhecimento, sua linguagem é o primeiro passo”.

Logo depois, a Undime explicita sua preocupação com as pressões mercadológicas que podem estar guiando boa parte das críticas ao livro. “É preciso garantir que os argumentos sejam expostos, lidos, interpretados sem conceitos preestabelecidos e que não haja manipulação por interesses políticos ou econômicos o que, sabe-se, é difícil de acontecer em um programa do porte do PNLD e que envolve o mercado editorial”. A nota, assinada pela presidenta da Undime, Cleuza Rodrigues Repulho, termina de forma incisiva. “Acaso o exemplo do livro, relativo à variante popular da norma culta, fosse “tava” (estava) ou expressões de cacofonias comumente usadas “lá tinha” ou “por cada”, a polêmica seria tão grande assim? É preciso reconhecer e respeitar o protagonismo do professor no processo de ensino-aprendizagem. É ele o profissional preparado para essa mediação e esse debate”.

Magistério Gaúcho protesta contra "paco tarso" do governo estadual...

Em imagens, protesto de servidores em frente ao Piratini

Centenas de servidores protestaram na tarde desta quinta-feira contra o pacote de projetos enviado pelo Governo Tarso, do chamado Programa de Sustentabilidade Financeira do estado. As principais críticas são contra o aumento de alíquota de contribuição previdenciária para os maiores salários e contra os limites que o governo quer impor ao pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Um pacote simbólico foi “devolvido” ao governo, colocado na porta do palácio. O protesto uniu as oposições – à esquerda e à direita – ao governo do estado, com presença de militantes de partidos como o PSTU e dos líderes de bancada do PMDB, Giovani Feltes, e do PSDB, Jorge Pozzobom, que saíram da Assembleia para assistir o ato.

Presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, e outros sindicalista depositam o "pacote" na porta do Palácio Piratini (Foto: Ramiro Furquim/Sul21)

Oficiais da Brigada Militar também participaram do protesto (Foto: Ramiro Furquim/Sul21)

PSTU, PSDB e PMDB no mesmo ato (Foto: Ramiro Furquim/Sul21)

Pacotes na porta do Palácio Piratini. Brigada Militar não impediu "entrega", nem reprimiu manifestantes (Foto: Ramiro Furquim/Sul21)

Cartaz do Cpers acusa "calote das RPVs" (Foto: Ramiro Furquim/Sul21)

Fonte: Sul21

Educação indígena é tema de reunião entre MEC e Seduc(RS)

O coordenador da Coordenação de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, Gersen Luciano dos Santos, reuniu-se na tarde desta quarta-feira (1º) com o diretor pedagógico da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Silvio Rocha. “A Secretaria tem o desafio de retomar a construção de um projeto político pedagógico para as 72 escolas indígenas e formar educadores para nela atuarem”, resumiu Rocha. O coordenador do MEC declarou que desde 2008 o Estado do Rio Grande do Sul tem permanecido ausente das discussões sobre a educação escolar dos povos indígenas, e que 2011 é o ano de planejar e definir as ações a serem executadas a partir de 2012.

“O Rio Grande do Sul tem um papel importante a desempenhar na Região Sul”, frisou Gersen. Dos 234 povos indígenas do país, o Estado tem três: os Guaranis (que se concentram nas Regiões Sul e Sudeste, do rio Grande do Sul ao Espírito Santo), os Kaingangues (que vão do RS a São Paulo) e os Charruas, estes também presentes no Uruguai e Argentina. No RS, o censo 2010 aponta a existência de 33 mil indígenas, com demanda educacional estimada de cinco mil estudantes do Ensino Fundamental. Na Região Sul, o total de indígenas chega a 75 mil pessoas. Nos três estados da Região, a população indígena corresponde, em média, a 0,3% da população total.

Silvio Rocha reiterou que a Seduc atuará de forma articulada com o MEC. Entre as iniciativas que podem ser efetivadas está a parceria Ministério-Secretaria-Universidade Federal visando à formação de educadores. O coordenador do MEC informou que o Censo demográfico aponta crescimento da população indígena em todo o País, devido à melhoria das condições de vida e a fatores culturais, como a não utilização de planejamento familiar pelos povos. “Isso indica que a demanda por escolaridade também tende a crescer”, disse Gersen, reiterando que, para o Ministério, a Região Sul do País terá como principal necessidade a formação de educadores. Quatro turmas, em nível de graduação, estão sendo formadas em outras regiões do país. O Sul e o Sudeste só contam com uma turma, iniciada em Santa Catarina neste ano.

Em âmbito nacional, o Ministério da Educação tem fomentado a ideia de criação, a médio prazo, dos territórios étnico-educacionais, instrumento de gestão que permitirá maior conhecimento das realidades e especificidades dos povos para definir prioridades e planejar a ação e a política educacional a ser implementada. Gersen dos Santos enfatiza que é função da educação indígena trabalhar e garantir a especificidade de cada povo sem negar aos povos indígenas o acesso ao conhecimento universal. Os territórios étnico-educacionais estão sendo implementados em maior número nas regiões Centro-Oeste e Norte do País. No Nordeste, o trabalho está iniciando. A intenção é inserir o Sul e o Sudeste no menor espaço de tempo possível. “Com os territórios, poderemos mapear a realidade; esse mapeamento vai gerar práticas pedagógicas e de gestão que atendam as necessidades específicas”, exemplifica o coordenador da educação indígena do MEC. Os territórios étnico-educacionais estão previstos no Projeto de Lei que trata do Plano Nacional de Educação (art. 7º, § 3º).

A agenda do coordenador do MEC na Seduc incluiu encontro com representantes de professores indígenas e do Departamento Administrativo. Os assessores de Educação Indígena da Coordenação da Gestão da Aprendizagem do Departamento Pedagógico da Seduc, Rodrigo Venzon e João Maria Fortes acompanham o roteiro de Gersen dos Santos na Secretaria. 

 

Fonte: seduc-rs

Quem é criminoso de guerra nos Bálcãs?

Escrito por Milton Temer   no Correio da Cidadania

A forma desmesurada com que os telejornais – não só no Brasil, mas também a normalmente discreta e isenta BBC, assim como os norte-americanos – entraram na divulgação da prisão de Ratko Mladic, comandante do exército sérvio durante a guerra dos Bálcãs, obriga uma reflexão mais séria sobre o tema.   Ratko Mladic não é um raio em céu azul de uma região até então tranqüila; não é um genocida psicopata que aparece do nada e desanda a eliminar populações. Ele é produto de uma tradição de confrontos religiosos e étnicos que marcou a região durante o século XX, com exceção do período em que Tito, vivo, consolidou a Iugoslávia unificada.   E Tito tinha essa força política por conta de uma liderança forjada em duas frentes violentíssimas durante a II Guerra Mundial. Croata, comandava a guerrilha comunista de resistência à invasão nazi-fascista dos exércitos de Hitler e Mussolini, cujos regimes tinham ampla aceitação entre seus compatriotas. Resistência de massa, quem fazia eram os sérvios, que já lutavam contra os nazistas organizando o pós-guerra socialista, distintamente dos maquisards franceses e dos partigiani italianos. Por isso, inclusive, sempre teve total independência em relação aos movimentos de Stalin, o que não ocorria com comunistas franceses e italianos.   Os problemas começam com a morte de Tito em 1980. Ao invés de uma chefia de Estado, com um presidente ou um primeiro-ministro eleito pelo voto direto de todos os iugoslavos, os sérvios – preocupados com a manutenção da Iugoslávia unificada – abriram mão dessa disputa, onde teriam ampla vantagem pela sua superioridade populacional sobre todas as outras etnias e nações juntas. Propuseram e avalizaram uma rotatividade entre todas as representações. Cada mandato teria presidente de uma das etnias.   Não funcionou, porque Croácia e Eslovênia – as que tinham aberto as portas dos Bálcãs ao nazi-fascismo da II Guerra – se empenharam no descompromisso com o regime socialista auto-gestionário, começando a buscar seus contatos e seus apoios entre as potências ocidentais.   Com o fim da União Soviética, soltam as amarras e partem para a separação, com hostilidade às populações sérvias em seus territórios, contra o que o governo sérvio reage.   Vale ressaltar aqui que, se o genocídio nos Bálcãs tem data inicial de ocorrência, se deu contra os sérvios na II Guerra Mundial – na ordem de 350 mil mortos – sob as botas da milícia fascista croata, os sustachi, que concorriam em ferocidade com as tropas das SS. Tinha por que temer a ação croata contra os seus que viviam na região.   Diante da reação sérvia, a OTAN entra no jogo, bombardeando brutalmente a Bósnia. Daí em diante, foi o Deus nos acuda. Todos contra todos, muito embora sobre os sérvios – por seu passado sempre pró-Rússia, dos czares ou dos sovietes – terminem por cair todas as acusações desse bizarro Tribunal de Haia, que sempre opera na direção dos interesses do Departamento de Estado americano e do Pentágono, sem que seja sequer reconhecido pelos Estados Unidos.   Nesse contexto, se os sérvios são levados ao banco dos réus, em todos os lados – inclusive nos comandos da OTAN –, têm de ser buscados os criminosos de guerra nessa sofrida região, caso se queira alguma justiça com isenção.   Como ilustração, sugiro que se busque no portal da GloboNews a reportagem exibida pelo Jornal das 6, de 26 de maio, em que Silvio Bocanera entrevista civis de uma região onde Mladic é tratado como herói. Apavorante para os habitantes, conforme revelam ao vivo as entrevistas de rua, é a ameaça dos bombardeios da OTAN sobre populações civis locais.   Milton Temer é jornalista.

Pacote do governo: discussão esquenta entre deputados. Cpers promete paralisação

Cpers promete paralisação para pressionar deputados (Foto: Ramiro Furquim/Sul21)

Felipe Prestes no Sul21

A entrega do pacote de projetos do governo do estado à Assembleia, na semana passada, encerrou apenas uma etapa da discussão sobre temas delicados que o conjunto de projetos aborda, como a previdência e o pagamento de RPVs. Apesar da maciça presença de deputados na entrega dos projetos pelo governador, as bancadas de oposição e de governo já organizam discussões internas e com a sociedade. Enquanto isto, entidades de servidores, como o Cpers, já se organizam para pressionar e barrar a aprovação dos projetos.

Após a aprovação do reajuste do magistério e dos funcionários de escolas, a presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, revelou que está sendo preparada uma paralisação para a semana de votação do pacote, cujos projetos começarão a trancar a pauta da Assembleia a partir do dia 25 de junho – a exceção é o projeto da inspeção veicular, que foi enviado sem pedido de urgência. O sindicato deve consultar a categoria para definir as manifestações, mas é certo que elas acontecerão. Na próxima quinta-feira (2), por exemplo, já está marcado ato público realizado por diversas entidades representativas dos servidores, na Praça da Matriz, a partir das 14 horas. “Precisamos que as bancadas não votem este pacote. A categoria deve paralisar na semana da votação. Se preciso for, pararemos por duas semanas, para que os projetos não sejam votados”.

PP se reúniu com 22 entidades de servidores (Foto: Geancarla de Aguiar/PP-RS)

PP ouviu servidores

Na segunda-feira (30), o PP recebeu 22 entidades de servidores em seu diretório estadual. O líder da bancada progressista, João Fischer, afirmou que o que mais preocupa os servidores é o regime de urgência dos projetos. “Os servidores estão apavorados com a urgência. Não haverá tempo para debater da forma necessária projetos tão importantes, que dizem respeito diretamente a eles”.

Fischer afirmou que há um temor entre os servidores de que o aumento da alíquota de contribuição previdenciária – de 11 para 16,5% — não fique restrito apenas àqueles que ganham acima do teto do regime geral da previdência (de R$3.689,66) como prevê projeto do governo, porque poderia ser inconstitucional um aumento destinado a parte dos servidores. “E eles estão muito preocupados com o pagamento das RPVs”, acrescentou. O deputado diz que deve encaminhar críticas e sugestões do partido à Casa Civil até o final desta semana.

PSB aprofunda debate

Nesta quarta-feira (1º), o PSB vai se reunir para aprofundar a discussão sobre os projetos do governo. A reunião ocorrerá na sede estadual do partido, às 19h, e contará com a presença dos quadros mais importantes da sigla no governo Tarso, o governador em exercício Beto Grill, e o secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque. Foi convidado a falar, o integrante da assessoria superior do governador, João Victor Domingues.

Miki Breier: É preciso enfrentar o debate da previdência (Foto: Agência AL)

O deputado Miki Breier (PSB) acredita que a pressão de servidores como os magistrados – os mais atingidos pelas mudanças na previdência – pode, sim, fazer com que deputados da base aliada fraquejem entre apoiar o governo, ou bater de frente com estas classes de servidores. “Teremos pressão muito forte. Deputados podem vacilar. Será o grande teste para a base aliada”, diz.

O socialista conta que sua bancada tem pensado mais em sugestões para o projeto de inspeção veicular, que terá mais tempo de discussão, porque foi enviado sem regime de urgência. Quanto à previdência, Miki Breier acredita que a proposta do governo pode ter defeitos, mas que o Executivo acerta ao colocar a questão em votação de forma rápida. “Temos que enfrentar este debate. O governo está enfrentando. Mudanças na previdência já vêm sendo discutidas há muito tempo, não dá para dizer que não haverá tempo para discussão”.

Breier acredita que seria muito difícil votar este projeto se ele não viesse em regime de urgência, ressaltando que o ano que vem é ano eleitoral. “Estas medidas não tão simpáticas têm que ser votadas este ano. Se não fizer isto no primeiro ano de governo, o projeto não sai”, diz. O PTB é outro partido que deve discutir o tema. O deputado Cassiá Carpes afirma que os seis parlamentares da sigla devem se reunir na semana que vem.

Inconstitucionalidade

Segundo o deputado Adroaldo Loureiro (PDT), o partido também tem dúvidas quanto a constitucionalidade do aumento de contribuição previdenciária para parte dos servidores. “O nó para a nossa bancada é a questão da alíquota diferenciada. Nossos técnicos avaliar sua legalidade. O governo tem seus argumentos, mas nós ainda estamos em dúvida”.

Miriam: "Todos concordam que as mudanças precisam ser feitas" (Foto: Ramiro Furquim/Sul21)

A líder do governo, Miriam Marroni, diz que não há nenhuma decisão definitiva do STF sobre cobranças de alíquotas diferentes para servidores. Mas que, em casos analisados pelo governo, o Supremo tem ressaltado que o INSS já possui categorias diferenciadas. Outro princípio no qual o governo se baseia é o que diz que não se pode tratar desiguais (no caso os servidores de maiores e menores salários) como se fossem iguais. Além disto, Miriam ressalta que a alíquota proposta pelo governo não ferirá a capacidade contributiva dos servidores atingidos, tendo pouco impacto no bolso destes servidores. “O aumento não é nenhum absurdo”, diz.

Miriam admite que a base não está 100% fechada com tudo o que dizem os projetos, mas afirma que há “poucos ruídos”. Em especial, ressalta, há propostas divergentes para a definição dos pagamentos de RPVs. Ainda assim, diz que os deputados governistas estão fechados quanto à importância dos projetos. “Ninguém tem problema quanto ao conceito dos projetos. Todos concordam que estas mudanças precisam ser feitas”. Miriam deve intensificar as conversas com as bancadas na semana que vem.

Críticas ao Cpers

A líder de governo criticou a postura do sindicato dos profissionais da educação. Segundo Miriam Marroni, as mudanças não atingem os que menos recebem, e garantem a segurança da previdência, que corre risco de quebrar em quatro ou cinco anos. “Esperava do Cpers a defesa disto. Fico surpresa que uma dirigente sindical seja contra um projeto que impede que a previdência quebre. Acho uma irresponsabilidade”.